DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

05 dias a partir de 03/08/2026 a 07/08/2026 GEORGIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS – RG 23.531.999-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE LEONOR QUADROS.

02 dias a partir de 20/08/2026 a IASMIM MENDONÇA LIMA DE OLIVEIRA – RG 38.803.176, Agente de Organização Escolar, CAT"O" da EE Professor Dogival Barros Gomes.

05 dias a partir de 18/08/2026 a JÚLIA DE MIRANDA FERREIRA – RG 38.104.061-6, Agente de Organização Escolar, CAT "O" da EE Ruth Guimarães Botelho

14 dias a partir de 03/08/2026 a 16/08/2026 a MARCIO DE OLIVEIRA ALVES – RG. 14.827.284-8/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT. "O" da EEI PROF. DR LAURO PEREIRA TRAVASSOS.

03 dias a partir de 12/08/2026 a 14/08/2026 MARIA HELENA ROSA SILVERIO – RG 7653490, QAE – Agente de Organização Escolar, Categoria (CONTRATO) da EE LEONOR QUADROS.

02 dias a partir de 20/08/2026 a Sra. MARIANA DA SILVA NOGUEIRA, RG. 52.886.987-5, Agente de Organização Escolar, Categoria “O” na E.E. Professor Dândolo Frediani.

02 dias a partir de 20/08/2026 a PATRICIA DE CARVALHO – RG 30.661.897, Agente de Organização Escolar, CAT"O" da EE Professor Dogival Barros Gomes.

05 dias a partir de 10/08/2026 a 14/08/2026 a RAFAEL PEREIRA DOS REIS – RG. 38.351.515-4/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT. "O" da EEI PROF. DR LAURO PEREIRA TRAVASSOS.

02 dias a partir de 18/08/2026 a 19/08/2026 a ROSANA DA CONCEIÇÃO SILVA – RG. 35.478.674-X/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT. "O" da EEI PROF. DR LAURO PEREIRA TRAVASSOS.

02 dias a partir de 18/08/2026 a SUELI LOPES DE ARAUJO – RG 44059456-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE Profº Arthur Wolff Netto.

EE Fernando Gasparian

02 (dois) dias de LICENÇA SAÚDE no período de 20/08/2026 a 21/08/2026 a THAYSA KAROLINE BESSA FURLAN, RG 37.613.909-2, 5774 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE, categoria “O”, nesta Unidade Escolar.

02 dias a partir de 19/08/2026 a VICTOR GONÇALVES COELHO DOS SANTOS – RG 52.947.443-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT"O" da EE Comendador Miguel Maluhy.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL-1

CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/08/2026

A Direção da EE Profª Etelvina de Góes Marcucci - Unidade Regional de Ensino Sul 1, situada a Rua Dr. José Carlos de Toledo Piza, 10 – Jardim Parque Morumbi - São Paulo - SP, convoca o Sr. UBIRATAN PASIM BERNARDES – RG 24.832.881-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQC-II-QM referência L1, para comparecer nesta unidade escolar, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação desta lauda, para

regularização de sua vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 24/08/2026

EE DR. FRANCISCO BRASILIENSE FUSCO

Convocando o Professor SEBASTIÃO GUIN, RG: 5.636.148-8, CPF: 535.456.488-34, PEB-II-SQC-II-QM-SE, a comparecer na UE no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, para tratar de assuntos pertinentes à sua aposentadoria compulsória

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 24/08/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 71, da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1.093/09 combinado com os artigos 3°, XII e 7°, inc. XXIII da LC 1270/2015 e D.N.G DE 09/03/2023, publicado em 10/03/2023:

ANA CLAUDIA DA SILVA BORGES, RG: 40.XXX.125 - 35, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. “O”, contratada na EE Prof. Juventina Patricia Sant’Ana, 180 (cento e oitenta) dias de auxílio-maternidade a partir de 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 24/08/2026

Autorizando, nos termos dos artº 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:

15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo a ADAUTO DA SILVA PORTO, RG. 20.351.682-5, Professor Educação Básica II - SQC-II-QMSE, referente ao período de 25/11/2017 a 23/11/2022, Pulp SEI nº 015.00437347/2025-01, Certidão nº 138/2025, retificada em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70396/2026, DOE 26/03/2026.

