DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 24/10/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 269/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANE SOARES MACEDO, RG 29.318.917, onde constou: período de 21/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/10/2025, leia-se: período de 21/03/2019 a 18/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00831632/2025-14. Retificação e Averbação das Certidões de Licença-

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 29/10/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 250/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JEAN MARCEL DE SOUZA, RG 33.764.012, onde constou: período de 04/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/10/2024, leia-se: período de 04/03/2018 a 02/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que o servidor usufruiu 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia deste bloco em 2025. SEI 015.00725883/2024-71.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 29/11/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 218/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO, RG 18.010.727, onde constou: período de 07/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2023, leia-se: período de 07/01/2017 a 05/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença

Prêmio em Pecúnia deste bloco em 2024. SEI 015.00448405/2023-51.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 14/08/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 163/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NIVEA APARECIDA LIMA REZENDE, RG 44.129.366, onde constou: período de 22/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/07/2024, leia-se: período de 22/12/2017 a 20/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia deste bloco em 2025. SEI 015.00542477/2024-75.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 06/06/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 144/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CHARLES AUGUSTO MOREIRA FERNANDES, CIN 172.985.178-99, onde constou: período de 22/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/09/2024, leia-se: período de 22/02/2018 a 20/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00488245/2025-45.

25/08/2017 a 23/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidor usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00779132/2024-75.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 25/03/2024, certidão º 276/10402/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILMARA ALVES MEIRELLES, RG 45.713.105, Professora de Educação Básica I, onde constou: período de 23/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/09/2022, leia-se: período de 23/02/2016 a 20/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00377458/2024-

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 25/03/2024, certidão º 276/10402/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GILDENORA GOMES DA SILVA, RG 18.166.104, Agente de Organização Escolar onde constou: período de 19/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/04/2024, leia-se: período de 19/09/2017 a 17/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00220533/202502.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 25/03/2024, certidão º 299/10402/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAQUEL BASTOS ALVES, RG 24.859.369, Professora de Educação Básica I, onde constou: período de 24/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/04/2025, leia-se: período de 24/09/2018 a 22/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI Nº 015.00953369/2025-13.

Cessando, a partir de 20-08-2026 os efeitos da Portaria publicada em 08-04-2026, na parte em que designou ERIKA CRISTINA RODRIGUES CALDEIRA, RG 44.493.862-X, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC II QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE João Cavalheiro Salém – Prof. – Unidade II, Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI 015.00640294/2026-86.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CLAUDIA ESPINOSA GARCIA, CPF 108.XXX.XXX-24 1 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 24/08/2026. Processo SEI n.º 015.00643102/2026-93. JESSICA FONSECA DOS SANTOS GERALDO, RG 40.XXX.XXX-2 – PERÍODO: 05 (cinco) dias a contar 24/08/2026. Processo SEI n.º 015.00709006/202534.

JULIANA GONCALVES, CPF 279.XXX.XXX-04 – PERÍODO: 04 (quatro) dias a contar de 21/08/2026. Processo SEI n.º 015.00643288/2026-81. LEONARDO MARTINS PANDORI, RG 28.XXX.XXX-1 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 23/08/2026. Processo SEI n.º 015.00508117/2025-25. LUCIA MARIA DE ALMEIDA, CPF 067.XXX.XXX-17 – PERÍODO: 05 (cinco) dias a contar de 24/08/2026. Processo SEI n.º 015.00643921/2026-31.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: SIMONE MAGALHAES RAMALHO, RG 27.xxx.833-8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE JOAQUIM MENDES FELIZ, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 21/12/2017 a 06/09/2022, 2ª parcela, referente à Certidão nº 084/10318/2023 - PULP 015.00641062/2026-45.

Tornando Efetivo o Exercício, nos termos da Resolução SE-61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, dos Servidores abaixo relacionados, da Diretoria de Ensino da Região de Itapecerica da Serra, que responderam a convocação publicada no DOE dia 17/08/2026 e ” compareceram a formação: “JEESP sub-10/Jornada SARESP . Realizada no dia 21/08/2026 das 08h30 às 17h00, na Faculdade Anhanguera De Itapecerica Da Serra /SP - Avenida XV de Novembro, 1586 – Centro - Itapecerica da Serra/SP – CEP 06850-100.

