DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DOE 5-11-2024 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a MICHELE GONÇALVES FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 34 559 421, onde se lê: período de 27-11-2016 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 1-7-2023, Leia-se: período de 27-11-2016 a 25-11-2021, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de Pecúnia, PULP SEI PULP SEE 1582068-2018

RETIFICANDO

DOE 1-12-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a ANDREA ALVES DE ARAUJO MORAIS DO CARMO, RG 19 446 856, onde se lê: período de 03-02-2019 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 6-9-2025, Leia-se: período de 3-2-2019 a 1-2-2024, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 418701-2019

RETIFICANDO

DOE 22-5-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a MAUDI DE LIMA DINIZ, RG 35 418 439, onde se lê: período de 1912-2016 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 23-7-2023, Leia-se: período de 19-12-2016 a 17-12-2021, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1115961-2019

RETIFICANDO

DOE 17-8-2026 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a SIMONE APARECIDA DA SILVA PESSAN, RG 26 263 553, onde se lê: período de 20-3-2001 A 17-8-2001 (87 dias interpolados), 24-8-2001 A 2-122001, 4-3-2002 A 9-4-2002 (17 dias interpolados), 6-1-2003 A 30-1-2003, 16-42003 A 11-7-2003, 28-8-2003 A 15-12-2003, 10-2-2004 A 12-4-2004 (36 dias interpolados), 13-4-2004 A 13-7-2004, 23-8-2004 A 13-2-2005, 15-3-2005 A 112-2007, 10-10-2007 A 8-11-2008; leia-se: período de 20-3-2001 A 17-8-2001 (87 dias interpolados), 24-8-2001 A 2-12-2001, 4-3-2002 A 9-4-2002 (12 dias interpolados), 6-1-2003 A 30-1-2003, 16-4-2003 A 11-7-2003, 28-8-2003 A 1512-2003, 10-2-2004 A 12-4-2004 (36 dias interpolados), 13-4-2004 A 13-72004, 23-8-2004 A 13-2-2005, 15-3-2005 A 11-2-2007, 10-10-2007 A 13-11-2008 PULP SEI 015.00332352-2026-09

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que:

SHIRLEY SANTANA DE ALMEIDA, RG: 27.436.142-5, e o PROFESSOR EDUCACAO BASICA, SQC-QM-SE, DI-1, I, Classificado na .E. Professora Juventina Marcondes Domingues de Castro, com exercício na mesma Unidade Escolar conforme Súmula CAAS 4586/2026, publicado em 29/06/2026 fica a interessada, sujeita a partir de 30/06/2026 à JORNADA INTEGRAL, totalizando de 200 horas mensais de trabalho Docente, nos termos do item 1 do § 1º do artigo 6ªda resolução SE 09, de 31-01-2018.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os professores de Matemática, sendo um por escola de Anos Finais, para a Formação Da Evidência À Intervenção: Progressão das Aprendizagens de Matemática e Planejamento Para o Terceiro Bimestre, a ser realizada no dia 25-8-2026, no horário das 09h30 às 16h30, nas dependências da Unidade Regional de Ensino Sul 3, Avenida Alcindo Ferreira, 4.

Nota: ficam dispensados do comparecimento a esta formação os docentes de matemática que registraram presença nos encontros formativos realizados anteriormente esse mês.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os professores de Matemática, sendo um por escola de Ensino Médio, para a Formação Da Evidência À Intervenção: Progressão das Aprendizagens de Matemática e Planejamento Para o Terceiro Bimestre, a ser realizada no dia 26-8-2026, no horário das 09h30 às 16h30, nas dependências da Unidade Regional de Ensino Sul 3, Avenida Alcindo Ferreira, 4.

Nota: ficam dispensados do comparecimento a esta formação os docentes de matemática que registraram presença nos encontros formativos realizados anteriormente esse mês.

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO, em virtude de MUDANÇA DE RG, que a interessada abaixo mencionada:

JENICE MATOS DOS SANTOS, RG: 14827625-8, DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, a partir de 06/03/2024, mudou o número do RG para 29.006.037-0, classificada na EE ANA MARIA BENTO PROFA.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DOE 27-7-2026 na parte em que AUTORZOU a Licença Prêmio a ANA LUCIA VIEIRA DOS SANTOS RG 32 316 475, onde se lê: a fruir 15 dias, leia-se: a fruir 30 dias

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio a interessada abaixo mencionada:

VIVIANE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES, RG 29 707 914, PEB I, classificada na EE DR ANIZ BADRA a fruir 15 dias referente ao período de 11-2-2016 a 8-2-2021, certidão 144-2022, PULP SEE 1537889-2018 PATRICIA GOMES AMORIM DE SOUZA, RG 22 885 442, PEB II classificada na EE PERILLIER MADEMOISELLE a fruir 15 dias referente ao período de 215-2013 a 19-5-2018, certidão 392-2018, PULP 574010-2019

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 ELAINE CORREIA DE MELO, RG: 40882583, contratado nos termos da LC 1093-2009, Categoria O, 02 dias, a partir de 20-08-2026 até 21-08-2026.