15 (quinze) dias de gozo de licença-prêmio a ANDREA TAVARES BATISTA C.I.N. 917.394.205-78, Professor de Educação Básica l - SQC-II-QMSE, referente ao período de 23/05/2018 a 21/05/2023. PULP SEI Nº 01500128474/2025-11, Certidão Nº 31/2025, retificada em virtude da LC no 22612026 e do Decreto no 70.396/2026, DOÉ de 2610312026.

15 dias de Licença-Prêmio em Gozo à CLAUDIO LOURENÇO RG 32.372.492 - SQF I QAE SE, referente ao período de 16/01/2012 a 13/01/2017Certidão 102/17.

30 (TRINTA) dias de licença-prêmio em gozo a CRISTINA MELO CAVALCANTE, R.G. 26.492.947-0, Professor Educação BásicaI II, SQF – QM - SE referente ao período de 29/03/2001 a 06/08/2006. Cert.nº 177/2016,

15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo à LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS, RG. 29.406.253, PEB-I-SQF-I-QMSE, referente ao período de 15/07/2014 a 13/07/2014, Certidão nº 406/2017 – SEE 939530/2018.

90 (noventa) dias de licença-prêmio em gozo a RENATA APARECIDA TITO , RG: 16.668.854, Agente de Organização Escolar 01/V, referente ao período 08/08/2019 a 05/08/2024, PULP SEDUC 2022/551197, Certidão nº 102/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 1

Portaria do Diretor de Escola – 24-08-2026

LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastados.

relacionado afastado: QUESIA MOREIRA JUSTINO, R.G 44187615 II – PEB II SQC-II-QM -SE afastada por 2 dias.Período de 18/06/2026 a 19/06/2026 NI: 1373792

ROSELI SANTANA DOS SANTOS, RG: 25.049.790-6 DI: 1 - SQC-II-QM-SE afastada 2 dias. Período de 18/08/2026 a 19/08/2026 NI: 1166730

ERMELINDA DE FATIMA TAVARES DE FREITAS– RG. 06415665812 SQF-IIIQM-SE afastado por 2 dias.Período: 18/08/2026 a 19/09/2026 NI: 709883 HELENICE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 15.946.685, Professora de Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM-SE afastada por 2 dias:Período de 16/08/2026 a 17/08/2026 NI 719842

SIMONICA MARIA DE ALBUQUERQUE, RG 41.196.118, PEB I SQC-II-QM afastada 2 dias.Período de 18/08/2026 a 19/08/2026 NI 1126787

WANESSA MARIA ALVES DOS SANTOS TIUGANSI, RG 26.610.746, PEB II SQC-II-QM-SE afastado por 02 dias.Período de 19/08/2026 a 20/08/2026 NI 1387819

MARIANA SZOLLOSY, RG. 7.306.089-6- AOE- QAE afastada por 3 dias. Período de 22/07/20265 a 24/07/2026 NI 1346677

SARA ROCHA SAMPAIO, RG: 24.980.596-0 – AOE – QAE afastado por 2 dias.Período de 19/08/2026 a 20/08/2026 NI: 1311879

JAILDA PEREIRA DE SOUZA – RG 19.754.211-6 - SQC-II-QM -SE afastado por 2 dias. Período de 20/08/2026 a 21/08/2026 NI: 1472507

GERALDA MARIA SILVA MENDONÇA – RG 40171264487 – DI 1 PEB I-SQCII-QM -SE afastada por 2 dias.Período de 20/08/2026 a 21/08/2026 NI: 852008

ELINE MARTINIANO DE CARVALHO – RG 3337777, PEB II, SQC-II-QM, afastada por 03 dias,Período de 17/08/2026 A 19/08/2026. NI 1122452

DAIANE DOS SANTOS VIEIRA – R.G 35.539.611-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR afastada por 2 dias. Período de 19/08/2026 a 20/08/2026 NI 1476513

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores, indicados abaixo, para participarem do 3º Encontro Formativo “Minha Escola é Nota 10 (MEN10), na seguinte conformidade:

Data:25/08/2026

Horário: 08h30 às 16h00

Local: Parceiros da Educação – Avenida Paulista, 967 EE Zulmira Cavalheiro Faustino, Dona Viviane Martins Barbosa Moreira Rigorfi Sheila de Oliveira Rozeno

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Retificando a Portaria de 27/01/2025, publicada no DOE 28/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Denise Ramos Fonseca, RG 20.XXX.300-8, onde constou: Certidão nº 32/2025 com período de 26/09/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 29/07/2024, leia-se: período de 26/09/2017 a 24/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, a servidora MARIA VALDETE DE ARAUJO, RG.16.XXX.623-3, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE da EE Profª Aparecida de Lourdes Morais Araújo, URE Sul 2, 08 dias de afastamento, Licença Nojo, a partir de 20/08/2026.

