DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

SANDRA MARIA DE JESUS MARTINS, RG 23.304.745, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, categoria O, classificada na EE PROF. ALFREDO ASHCAR, em São Paulo, URE - Leste 4, - 01 dia de auxílio doença em 13/08/2026. SEI 015.00443349/2026-10.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

CLAUDIA JUDITH DE SOUZA REIS, RG 25.969.165, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, classificada na EE PROF. ALFREDO ASHCAR, em São Paulo, URE - Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 19/08/2026 e 20/08/2026. SEI 015.00638574/2026-24.

CONCEDENDO, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

ROSANA ALVES DE MELO, RG 166383715, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE DEP. ASTOLFO ARAUJO, em São Paulo, URE Leste 4, – 03 dias de auxílio doença no período de 18/08/2026 a 20/08/2026. SEI 015.00642211/2026-93.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

ANTONIA MARIANNE ALBUQUERQUE SILVA, RG. 48.994.450-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. PROF. ADELINO JOSÉ DA SILVA D’AZEVEDO, em São Paulo, URE Leste 4, – 03 dias de auxílio doença no período de 19/08/2026 a 21/08/2026. SEI 015.00640085/2026-32.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado:

JOAO FELIPE OLIVEIRA NOGUEIRA, RG 39651377, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. DEPUTADO ASTOLFO ARAÚJO, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio doença no período de 19/08/2026 a 20/08/2026. SEI 015.00642351/2026-61.

E.E. DR. JOSÉ PEREIRA DE QUEIROZ

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCELO FAVARO CEZARIO, RG 34.119.207-7, - 03 dias, no período de 19/08/2026 a 21/08/2026. SEI 015.00173561/2026-04.

EE PROF. ALFREDO MACHADO PEDROSA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JUSSARA ABREU DE LIMA, RG 29.374.859-7, - 2 dias no período de 19/08/2026 à 20/08/2026. SEI 015.00638834/2026-61.

EE SAPOPEMBA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARCOS ANTONIO MARSOLA, RG 29.430.649 - 3, - 02 dias no período de 19/08/2026 a 20/08/2026. SEI 015.00640579/2026-17.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Leste 5, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que:

PALOMA DE FRANCA RAMOS, RG 35.063.963-2 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na 39938 - EE AMELIA DE ARAUJO DONA-, DI 1 face à condição de readaptada, a partir de 11/02/2026, fica sujeito a Jornada INICIAL de trabalho docente e média de 00 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item I do artigo 6° da Resolução SE nº 09/2018

Assunto: EE MARIA PRESTES MAIA - MAGALI DA SILVA COSTA RG:30083128 - Licença Saúde DECRETO N° 69.234/24

Concedendo

À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde: EE MARIA PRESTES MAIA

DESIGNANDO,

nos termos do item III do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, correspondente ao seguimento do Ensino fundamental anos finais A partir de 25/08/2026

MAGALI DA SILVA COSTA – RG:30083128 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – (02) DIAS - 29/07/2026 A 30/07/2026

39934 - EE BEATRIZ R.BASSI ASTORINO PF , em São Paulo Jose Roberto de Souza, RG 18.419.186-5, DI 1 , Cargo: PEB II , SQC II QM, classificado na EE.Prof Beatriz do Rozario Bassi Astorino , em São Paulo, URE - Região Leste - 5., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

EE PROFESSORA BLANCA ZWICKER SIMÕES

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio ao interessado abaixo relacionado:

FRANCISCA CORREIA LIMA, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 09 dias de Auxílio Doença, no período de 20/07/2026 a 28/07/2026. EE PROF. CLEMENTE QUAGLIO

REGINA TEREZA BACCELLI, RG: 7.XXX.013, PEB II - DESIGNADO DIRETOR ESCOLAR – SQC II – QM, 15 dias referentes ao período de 27/01/2002 a 25/01/2007, conforme Certidão expedida sob número 522/2007 – PULP 1804/0009/2007.

EDILSON MARQUES TRINDADE, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 04 dias de Auxílio Doença, no período de 15/03/2026 a 18/03/2026. ANA PAULA SANTOS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 14 dias de Auxílio Doença, no período de 25/07/2026 a 07/08/2026.

SIMONE ABRIL VELOSO, RG: 17.XXX.474, DIRETOR DE ESCOLA – SQC II – QM, 15 dias referentes ao período de 3/04/2010 a 11/04/2015, conforme Certidão expedida sob número 325/2015 – PULP 990/0009/2006.

JAQUELINA SOBRINHA CAVALCANTI, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 30/07/2026 a 31/07/2026.

CIBELE GONÇALVES BEZERRA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 11/08/2026 a 12/08/2026. EE MARIA MONTESSORI LUCIA HELENA PICAZO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 07 dias de Auxílio Doença, no período de 16/08/2026 a 22/08/2026.

A partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria de 07/04/2026 publicada em 08/04/2026 na parte em que designou Arlete Gregogio da Silva Fracaro RG: 16.509.414-X PEB II, SQC.II.-QM classificado na EE Prof Beatriz do Rozario Bassi Astorino, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica – EF Anos finais na mesma Unidade Escolar.

EE PROF. PAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADRIANA BARBOSA DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 01 dia de Auxílio Doença, no período de 19/08/2026 a 19/08/2026.

ADRIANA BARBOSA DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 01 dia de Auxílio Doença, no período de 12/08/2026 a 12/08/2026.

ADRIANA BARBOSA DA SILVA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026.

