DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

CESSANDO, a partir de 30/06/2026, os efeitos da portaria de 24/07/2026, publicada em 27/07/2026, na parte que designou para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTE, a JUNIA FERREIRA ANDRADE, RG. 44.XXX.164-4, Professor de Educação Básica II SQC-II-QM, na EE. Prof. Mary Mallet Cyrino em Itapevi Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI. 015.00550197/2026-01.

DESIGNANDO, no período de 30/06/2026 a 26/12/2026, com fundamento pelo artigo 11 da Resolução SEDUC 37, de 01.6.22, para o posto de Trabalho destinado as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL submetido ao regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III, do artigo 4º do Decreto nº 66.799, de 31.05.22 docente abaixo identificado:

EE. PROF. MARY MALLET CYRINO

JUNIA FERREIRA ANDRADE, RG. 44.XXX.164-4 Professor de Educação Básica II SQC-II-QM, DI 2 classificado na mesma Unidade Escolar em Itapevi URE Itapevi, fazendo jus a jornada integral de trabalho. SEI 015.00550197/2026-01.

DESIGNANDO, a partir de 17/08/2026, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus a gratificação Pró-labore calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei complementar nº 1144 de 11 de julho de 2011, a servidora abaixo identificada:

RENATA COSTA TORRES, RG. 36.XXX.123-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Oswaldo Sammartino em Jandira da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, para exercer a função na mesma Unidade Escolar. SEI 015.00643063/2026-24

EXONERANDO, com fundamento no Artigo 58, inciso I § 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido e a partir de o servidor abaixo identificado: A PARTIR DE 22/07/2026, GEONÉRIO DE SÁ LEITÃO MAIA, RG. 25.XXX.0922, PEB II SQC-II-QM, disciplina de (inglês), da EE. Prof. Maria Soares Santos em Itapevi da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, para a qual foi nomeada por Decreto de 27, publicada em 28/12/2005. SEI 015.00581308/2026-12. URE Itapevi.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de REGINA APARECIDA DE ALECRIM BATISTA, RG 18.XXX.573-7, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QM, da EE Eliza de Oliveira Ribeiro, em Itapevi, URE Itapevi, 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 15/08/1985 a 12/08/2000, Certidão nº 18/2001, PULP SEI 015.00569311/2026-68.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

RETIFICANDO a publicação do DOE de 18/08/2026 na parte que designou WILSON TARCISO LOREDO, RG. 18.523.220, para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar na EE. Jardim Odete III, para onde se lê: no período de 05/08/2026 a 01/10/2026, leia-se: 05/08/2026 a 18/08/2026. (SEI 015.00887732/2025-97)

Nº do Processo: 015.00639914/2026-34 Interessado: Ivone de Souza Andrade

Assunto: Apostilamento de RG de Ivone de Souza Andrade DECLARANDO a alteração do número de Registro Geral para 108.555.518-60/SP em nome de IVONE DE SOUZA ANDRADE, AOE, SQC-IIIQAE SE, da EE.Profª Zilda Braconi Amador em Itaquaquecetuba.

Nº do Processo: 015.00642770/2026-01

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Apostilamento de RG de Alexandra Mariano de Abreu

DECLARANDO a alteração do número de Registro Geral para 272.442.978-82/SP em nome de ALEXANDRA MARIANO DE ABREU., PEB II, SQC-II-QM SE, da EE.Parque Piratininga III em Itaquaquecetuba.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

HERMINIA FERREIRA BRODOWSKI, RG 21477089 , cargo Agente de Organização Escolar, classificada(o) no 80073 - EE José Olympio Pereira Filho Certidão nº 127/10503/2026, período de 12/06/2021 a 10/06/2026. SEI 015.00164004/2023-41.

Retificando a Portaria 20 , publicada no DOE 29/07/2026, na parte que retificou a concessão de 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEONILDO SOARES DA SILVA, 24405060 onde constou: período de 13/04/2016 a 11/04/2021, certidão nº 21/10503/2025 - Processo SEI nº - 015.00150641/2025-01. Leia se 13/04/2018 a 11/04/2023.

DESIGNANDO,

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data, exercer a função especificada, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

JESSICA CANDILES RIBEIRO DOMINGUES,RG 41789900, DI 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II Função DOCENTE, na EE PROFª VERA LUCIA TORRES RODRIGUES AFFONSO, em POÁ, Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, a partir de 17/08/2026.

RETIFICANDO a publicação do DOE 04/08/2026 na parte que expediu a Certidão nº 170/10503/2026 em nome de ALBERTO HENRIQUE OLIVEIRA, RG 41790336 , para onde se lê: período de 20/06/2019 a 45460, leiase: período de 20/06/2019 a 18/06/2024. SEI 015.00446265/2026-20.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00632473/2026-40

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Licença Nojo Concedendo, 08 dias de Licença Nojo, a partir de 14/08/2026, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96 interessado abaixo relacionado:

Edna de Lima Santana RG 25.141.147-3, Professor de Educação Básica II, SQC II QM, da EE Homero Fernando Milano, em Itaquaquecetuba/SP Itaquaquecetuba, 24/08/2026 Fabrício Herberth Teixeira da Silva Diretor Escolar