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, aos interessados abaixo relacionados:

ANTONIO MARTINS NETO, RG: 24.XXX.953-6, PEB II, SQC-II-QM, faixa 3, nível IV, EV/CD, classificado na EE Octalles Marcondes Ferreira, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 11/11/2013 a 09/11/2018, certidão s/nº 2019, restando um saldo de 45 dias. EXP-SEI: 015.00623093/2026-14.

DENISE RAMOS FONSECA, RG: 20.XXX.30-8, PEB II, SQC-II-QM, faixa 3, nível IV, EV/CD, classificada na EE Prof. Carolina Cintra da Silveira, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 26/09/2017 a 24/06/2022, certidão nº 32/2025, restando um saldo de 75 dias. EXP-SEI: 015.00622934/2026-76.

MARIA JECICLEIDE SILVA PEREIRA LIMA, RG: 35.XXX.891-0, PEB I, SQC-IIQM, faixa 1, nível IV, EV/CD, classificada na EE Prof. Zenaide Avelino Maia, URE SUL2, 30 dias, referente aos períodos de 18/02/2010 a 30/12/2010; 21/03/2011 a 16/12/2011; 01/02/2012 a 29/07/2012; 07/08/2012 a 20/12/2013 e 21/04/2014 a 10/08/2015, certidão nº 206/2017, restando em saldo de 30 dias. EXP-SEI: 015.00631625/2026-97

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23/11/2011, aos interessados abaixo relacionados:

APARECIDA TOZZINI, RG: 19.XXX.384-6, PEB I, SQF-I-QM, faixa 1, nível V, EV/CD, classificada na EE Com. Alfredo Vianello Gregorio, URE SUL2, 90 dias, referente aos períodos de 06/03/1995 a 13/12/1995; 16/04/1996 a 07/02/1999; 08/09/1999 a 06/02/2000; 22/05/2000 a 30/06/2000; 18/09/2000 a 30/11/2000; 16/08/2001 a 30/11/2001; 02/01/2002 a 30/01/2002 e 19/04/2002 a 08/08/2002, certidão nº 333/2013, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.005882857/2026-50.

ROSANA DO SOCORRO VASCONCELOS MENDES, RG: 18.XXX.297-8, PEB II, SQF-I-QM, faixa 1, nível III, EV/CD, classificada na EE Dr. Afiz Gebara, URE SUL2, 15 dias, referente ao período de 28/04/2007 a 25/04/2012, certidão nº 326/2013, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00602967/2026-08.

Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

03 dias, ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS - RG.26.XXX.829-3, PEB II, SQC II QM, DI1, da EE Profª Amelia Kerr Nogueira, URE Sul 2, a partir de 19/08/2026.

03 dias, ANGELA MARIA DA COSTA - RG.48.XXX.475-2, PEB I, SQC II QM, da EE Maestro João Carlos Martins, URE Sul 2, a partir de 12/08/2026.

02 dias, ELAINE CRISTINA ALVES VASSÃO - RG.20.XXX.242, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Profª Eulalia Silva, URE Sul 2, a partir de 19/08/2026.

02 dias, ELIZANGELA CARNEIRO LOBO - RG.40.XXX.421-4, PEB II, SQC II QM, da EE Prof. Leopoldo Santana, URE Sul 2, a partir de 18/08/2026.

03 dias, EVIANE MARIA DA SILVA SERAFIM OLIVEIRA - RG.25.XXX.761, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE João Deus Cardoso de Mello, URE Sul 2, a partir de 20/08/2026.

05 dias, GEISA BRAGA DOS SANTOS BARBOSA - RG.46.XXX.031-0, PEB II, SQC II QM, da EE Profª Maria Peccioli Giannasi, URE Sul 2, a partir de 17/08/2026.

02 dias, JOHN WILLY DE ALMEIDA ISIDORO - RG.34.XXX.567-9, PEB II, SQC II QM, da EE Profª Amelia Kerr Nogueira, URE Sul 2, a partir de 18/08/2026. 02 dias, JOHN WILLY DE ALMEIDA ISIDORO - RG.34.XXX.567-9, PEB II, SQC II QM, da EE Profª Amelia Kerr Nogueira, URE Sul 2 a partir de 20/08/2026. 05 dias, JOSE MARIA MIRANDA FORTE - RG.35.XXX.758-4, PEB II SQC II QM, DI 1, da EE Profª Josephina Cintra Damião, URE Sul 2, a partir de 19/08/2026.

