DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

EE PASQUALE PECCICACCO

ALEXSANDER BARBOZA DA GAMA, RG. 20.XXX.617-0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE PASQUALE PECCICACCO, Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00618729/2026-14

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais:

A partir de 14/08/2026

EE PARQUE ANHANGUERA

LEILA CRISTINA CONSANI, RG. 28.XXX.790-6, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada na EE MARTIN EGIDIO DAMY, Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00630104/2026-12

CESSANDO, a partir de 24/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou FABRICIO DA SILVA SANTOS, RG. 41.XXX.233-9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na EE ZORAIDE DE CAMPOS HELU – PROFA., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00642568/2026-71

Tornando sem Efeito a publicação no DOE de 29-05-2026, na parte em que designou a docente abaixo para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na EE OCTAVIO MONTEIRO DE CASTRO, PROF.:

• PRISCILA CANDIDO DE SANTANA, RG. 33.XXX.374-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM.

Tornando sem Efeito a publicação no DOE de 14-07-2026, na parte em que cessou a designação para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na EE OCTAVIO MONTEIRO DE CASTRO, PROF., da docente abaixo relacionada:

• PRISCILA CANDIDO DE SANTANA, RG. 33.XXX.374-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM. SEI 015.00644261/2026-13

Convocando nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), para a reunião de setores escolares, com o tema: “Apoio Presencial aos Docentes”. organizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Norte 1, realizada nas datas, horas e locais listados abaixo:

Data: 28/08/2026 (sexta-feira);

Horário: 13:00 as 17:00

Local: E E João Solimeo. Estrada do Sabão, 1497, São Paulo, São Paulo, 02806-000

Público – alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das escolas listadas abaixo:

E.E. Cynira Fausto Stocco

E.E. Edgard Pimentel Rezende – Prof.

E. E. Genesio De Almeida Moura Doutor

E.E. Hélios Heber Lino – Prof.

E.E. Joao Solimeo

E.E. Maria Helena Goncalves De Arruda Professora

E.E. Mariano De Oliveira

E.E. Renato De Arruda Penteado – Prof.

E.E. República Da Colômbia

E.E. Ruy Mesquita – Jornalista

E.E. Ubaldo Costa Leite

Data: 28/08/2026 (sexta-feira);

Horário: 13h às 17h

Local: EE Humberto de Souza Mello – General - Avenida Dep. Cantídio Sampaio, 6803 – Parada de Taipas.

Público – alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das escolas listadas abaixo:

E.E. Antônio Carlos Ferreira Nobre – Prof. - 37643

E.E. Augusto De Macedo Costa – Dr. - 632

E.E. Gavião Peixoto – Brigadeiro - 024

E.E. Humberto De Souza Mello – General - 280

E.E. Joaquim Silvado – Dr. - 413

E.E. Manoel Da Nóbrega – Padre - 346

E.E. Manuel Bandeira - 036959

E.E. Marques De Tamandaré – Almirante - 401

E.E. Miguel Oliva Feitosa – Prof. - 36456

E.E. Milton Da Silva Rodrigues – Prof. - 037710

E.E. Octavio Monteiro De Castro – Prof. - 152

E.E. Regente Feijo - 619

E.E. Regiane Do Carmo Monteiro – Profa. - 924726

E.E. Suzana De Campos – Dona – 061

Data: 28/08/2026 (sexta-feira);

Horário: 13h às 17h

Local: EE Jácomo Stávale Professor - Rua Manuel Madruga, 205 Público – alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das escolas listadas abaixo:

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: MILTON JOSÉ BORTOLETO - RG: 29.612.670 - CARGO - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CTD O - CONTRATO - 3 DIAS DE AFASTAMENTO DE 11/08/2026 a 13/08/2026. SEI 015.00635662/2026-74

E.E. Crispim de Oliveira – Prof. E.E. Flamínio Fávero - Prof. E.E. Jácomo Stávale - Prof. E.E. Luiza Salette Junca de Almeida – Profa. E.E. Martin Egídio Damy E.E. Walfredo Arantes caldas - Prof Data: 28/08/2026 (sexta-feira); Horário: 08h às 12h

Local: E.E Professor Paulo Trajano da Silveira Santos R. Praia do Tumiaru, 320 - Vila Marina, São Paulo - SP, 02965-020

E. E. Professora Marilena Piumbato Chaparro

Público – alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das escolas listadas abaixo:

Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 5 dias de Licença Saúde, no período de 20 à 24/08/2026 a SUELI FELISMINO DE FRANÇA SIQUEIRA, RG: 20.XXX.XXX-4, PEB I, SQC-II-QM desta Unidade Escolar.

EE Professora Anilza Pioli

EE Chiquinha Rodrigues EE Professor Geraldo Homero França Ottoni EE Professor Jair Toledo Xavier EE Professor João Boemer Jardim

SEI 015.00641798/2026-13

EE Professor José Barbosa de Almeida EE Professor Júlio de Faria e Souza

EE Deputado Luiz Sergio Claudino dos Santos EE Padre Noé Rodrigues EE Nossa Senhora do Retiro

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/24, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE Professor Paulo Trajano da Silveira Santos EE Professor Rubem Alves Azevedo

NEIDE MADALENA BRUNO CORDEIRO – RG: 11.XXX.XXX-3 – PERÍODO: 20/08/2026 a 22/08/2026 (2 dias) SEI 015.00640989/2026-68

EE Professora Zenaide Vilalva de Araújo Data: 28/08/2026 (sexta-feira);