Nº do Processo: 015.00640151/2026-74 Interessado: JACIARA DA SILVA SANTOS RG: 30761159 Assunto: Acúmulo de Cargo

O Diretor de Escola, com base no Decreto n. 52.833/08, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: ATO DECISÓRIO nº 019/ 2026

Jaciara da Silva Santos, RG: 30.761.159, Professor de Educação Básica II, Categoria A na EE Homero Fernando Milano, na cidade de Itaquaquecetuba, acúmula com Professor de Educação Básica II , Categoria F na EE Marcelo Tadeu de Oliveira Castro Campos Marques. Decisão: Acúmulação legal. Fabrício Herberth Teixeira da Silva RG 57.999.879-4 Diretor de Escola

Nº do Processo: 015.00636133/2026-98

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: Acúmulo de Cargo

O Diretor de Escola, com base no Decreto n. 52.833/08, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: ATO DECISÓRIO nº 018/ 2026

Valéria Pereira da Silva RG: 26.135.482, Professor de Educação Básica II, Categoria A na EE Homero Fernando Milano, na cidade de Itaquaquecetuba, acúmula com Professor de Educação Básica II , Categoria F na EE Vila Arizona.

Decisão: Acúmulação legal.

Fabrício Herberth Teixeira da Silva RG 57.999.879-4 Diretor de Escola

Nº do Processo: 015.00302150/2025-43 Interessado: ADRIANA LEAL DA SILVA - RG 21.830.875 Assunto: ACÚMULO DE CARGO

O Diretor de Escola, com base no Decreto n. 52.833/08, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Adriana Leal da Silva, RG: 21.830.875, cargo Professor Educação Básica II, Categoria A na EE Nemésio Cândido Gomes, na cidade de Itaquaquecetuba, acumula com Professor Ensino Fundamental II e Médio, Efetivo, EMEF Armando Cridey Righetti, na cidade de São Paulo/SP. Decisão: Acumulação legal. Cristiano Nilton de Andrade RG 43.751.090 Diretor Escolar

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que JOSÉ CARLOS SANTOS R.G. 8.269.758-9 Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 18/08/2026 fica sujeito à Jornada INICIAL de Trabalho Docente e média de 5 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item 1, do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor: ANA GLÓRIA SCHMIDT PEREIRA, RG 17.910.083-X; Professor de Ensino Fundamental e Médio da EE Padre Simon Switzar no período de: 20/08/2026 a 20/08/2026

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº

03, de 12 de novembro de 2015, 01 dia de Licença Saúde a partir de 21/08/2026 a Silvana Cavalcante da Silva, RG. 33589231, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Dr. Ervin Horvath, em Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Célio José da Silva, RG. 23091583, Agente de Organização Escolar, classificado na E.E Dr. Ervin Horvath, no período de 23/08/2026 a 25/08/2026.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Luciano Ribeiro de Carvalho,RG 18.791.958/6 , Professor Educação Basica II ,Efetivo, classificado na EE Professora Zilda Braconi Amador, período de 14/08/2026 a 14/08/2026

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 10 dias de Licença Saúde a partir de 17/08/2026 a JULIEUDA FERREIRA GONCALVES, RG. 21476465, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Vereador Jose Barbosa de Araujo, em Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 03 dias de Licença Saúde a partir de 12/08/20236 a :

MATHEUS LIMA MENDONÇA, RG 44.893.340-8 Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Padre Simon Switzar, em Poá.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica afastada para tratamento de saúde, a servidora Adrieli Tonha Nespoli, RG: 42658905-1, DI 2 cargo: Professora de Educação Básica II, da EE. Eugenio Victório Deliberato, no período de 21/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS_LICENÇA PRÊMIO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICANDO DOE de 13/02/2014 em nome de Patrícia Aparecida de

Paula Felix, RG: 19.779.488-9 referente a concessão de bloco de licença prêmio, onde se lê: Período de 01/10/2008 a 29/09/2013, leia-se: período de 10/12/2007 a 07/12/2012.

O(a) Coordenador Geral, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002234-70.2026.8.26.0348, ara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MICHELLY CELESTINO DE LIMA GARCIA CPF: 27XXXXXX60 Matrícula: 012563365 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 012563365/03 e 04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

quinquênio deverá incidir sobre PISO SALARIAL DOCENTE

PV03: 1º QQ - Vigência: 01/06/2012 - DOE: 15/11/2012 2º QQ - Vigência: 23/06/2017 - DOE: 14/07/2017 3º QQ - Vigência: 24/07/2022 - DOE: 16/07/2026 PV04: 1º QQ - Vigência: 30/07/2019 - DOE: 19/12/2019 2º QQ - Vigência: 04/10/2024 - DOE: 16/07/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 08:25:51

O(a) Coordenador Geral, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002231-18.2026.8.26.0348, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CRISTIANE DIAMANTINO LEITE DE ALMEIDA

CPF: 14XXXXXX21 Matrícula: 009789170

Cargo/Função-Atividade: PEB I

RS/PV: 009789170/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão dos valores recebidos a título de PISO SALARIAL DOCENTE e ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO na base de cálculo dos QUINQUÊNIOS

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