DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

43/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Francisco Morato/SP. Acumulação Legal. - Ato Decisório nº 718/2026, CLAUDIA MARTINASSO, RG. 30.396.509, PEB II, na EE. BUENO DE AZEVEDO FILHO - PROF., em Francisco Morato/SP, ACUMULA como Vice- Diretor, na EE Afonso Moreno., em Francisco Morato/SP. Acumulação Legal.

• Ato Decisório nº 719/2026, ANDRE LUIZ PONTES GOMES, RG. 41.026.618, PEB II, na EE. BUENO DE AZEVEDO FILHO - PROF., em Francisco Morato/SP, ACUMULA como PEB II, na EE Afonso Moreno., em Francisco Morato/SP. Acumulação Legal.

• Ato Decisório nº 720/2026, CHARLES GARCIA TOSTA, RG. 28.542.681-3, CGP, na EE. ROGERIO LEVORIN - PROF., em Francisco Morato/SP, ACUMULA como PEB II, na ETEC DE FRANCO DA ROCHA, em Franco da Rocha/SP.

Acumulação Legal. - Ato Decisório nº 721/2026, KARINA ANGELICA CESTARI DE MELO, RG. 26.377.951-8, PEB II, na EE. KATIA MARIA T. L. TONELLI - PROF., em Franco da Rocha/SP, ACUMULA como PEB II, na mesma Unidade Escolar, em Franco da Rocha/SP. Acumulação Legal.

• Ato Decisório nº 722/2026, GILSON RODRIGUES ROCHA, RG. 22.327.1986, PEB II, na EE. KATIA MARIA T. L. TONELLI - PROF., em Franco da Rocha/SP, ACUMULA como PEB II, na mesma Unidade Escolar, em Franco da Rocha/SP. Acumulação Legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

• Declarando, que em virtude de mudança de RG.40.883.941-7, passa a ser com nome Liliane Gabriel Barbosa, RG/CIN 34576082884

-Declarando, que em virtude de mudança de RG.33.364.119-X, passa a ser com nome Valter Talarico Junior, RG/CIN 326935028.

-Declarando, que em virtude de mudança de RG. 43.808.041-5, passa a ser com nome Belissa de Souza Silva E Silva RG/CIN 32723680860.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Região Carapicuíba, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que ALEXANDRA JARDIM BORGES, R.G. 284***25 Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 22/07/2026 fica sujeito à Jornada INTEGRAL, de Trabalho Docente nos termos do item 1 do artigo 6º da Resolução SE 9/2018.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Região Carapicuíba, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que ELIANA DA SILVA TROVO, R.G. 208***15, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 23/07/2026, fica sujeito à Jornada INICIAL de Trabalho Docente, com 5 aulas mensais a título de carga suplementar, nos termos do item 1 do artigo 6º da Resolução SE 9/2018.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: Nivalda Pereira dos Santos – RG 29.760.XXX-6 CPF 319.033.XXX-20

• Retificando, no D.O.E 24/08/2026, leia -se, em nome de Viviane Sardilli Rodrigues, RG.47.XXX.XXX-1, 03 dias, 19/08/2026 a 21/08/2026 e não como constou.

Em atendimento ao disposto no inciso Inciso IV, do artigo 8º, da mesma lei, o Inciso I, do Artigo 63, da Lei Complementar nº 444/1985, o Inciso XIII, do Artigo 241 e o Artigo 245, da Lei 10.261/68, diante da análise dos elementos constantes no Processo 015.00575462/2026-55 Decido pela rescisão antecipada do Contrato por Tempo determinado de MARCIO HENRIQUE SCOTELANO EVANGELISTA, CIM 12035461650, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO classificado na EE IDOMINEU ANTUNES CALDEIRA, a partir da data da publicação deste, nos termos do §9°, artigo 1° do Decreto n°58.140, de 15 de junho de 2012, que acrescenta os §§1° a 11 ° ao artigo 14 do Decreto n°54.682, de 13 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Complementar n° 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da constituição Estadual.

Tornando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SEDUC -170, de 22-12-2025, o dia em que os Diretores, Vice-Diretores e Professores Orientadores de Convivência (POC), responsáveis pelo Conviva das Unidades Escolares jurisdicionadas a Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, compareceram na Orientação Técnica sobre “Alinhamento Institucional: Diretrizes de Convivência, Segurança e Rotinas Escolares”, realizada nos dias 19 e 20/08/2026, na sede da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba - Rua Bom Jesus do Amparo, 02 – Cohab V – Carapicuíba/SP, no horário das 08h30 às 14h30.

