DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

-EE. Natalino Fidêncio Professor - Carapicuíba. 01 dia, no período de 21/08/2026 a 21/08/2026, Luana de Melo Limeira, CIN. 514.XXX.XXX-03, Agente de Organização Escolar, CTD-QAE.

• -EE. Selma Alves Garcia Prof.- Carapicuíba. 02 dias, no período de

• 19/08/2026 a 20/08/2026, Néria de Oliveira Pereira da Silva, RG. 39.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. Maria Alves Crisciuma Mesquita Dona- Carapicuíba. 02 dias, no período de 18/08/2026 a 19/08/2026, Ana Paula Pereira dos Santos, RG. 49.XXX.XXX-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. Dagoberto Salles Filho Deputado- Cotia. 02 dias, no período de 18/08/2026 a 19/08/2026, Sonia dos Santos Justo, RG. 29.XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. Willian Rodrigues Rebuá – Carapicuíba. 04 dias, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026, Isabela da Cunha Moita, RG. 53.XXX.XXX-3, Agente de organização Escolar, CTD-QA.

-EE. Carlos Ferreira de Moraes Prof.- Cotia. 02 dias, no período de 31/08/2026 a 01/09/2026, Katia Regina de Oliveira, RG. 21.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. Carlos Ferreira de Moraes Prof.- Cotia. 02 dias, no período de 28/05/2024 a 29/05/2024, Ananias Nery Santana, RG. 15.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

-EE. Odair Pacheco Pedroso Prof. – Cotia. 02 dias< no período de 17/08/2026 a 18/08/2026, Ane Emanuelle Caroline de Oliveira, RG. 41.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da LEI 10.261/68 c/c o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado.

• EE JOSE BARRETO PROF.

ADEMIR LUIZ, RG. 163***85, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM, 1 dia na data de 21/08/2026.

• EE FLORA STELLA PROFA.

ADEILDE MOREIRA NEPOMUCENO, RG. 225***63, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, 1 dia na data de 20/08/2026.

• EE TOUFIC JOULIAN

ELAINE MACHADO ROSA, RG. 248463***44, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 1 dia na data de 20/08/2026.

• EE MARIO SALES SOUTO ENG.

ROSANA PIRES DA SILVA, RG. 236***36, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 2 dias de 11/08/2026 a 12/08/2026.

• EE TOUFIC JOULIAN

LINDAMAR GOMES DA SILVA, RG. 298***14, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, 3 dias de 19/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1121501-65.2025.8.26.0053, da Comarca de São Paulo - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDREIA CAMBIRA HARTNER

CPF: 19XXXXXX39

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 013251569/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para: I) declarar o direito à irredutibilidade salarial no que toca à diferença entre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral -GDPI” e a "Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE”, desde que da análise mensal haja diferença salarial com efetiva redução, apostilando-se o direito II) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais pretéritas, inclusive com os reflexos legais (13º salário, férias, 1/3 sobre férias, etc.), respeitada a prescrição quinquenal."

U.A. de Classificação e de Exercício: 40985 - EE Fábio Eduardo R. Esquivel. Unidade Regional de Ensino de Diadema.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 16:00:36

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0004160-65.2026.8.26.0161, da Comarca e Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

Nome: LUCIMAR SOUSA DOS SANTOS

CPF: 21XXXXXX96

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 014094654/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

“Efetue o recálculo do pagamento da carga horária suplementar sobre o PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62.500/2017 (ABONO COMPLEMENTAR), com os respectivos reflexos no 13º salário, terço de férias e demais reflexos legais (incluindo quinquênio e sexta-parte)"

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 DIRETOR ESCOLAR, na Escola Estadual Arlindo Bétio, na Unidade Regional de Ensino de Diadema, em Diadema, ficando cessada, na mesma data, conforme Inciso I do Artigo 10º da Resolução SEDUC nº 52 de 29/06/2022.

U.A. de Classificação e de Exercício: 22426 - EE Miguel Reale - Professor. Unidade Regional de Ensino de Diadema. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 16:01:16

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 21/08/2026, publicada em DOE de 24/08/2026, Caderno Executivo, Seção 2, Atos de Pessoal, na pate em que averbou, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, a Wanda Mendes Vasconcelos, RG 10.243.198, DI-1, PEB-II, SQF-I-QM, classificada na EE Profª Mercia Artimos Maron. Certidão nº 138/2026, período de 06/07/2019 a 16/05/2024. SEI 015.00334330/2023-22, leia-se: Certidão nº 138/2026, período de 06/07/2019 a 03/07/2024.