Horário: 13h às 17h

Local: E.E. Professor Cândido Gonçalves Gomide - Endereço: Rua Avelino Zanetti, 50 – Jardim Cidade Pirituba

E. E. PROFESSOR AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO

À vista do atestado médico apresentado e com base no termo do § 1º dos artigo 193, da Lei 10.261/68, combinado com o Art.16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024, Licença para tratamento de saúde a partir da data mencionada a(o) interessada(o): NEMESIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG: 30431290 - 3, 02 dias de licença saúde, a partir de 04/03/2026 a 05/03/2026, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, di 01, Efetiva, classificada na EE AUGUSTO RIBEIRO CARVALHO – PF, SQC-II-QM. SEI 015.00637889/2026-54

Público – alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das escolas listadas abaixo:

E.E. Augusto Ribeiro de Carvalho – Prof.

E.E. Ayres de Moura

E.E. Brigadeiro Eduardo Gomes

E.E. Cândido Gonçalves Gomide – Prof. E.E. Carlos Frederico Werneck Lacerda – Jornalista

E.E. Clodomiro Carneiro

E.E. Ermano Marchetti E.E. Galdino Chagas

E. E. JOSÉ OSCAR ABREU SAMPAIO

E.E. Jardim Canaã E.E. Jose Oscar Abreu Sampaio E.E. Mathias Aires

Concedendo:

Termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 01 dia de Licença Saúde, no período de 20/08/2026 a FABIANA BUENO DE OLIVEIRA SILVA, RG 3XXXXX71 , PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC II QM desta Unidade Escolar.

E.E. Milton Santos

E.E. Olinda Leite Sinisgalli

E.E. Parque Anhanguera

E.E. Plinio Damasco Penna

SEI 015.00638091/2026-20

E.E. Sebastião de Oliveira Gusmão

E.E. Zoraide de Campos Helú – Profª Data: 28/08/2026 (sexta-feira) (Regiane e Cristina) Horário: 13:00hr ás17:00 hr

E. E. DEPUTADO LUIZ SERGIO CLAUDINO DOS SANTOS

Concede de acordo com o comunicado conjunto ucrh/caf -1 , de 21/11/2008, publicado a 22 e 29/11/2008,

Local: E.E. Padre Manuel da Nóbrega - Av. Itaberaba, 145 – Freguesia do Ó, São Paulo - SP, 02734-000

combinado com o decreto número 29.180/88, auxilio doença ao interessado abaixo:

Público – alvo: 01 (um) Coordenador de Gestão Pedagógica (CGP)/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG), das escolas listadas abaixo:

a parti de 07/08/2026, período de sete (7) dias, de 07/08/2026 a 13/08/2026 a Hercules Felipe

EE Isabel Vieira Serpa e Paiva EE Cacilda Becker EE Francisco Faria Neto EE Pasquale Peccicacco EE Friedrich Von Voith EE Professora Eliana Passuelo E.E. Professor Alípio de Barros EE Ministro Oscar Dias Correia EE Oscar Blois

Pereira Dantas, RG 4X.XXX.X73/sp, função professor de ensino fundamental e médio, categoria "O", CID:M54.4. SEI 015.00629173/2026-83

E. E. Professor Raul Antônio Fragoso

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: MONICA CARDOSO DA SILVA GUIMARÃES, RG 46XXXXX6-0, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, dois (02) dias de Auxílio-Doença no período de 19 a 20/08/2026.

EE Thayane Luzimara Costa Valcacer Data: 28/08/2026 (sexta-feira); Horário: 08:00 as 12:00

Local: EE Julio Cesar de Oliveira

SEI 015.00637033/2026-89

R. Alberto Veiga, 99 - Vila Pirituba, São Paulo - SP, 05172-270 E.E. José Altenfelder Silva – Prof. E.E. Paulo Nogueira Filho E.E. Julio César de Oliveira – Prof. E.E. Otto de Barros Vidal – Prof. E.E. João Nogueira Lotufo – Prof. E.E. Raul Antonio Fragoso E.E. Antonio Francisco Redondo – Prof. E.E. Silvio Xavier Antunes – Prof. E.E. Pio Telles Peixoto – Prof. E.E. Antonio Cândido C. Guimarães Filho – Prof. E.E. Elizabeth Aparecida Simões Mesquita – Prof.ª E.E.I Djekupé Amba Arandy E.E Leonidas Horta de Macedo – Prof. São Paulo, na data da assinatura digital. FERNANDO TERUEL Coordenador Geral - Dirigente Regional

E. E. OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSANA DE ARAUJO ROSA – RG: 17.XXX.046 - 18/08/2026 à 19/08/2026. SEI 015.00642917/2026-55

E. E. OSCAR DIAS CORREIA MINISTRO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SIMONE ARCANJO DA SILVA – RG: 17.XXX.122 - 18/08/2026 à 21/08/2026. SEI 015.00642986/2026-69

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 09/10/2024, publicada no DOE 10/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAFFAELE NUZZO RG. 6357283 - 7, onde constou: período de 18/06/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 20/01/2024, leia-se: período de 18/06/2017 a 16/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

E. E. PROFESSOR SALVADOR LIGABUE

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: IONE CRISTINA DE CARVALHO SENA, RG 24XXXXX8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 DIAS DE AFASTAMENTO DE 20 a 21/08/2026. SEI 015.00641640/2026-43

E. E. Professor Mariano de Oliveira

E.E. Antonio Emílio Souza Pena – Prof.

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