Dia: 19/08/2026; Unidade Escolar, Nome e RG/CIN.:

E.E Adalberto Mecca Sampaio – Nisima Deveza Folha Melo – 28.723.712-

6 E.E Alberto Kenworthy – Cirleine Carla da Silva – 35.230.817-5

EE. Alberto Kenworthy – Oscar Rodrigues de Oliveira – 19.724.789-1

E.E Alice Maria da S. Ferreira – Célio Andrade Vieira Santos – 26.381.154-2

E.E Amos Meucci – Sandra Aparecida Raimundo – 27.135.994-8 E.E Ana Rodrigues de Liso – Adriana N. dos Santos Abreu – 34.256.475-

E.E André Franco Montoro – Tabatha Feliciano de Souza – 32.783.941-7 E.E Andrei Sakharov – Marcia Ramalho Denari – 13.511.822 E.E Antonio de O. Godinho – Barbara Ventura Leite – 34.002.753-8 E.E Aparecida de Fátima Silva – Sebastiana Camilo da Silva – 16.526.938-8

E.E Basilio Bosniac – Keila Fernanda Pereira Saraiva – 34.215.474-6 E.E Benedito de Lima Tucunduva – Jose Vieira de Miranda – 18.667.846-0

E.E Cecília da Palma Valentim Sardinha – Jonas Evaristo Ferreira – 24.115.584-8

E.E Cecília da Palma Valentim Sardinha – Rosangela F. da Silva – 24.963.976-2

E.E Celestino Correia Pina – Mariza Marques Macedo Moura – 14.767.963-1

E.E Cicero Barcala Junior – Eliana Maria Cotinho – 33.368.153-8 E.E Cidade Ariston Estela Azevedo VI – Neusenilia S. Landin Santos – 29.441.473-3

E.E Derville Allegretti – Keite Duarte Nobrega – 41.713.946-9 E.E Diva da Cunha Barra – Ronald Augusto Silva – 25.573.718-X E.E Edgard de M. Bittencourt – Rosangela Aparecida Pires – 27.136.125-6 E.E Elisabeth Silva de Araujo – Maria de Fátima de O. Silva – 21.763.328 E.E Esmeralda Becker F. de Carvalho – Clevanir Rocha Tolusso – 11.652.097

E.E Fabiana de Queiroz – Nanci Aparecida F. Manuel – 22.449.437-5 E.E Flora Stella – Sandra Regina O. de Barros – 28.260.245-8 E.E Francisco Ribeiro Rosa – Marcia Aparecida Lúcio – 20.217.585-6

E.E Hadla Feres – Rosimeire Alves de Medeiros – 23.067.810-5

E.E Ignez dos Santos Silva – Tania Eugenia Ferreira da Silva – 32.671.916-7

E.E João Garcia de Haro – Reinaldo Giordano Junior – 14.336.926-X

E.E João Garcia de Haro – Daniel de Freitas Barbosa – 15.551.963

E.E Jorge Julian – Gabriela Ferreira Lima – 46.709.916-9

E.E José Benício dos Santos – Magali Lara Santos – 248.570.328 E.E Josué Mattos de Aguiar – Daniela Alves P. dos Santos – 33.583.081-X E.E Luiz Pereira Sobrinho – Ana Claudia Araujo Scalco – 22.947585-1 E.E Luiz Pereira Sobrinho – Solange Crispim B. D’Onofrio – 16.345.682-3 E.E Manoel da Conceição Santos – Valéria Cristina dos S. Cabral – 27.873.112-0

E.E Maria de Lourdes Teixeira – Morgana da Silva – 22.935.363-0

E.E Maria Helena Mardegan Scabello – Valmir Batista do Nascimento –

21.762.795-X

E.E Maria Marques de Noronha – Rita de Cassia de Melo – 24.416.001-6 E.E Mario Sales Souto – Wellington Monteiro Damasco – 42.459.918-1 E.E Mario Sales Souto – Carina Campos Tucunduva – 44.811.584-0 E.E Marise da Costa C. de Oliveira – Selma Fusco Leite – 27.231.644-1 E.E Natalino Fidencio – Juliana Rocha de Oliveira – 005.549.885-00 E.E Newton da Costa – Claudia Pereira Ocanã – 24.416.001-6

E.E Pedro Casemiro Leite – Elisangela de Araujo Pinheiro – 23.070.964-3 E.E Zacarias Antonio da Silva – Cristiane do Carmo – 28.955.796-3 E.E Zacarias Antonio da Silva – Edna Maria de Faria – 22.540.031-5 I - Dia: 20/08/2026;

Unidade Escolar, Nome e RG.:

E.E Antonieta Di Lascio Ozeki – Maria das Graças G. de Lima – 9.928.350-5

E.E Ary Bouzan – Luciene Ferreira Appezzato – 33.252.507-7

E.E Carlos Dias de Sant´Anna – Claudinéia Calderon Trindade – 35.332.142-4

E.E Carlos F. de Moraes – Flávia Maria de M. Gomes – 52.667.501-9 CEEJA de Carapicuíba – Anderson P. da Silva Lins – 58.258.368-8 E.E Celso Pacheco Bentin – Roseli Cruzeiro do Nascimento – 15.712.195-