CESSANDO,

A partir de 20/08/2026, conforme previsto no inciso I do artigo 11 do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, e artigo 20 inciso I da Resolução Seduc nº 163, de 09 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria publicada em 19/02/2026, na parte em que designou AMANDA DE OLIVEIRA, RG. 39.464.449-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar na função de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE Antonio Cândido Barone, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

CINTHIA CUTRIM SOUSA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 05/08/2026 a 06/08/2026. EE PROFª LUIZA MENDES CORREA DE SOUZA

VINICIUS ROSARIO CORREA DOS SANTOS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 14 dias de Auxílio Doença, no período de 21/05/2026 a 03/06/2026.

EE ISAI LEIRNER LAIS DE SOUZA TEIXEIRA FERREIRA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias de Auxílio Doença, no período de 20/10/2025 a 22/10/2025.

A partir de 17/08/2026, conforme previsto no inciso I do artigo 11 do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, e artigo 20 inciso I da Resolução Seduc nº 163, de 09 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria publicada em 23/02/2024, na parte em que designou Raiane Luciene de Abreu Nogueira, RG 49161720-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para atuar como Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na EE Imperatriz Leopoldina, na Unidade Regional de Ensino Leste 5, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva– GDE

EE IMPERATRIZ LEOPOLDINA REGINA APARECIDA DA COSTA E OLIVEIRA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026. TATIANE DOS SANTOS RIVOLTA, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 11/08/2026 a 12/08/2026. EE LEOPOLDINA-IMPERATRIZ TATIANE DOS SANTOS RIVOLTA, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 03 dias de Auxílio Doença, no período de 14/08/2026 a 16/08/2026.

Com fundamento pelo art.11 da Resolução Seduc 37/2022 de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE conforme previsto no inciso V do artigo 4º doV do artigo 4º do do artigo 4º do Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022.

Dedicação Exclusiva – RDE conforme previsto no inciso V do artigo 4º doV do artigo 4º do do artigo 4º do EE PROFª. BENEDITA RIBAS F. SILVEIRA Decreto 66.799/2022 de 31/05/2022, fazendo jus a Gratificação de JOÃO PEDRO DE LIMA FEITOSA, Professor de Ensino Fundamental e Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de Médio, Categoria O, 03 dias de Auxílio Doença, a partir de 17/08/2026. 30/03/2022. EE DOMINGOS FAUSTINO SARMIENTO A partir de 21/08/2026 VERA LUCIA GAROFALO PARDINI, Professor de Ensino Fundamental e EE ISAI LEIRNER, em São Paulo – SP Médio, SQF-I-QM, DI 2, 03 dias de Auxílio Doença, no período de LUIZA HELENA PEREIRA COSTA, RG.: 26169787-0, DI 1, Professor de 10/06/2026 a 12/06/2026. Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE ISAI LEIRNER, VERA LUCIA GAROFALO PARDINI, Professor de Ensino Fundamental e em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 5, fazendo jus à carga Médio, SQF-I-QM, DI 2, 09 dias de Auxílio Doença, no período de horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 13/06/2026 a 21/06/2026.

EE PROF. MÁXIMO RIBEIRO NUNES MARIA LUZIA DOS SANTOS MORAIS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 22/03/2026 a 23/03/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

MARIA LUZIA DOS SANTOS MORAIS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias de Auxílio Doença, no período de 26/03/2026 a 30/03/2026.

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR DE 04 DE 26/03/2026 a 30/03/2026. AGOSTO DE 2026 - LICENÇA SAÚDE NOS TERMOS DO DECRETO EE HEROIS DA FEB N° 69.234/24 THAIS UEDA GOMES, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Nº do Processo: 015.00593289/2026-77 Categoria O, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 04/05/2026 a Interessado: MARIA PRESTES MAIA 05/05/2026. Assunto: EE MARIA PRESTES MAIA - DULCIMARA DE SOUZA ASSIS RG: JESSICA BIONDI INACIO, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 37048848 - Licença Saúde DECRETO N° 69.234/24 Categoria O, 04 dias de Auxílio Doença, no período de 11/08/2026 a Concedendo 14/08/2026. À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo EE PEI DEPUTADO NORBERTO MAYER FILHO 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o SARAH MIRANDA MARINS, Professor de Ensino Fundamental e Médio, servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde: ACT - SQF-I-QM, 05 dias de Auxílio Doença, no período de 18/05/2026 a EE MARIA PRESTES MAIA 22/05/2026. DULCIMARA DE SOUZA ASSIS – RG:37048848 – PROFESSOR DE VITORIA GOMES DA SILVA, Agente de Organização Escolar, ACT - SQF-IIEDUCAÇÃO BASICA I – (02) DIAS - 03/08/2026 A 04/08/2026 QAE, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 06/08/2026 a 07/08/2026. RAQUEL BASTOS LOPES, Agente de Organização Escolar, ACT - SQF-II- DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR DE 30 DE QAE, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 12/08/2026 a 13/08/2026. JULHO DE 2026- LICENÇA SAÚDE NOS TERMOS DO DECRETO N° EE PROFª. FLORINDA CARDOSO 69.234/24 VIVIANE DA SILVA CORREIA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio Doença, no período de 11/05/2026 a Nº do Processo: 015.00580988/2026-57 015.00580988/2026-57 12/05/2026.

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR DE 30 DE JULHO DE 2026- LICENÇA SAÚDE NOS TERMOS DO DECRETO N° 69.234/24 Nº do Processo: 015.00580988/2026-57 015.00580988/2026-57 Interessado: EE MARIA PRESTES MAIA

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