DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR EE JOÃO RAMALHO

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/1991, alt. pela Lei nº 9.876/1999, combinado com Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12/11/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015, a Júlia Soares Barbosa, RG: 56.367.921-9 , Agente de Organização Escolar - Categoria O, 2 dias de auxílio-doença no período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo 20 dias de Licença paternidade, nos termos da Lei Estadual nº 18.473/2026; a Bruno Ferreira Lucas , RG 37.693.313-6, PEB II - SQC-II-QM, lotado na EE João Ramalho e com Exercicio na EE Jardim Arco Iris em Diadema, a partir de 14/08/2026.

1.QUINQUENIO 05/02/2010 Q2 - 2.QUINQUENIO 15/02/2015 Q3 - 3.QUINQUENIO 08/03/2020 Q4 - 4.QUINQUENIO 07/03/2025

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 14:25:47

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002196-25.2026.8.26.0224, ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FLAVIO CARDOSO FLEURY CPF: 30XXXXXX23

O Diretor da EE PEI Juvenal Ramos Barbosa, concede atendimento aos critérios do art.17 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, a DEBORA ISABEL VIEIRA, RG: 8302865, PEB II – SQC II- QM, 05 (cinco) dias de licença saúde a partir de 21/08/2026.

O Diretor da EE. PEI Tomie Ohtake, concede atendimento do artigo 16 do Decreto 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025; a IVONETE BENEDITO DE FREITAS, RG.28.885.422-6, PEB II - SQF.I.QM. 7 dias de licença saúde conforme atestado médico apresentado no período de 24/06/2026 a 30/06/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL

Matrícula: 013462428

EE Prof.ª. Maria Carolina Casinio Cardim

Convocando, Michelle Cardoso Borsato, RG: 28.037.529-3, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, para comparecer na EE Professora Maria Carolina Casini Cardim, na Rua Purus, 643 - Taboão - Diadema/SP, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data desta publicação, para tratar de sua vida funcional".

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0011374-15.2026.8.26.0224, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FERNANDA QUERIDO CPF: 17XXXXXX04

Matrícula: 009771062

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009771062/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo dos adicionais temporais (quinquênio e/ou sexta-parte) incluindo-se o piso salarial docente.

Q1 - 1.QUINQUENIO 28/06/2001 Q2 - 2.QUINQUENIO 25/07/2006 Q3 - 3.QUINQUENIO 29/07/2011 Q4 - 4.QUINQUENIO 09/08/2016 1 Q5 - 5.QUINQUENIO 06/03/2022

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 14:12:26

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1002196-25.2026.8.26.0224, 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FLAVIO CARDOSO FLEURY

CPF: 30XXXXXX23

Matrícula: 013462428

Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

RS/PV: 013462428/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: O título judicial assim determina: a) quinquênio incidir sobre: PISO DOCENTE

Q1 - 1.QUINQUENIO 18/08/2017 Q2 - 2.QUINQUENIO 14/11/2018

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 14:08:30

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1126153-28.2025.8.26.0053, ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RAFAEL DE OLIVEIRA DA CRUZ CPF: 22XXXXXX61

Matrícula: 012584060

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012584060/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: inclusão dos valores recebidos a título de PISO SALARIAL DOCENTE na base de cálculo dos QUINQUÊNIOS.

Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

RS/PV: 013462428/06

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: a) quinquênio incidir sobre: PISO DOCENTE

Q1 - 1.QUINQUENIO 18/08/2017 - Q2 - 2.QUINQUENIO 14/11/2018

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 14:24:37

Declarando que LUCIANE FELLIPPE RIBEIRO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, DI 1, classificado na EE JARDIM SANTA TEREZINHA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 35..2143/SP, para CIN: 296..***-62.

Declarando que CLAUDENICE CRUZ DA SILVA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-II-QAE, DI 1, classificado na EE SILVERIO BERTONI PROF., teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 43..620-4/SP, para CIN: 338..***-39.

O Coordenador Geral de Ensino Concede, nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e DNG de 04. DO. de 05-07-1983, (art.78- -IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83, a MARIA DE FATIMA RAMOS DA CRUZ – RG 11851356 – Diretor de Escola efetiva, da E.E PADRE CONRADO SIVILA ALSINA, 8 dias de Licença Nojo a partir de 17/08/2026 conforme atestado de óbito.

O Diretor da EE. Padre Conrado Sivila Alsina - CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 02 dias de Licença Saúde, no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, a ADRIANA CRISTINA DE SOUZA, RG. 24378517, DI 1 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – Contratado.

O Diretor da EE. PEI Tomie Ohtake, concede atendimento do artigo 16 do Decreto 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025; a DAIANE OLIVEIRA DA SILVA, RG.45.013.463-5, PEB II-SQC.II.QM. 2 dias de licença saúde conforme atestado médico apresentado no período de 20/08/2026 à 21/08/2026.

O Diretor da E.E. Prof.ª Wanda Mascagni de Sá CONCEDE, em atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05/2025; à GERSON MIGUEL MONTE PERES RG 24.647.673-4, cargo PEB II–SQC-II-QM, DI1, 02 dias de Licença saúde, a partir de 20/08/2026.

O Diretor da E.E Professora Elisabete Nuccini, Diretoria de Ensino Guarulhos Norte, CONCEDE, nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a: Regina Bueno Teixeira, RG: 21.560.3394, Professor de Educação Básica II, SQF-II-QM, 03 dias a partir de 24/08/2026.

A Direção da EE. Prof.ª Maria Apparecida Ransani Magalhães CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 02 dias de Licença Saúde, no período de 19/08/2026 a 20/08/2026, a Sueli da Silva, RG. 19.104.325-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF / I /QM (Categoria O).

