DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 20-08-2026 a 21-08-2026, à: CAMILA BUENO DA SILVA, RG: 45.656.983-2, Agente de Organização Escolar, Categoria O, classificada na E.E. Prof.ª Almerinda Rodrigues, no município de Mogi Guaçu. (Processo SEI nº 015.00643359/2026-45).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) ENCONTRO FORMATIVO: “Ciências Humanas - Por dentro do Currículo”, a ser realizada conforme segue:

I – Data: 28 de agosto de 2026(sexta-feira);

II - Horário: das 8:30 às 15:30;

III – Local: UNESP- OURINHOS- CONGREGAÇÃO - Av. Renato da Costa Lima, 451 - Ville de France, Ourinhos - SP, 19903-302;

IV – Público-alvo: Professores de Ciências Humanas

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) ENCONTRO FORMATIVO: “Ciências Humanas - Por dentro do Currículo”, a ser realizada conforme segue:

I – Data: 26 de agosto de 2026(quarta-feira);

II - Horário: das 8:30 às 15:30;

III – Local: UNESP- OURINHOS- CONGREGAÇÃO- Av. Renato da Costa Lima, 451 - Ville de France, Ourinhos - SP, 19903-302;

IV – Público-alvo: Professores de Ciências Humanas

Retifcando: Onde se lê: Unidade Escolar Nome do Professor(a) EE LEÔNIDAS DO AMARAL VIEIRA Silvio de Azevedo Soares

Leia-se: EE LEÔNIDAS DO AMARAL Silvio de Azevedo Soares e Mauren Correa VIEIRA de Souza

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) ENCONTRO FORMATIVO: “Ciências Humanas - Por dentro do Currículo”, a ser realizada conforme segue:

I – Data: 27 de agosto de 2026(quinta-feira);

II - Horário: das 8:30 às 15:30;

III – Local: UNESP- OURINHOS- CONGREGAÇÃO- Av. Renato da Costa Lima, 451 - Ville de France, Ourinhos - SP, 19903-302; IV – Público-alvo: Professores de Ciências Humanas

Retifcando:

EE LEÔNIDAS DO AMARAL VIEIRA Marcos Vinicius Marques Martins

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) Encontro Formativo: “Por Dentro do Currículo”, a ser realizada conforme

segue:

I – Data: 25/09/2026

II - Horário: 8h30 às 15h30

III – Local: Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (UNESPOurinhos) - Av. Renato da Costa Lima, nº 451, Ville de France - Laboratório de Informática.

IV – Público-alvo: professores de Robótica, abaixo listados:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ROSANA MARIA POLETTI TERCEIRO, RG 13.XXX.127 - 2, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - QM, DI 02, classificada na EE LUIZ CHRISOSTOMO OLIVEIRA, em PENAPOLIS. Certidão nº 73/2026, período de 23/10/2020 a 21/10/2025.

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a GENOVEVA DE FATIMA AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 18.534.828-2, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, 01/V, classificada na EE Profª Terezinha Mariano Magnani, em Espírito Santo do Turvo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 30/12/2013, certidão nº 05/2014 – PULP SEE 946131/2019 - DERO.

Cessando, a pedido, a partir de 21/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/04/2026, na parte em que designou para exercer a função de Coordenador De Gestão Pedagógica, GISLAINE APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS, RG 33XXX507 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQC- II-QM,DI 01, classificada na EE ANTONIO F.NAVAS COMENDADOR”, em Promissão, Unidade Regional de Ensino de Lins e em exercício na EE Professora Maria Eunice Martins Ferreira em Avanhandava, Unidade Regional de Ensino de Penápolis.

O Diretor da E.E. Francisco Duarte, no município Ibirarema, expede a presente PORTARIA

CONCEDENDO, À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

A Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e Resolução SEDUC 28, de 25 de julho de 2023, a integrante do Quadro do Magistério abaixo identificada:

SELMA DE FATIMA DAPARE KIRNEW – RG 16.568.045-4/SP – 24/08/2026 a 28/08/2026. EE Francisco Duarte, Ibirarema/SP. Diretoria de Ensino Região de Ourinhos.

