DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

ANDREA GOULART – RG: 21.521.263 – 0 – PEB II (MATEMATICA) – SQC II – QM – DI 02 – da EE JORGE LUIS BORGES .– URE Leste 3 – para o qual foi nomeado em 02/06/2014, publicado em 03/06/2014 requer exoneração a partir de 11/08/2026. SEI. 015.00618199/2026-04.

GIULIANE BISPO DOS SANTOS JOAQUIM – RG: 48.119.318 – 2 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (LINGUA PORTUGUESA) – SQC II – QM – DI 02 – da EE ANTONIETA SOUZA ALCANTARA – URE Leste 3 – para o qual foi nomeado em 26/09/2024, publicado em 27/09/2024 requer exoneração a partir de 07/08/2026. SEI. 015.00624461/2026-41.

HANNA TEIXEIRA DIAS – RG: 38.627.565 – 8 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (LINGUA ESTRANGEIRA INGLES) – SQC II – QM – DI 03 – da EE FABIO AGAZZI – URE Leste 3 – para o qual foi nomeado em 30/09/2025, publicado em 01/10/2025 requer exoneração a partir de 03/08/2026. SEI. 015.00614774/2026-91.

PAULO RODRIGUES DA SILVA – RG: 26.284.897 – 1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (LINGUA PORTUGUESA) – SQC II – QM – DI 03 – da EE MOZART TAVARES LIMA PROF.– URE Leste 3 – para o qual foi nomeado em 26/09/2024, publicado em 27/09/2024 requer exoneração a partir de 23/07/2026. SEI. 015.00569288/2026-10.

Retificando a Portaria de 30/09/2025, publicada no DOE 01/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: Fabiana de Barros Silva, RG 30.671.831-5, onde constou: período de 31/07/2018 A 27/05/2020 e 01/01/2022 A 03/03/2025, leia-se: período de 31/07/2018 a 29/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00765223/2025-12.

Retificando a Portaria de 07/12/2022, publicada no DOE 08/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: Simonica Neves da Silva, RG 52.953.990, onde constou: período de 07/02/2016 A 27/05/2020 e 01/01/2022 A 10/09/2022, leia-se: período de 23/02/2016 a 20/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00346255/2023-42.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Carlos de Jesus Shen, RG: 26.533.081, Secretario de Escola, SQC-II-QAE, Certidão nº 228/2026, período de 10/08/2019 a 07/08/2024. SEI 015.00475080/2025-41.

Simonica Neves da Silva, RG: 52.953.990, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 229/2026, período de 21/02/2021 a 19/02/2026. SEI 015.00346255/2023-42.

Fernanda Leticia dos Santos Pereira, RG: 30.105.344, Professor de Educação Básica I, SQF-I-QM, Certidão nº 230/2026, período de 15/03/2021 a 13/03/2026. SEI 015.00606591/2025-11.

ANTONIO CARLOS DA SILVA – RG: 12.724.088, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – SQF – QSE – na EE. PROF. ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 025/2012 – Período de 07/03/2012 A 05/03/2017. SEI - 015.00377232/2024-61.

MULLER ARAUJO DE OLIVEIRA – RG: 43.296.128, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SQC II – QM – na EE. PROF. ESTHER DE FIGUEIREDO FERRAZ – requer 90 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 150/10210/2024 – Período de 10/02/2016 A 07/02/2021. SEI - 015.00374024/2024-18.

LUIS FRANCISCO DA SILVA – RG: 18.905.548, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II – QM – na EE. HUMBERTO DANTAS – requer 30 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente a Certidão de Licença Prêmio 099/2017 – Período de 03/03/2011 A 29/02/2016. SEI - 015.00643279/2026-90.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

ELENA MARIA VIEIRA ABBENETE GOMES, RG 17.481.935-3, PEB I, SQC-II-QM (efetivo), classificado na EE OCTÁVIO MARCONDES FERRAZ, ENGENHEIRO, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral 11626633835. Processo SEI: 015.00631633/2026-33.

Declarando, em conformidade com a Lei 14534 de 11/01/2023, que o interessado abaixo identificado passa a constar no Assentamento Individual, a alteração indicada:

MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 209776468, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE (efetivo), classificado na EE MANOEL DE MELO MISSIONÁRIO, Unidade Regional de Ensino Leste 4, teve sua Carteira de Identidade Nacional emitida, constando como Registro Geral CIN 15172533818. Processo SEI: 015.00630844/2026-59.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012605773/02

O diretor da E.E. Professor João Camargo Unidade Regional de Ensino LESTE 4, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes no cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: Julio Moraes Junior – Diretor de Escola II – Membro 1: Fernanda Cirera Marques Moreno – Vice-Diretor de Escola III – Membro 2: Mararubia Pessoa Alves – Vice-Diretor de Escola Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III– Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Conceder e publicar os períodos de 18/09/2020 a 18/10/2020; 20/07/2020 a 18/08/2020; 20/05/2020 a 18/06/2020; 20/04/2020 a 19/05/2020; 20/03/2020 a 19/04/2020 como de licença saúde.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 14:51:10

