DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 27/01/2023, publicada no DOE 28/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DIEGO MARTINS PINTO RG. 48179485, onde constou: período de 14/06/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 16/01/2023, leia-se: período de 14/06/2016 a 12/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: MADILENI DA CUNHAGALHARDO DE OLIVEIRA, RG. 16672560 - 2, DIRETOR DE ESCOLA SQC-II-QM na EE Castro Alves, designada Supervisor de Ensino na Unidade Regional de Ensino Norte 2, a fruir 15 dias de licençaprêmio da Certidão n° 115/2018, período 14/11/2012 a 12/11/2017, PULP n° 2538/0002/2002 SPDOC n° 516114/2020.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ALLAN MARCONDES DE GODOY, RG. 40533027 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificado na EE Johann Gutenberg. Certidão nº 081/2026, período de 01/01/2018 a 30/12/2022. PULP SEI n° 015.00641439/2026-66.

ANDREYSA GONCALVES, RG. 30919899 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO

ESCOLAR SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Sergio da Costa. Certidão nº 082/2026, período de 29/06/2019 a 26/06/2024. PULP n° 1265/0011/2014 SPDOC n° 2758868/2019.

CAROLINA MARIA SCARAMUZZINI RODRIGUES, RG. 25708171 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificada na EE Major Jose Marcelino da Fonseca. Certidão nº 083/2026, período de 26/07/2019 a 23/07/2024. PULP n° 0179/0011/2013.

CLAUDIA ANITA GARCIA PALACIOS, CIN. 10564790869, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA I SQF-I-QM, DI: 01, classificada na EE Profa. Arlete

• Terezinha Pizão. Certidão nº 084/2026, período de 31/07/2019 a 28/07/2024. PULP n° 0917/0011/2012.

• CRISTINE ALVES DE SOUZA, RG. 24884784 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificada na EE Euripedes de Castro. Certidão

• nº 085/2026, período de 16/05/2020 a 14/05/2025. PULP n° 2553/0009/2017.

EDIANA BARP, RG. 33268317 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQCII-QM, classificada na EE Dr. Alberto Cardoso de Mello Neto. Certidão n° 086/2026, período de 18/06/2019 a 15/06/2024. PULP n° 0882/0011/2014 SPDOC n° 2672642/2019. EDILSON PEREIRA DE JESUS, RG. 20773402 - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE Major Jose Marcelino da Fonseca. Certidão n° 087/2026, período de 17/03/2018 a 15/03/2023. PULP n° 1075/0002/2018 SPDOC n° 735673/2018.

IRIS REGINA DE MORAES CABEZON, CIN. 08861753809, Diretor de Escola SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Jose Maria Reys. Certidão n° 088/2026, período de 12/11/2019 a 09/11/2024. PULP n° 3902/0011/2002 SPDOC n° 3557161/2019.

• LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA, RG. 27194628 - 3, AGENTE DE

• ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Jose do

• Amaral Mello. Certidão n° 089/2026, período de 15/04/2021 a 13/04/2026. PULP n° SEDUC-PRC-2021/63564.

• MARINE ORMANDO DA COSTA PEDRO, RG. 43097365 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-II-QM, DI: 02, classificada na EE Euripedes de

• Castro. Certidão n° 090/2026, período de 05/01/2020 02/01/2025. PULP SEI n° 015.00317772/2025-76.

• MAYARA BARBOSA MARTINS, RG. 45189474 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, DI: 02, classificada na EE Johann Gutenberg.

• Certidão n° 091/2026, período de 01/01/2020 a 29/12/2024. PULP SEI n° 015.00641460/2026-61.

• RENATA APARECIDA DE MENEZES, RG. 32513454 - 6, SECRETARIO DE ESCOLA SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Izac Silverio. Certidão n°

• 092/2026, período de 08/08/2019 a 05/08/2024. PULP n° 0852/0011/2014 SPDOC n° 2202971/2019.

• ROSELI BENTO DE OLIVEIRA, RG. 17072378 - 1, SECRETARIO DE ESCOLA SQC-III-QAE, classificada na EE Johann Gutenberg. Certidão n°

• 093/2026, período de 18/11/2019 a 15/11/2024. PULP n° 1360/0011/2009 SPDOC n° 1447562/2019.

• SILVANA MARIA DOS REIS, RG. 11745828 - 4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificada na EE Major Jose Marcelino da

• Fonseca. Certidão n° 094/2026, período de 30/08/2018 a 28/08/2023. PULP n° 1199/0011/2015 SPDOC n° 1813115/2018.