A partir de 21/08/2026, GISLAINE APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS, RG 33XXX507 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SQC- IIQM, DI 01, classificada na EE ANTONIO F.NAVAS COMENDADOR”, em Promissão, Unidade Regional de Ensino de Lins para exercer a função no cargo vago de DIRETOR ESCOLAR, na EE Professora Maria Eunice Martins Ferreira em Avanhandava, Unidade Regional de Ensino de Penápolis.

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA, RG. 42.145.250-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Horácio Soares em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 04/08/2015 a 01/08/2020 certidão nº 101/2023-DERO – PULP SEI- 015.00270961/2023-14.

Secretaria de Estado da Educação

Onde se lê: Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68;

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nome ELLEN CRISTINE DAS NEVES TUZI, RG 21.XXX.725 - 5, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III QAE, DI 01, classificada na EE LUIZ CHRISOSTOMO OLIVEIRA, em PENAPOLIS. Certidão nº 74/2026, período de 06/02/2021 a 04/02/2026.

O Diretor da Escola abaixo citada, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto n. º 41.195/97

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 237/2026

II, Efetivo, nesta unidade escolar. Acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II (EFETIVO) Inglês, na EMEF Profª Amélia Abujamra Maron em Ourinhos/SP.

Decisão: Acumulação Legal.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EVERALDO VITOR DE PEREIRA BRITO, RG.: 41.XXX.621-9, Agente de Organização Escolar– QAE - Efetivo, em exercício na EE. Professora Maria Eunice Martins Ferreira, em Avanhandava, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis, por 2 (dois) dias, no período de 20 à 21/08/2026.

JOSÉ HENRIQUE DE MELO, RG: 27.897.792-3/SP, Professor Educação Básica - II, Efetivo, (05 dias) 22/08/2026 a 26/08/2026 – EE. Virginia Ramalho, Ourinhos/SP. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

Autorizando, gozo imediato de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

ANDREZA CLAUDIA DA SILVA ZOCCHIO, RG 28.XXX.640-6, PEB-II - SQC-II - QM,DI 1, classificada na EE Profª Ester Eunice A. F. de Oliveira, 30 dias referentes ao período de 09/05/2013 à 07/05/2018 DOE 30/05/2018. Certidão 029/2018. PULP SEDUC 3368854/2019.

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome SANDRA REGINA HERRERO GOMES, RG 23.XXX.669 - 2, cargo PEB II - SQC - II QM, classificada na EE CARLOS SAMPAIO FILHO EM PENAPOLIS. Certidão nº 75/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026.

MARIA CECILIA CANEVAZZI MOTTA, RG 17.062.887 - 5, Professor Educação Básica II, classificada na EE Deputado Claro César, Certidão nº 187/20204/2026, período de 06/07/2021 a 04/07/2026. PULP nº SEI 015.00640807/2026-59.

Secretaria de Estado da Educação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

TIAGO NAZARÉ COSTA, CIN 306.XXX.XXX - 29, Diretor Técnico I, SQC-IIQSE, classificada na Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, Certidão nº 188/20204/2026, período de 07/06/2020 a 05/06/2025. PULP nº SEE/1432427/2019.

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - Averbação da Certidão de Licença Prêmio:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença–Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar nº 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e LC. 1.218 de 21/11/2013 aos servidores abaixo identificados:

Nome VALDIR DOS SANTOS LOPES, RG 32.XXX.900 - 0, cargo PEB II - SQC - II QM, DI: 01, classificado na EE ADELINO PETERS, em PENAPOLIS. Certidão nº 76/2026, período de 15/08/2020 a 13/08/2025.

ELISA APARECIDA DA SILVA – RG 58.943.017 - 8, Diretor de Escola, SQCII-QM, DI 1, na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, em Pindamonhangaba referente a Certidão nº 88/20204/2024, do período de 17/01/2018 a 15/01/2023. PULP SEI 015.00578270/2024-39.

REINALDO MONTEIRO SATIRO – RG 20.206.474 - 8, Professor Educação Secretaria de Estado da Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS em Pindamonhangaba, referente a Certidão nº 163/20204/2026, do Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino - período de 28/05/2020 a 26/05/2025. PULP SEI 015.00481408/2023-05. Averbação da Certidão de Licença Prêmio: CESSANDO,

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