DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Local: Sala de Reunião - Piso Superior – Unidade Regional de Ensino

Leste 2

Endereço: Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista.

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE- 170 de 22/12/2025, um(a) professor com aula atribuída de Robótica, das Escolas do Programa Ensino Integral, para participar do Encontro Formativo com o tema: Por dentro do currículo de Robótica.

Data: 28/08/2026

Horário: 08h às 12h

Público-alvo: um(a) professor com aula atribuída de Robótica Local: Sala de Formação - Piso Superior – Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979, Cidade Nova – São Miguel Paulista.

Convocando, nos termos dos artigos 13 e 14, da Resolução SE- 170 de 22/12/2025, um(a) professor com aula atribuída de Tecnologia e Inovação dos Anos Finais, das Escolas Parciais, para participar do Encontro Formativo com o tema: Por dentro do currículo de Tecnologia e Inovação. Data: 28/08/2026

Horário: 13h às 17h

Público-alvo: um(a) professor com aula atribuída de Tecnologia e Inovação dos Anos Finais. Local: Sala de Formação - Piso Superior – Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979, Cidade Nova – São Miguel Paulista.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 24/08/2026

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE CÉLIA RIBEIRO LANDIM, PROFª

SUELI MAGNA COSTA DOS ANJOS, R.G.:21548087, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE CÉLIA RIBEIRO LANDIM, PROFª, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 22/06/2010 A 21/06/2011,18/04/2013 A 30/01/2014,03/02/2014 A 19/04/2014., CERTIDÃO Nº 0568/2017, PULP Nº 2315/2017.

EE CLEISE MARISA SIQUEIRA, PROFª.

PAULO SANTANA NASCIMENTO BORGES, R.G.:18984586, PEB II, SQC-IIQM, DA EE CLEISE MARISA SIQUEIRA, PROFª, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 08/02/2011 A 06/02/2016, CERTIDÃO Nº 11510/22, PULP Nº 2022/62723.

EE DIOGO DE FARIA, DR.

ANGELA MARIA OLIVEIRA SANTOS DOS ANJOS, R.G.:28248814, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE DIOGO DE FARIA, DR., DESIGNADO GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DA EE DR DIOGO DE FARIA, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 07/06/2014 A 05/06/2019, CERTIDÃO Nº 253/2019, PULP Nº 1240/2014.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

Declarando, em determinação à Obrigação de Fazer, Processo Judicial n.º 1124979-47.2026.8.26.0053, 2ª Vara de Fazenda Pública, em nome MARCIO DA SILVA, CPF: 146.1.-*, PEB II, SQC II, QM, devidamente classificada na EE HUMBERTO DANTAS. unidade jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino, para cumprir decisão final transitada em julgado que assim determinou: “determinar que a parte ré se abstenha de efetuar qualquer desconto nos vencimentos do(a) demandante, bem como de instaurar processo administrativo contra aquele(a), em razão dos dias não trabalhados acima referidos.” SEI-015.00633720/2026-25.

O(a) A Coordenadora Geral de Ensino da Região Leste 3, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017272-03.2025.8.26.0361, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LEILA APARECIDA DOS SANTOS CPF: 17XXXXXX98 Matrícula: 007516034

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 007516034 / 08

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Ante o exposto, pelo meu voto, DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença e julgar procedente a ação, com o fim de declarar a inexigibilidade da incidência da contribuição previdenciária sobre os valores percebidos pela parte autora a título de Adicional de Local de Exercício (ALE), condenando a requerida à restituição dos valores indevidamente descontados a esse título, observada a prescrição quinquenal

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 12:55:22

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar do Encontro formativo conforme segue:

Local: URE Leste 3 – Rua Isabel Urbina 200, Conjunto José Bonifácio. Público-alvo: 1(um) CGP/CGPG dos Anos finais das unidades escolares: E.E. ADHEMAR ANTONIO PRADO

E.E. ANTONIETA SOUZA ALCÂNTARA

E.E. BELIZE

E.E. BENJAMIN SAMUEL BLOOM

E.E. BRENNO ROSSI E.E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI E.E. CARMELINDA M. PEREIRA

E.E. CHIQUINHA GONZAGA E.E. ERNESTINA DEL B. TRAMA

E.E. FADLO HAIDAR E.E. FERNANDO MAURO P. ROCHA E.E. ROCCA DORDALL E.E. FLORIANO PEIXOTO E.E. FRANCISCO DE ASSIS P. CORRÊA

E.E. GERALDINO DOS SANTOS E.E. ROSA PARKS E.E. HAYDÉE HIDALGO

E.E. HUMBERTO BAPTISTELLI E.E. HERBERT JOSÉ DE SOUZA -BETINHO

E.E. HUMBERTO DANTAS E.E. ISAAC SCHRAIBER E.E. JARDIM IGUATEMI E.E. JARDIM PEDRA BRANCA E.E. JARDIM WILMA FLOR E.E. JOAQUIM SILVÉRIO G. DOS REIS