1

E.E Conceição da Costa Neves – Paula Cristina Ruivo – 20.167.397-6 E.E Dagoberto Salles Filho – Luiz Teixeira Chaves – 37.089.974 E.E Didita Cardoso Alves – Leandro Spanhol – 34.159.115-4 E.E Ernesto Caetano de Souza – Adailson Barbosa Pires – 52.417.255-9 E.E Erotides Ap. O. Da Silva – Elaine Fabri – 20.330.303-9 E.E Fernando Nobre – Ana Maria Rodrigues Tostes – 9.560.341-4 E.E Fernão Dias Paes Leme – Isabel Bonadio – 8.409.295-6

E.E Idomineu Antunes Caldeira – Cristiane Alves Neves – 35.360.748-4

E.E Idomineu Antunes Caldeira – William J. Arana Ribeiro – 41.238.498-

X

E.E Jardim Santa Angela – Wlisses Daniel S. Cabral – 46.959.843-8 E.E Jardim Santa Angela – Rosalina de Queiroz Silva – 19.594.354-5 E.E José Barreto – Ana Luiza Jacintho Palumbo – 17.526.370 E.E José Maria Perez Ferreira – Dirce Lopes Stella – 4.253.453-6 E.E Kenkiti Simomoto – Luciana Pereira Gomes – 26.498.541-2

E.E Maria Alice Crissiuma Mesquita – Liliene Alves. S. dos Santos – 22.933.877-X

EE. Maria de Lourdes Teixeira – David Domingos Moura – 33.681.553-0

E.E Nidelse Martins de Almeida – Maria Olinda da C. Schwenne – 39.470.600-6

E.E Odair Pacheco Pedroso – Daliana Rodrigues Nogueira – 22.290.583-

9

E.E Odette Algodoal Lanzara – Cristiane Aparecida Caramico – 28.556.435-3

E.E Oliveira Ribeiro Neto – Silvia Martins Dias de Lima – 25.732.961-4 E.E Osvaldo Elci – Gisele Morisco – 27.760.822-3

E.E Otto de Alencar – Luzia Alessandra Mori – 25.333.073-7 E.E Paulo Idevar Ferrarezi – Elaine da Silva – 24.721.180-1 E.E Pontes de Miranda – Monique Garcia Bastos – 37.619.001-0 E.E Regina Halepian Antunes – Leyla Bastos Paulino – 42.134.998-0 E.E República da Costa Rica – Paulo Sergio de Oliveira – 20.047.681-6 E.E República do Peru – Claudineia Rodrigues de Oliveira – 28.376.991-

9 E.E Ricardina C. Fonseca Rodrigues – Vânia David A. Ramos – 16.241.835-8

E.E Ricardo Antonio Pecchio – Fábia Ferreira C. Silva – 34.820.514-4 E.E Roberto Corte Real – Julia Petean Pagano – 26.579.286-1 E.E Roque Celestino Pires – Elaine Muniz de Oliveira – 26.445.861-8 E.E Roque Savioli – Nelson Fernandes – 18.110.048-4 E.E Rui Barbosa – Joelson Lopes de Carvalho – 24.930.108-8 E.E Salomão Jorge – Michelle Cristina de O. Lopes – 33.142.961-5 E.E Sidronia Nunes Pires – Maria Virnalice da Silva – 36.866.622-0 E.E Sidronia Nunes Pires – Lindalva Elisangela S. Sales – 32.651.154-4 E.E Toufic Joulian – Isnaldo dos Santos – 14.014.672-6

E.E Victorio Fornasaro – Renata Nascimento dos Santos – 32.707.284-2 E.E Victorio Fornasaro – Dreich Leandro Chapetta – 25.252.019-1 E.E Vila São Joaquim II – Tiago Alves de Oliveira – 42.073.973-7 E.E Vinícius de Moraes – José Dgevon Souza dos Santos – 27.331.359-9 E.E Willian Rodrigues Rebua – Edna P. Montalvão – 32.032.551-9 E.E Zilda Domingos de Oliveira – Silvana Mandú – 17.084.236-8

• Cessando, a partir de 18/08/2026 os efeitos da Portaria publicado em 11/02/2026, na parte em que designou Marisa Pereira de Matos, RG.19236090, PEB.II - SQC-II-QM DI.2, para atuar como Vice-Diretor Escola na, EE. Osvaldo Elci Profº em Carapicuiba da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba.