SIMONE DE MORAES PONCI PAULISTA, CIN. 08977886805, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Paul Hugon. Certidão n° 095/2026, período de 28/06/2017 a 26/06/2022. PULP n° 2014/0011/2009 SPDOC n° 1485373/2018.

THAIS HELENA TADIOTTO MARTIMIANO, RG. 30881084 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Leovergilio Moreira. Certidão n° 096/2026, período de 15/06/2019 a 12/06/2024. PULP n° 0143/0011/2015 SPDOC n° 752985/2019.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, RG. 21322463 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, DI: 02, classificada na EE Bibliotecaria Terezine Arantes Ferraz, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 336/2016 período de 13/04/2010 a 29/11/2015 (interpolados), PULP n° 2301/0011/2016 SPDOC n° 1122022/2020.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 24/08/2026 Retificando a Portaria publicada no DOE de 28/11/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELI SANTANA DOS SANTOS – RG. 25.049.790-6, onde se lê "período de 23/03/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/10/2025”, leia-se "período 04/09/2019 a 01/09/2024", certidão 272/2025, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 13/01/2025 publicada no DOE de 14/01/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de THAIS LOPES DE OLIVEIRA – RG. 47.453.905, onde se lê " PEB II- SQC – II- QM DI- 1, referente ao período de 01/11/2013 a 26/01/2014; 25/03/2014 a 31/12/2014; 01/02/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 19/09/2022, leia-se " PEB II- SQC – II- QM DI-2, referente ao período de 01/11/2013 a 26/01/2014; 25/03/2014 a 19/12/2014; 01/02/2017 a 07/02/2021”, certidão 11/2025 em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026 Retificando a Portaria de 09/10/2025 publicada no DOE de 10/10/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISANIA ARAUJO BARBOSA WONG - RG 41.616.378-6, onde se lê " período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022”, leia-se “período de 21/04/2016 a 19/04/2021”, certidão 245/2025 em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 26/12/2023 publicada no DOE de 27/12/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDA CASELAS GODINHO – RG. 27.667.008 - 5, onde se lê " período de 22/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/06/2023”, leia-se “período de 22/102016 a 20/10/2021”, certidão 264/2023 em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - ABONO DE PERMANENCIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 24/08/2026 Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, CPF: 003.XXX.X68-71, RG: 11.XXX.745-9.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 24/08/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DORA DA SILVA CARDOSO, RG 13.877.900-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR classificada na EE PEDRO CALIL PADIS, Certidão nº 142/2026, período de 25/01/2020 a 22/01/2025, SEI 015.00304404/2026-49.

PAULO CESAR DE ARAUJO, RG 44.248.122-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificada na EE MARTINS PENA, Certidão nº 143/2026, período de 22/07/2019 a 19/07/2024, SEI 015.00532957/2026-90.

ELISABETH WIEDMAN, RG 13.565.524-9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificada na EE JOAO EVANGELISTA COSTA PROF, Certidão nº 144/2026, período de S DE 02/02/2017 à 31/01/2022, SEI 015.00284285/2024-39. THIAGO FONSECA RODRIGUES, RG 64.064.811-3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificada na EE MARY MORAES, Certidão nº 145/2026, período de 06/03/2021 A 04/03/2026, SEI 015.00074282/2023-16.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 24/08/2026

CESSANDO a partir de 18/08/2026 os efeitos da portaria publicada no DOE de 09/03/2026, na parte em que designou para Atividade Docente LUTIANA MOREIRA DE SANTANA MIRANDA Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O EE. DR. AYRES NETO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino -Sul 1.

CESSANDO, a partir de 17/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 17/06/2026 na parte em que designou RENATTO SERGIO COSTA DA SILVA– RG.49599126, Coordenador de Gestão Pedagógica na EE DIB AUDI

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

Portaria do Coordenador Geral, de 24-08-2026

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os profissionais, público-alvo abaixo, para participarem da Ação Formativa: “Programa Alfabetiza Juntos SP Tema Gerador do 1º ao 5º ano - Língua Portuguesa: Leitura literária e textos do cotidiano - Ler para compreender. Matemática: O Tempo e suas medidas e o Pensamento Algébrico (EFAI)”, conforme cronograma:

Data: 25-08-2026 (terça-feira)

Horário: 8h às 17h

Local: FAUPE - Faculdades Unidas de Paulistana -Rua: Barão do Rio Branco, 864 - Santo Amaro.

