DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Retificando a Portaria 28/11/2025, publicada no DOE 01/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADRIANA PEREIRA DE ANDRADE SANTOS, RG 23.725.513 - 3, DI 1, onde constou: período de 18/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/12/2024, leia-se: período de 18/05/2018 a 16/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Possuindo 90 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00927994/2025-00.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FERNANDA RODRIGUES DE MENEZES MARANGONI, RG 28929073 - 9 , DI 1, SQC-II-QM, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na 47946 - EE LUIZ GONZAGA DE CARVALHO MELO PROF.. Certidão nº 109/10207/2026, período de 21/06/2021 a 12/07/2026. SEI 015.00642365/2026.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: HELOISA MELO DOS SANTOS, RG 35.031.467 - 6 , DI 1, SQC-II-QM, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na 40069 - EE MARIA C.SILVA GROHMANN PROF. Certidão nº 110/10207/2026, período de 08/02/2021 a 06/02/2026. SEI 015.00246097/2023-21.

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AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ADRIANA BENTO SAPUCAIA PEREIRA, RG 20181661 - 1 , DI 1, SQC-III-QAE, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) na 26132 - EE DOM PAULO EVARISTO ARNS. Certidão nº 111/10207/2026, período de 24/06/2019 a 21/06/2024. SEI 015.00642979/2026-67.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LIDIA REGINA DE ABREU OLIVEIRA, RG 28465030 - 4 , DI 1, SQC-II-QM, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na 40062 - EE GERALDO DOMINGOS CORTEZ PF.. Certidão nº 112/10207/2026, período de 18/11/2019 a 15/11/2024. SEI 015.00643200/2026-21.

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AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCIA REGINA ORTEGA JANKOVICH RAMOS, RG 20.910.192 - 1 , DI 1, SQF-I-QM, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) na 26359 - EE REPUBLICA DE HONDURAS. Certidão nº 113/10207/2026, período de 04/08/2019 a 01/08/2024. SEI 015.00643547/2026-73.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: DANIELLE CRISTINA PRATES DE SOUZA ARAUJO, RG 29.487.652 - 2 , DI 1, SQC-II-QM, 5776 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, classificada(o) na 40018 - EE EUNICE LAUREANO SILVA PROFA. Certidão nº 67/10207/2026, período de 13/05/2019 a 10/05/2024. SEI 015.00408316/2026-15.

DESIGNANDO No uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e art. 5º da Resolução SE 93/2020, designa para a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, fazendo jus à Gratificação “prólabore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22 o servidor(a) abaixo identificado: A partir de 11/08/2026 na EE ARCÂNGELO SFORCIM, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1: THIAGO RODRIGUES DE SOUZA, RG 45.928.359 - 5, AGENTE DE ORGANIZAÇAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): ADRIANA PEREIRA DE ANDRADE SANTOS, RG. 23.725.513 - 3, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na 82779 - EE ZILDA ARNS NEUMANN, 90 dias referentes ao período de 18/05/2018 a 16/05/2023. Certidão nº 274/10207/2025. Processo SEI 015.00927994/202500.

na EE HUMBERTO DANTAS, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 3.

CESSANDO A PEDIDO, de acordo com a Resolução SEDUC-93, de 08/12/2020, tendo em vista o disposto nos artigos 15 a 18 da Lei Complementar 1.144, de 11/07/2011 e as disposições do artigo 6, do Decreto nº 64.902, de 01/04/2020, artigo 7, inciso I, o servidor(a) abaixo relacionado para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

A partir de 20/08/2026, na EE PROF. CAETANO MIELE, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1: CRISTIANE DE HOLANDA SILVA, RG 41.480.862 - 9, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE PROF. CAETANO MIELE, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1.

A partir de 19-08-2026, em virtude de falecimento, os efeitos da Portaria publicada em 16-04-2024, na parte em que designou Luciene Alves de Souza, RG 18.308.784, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-IQM, para atuar como Diretor Escolar, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. ADOLPHO PLUSKAT, PROF., em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

CESSANDO, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 22/06/2026, na parte que designou MARILENE MEDEIROS VIGNATI, RG 16.307.392 - 2, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na EE PROF. VALACE MARQUES, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1.

A partir de 18-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em 21-05-2025, na parte que designou Rodrigo de Lima Silva, RG 40.439.408, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, na E.E. LÍVIO XAVIER, em São Paulo.

Designando:

DESIGNANDO,

No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa, o (s) interessados (s) abaixo identificado (s) para, a partir da data especificada, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso III do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022:

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, conforme previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836/97, alterada pela Lei Complementar nº 1.374/22, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/23 (publicada em 26/12/23), Resolução n° 53/2022:

A partir de 19/08/2026, na EE REPÚBLICA DE HONDURAS, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Leste 1: ANA CRISTINA TAVARES DE SOUZA, RG 16.635.230 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM, classificado na EE ALVARES DE AZEVEDO, em SÃO PAULO, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - LESTE 1, exercer o posto de Trabalho de ViceDiretor Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais.