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1103510-76.2025.8.26.0053, da Comarca de São Paulo - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDSON NUNES DA SILVA

CPF: 36XXXXXX72

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 008038077/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

"Recalculo dos adicionais temporais (quinquênio e sexta parte) incluindo o ABONO COMPLEMENTAR – PISO SALARIAL DOCENTE."

Vigência do 1º ATS: 17/01/1998 - DOE: 04/04/1998; Vigência do 2º ATS: 06/01/2004 - DOE: 04/03/2004; Vigência do 3º ATS: 02/10/2014 - DOE: 05/12/2014; Vigência do 4º ATS: 02/10/2019 - DOE: 13/06/2020; Vigência do 5º ATS: 30/09/2024 - DOE: 16/07/2026. Vigência da Sexta-Parte: 02/10/2019 - DOE: 13/06/2020.

Simone Alves de Souza, RG 20.038.858-7, DI-1, PEB-II, SQC-II-QM, classificada na EE Fábio Eduardo Ramos Esquível. Certidão nº 139/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025. SEI 015.00421367/2026-32.

U.A. de Classificação e de Exercício: 71124 - EE Aparecida D. Paula - Professora. Unidade Regional de Ensino de Diadema.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 16:01:55

Maria Aparecida de Araújo, RG 11.151.248, DI-1, PEB lI, SQC-lI-QM, lotada na EE Prof. Ana Consuelo Garcia Peres Murad. Certidão nº 140/2026, período de 24/03/2019 a 23/03/2024. SEI 015.00611155/2026-45.

O(a) Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1153544-55.2025.8.26.0053, da Comarca de São Paulo - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de licença-prêmio.

Retificando a Portaria 28/05/2024, publicada no DOE 29/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria Aparecida de Andrade, RG 17.637.675, DI-1, certidão 65/2024, referente ao período de 28/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/01/2022, leia-se: período de 28/06/2015 a 25/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Nome: LIDIANE XAVIER DOS SANTOS

CPF: 05XXXXXX76

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 016458620/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Lidiane Xavier dos Santos em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro para o fim de declarar seu direito à cessação dos descontos de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena - GDPI, bem como a devolução dos valores recolhidos a esse título, a partir da revogação do artigo 133 da Constituição Estadual, respeitada a prescrição quinquenal.".

EE. PROFESSOR MIGUEL REALE

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS - RG: 30.295.756-X - período de 01/06/2026 a 03/06/2026 .

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

U.A. de Classificação e de Exercício: 22428 - EE Anecondes Alves Ferreira. Unidade Regional de Ensino de Diadema.

JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS - RG: 30.295.756-X - período de 26/05/2026 a 26/05/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 15:59:39

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE SOLDADO JOSÉ IAMAMOTO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Sueli Nunes Pereira Martins, RG: 32.643.338-7, Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

ALTERAÇÃO DE NOME

O Chefe de Serviço de Pessoas, no uso da competência, conferida pelos Decretos 52.833/08, 64.187/2019 e 69.665/2025, expede a presente apostila para fins de alteração de nome: DENISE RIBEIRO KAMINSKAS, RG 16.905.962 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, faixa/nível:1/II, lotada na EE DO JARDIM ARCO IRIS , em Diadema, nos termos do Artigo 71, inciso III, do Decreto 17.329/81, declara que em virtude de casamento, a interessada passa a assinar DENISE RIBEIRO GRIGIO.

AUTORIZANDO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10261/68, Lei 857/99 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo indicado referente ao período aquisitivo mencionado:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Cessando,

• Simone Alves de Souza, RG 20.038.858, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, lotada na EE Fábio Eduardo Ramos Esquivel, em Diadema, 15 dias referente ao período de 19/06/2013 a 17/06/2018. Certidão 225/2018. PULP SEI 015.00421367/2026-32.

A pedido e a partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 09/04/2026, na parte em que designou Irailton Barbosa Sousa, RG: 48.238.484-0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Professor Augusto de Oliveira Jordão, na Unidade Regional de Ensino de Diadema, em Diadema, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE SOLDADO JOSÉ IAMAMOTO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Renata de Souza Fortunato, RG:30.646.052-X Professor Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, 02 dias de auxílio-doença no período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

Cessando,

A partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 01/06/2023, na parte em que designou FABIOLA MONTEIRO LOPEZ, RG: 30.437.223-7, DI-1 ,Professor de Educação Básica II, para o exercício de VICE

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