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da URE. Leste 4, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1134813-11.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CPF: 07XXXXXX25 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 008693754/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a inclusão da verba Piso Salarial Docente - código 001035 - na base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte, apostilando-se. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 13:28:28

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 24/08/2026 Ratificando para fins de Abono Permanência, a Certidão de Tempo de PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Contribuição N.º 20436492/2026, conforme segue: DE ENSINO DE 24/08/2026. IVONE MITSUKO SHIROMA IZU R.G. 13.858.551-9, CPF. 087.053.608-70 DESIGNANDO, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E 1.374, de 30-03-2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA: MÉDIO ENGENHEIRO OCTÁVIO MARCONDES FERRAZ BRUNA CANDIDO SANTOS, RG 44651625, Professor Educação Básica I, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/08/2026. AUXILIO SQC-II-QM, classificado na EE Engenheiro Octávio Marcondes Ferraz, Unidade Regional de Ensino Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 DOENÇA (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI 015.00617480/2026Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, 11. combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL doença ao servidor abaixo relacionado: RITA DE CÁSSIA BEZERRA DE SOUSA, RG 35.184.526-4, Professor de DE ENSINO DE 24/08/2026. Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na CESSANDO, os efeitos da Portaria 03/02/2026 publicada em EE. PROFESSOR ORESTES ROSOLIA, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de 04/02/2026, na parte que designou o servidor abaixo identificado para auxílio doença no período de 27/07/2026 a 28/07/2026. SEI exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica: 015.00639597/2026-56. A partir de 18/08/2026, EE DEPUTADO SHIRO KYONO JOSE ROMERO RUBIO JUNIOR, RG 49.105.278, Professor de Ensino PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/08/2026. AUXILIO

JOSE ROMERO RUBIO JUNIOR, RG 49.105.278, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE ASTOLFO ARAUJO DEPUTADO, Unidade Regional de Ensino LESTE 4. Processo SEI 015.00633302/2026-38.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: EDUARDO RODRIGO DE PINA, RG 29.193.854-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. PROFESSOR ORESTES ROSOLIA, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 11/08/2026 a 12/08/2026. SEI 015.00639533/2026-55.

EXONERANDO, nos termos do artigo 86, inciso I, § 1º, item 1, da Lei 10.261/68, combinado com o artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/78, o servidor abaixo identificado:

A pedido e a partir de 31/07/2026,NASMIE ABRAO DE ARAUJO, RG 11946221 - 7, DI 2, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, da EE SHIRO KYONO DEPUTADO, Unidade Regional de Ensino - Leste 4, em São Paulo/SP, para o qual foi nomeada por Decreto de 27/12/2017, publicado em 28/12/2017. Processo SEI 015.00617848/2026-41.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: BRENICIA DO CARMO PALTRINIERI DE GOIS, RG 8570699 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado na E.E. DR. PAULO LAURO, em São Paulo, DER Leste 4, – 01 dia de auxílio doença no período de 19/08/2026. SEI 015.00305759/2026-55.

Extinguindo, com fundamento no Inciso IV, artigo 8º, da LC.1093/2009, o contrato por tempo determinado 326/2025, publicado no DOE de 27/02/2025, celebrado com ELAINE CRISTINA DE MELO, RG: 29484590 - 2, DI1, da EE SHIRO KYONO DEPUTADO, em São Paulo, como Professor de Ensino Fundamental e Médio, Referência L1, a vista do Relatório circunstanciado do Diretor de Escola, do parecer do Supervisor de Ensino e do Dirigente Regional de Ensino.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

RETIFICANDO, a publicação em DOE de 29/01/2025, em nome de Rute Neres Santiago, RG: 25253931, DI-1, referente a Extinção Contratual, onde se lê: EE CHIBATA MIYAKOSHI, leia-se: EE DOM BERNARDO RODRIGUES NOGUEIRA

ANDRESSA BARBOSA DA SILVA, RG 48.139.693-7, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Categoria “O”, classificada na E.E. DR. PAULO LAURO, em São Paulo, DER Leste 4, – 03 dias de auxílio doença no período de 19/08/2026 a 21/08/2026. SEI 015.00639445/2026-53.

SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxíliodoença ao servidor abaixo relacionado:

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da URE. Leste 4, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0010541-59.2025.8.26.0053, 4ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

IARA GUEDES SIMÕES, RG 24.407.147-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. PROFESSOR ORESTES ROSOLIA, em São Paulo, DER Leste 4, – 04 dias de auxílio doença no período de 04/08/2026 a 07/08/2026. SEI 015.00234638/2026-11.

Nome: MARLI RODRIGUES OLIVEIRA ABREU CPF: 06XXXXXX94

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