E.E. JORGE LUIS BORGES E.E. JUAN CARLOS ONETTI E.E. LEILA DINIZ E.E. LEÔNIDAS DA SILVA E.E. LIMA BARRETO

E.E. LUIZ ROSANOVA

E.E. MARIA ANTONIETA FERRAZ, BIBLIOTECÁRIA

E.E. MARCOS ANTONIO COSTA

E.E. MARIA TEREZA SIMÕES DE ALMEIDA

E.E. MARIUMA BUAZAR MAUAD

E.E. MOACYR AMARAL DOS SANTOS

E.E. MOZART TAVARES DE LIMA

• E.E. OSWALDO GAGLIARDI

• E.E. PATRICIA GALVÃO - PAGU

• E.E. PAULO SARASATE

E.E. RECANTO VERDE SOL

• E.E. RUY DE MELLO JUNQUEIRA

E.E. SALIM FARAH MALUF

E.E. SALVADOR ALLENDE GOSSENS

• E.E. SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES

E.E. SERGIO ESTANISLAU CAMARGO

E.E. SILVANA EVANGELISTA

E.E. VILA BELA

E.E. ZIPORA RUBINSTEIN

O Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar do Encontro formativo conforme segue:

Local: URE Leste 3 – Rua Isabel Urbina 200, Conjunto José Bonifácio. Público-alvo: 1(um) CGP/CGPG do Ensino Médio das unidades escolares:

E.E. ADHEMAR ANTONIO PRADO

E.E. ANTONIETA SOUZA ALCÂNTARA

E.E. AQUILINO RIBEIRO

E.E. BENJAMIN SAMUEL BLOOM

E.E. BRENNO ROSSI

E.E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI

E.E. CARMELINDA M. PEREIRA

E.E. CESAR DONATO CALABREZ

E.E. CLAUDIA DUTRA VIANA

E.E. DÉCIO FERRAZ ALVIM

E.E. ERNESTINA DEL B. TRAMA

E.E. FADLO HAIDAR

E.E. FERNANDO PESSOA

E.E. FRANCISCO DE ASSIS P. CORRÊA

E.E. GERALDINO DOS SANTOS

E.E. GUERRA JUNQUEIRO E.E. HAYDÉE HIDALGO

E.E. HUMBERTO BAPTISTELLI

E.E. ISAAC SCHRAIBER

E.E. JARDIM IGUATEMI

E.E. JARDIM PEDRA BRANCA

E.E. JORGE LUIS BORGES

E.E. JUAN CARLOS ONETTI

E.E. LEÔNIDAS DA SILVA

E.E. LUIZ ROSANOVA

E.E. MARCOS ANTONIO COSTA E.E. MARIA ANTONIETA FERRAZ, BIBLIOTECÁRIA

E.E. MARIA DE LOURDES A A PACHECO

E.E. MARIUMA BUAZAR MAUAD

E.E. MOZART TAVARES DE LIMA

E.E. PAULO ROLIM ROSA

E.E. RECANTO VERDE SOL

E.E. RUY DE MELLO JUNQUEIRA

E.E. SALIM FARAH MALUF

E.E. SALVADOR ALLENDE GOSSENS

E.E. SEBASTIÃO FARIA ZIMBRES

E.E. SILVANA EVANGELISTA

E.E. SIMÃO MATHIAS

E.E. VILA BELA

E.E. YERVANT KISSAJIKIAN

E.E. ZIPORA RUBINSTEIN

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 53/2022, WALTER DA SILVA OLIVEIRA, RG. 20.486.547 - 5, DI 1 PEB II, SQC II QM, EV.CD, da EE Maestro Brenno Rossi, a partir de 24-8-2026, os efeitos da Portaria de 12-2-2026, publicada em 13-2-2026, na parte que designou, para exercer as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma U.E. (SEI 015.00641326/2026-61).

Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 53/2022, ANA PAULA GRACIANO DE SOUZA SILVA, RG. 27.413.533 - 4, DI 1 PEB I, SQC II QM, EV.CD, da EE Bernardim Ribeiro, a partir de 24-8-2026, os efeitos da Portaria de 29-5-2026, publicada em 1-6-2026, na parte que designou, para exercer as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Floriano Peixoto (SEI 015.00641759/2026-16).

Em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 25-82026, KLEBIA DE SOUSA DO NASCIMENTO, RG 27.498.437 - 4, DI 2, PEFM, SQC II - QM, da EE Recanto Verde Sol, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais na EE Prof. Candido Procópio Ferreira de Camargo (SEI 015.00640390/2026-24).

MARIA EUGENIA GOMES DE SA – RG: 30335180 – 9 – PEB II (READAPTADA) – CAT F - SQF I – QM – da EELUIZ ROSANOVA PROF. – URE LT3 – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 23/05/2026, conforme atestado de óbito. SEI- 015.00637162/2026-77.

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