MARIA APARECIDA DA SILVA, RG 12 676 832, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE JORGE SARAIVA a fruir 15 dias referente a período de 12-1-2012 a 9-1-2017, certidão 123-2017, PULP SEE 1116879-2020

ADRIANA ELGA COSTA SILVA, RG 39 382 090, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROF NEIVA DE LOURDES ANDRADE a fruir 15 dias referente ao período de 23-9-2010 a 22-9-2011, 1-3-2013 a 27-2-2017, certidão 248-2017, PULP SEE 1227168-2021

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

MARA CRISTINA DA SILVA, RG 22 819 888, PEB I classificada na EE SAVERIO FITTIPALDI, a fruir 30 dias referente ao período de 3-3-1994 a 11-22011, certidão 59-2015, PULP SEE 2003790-2018

Apostila da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 24/08/2026.

Retificando, pub. DOE 29/06/2026, em nome de PAULO HENRIQUE MESSIAS, RG.20.702.407-8, PEB II, SQC-II-QM, DI-1... Onde se lê: pela carga horária do momento da readaptação ... Leia-se: pela média da carga horária dos últimos 60 (sessenta meses) imediatamente anteriores a readaptação...

EMANUELE FOGAÇA GUAZI, RG 29 759 691, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROF GIULIO DAVID LEONE, a fruir 15 dias referente ao período de 21-6-2014 a 19-6-2019, certidão 668-2019, PULP SEE 2384547/2019

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAIEIRAS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, 24/08/2026. RETIFICANDO, a publicação no DOE DE 21/07/2026, referente a autorização de gozo de licença-prêmio a SERGIO RICARDO FIORIN, RG 18747784, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SQC-III-QSE, DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO CAIEIRAS,ONDE SE LÊ: CERTIDÃO 27/2008, REQUER 15 DIAS, LEIA-SE: CERTIDÃO 39/2011.

CONVOCANDO,

EE PROFESSORA MARIA JUVENAL HOMEM DE MELLO – 1ª CONV.

A Direção da E.E. Prof.ª Maria Juvenal Homem de Mello, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Sul 3, CONVOCA o servidor VINICIUS ALVES NASCIMENTO, RG nº 47.253.716-8, ocupante da função de Agente de Organização Escolar (CTD), para comparecer, com a máxima urgência, à unidade escolar situada à Rua Miraflores, nº 95, Bairro Castro Alves, para tratar de assuntos referentes à sua vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

Portaria do Coordenador Geral, n. 462 de 24/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Para fins de regularização de vida funcional, e emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, Publicamos as Portarias abaixo: Cargo , data e Escola que segue:

CONCEDENDO

EE CONDOMÍNIO VARGEM GRANDE II

AUXÍLIO-DOENÇA SEM PERÍCIA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ADMISSÃO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-- F - ACT - Portaria 01/1988, partir de 15/08/1988- na EE PROF. ADAMASTOR BAPTISTA. DISPENSA: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I-- F - ACT - Portaria 01/1991, partir de 01/04/1991- na EE PROF. ADAMASTOR BAPTISTA. ADMISSÃO: PROFESSOR II- F - ACT - Portaria 355/92, partir de 28/02/1992- na EE PIETRO PETRI. DISPENSA: PROFESSOR II- F - ACT - Portaria 09/93, partir de 08/02/1993- na EE EE PIETRO PETRI ADMISSÃO: PROFESSOR II- F - ACT - Portaria 500/93, partir de 16/02/1993- na EE NAIR HANNICKEL ROMARO. DISPENSA: PROFESSOR II- F - ACT - Portaria 01/95, partir de 07/02/1995- na EE NAIR HANNICKEL ROMARO. ADMISSÃO: PROFESSOR II- F - ACT - Portaria 294/95, partir de 10/02/1995- na EE MARIA ZEZA GOMES OLIVEIRA. DISPENSA: PROFESSOR II- F - ACT - Portaria 01/96, partir de 14/02/1996- na EE MARIA ZEZA GOMES OLIVEIRA. ADMISSÃO: PROFESSOR II- F - ACT - Portaria 663/96, partir de 03/04/1996 na EE PROFª RITUCO MITANI. DISPENSA: PROFESSOR II- F - ACT - Portaria 01/97, partir de 12/02/1997- na EE PROFª RITUCO MITANI. ADMISSÃO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- F - ACT - Portaria 1359/97, partir de 29/08/1997 na EE PE EGYDIO JOSE PORTO. DISPENSA: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- F - ACT - Portaria 02/97, partir de 20/12/1997- na EE PE EGYDIO JOSE PORTO. ADMISSÃO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- F - ACT - Portaria 770/98, partir de 24/03/1998 na EE SANTA INÊS. DISPENSA: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- F - ACT - Portaria 1449/98, partir de 10/04/1998- na EE SANTA INÊS. ADMISSÃO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- F - ACT - Portaria 1154/98, partir de 23/04/1998 na EE DR OZILDE A. PASSARELLA. DISPENSA: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- F - ACT - Portaria 1834/98, partir de 27/12/1998- na EE DR OZILDE A. PASSARELLA.