1. Amanda da Conceição Cruz Martins 44.xxx.xxx-5

2. Ariana Aparecida Rocha Despezzio 43.xxx.xxx-1

3. Auricélia Pereira de Souza 37.xxx.xxx-1

4. Cássia Vale dos Reis 23.xxx.xxx-7

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 06/06/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 144/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RUTE BARTU DA COSTA, CIN 051.444.298-07, onde constou: período de 01/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2024, leia-se: período de 01/01/2018 a 30/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00444887/2025-32.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 30/09/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 212/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FRANCISCA AMALIA RODRIGUES BORGES DA SILVA, RG 35.666.765-0, onde constou: período de 01/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/11/2021, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00655824/2024-29.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 26/09/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 243/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALDINEIA LEMES FREIRE, RG 23.375.146-4, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00612724/2025-99.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 06/12/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 286/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE CARDOSO DE MACEDO MARQUES, RG 24.919.484-3, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00819133/202460.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 08/05/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 105/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TATIANE GONÇALVES DE CARVALHO, RG 40.906.091-4, onde constou: período de 22/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/02/2025, leia-se: período de 22/07/2018 a 20/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00358247/202519.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 23/12/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 311/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SAMIRA RUBIA DA SILVA THOMAZ, RG 29.360.906-8, onde constou: período de 19/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/12/2024, leia-se: período de 19/05/2018 a 17/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00837268/2024-15.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 25/03/2024, certidão º 276/10402/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDUARDO PEREIRA DA SILVA, RG 14.006.490, Diretor de escola, onde constou: período de 25/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/03/2024, leia-se: período de

Cessando, nos termos do artigo 20, inciso I, da Resolução SEDUC 163/2025:

A partir de 24-8-2026, os efeitos da Portaria publicada em 16/02/2024, na parte em que designou CHARLES AUGUSTO MOREIRA FERNANDES, CIN 172.985.178-99, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para atuar como docente, na EE PEI Cidade Soimco II, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

GLEICY DE OLIVEIRA SANTOS, RG 48.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEDRO MORCELI; 02 (dois) dias no período de 13 e 14-8-2026. SEI 015.00229359/2025-55.

HARLEY ANTONIO RODRIGUES, RG 22.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE SEBASTIÃO WALTER FUSCO; 02 (dois) dias no período de 13 e 14-8-2026. SEI 015.00350080/2024-59.

KARINA TATIANE VIEIRA GONCALVES, RG 33.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE SEBASTIÃO WALTER FUSCO; 02 (dois) dias no período de 10 e 11-8-2026. SEI 015.00183108/2024-36.

LUAN KAIQUE DA SILVA SANTOS, RG 50.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEDRO MORCELI; 02 (dois) dias no período de 20 e 21-8-2026. SEI 015.00368929/2024-41.

REGIANE SAPIO DA SILVA, RG 40.XXX.XXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª MARIA APARECIDA FELIX PORTO; 02 (dois) dias no período de 20 e 21-82026. SEI 015.00802541/2025-63.

THIAGO DA SILVA SANTOS, CPF 354.XXX.XXX-38, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE SEBASTIÃO WALTER FUSCO; 03 (dez) dias no período de 17 a 20-8-2026. SEI 015.00642186/2026-48.

VINICIUS AYRES DOS SANTOS, RG 39.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE ROTARY; 07 (sete) dias no período de 9 a 15-8-2026. SEI 015.00637376/2025-62.

Que, em virtude de DIVÓRCIO, MARIA APARECIDA GARCIA DO NASCIMENTO, CPF 903.XXX.XXX-87, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 3, com sede de exercício na EE ROTARY, URE Guarulhos Sul, em Guarulhos, passa a assinar MARIA APARECIDA GARCIA. SEI 015.00642915/2026-66.

1. Cristiane Aparecida Santos 26.xxx.xxx -0

2. Francislene Moraes da Cunha Santos 52.xxx.xxx-X

3. Gislene Julia Benelli 34.xxx.xxx- 0

4. Graziele de Oliveira Freitas 45.xxx.xxx-8

5. Lourdes de Oliveira Rodrigues 22.xxx.xxx -3

6. Marcela Oliana Gonçalves dos Santos 52.xxx.xxx -0

7. Marcia Maciel 34.xxx.xxx -1

8. Maria José Matias de Aquino 33.xxx.xxx-1

9. Michelle Rigotti Ribeiro de Jesus 34.xxx.xxx- 2

10. Mirian Aparecida de Sousa 18.xxx.xxx-2

11. Regina Dy Cassia Santos Correa 34.xxx.xxx-6

12. Roseli Aparecida Soares de Jesus Martins 24.xxx.xxx-6

13. Vanderli Maria da Conceição Silva 33.xxx.xxx-2

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Itapecerica da Serra CONVOCA, nos termos da Resolução SE61/2012, alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e 55/2013, os servidores abaixo relacionados, lotados nesta mesma Unidade Regional de Ensino, para a formação: “6.º Encontro Formativo - Programa Alfabetiza Juntos SP - 2026”, conforme as orientações a seguir: Data: 09 e 10/09/2026 Horário: 08h00 às 17h00

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Resolução SE 61/2012, com as alterações das Resoluções SE 104/2012 e SE 55/2013, convoca os professores abaixo relacionados, conforme dia, horários e respectivas formações: Formação: Por dentro do currículo -Tecnologia: Do bloco ao código Dia: 28/08/2026 Horário: 08h às 12h

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