O Diretor da EE Pedro Roberto Vaghi - Concede, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, LC – 1093/2009 Licença Saúde a GIANE PEREIRA DA SILVA, RG 19740633, 04 dias de Licença Saúde, a partir de 18/08/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio, (Categoria O).

O Diretor da EE Pedro Roberto Vaghi, concede, nos termos do Art. 13, II da LC 1.093/09, à vista da Certidão de Óbito, 02 dias de Licença Nojo a partir de 16/08/2026, GIANE PEREIRA DA SILVA, RG 19.740.633, Professor de Ensino Médio e Fundamental.

O Diretor da EE. Padre Antônio Velasco Aragon, Diretoria de Ensino Região Guarulhos Norte concede de acordo com o artigo 16 do Decreto nº69.234, de 23 de dezembro de 2024 a VALDIRENE DO AMARAL SILVA, RG: 29.898.551, DI-1, 05(cinco) dia de Licença-saúde a partir de 17/08/2026.

O Diretor da EE. Prof.ª Maria Apparecida Ransani Magalhães CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, 05 dias de Licença Saúde, no período de 21/08/2026 a 25/08/2026, a Vera Lúcia Nascimento dos Reis, RG. 29.805.972-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF / I /QM (Categoria O).

em apostila que KARY APARECIDA DOS SANTOS SILVA, RG 23.374.061-2, DI 2 - PEB I, SQC-II-QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 1808-2026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a Jornada Básica de trabalho docente mais 15 horas mensais de carga suplementar. SEI 015.00624991/2026-90.

em apostila que IVAN CELLI DIAS, RG 14.005.954-4, DI 2 - PEB II, SQC-IIQM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 18-08-2026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 193-2014, está sujeito a Jornada Integral de trabalho docente mais 10 horas mensais de carga suplementar. SEI 015.00625081/2026-24.

em apostila que FRANCISCA TEIXEIRA BARBOSA, RG 22.041.183-9, DI 1 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 18-08-2026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a Jornada Ampliada de trabalho docente. SEI 015.00624906/2026-93.

em apostila que ALESSANDRA MORCELI PERINE, RG 19.962.582-7, DI 1 - PEB II, SQC-II-QM, passa à condição de READAPTADO, a partir de 18-082026 nos termos do artigo 98 da LC 444/85, item 1 do § 1º do artigo 5º da Res. SE 12, de 19-3-2014, está sujeito a Jornada Integral de trabalho docente.. SEI 015.00625335/2026-12.

Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68;

15 dias a ANGELICA APARECIDA DE JESUS SANTOS, RG. 33.670.370, Cargo: Agente de Organização Escolar – SQC III QAE - classificada na EE Marinha Ferreira do Nascimento – Profª – com exercício na EE República da Venezuela II – ambas Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 02-06-2009 a 31-05-2014; Certidão n° 400/2014; Pulp n° SEI 015.00013099/2026-89. 60 dias a UELDANIA LOPES DA TRINDADE, RG. 21.142.665-9, Cargo: Agente de Organização Escolar – SQC III QAE, na EE Marinha Ferreira do Nascimento – Profª - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 25-07-2012 a 23-07-2017; Certidão n° 247/2017; Pulp n° SEI 015.00600575/2026-04.

30 dias a CIBELE BERNARDO, RG: 24.742.665-9, Cargo: PEB II – SQF I QM na EE Rotary - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 16-022009 a 14-02-2014; Certidão n° 14/2026; Pulp n° SEI 015.00169117/2026-86.

15 dias a PRISCILA AMORIM DOS SANTOS SOUZA, RG 33.598.719 - 9, Cargo: Agente de Organização Escolar – SQC III QAE, na EE José Alves de Cerqueira Cesar - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 0107-2017 a 30-12-2021; Certidão n° 40/2022; Pulp n° SEI 015.00239619/202681.

15 dias a MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO LEITE - RG. 20.367.202 Cargo: Professor de Educação Básica II - SQF-I-QM na EE João Crispiniano Soares - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. Período: 02-06-2006 a 31-052011; Certidão n° 607/2012; Pulp n° SEI 015.00397031/2023-07.

Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos servidores abaixo discriminados:

SIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, RG. 42.111.417-4, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 397/2026. Período: 09-112020 a 07-11-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00328974/2023-81.

ROSENICE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG. 22.715.570-1, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 398/2026. Período: 11-022020 a 08-02-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00630741/2026-99.

ANA PAULA PORTO BERNARDES, RG. 27570052 - 5, Professor Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 399/2026. Período: 01-10-2020 a 2909-2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00319756/2024-37.

ALINE D’ LAZARO LIMA, RG. 46.924.810-5, Agente de Organização Escolar, Di 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 400/2026. Período: 24-05-2019 a 2105-2024. Saldo: 90 dias. SEI Nº 015.00637941/2026-72.

RODRIGO FERREIRA DIAS, RG. 34.040.089-4, Agente de Organização Escolar, Di 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 402/2026. Período: 20-06-2019 a 1706-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00621425/2026-26.

Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da Lei n° 500, de 13/11/1974, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

JOSENILDA RODRIGUES DO NASCIMENTO QUEIROZ, RG. 35938459 - 6, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 401/2026. Período: 18-05-2019 a 15-05-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00095929/2023-35.

MARIA DO CARMO DE ABREU, RG. 37.689.655-3, Professor de Educação Básica I, DI 1, SQF-I-QM. Certidão nº 403/2026. Período: 28/06/2020 a 26/06/2025. Saldo: 90 dias. SEI 015.00753098/2025-90.

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