DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Público-alvo: 1 (um) professor por unidade escolar, com aulas atribuídas em um dos componentes da área de Ciências Humanas - História, Geografia, Filosofia ou Sociologia -, nas escolas que atendem aos Anos Finais do Ensino Fundamental e/ou ao Ensino Médio.

Local: Faculdade Anhanguera - Campus Itapecerica da Serra. Av. Quinze de Novembro, 1586 - Parque Paraíso, Itapecerica da Serra - SP, CEP 06850-100.

Neste dia, deverão participar professores diferentes daquele que participou da formação de 26/08/2026, observada a organização a seguir:

Público-alvo em 27/08: professores com aulas atribuídas em um dos componentes da área de Ciências Humanas - História, Geografia, Filosofia ou Sociologia -, nas escolas que atendem aos Anos Finais do Ensino Fundamental e/ou ao Ensino Médio.

Local: Faculdade Anhanguera - Campus Itapecerica da Serra. Av. Quinze de Novembro, 1586 - Parque Paraíso, Itapecerica da Serra - SP, CEP 06850-100.

Observação: A pauta será a mesma nos três encontros (26/08, 27/08 no período da manhã e 27/08 no período da tarde). Por essa razão, o mesmo professor não deverá participar de mais de um encontro. A indicação de profissionais diferentes tem por objetivo ampliar o alcance da formação e contemplar o maior número possível de docentes.

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: NELMA MEIRE SANTOS NASCIMENTO, RG 3.xxx.061-06, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 19/09/2001 a 07/12/2006, 3ª parcela, referente à Certidão nº 267/10702/2012 - PULP 015.00643471/2026-86.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANDRE DOS SANTOS GONCALVES, RG/CIN 45.xxx.430-X, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE GERTRUDES EDER. Certidão nº 198/10702/2026 - Período de 11/04/2017 a 09/04/2022. SEI 015.00711292/2024-17.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: FABIANA CRISTINA CHIN FOOK MACENA, RG/CIN 28.xxx.989-X, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE PEDRA BRANCA. Certidão nº 199/10702/2026 - Período de 21/07/2019 a 18/07/2024. SEI 015.00662754/2024-65.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 07/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLORINDA PEREIRA PINTO, RG/CIN 176xxx00895, onde constou: período de 25/10/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 28/05/2025, leia-se: período de 25/10/2018 a 23/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia referente a esta certidão.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 18/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDRE DE OLIVEIRA, RG/CIN 20.xxx.832-7, onde constou: período de 03/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 07/05/2023, leia-se: período de 16/11/2020 a 14/11/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia referente a esta certidão.

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

MARCIA SILVA FERREIRA, RG. 24.XXX.192 - 0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQFII-QSE, classificada na URE de Itapecerica da Serra. -02 dias a partir de 19.08.2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 26/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDINEIDE DA SILVA OLIVEIRA DIAS, RG.20.XXX.462, onde constou período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00424210/2024-05

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 21/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ORLANDO CARLOS MARTINS, CIN 73890065600, onde constou período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia-se período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC /226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00816170/2025-05

Retificando o DOE de 20/08/2026 em nome de JOSUÉ AGOSTINHO DA SILVA MELO, RG 18.XXX.310-1: onde se lê 30 dias de licença-prêmio referente ao período de 11/02/2017 a 09/02/2022, Certidão nº 110/2025, leia-se 90 dias de licença-prêmio referente ao período de 11/02/2017 a 09/02/2022, Certidão nº 110/2025.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 17/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JANE LAIS YUMI UEMURA NAKAMURA, RG.23.XXX.566, onde constou período de 07/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2022, leia-se período de 07/02/2016 a 04/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00817593/2024-53

Autorizando, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8.º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato decisório.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Ato Decisório nº 588/2026- GILBERTO PINTO CARDOSO FILHO, RG.53.XXX.488-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE Kenkiti Simomoto, em Cotia, acumula Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A, designado Diretor Escolar na EE Dolores Garcia Paschoalin, em Jandira. Acumulação legal.SEI:015.00631763/2026-76.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