E.E. DULCE LEITE DA SILVA, PROF.ª, em São Paulo

A partir de 18-08-2026, Rodrigo de Lima Silva, RG 40.439.408, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EXONERANDO, a pedido, a partir de 18/08/2026, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180, de 12-05-1978, o servidor abaixo identificado:

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17. 329/81, com base no artº 8º do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

RONALDO GOMES DA COSTA, RG: 33.526.197 - 8, CPF: 342.729.608-30, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, classificado na EE TITO LIVIO FERREIRA PROF., em São Paulo, para o qual foi nomeado por Decreto publicado em 05/01/2012. PROCESSO SEI nº 015.00640803/2026-71

1.165/2026 - LUDIMILA GOMES DA SILVA, R.G. 22911310, PEB II, Categoria A, acumula com ASSISTENTE TECNICO DE EDUCACAO I EFETIVO, da OUTPMSP CENTRO DE FORMACAO E ACOMP A INCLUSAO - DRE MP/DIPED/CEFAI - EFETIVO, da DIRETORIA REGIONAL DE SÃO MIGUEL /DRE MP, Acúmulo legal.

CONCEDENDO:

EE Caetano Zamitti Mammana, Prof.

1.166/2026 - LEDA MARIA BATISTA ALVES DE SOUZA, R.G. 27289400, PEB II, Categoria A, acumula com COORDENADOR PEDAGOGICO - EFETIVO, da EMEF PEDRO TEIXEIRA, Acúmulo legal.

publicado em 26/12/2024 a:

ADHEMAR MARCILIO JUNIOR, RG: 12.176.732-2, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na: E.E. José DE San Martin, 03 DIAS: DE 10/08/2026 a 12/08/2026. APARECIDA MANSANO RG 23.088.010-1, CPF 272.600.488-16 - Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Dr. Vital Fogaça de Almeida, 05 dias de 10/08/2026 a 14/08/2026. ILDENIR LUZ MIRANDA OLIVEIRA RG 22.050.355-2, CPF 134.781.958-45PEB II, efetivo, EE Dr. Vital Fogaça de Almeida, 04 dias: de 11/08/2026 à14/08/2026. LILIAN ALVES MENEZES DOS SANTOS, RG: 16.317.329-1, PEB II, OFA, E.E. República do Haiti, 2 dias: DE 20/08 a 21/08/2026. SANDRA SINGH ANTONIO RG: 8061609-4, Professor de Educação Básica II, readaptado, classificado na E.E. Professor Gabriel Ortiz, 05 dias: de 24/08/2026 a 28/08/2026. Auxílio-doença, nos termos do § 3o do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF no 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: ANDREIA APARECIDA XAVIER LIMA, RG: 27945714, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, categoria O, E.E Professor Tito Lívio Ferreira, 5 dias, 21/08/2026 a 25/08/2026. CLEA CONCEIÇÃO DA COSTA, RG: 29.126.945, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E SAID MURAD, 2 dias: de 17/08/2026 a 18/08/2026. FABIO CAMPOS DE AQUINO, RG: 17.053.886-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Prof.ª Maria Aparecida de Castro Masiero, 15 dias: de 11/08/2026 a 25/08/2026. LETICIA SILVA DO CARMO-RG 29.312.249-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Dr. Vital Fogaça de Almeida, 2 dias: de 18/08/2026 a 19/08/2026. MERCIA SOUSA FERREIRA, RG: 11.010.767, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Nello LORENZON, 2 dias: de 17/08/2026 a 18/08/2026. RICARDO BATISTA DE LIMA, RG: 49.232.944-8, nome social: ESTRELLA BATISTA DE LIMA, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E. Professor Milton Cruzeiro, 2 dias: de 19/08/2026 A 20/08/2026. ROSELY MOTTA DOS SANTOS, RG: 27064913-X, Professor Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E. Reverendo Irineu Monteiro de Pinho, 30 dias de 10/08/2026 a 08/09/2026. SIMONE OLIVEIRA, RG: 22.911.282, Prof. Ensino Fundamental e Médio/CTD, E.E Dom Miguel de Cervantes Y Saavedra, 3 dias de 20/08/2026 a 22/08/2026. STEPHANIE ALMEIDA MEDEIROS, RG: 40.116.652.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD - E.E Prof.ª Maria Aparecida de Castro Masiero, 15 dias: de 18/08/2026 a 19/08/2026.

Exonerando, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, o servidor abaixo identificado:

A partir de 11/08/2026, MARIA IVANDA GREGORIO MARTINS, R.G. 16246012, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, da E.E. JOSE DE ALENCAR, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 03/06/2014.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande) – S.P.

Convocando nos termos dos artigos 13 e 14 da Resolução SE nº 170, de 22/12/2025, todos(as) os Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica - CGP e todos(as) os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral – CGPG de Anos Iniciais, para participarem do Encontro Formativo: 5º módulo do Alfabetiza Juntos. Data: 28/08/2026 (sexta-feira) Horário: Das 8h às 17h.

Público-alvo: CGP/G – Anos Iniciais Tema: 5º módulo do Alfabetiza Juntos.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/08/2026.

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