05 dias, JOSE MARIA MIRANDA FORTE - RG.35.XXX.758-4, PEB II, SQC II QM, DI 2, da EE José Porphyrio da Paz, URE Sul 2, a partir de 19/08/2026.

03 dias, JOSIE VIEIRA GITAHI - RG.41.XXX.023-2, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, classificada na EE Maestro João Carlos Martins, URE Sul 2, Designada Gerente de Organização Escolar da mesma Unidade Escolar, a partir de 17/08/2026.

02 dias, LILIAN BITTENCOURT THAMES DE OLIVEIRA - RG.11.XXX.121-6, PEB II, SQF I QM, da EE Profª Aparecida de Lourdes Morais Araújo, URE Sul 2, a partir de 18/08/2026.

02 dias, LUCIENE LEITE RODRIGUES DA HORA - RG.28.XXX.295, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Prof. Samuel Morse, URE Sul 2 a partir de 17/08/2026.

03 dias, LUCIANA MARIA GOMES - RG.27.XXX.424, PEB I, SQC II QM, da EE Profª Eulalia Silva, URE Sul 2, a partir de 18/08/2026.

02 dias, LUIZ FERNANDO CASSIMIRO DA PAIXÃO - RG.39.XXX.340-4, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE Antonio Bernardes de Oliveira, URE Sul 2, a partir de 21/08/2026.

02 dias, MARIA JOSE DE MEDEIROS - RG.30.XXX.850-8, PEB II, SQF I QM, da EE Profª Maria Peccioli Giannasi, URE Sul 2, a partir de 20/08/2026.

01 dia, OZILEIDE DE SOUSA LIMA SILVA - RG.23.XXX.948-5, Agente de Serviços Escolares, SQC III QAE, da EE Profª Solange Apparecida Landeiro Aguiar, URE Sul 2, a partir de 18/08/2026.

Com fundamento no Decreto 54.682/09, combinada a LC. 1093/09 e Resolução SE 67/09, o afastamento dos interessados abaixo por motivo de Saúde:

11 dias, ANA APARECIDA DE AGUIAR - RG.2.XXX.174-4, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Aparecida de Lourdes Morais Araujo URE Sul 2, a partir de 14/08/2026.

14 dias, ANTONIA AURINETE FILHA DE PAULA - RG.25.XXX.608-9, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Octalles Marcondes Ferreira, URE Sul 2, a partir de 10/08/2026.

07 dias, GIANE ARCELINA DE SANTANA - RG.32.XXX.226-7, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Paulo Octavio de Azevedo, URE Sul 2 a partir de 10/08/2026.

10 dias, JANAINA DURSO DOS SANTOS MOREIRA - RG.33.XXX.563-X, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Marilsa Garbosa Francisco, URE Sul 2, a partir de 11/08/2026.

02 dias, TERESINHA DE SOUZA GOMES - RG.13.XXX.927-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Prof. Jose Joaquim Cardoso de Mello Neto, URE Sul 2, a partir de 18/08/2026.

03 dias, SUZANE DOS SANTOS DANTAS - RG.07.XXX.505, Prof. de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Paulo Octavio Azevedo, URE Sul 2, a partir de 12/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

RETIFICANDO

DOE 17-8-2026 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a DENIO FERNANDES VERNEQUE, RG 24 259 717, onde se lê: período de 20-3-2019 a 18-3-2024, leia-se: período de 18-4-2019 A 16-4-2024, PULP SEI 015.00365458/2026-81

RETIFICANDO

DOE 14-4-2023 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a JOSE TARCISIO CAETANO, RG 26 195 249, onde se lê: período de 13-3-2017 a 11-3-2022; leia-se: período de 13-7-2016 a 11-7-2021, PULP SEE 1389292-2018

RETIFICANDO

DOE 17-8-2026 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a CELIO DUARTE DE SOUZA, RG 12 722 077, onde se lê: período de 29-8-2012 A 31-1-2013, 13-2-2013 A 20-12-2013, 11-2-2014 A 10-82014, 19-8-2014 A 1-2-2015, 13-2-2015 A 31-1-2017, 1-2-2017 A 18-11-2017, leiase: 21-3-2019 a 18-3-2024, PULP SEI 015.00565741/2024-49 RETIFICANDO

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