-Designando, nos termos do inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1374, de 30/03/2022, a partir de 07/08/2026, Aline Garcia Barbosa Ferreira, RG. 33.344.905-8, PEB. II SQC- II-QM, DI.1, classificada na EE. República da Costa Rica, em Cotia, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE. República da Costa Rica em Cotia, Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE Regina Halepian Antunes-Profª- Carapicuiba -RENATA SOARES DE MALTA TELES, RG: 25.482.847, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, SEI- 015.00511591/2025-34, Certidão367/2026, periodo de 20/12/2018 a 18/12/2023.

EE Cecilia da Palma Valentim Sardinha-Profª- Carapicuiba

-MARIA DOS SANTOS SOUZA, RG: 21.324.194, PEB I, SQC-II-QM, SEI015.00390103/2025-49, Certidão- 368/2026, periodo de 04/09/2016 a 02/09/2023.

EE Flora Stella- Profª- Carapicuiba

-MARIA DO SOCORRO MONTEIRO HILDEVER SACRAMENTO, RG: 26.560.372-9, PEB I, SQC-II-QM, SEI- 015.00642259/2026-00, Certidão369/2026, periodo de 18/02/2013 A 28/07/2018 (interpolados).

EE Adalberto Mecca Sampaio-Profº- Carapicuiba

-VERA LUCIA ALVES DA SILVA SIQUEIRA, RG: 18.145.891-3, PEB II, SQC-IIQM, SEI- 015.00176880/2026-63, Certidão- 370/2026, periodo de 26/06/2018 a 24/06/2023.

EE Adalberto Mecca Sampaio-Profº- Carapicuiba

-CLEONICE CAMARA TARIFE AZEVEDO, RG: 29.878.604-7, PEB I, SQC-IIQM, SEI- 015.00642427/2026-59, Certidão- 371/2026, periodo de 09/12/2019 a 06/12/2024.

EE Kenkiti Simomoto- Cotia

-SIDNEY FRANCISCO DE SANTANA, RG: 27.683.909-2, PEB II, SQC-II-QM, SEI- 015.00642558/2026-36, Certidão- 372/2026, periodo de 07/11/2018 a 29/01/2024.

EE Ary Bouzan- Cotia -ELIZETE MACHADO, RG: 13.161.361-3, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00771025/2024-07, Certidão- 373/2026, periodo de 13/12/2019 A 14/12/2024.

EE Adalberto Mecca Sampaio-Profº- Carapicuiba

-DANIELE RODRIGUES AMORIM, RG: 33.260.465-2, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00643016/2026-81, Certidão- 374/2026, periodo de 01/02/2020 a 29/01/2025.

EXONERANDO, Com Fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, Item 1 da Lei Complementar 180, de 12/05/1978, a partir de: 17/08/2026, JOSÉLIA CUNHA DOS SANTOS: RG- 23.581.360-0, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificado na EE Esmeralda Becker Freire de Carvalho-Prof.ª, em Carapicuiba, para o qual foi nomeado por Decreto 04/07/2017 publicado em 28/12/2005.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 19/08/2026

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

• MARIA EDUARDA PEDRAGA, RG.29.554.995, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F-6 N-IV, classificada na EE. Elizabeth Silva de Araujo em Carapicuíba, 30 dias no período de 24/07/2019 a 21/07/2024, Certidão - Nº 285/2026, SEI 015.00389746/2025- 40.

-MARIA CRISTINA SILVA IAMAMOTO, RG- 9.359.070-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Ana Macieira de Olivera, em Cotia, 30 dias do período de 27/09/2004 a 26/09/2009, Certidão- 208/2009, SEI- 015.00381110/2025-50.

-SIBELI FERNANDES REGINATO, RG- 13.612.334, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Carlos Ferreira de Moraes, em Cotia, 15 dias do período de 01/02/2013 a 30/01/2018, Certidão- 219/2018, SEI- 015.00525778/2025-15.

-LENI MARTINS VICENTE NUNES, RG- 13.188.962-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Flora Stella-Prof.ª, em Carapicuiba, 15 dias do período de 13/05/2018 a 11/05/2023, Certidão257/2024, SEI- 015.00237510/2025-29.

-ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES, RG- 24.580.403-1, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, classificada na EE Natalino Fidêncio- Prof.º, em Carapicuiba, 15 dias do período de 11/02/2016 a 08/02/2021, Certidão- 185/2023, SEI015.00520382/2025-81.

CONCEDENDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos

do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, DE 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, DE 04-03-2015, publicado no Doe 07-032015.

-EE. Aparecida de Fatima Silva - Carapicuíba. 02 dias, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026, Patrícia Silva Lucas, RG: 32.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. André Franco Montoro Governador- Carapicuíba. 04 dias, no período de 03/08/2026 a 06/08/2026, Elaine Cristina Antunes E Silva, RG. 18.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

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