KELLY CUNHA LOPES ANDRÉ, RG 22.XXX.724-X, PEB II, SQC-II-QM, da EE Nacif Amin Chalupe, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 121/2026, período de 02/03/1993 a 17/03/2000 (57 dias Eventual), 24/10/2020 a 26/08/2025 (1.768 dias). Saldo 90 dias, PULP 0573/0021/2006, PULP SEI 015.00237145/2023-91.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de SIRLENE CORREIA RAMOS, RG.42.XXX.502-6, PEB II, SQC-II-QM da EE Prof. Dimarães Antonio Sandei, em Itapevi, URE Itapevi, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período de 24/05/2016 a 22/05/2021, Certidão nº 120/2026. PULP SEI 015.00570326/2026-79

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROSELI FERREIRA KARWACKI, RG.24.XXX.789-5, PEB II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Jardim Maria Helena I, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 123/2016, período de 28/02/2014 a 26/02/2019. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00570664/2026-19.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROSELI FERREIRA KARWACKI, RG.24.XXX.789-5, PEB II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Jardim Maria Helena I, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 124/2016, período de 27/02/2019 a 25/02/2024. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00570664/2026-19.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, c/c o DNG de 22/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: VIVIANE SANTOS DO CARMO, RG 23.XXX.753-1, PEB II, SQF-I-QM, da EE Nacif Amin Chalupe, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 125/2026, período de 15/05/2019 a 12/05/2024. Saldo 90 dias, PULP 1663/0016/2017, PULP

SPDOC 601960/2022, PULP SEI 015.00499374/2026-40.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

REGINA APARECIDA DE ALECRIM BATISTA, RG.18.XXX.573-7, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada(o) na EE Eliza de Oliveira Ribeiro, em Itapevi, URE Itapevi. Certidão nº 126/2026, período de 06/12/2018 a 04/12/2023. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00569311/2026-68.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

IVAIR ANTONIO MARTINEZ, RG.14.XXX.676-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Prof. José Sérgio Pereira, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 127/2026, período de 01/06/2019 a 29/05/2024. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00610111/2026-06

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CLEIDE SEVERIANO ALMEIDA, RG.10.XXX.126-0, Agente de Serviços Escolares, SQC-II-QAE, classificada(o) na EE Eliza de Oliveira Ribeiro, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 128/2026, período de 25/08/2019 a 22/08/2024. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00614358/2026-93

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

NIVES VICTORINO, CIN:07930409813, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada(o) na EE José Wílson Padinha, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 129/2026, período de 27/12/2019 a 24/12/2024. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00232466/2024-80

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SUELI RIBEIRO DA SILVA, RG 25.XXX.364-7, PEB I, SQC-II-QM, da EE Leonor Mendes de Barros, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 130/2026, período de 10/05/1994 a 26/02/2007 (156 dias Eventual), 10/02/2018 a 05/09/2022 (1.669 dias). Saldo 90 dias, PULP SPDOC 1178014/2018, PULP SEI 015.00715906/2025-11.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA MARLENE GOMES DOS SANTOS, CIN 350.XXX.563-68, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Nacif Amin Chalupe, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 131/2026, período de 10/09/2019 a 07/09/2024. Saldo 90 dias, PULP SPDOC 1188278/2018 SEI 015.00745272/2024-40.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

IVANA MARA MAGALHÃES BACCAS, CIN 06120442898, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada(o) na EE Eliza de Oliveira Ribeiro, em Itapevi, URE Itapevi. Certidão nº 132/2026, período de 28/04/2021 a 26/04/2026. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00533374/2025-03.

CESSANDO, a partir de 10/08/2026, os efeitos da portaria de 09/03/2021, publicada em 10/03/2021, na parte que designou a servidora abaixo para exercer a função de Gerente de Organização Escolar. MIRIAN APARECIDA DE OLIVEIRA BARDUCCO, RG. 48.XXX.288-5, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof. Jose Theotonio dos Santos em Itapevi, para exercer a função na EE. Dr. Jose Neyde Cesar Lessa em Itapevi, ambas da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI 015.00611240/2026-11. DESIGNANDO, a partir de 10/08/2026, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a gratificação Pró-labore calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei complementar nº 1144 de 11 de julho de 2011, a servidora abaixo identificada:

MIRIAN APARECIDA DE OLIVEIRA BARDUCCO, RG. 48.XXX.288-5, Agente de Organização Escolar SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof. Jose Theotonio dos Santos em Itapevi, para exercer a função na EE. Prof. Mary Mallet Cyrino em Itapevi, ambas da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI 015.00611240/2026-11.

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