Público-alvo: Um(a) Coordenador(a) Gestão Pedagógica das escolas relacionadas:

Amador e Catharina S. Augusto Amélia Moncon Ramponi, Prof Arthur Wolff Neto, Prof. Assis Chateaubriand Dândolo Frediani, Prof. Duglas Teixeira Monteiro, Prof. Dulce Carneiro, Prof.ª Edméa Attab, Prof.ª Eugenio Zerbini, Prof. Francisco Brasilense Fusco Francisco De Paula C. Junior, Prof. Guiomar Novaes Helio Motta, Dr. Hermano Ribeiro da Silva

Homero dos Santos Fortes, Prof. Joanna Abrahão, Profª João Maria Pires de Aguiar, Prof. José Baptista R Castellões, Prof. José Hermenegildo Leoni, Prof. José Nascimento, Prof. Julia Della Casa Paula, Prof. Juventina Patricia Sant’Ana, Profª Luis Arrobas Martins, Dr. Luis Gonzaga Travassos da Rosa Mary Moraes Maria Zilda Gamba Natael Messias Freire, Prof. Miguel Roque, Prof. Moacyr de Castro Ferraz, Prof. Nair Hiroko K Hashimoto, Profª Nelson Fernandes, Dep. Neyde Apparecida Sollitto Octavia Candido dos Santos Pasquale Fellippelli, Padre Paulo Eiró Pedro Calil Padis, Prof. Reducino de Oliveira Lara, Prof. Ruth Guimaraes Botelho Salgado Filho, Ministro Yolanda Bernardini Robert, Prof Miguel Arraes, Gov. Walter Lerner (Parque Dorotéia) UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1 Portaria do Coordenador Geral, de 24-08-2026

Ratificando, publicação na Edição de 24 de agosto de 2026 - Caderno Executivo - Seção Atos de Pessoal, na convocação para a Ação Formativa: 4º Encontro Formativo da Educação Especial, com o tema: "Incluir para Transformar: Fundamentos e Práticas da Educação Especial e Formação em Deficiência Visual", conforme segue: Data: 27-08-2026 - quinta-feira (ANFITEATRO)

EE Leonor Quadros

EE Luís Arrobas Martins - Dr.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

Portaria do Coordenador Geral, de 24-08-2026 Retificando, publicação na Edição de 24 de agosto de 2026 - Caderno Executivo - Seção Atos de Pessoal, na convocação para a Ação Formativa: 4º Encontro Formativo da Educação Especial, com o tema: "Incluir para Transformar: Fundamentos e Práticas da Educação Especial e Formação em Deficiência Visual", incluir: Data: 27-08-2026 - quinta-feira (REDE DO SABER) EE Joanna Abrahão - Prof.ª

EE João Ernesto Faggin – Dr. Data: 27-08-2026 - quinta-feira (ANFITEATRO) EE Dogival Barros Gomes EE Octávia Cândido dos Santos

EE Walter Lerner

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 24/08/2026

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva–RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir da data mencionada, os docentes abaixo identificados:

EE PEI DR AYRES NETO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Sul 1

A partir de 24/08/2026, DANIEL COSTA RAMOS, RG: 33.693.885 – 8 cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE DR. AYRES NETO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 24-08-2026

Tendo em vista o disposto nas normas Constitucionais que regulamentam os requisitos legais para fins de aposentadoria e no inciso IV, do artigo 36 do Decreto n.º 52.833/08, de 24, publicado em 25/03/2008, torna sem efeito a publicação em DOE de 04/05/2026, Abono de Permanência, em nome de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, CPF 003.XXX.X4571, RG 11.XXX.745.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR de 24/08/2026

CONCEDENDO: Auxílio-Doença nos termos do § 3º do art.60 da Lei 8213/91, e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015 do interessado abaixo mencionado:

02 dias a partir de 17/08/2026, ANGELA MARIA BUENO DOS SANTOS - RG 24.412.779/7, Prof. Ensino Fundamental e Médio (cat"O") na EE PROFª OCTAVIA CANDIDO DOS SANTOS.

02 dias a partir de 18/08/2026 a Sra. ÉRIKA CRISTINA DA COSTA, RG. 42.940.381-1, Professor de Ensino Fundamental/Médio, Categoria “O” na E.E. Professor Dândolo Frediani.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).