MARCIA BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA RG 23.890.699, PEB II- SQC-IIQM-SE, afastamento de 05 dias, a partir de 17/08/2026 até 21/08/2026. EE SENADOR ALEXANDRE MARCONDES FILHO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SUZANA DE CASSIA ALMEIDA DIAS, RG: 11.491.805, PEB I -SQF-I-QM-SE, afastamento de 04 dias, a partir de 24/08/2026 A 27/08/2026. EE JORGE SARAIVA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSANA CRISTINA CAMILO, RG: 20.666.413-8, Professor Educação Básica II-SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias - de 20/08/2026 a 21/08/2026 nesta Unidade Escolar.

EE PROFESSOR JACOB THOMAZ ITAPURA DE MIRANDA

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

KARINA FERREIRA DE MACEDO, RG: 50.032.637-X, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria “O”, 05 dias, a partir de 10-08-2026 até 14-082026.

EE PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome:

ANA LÚCIA DO PATROCINIO VIEIRA, RG 42.916.355-1, DI=1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I SQC-II-QM-SE classificada na EE PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, 03 dias a partir de 19/08/2026 até 21/08/2026.

EE PROFESSORA MARLENE ÁDUA FORTUNATO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE CAIEIRAS

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 24/08/2026

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE ACORDO COM OS ARTIGOS 209 AOS 214 DA LEI 10.261/68, AO SERVIDOR RELACIONADO ABAIXO:

FRANCISCA CLAUDIANE SOUSA DE PAULA RG: 49305802-3, DI: 1, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 03 dias, a partir de 19-08-2026 até 21-08-2026

ROGÉRIO CARLOS GONÇALVES, CIN 08220392819,SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II,QM,DI1,PULP1465/0901/1996,SEI,01500640328/202632,CERTIDÃO 68/2026, REQUER 90 DIAS.

BRUNA BREJAO DA SILVA GUERRA RG: 39494422-7 , DI: 1 contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02dias, a partir de 17-08-2026 até 1808-2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE PROFESSORA MARIA JUVENAL HOMEM DE MELLO

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

Unidade Regional de Ensino de Caieiras

Despacho do Diretor de Escola, nº 442 de 24/08/2026

ANTONIO ALVES CIQUEIRA, RG: 37.503.494-8, contratado nos termos da LC 1093-2009, Categoria O. 07 dias, a partir de 14/08/2026 até 21-08-2026. EE PROFESSORA REGINA MIRANDA BRANT DE CARVALHO

Expedindo, com base no Art. 64, Inc. I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, onde se refere aos servidores públicos abaixo:

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, do artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado: RIVANIA NASCIMENTO SENA, RG. 30.068.411-3, Agente de Organização Escolar, Categoria O, contratado nos termos da LC 1093-2009, 02 dias, a partir de 19-08-2026 até 20-08-2026.

• Ato Decisório nº 706/2026, ANDRE DA SILVA PINATI, RG. 19.115.973-6, PEFM, na EE APARECIDO ROBERTO TONELLOTTI-PROF., em Francisco Morato/SP, ACUMULA como Prof. Fund. II, na Prefeitura Munic. de São Paulo, em São Paulo/SP. Acumulação Legal.

EE JARDIM NORONHA V

Unidade Regional de Ensino de Caieiras

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

Despacho do Diretor de Escola, nº 461 de 24/08/2026

Expedindo, com base no Art. 64, Inc. I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório, onde se refere aos servidores públicos abaixo: - Ato Decisório nº 716/2026, ANDREIA DE FREITAS PORTUGAL, RG. 45.715.085-3, PEFM, na EE. ZILTON BICUDO - PROF., em Franco da Rocha/SP, ACUMULA como Prof. Ens. Fund., na Pref. Munic. de Franco da Rocha, em Franco da Rocha/SP. Acumulação Legal. - Ato Decisório nº 717/2026, DANIELA CANDIDA ANTUNES, RG. 28.036.211, PEB II, na EE. BUENO DE AZEVEDO FILHO - PROF., em Francisco Morato/SP, ACUMULA como PEB II, na EE. Rogerio Levorin – Prof., em

DAVID DA SILVA RODRIGUES, RG. 50.231.112-5, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 02 dias a partir de 18/08/2026 até 19/08/2026. EE PROFESSORA NEIVA DE LOURDES ANDRADE

Auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

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