DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Anália de Almeida Bueno, no município de Mogi Guaçu, para o qual foi nomeado por Portaria publicada no D.O.E. de 17-06-2019. (Processo SEI nº 015.00626892/2026-42).

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 172/2023, publicada no DOE de 28/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG XXXXXXX, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2016, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 010/2026, publicada no DOE de 14/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE APARECIDA DA SILVA COSTA, RG 33.468.827, onde constou: período de 31/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2026, leia-se: período de 31/05/2019 a 28/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 171/2023, publicada no DOE de 28/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDSON EVARISTO DIAS, RG 19.703.940-6, onde constou: período de 31/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/03/2023, leia-se: período de 31/07/2016 a 29/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 105/2023, publicada no DOE de 14/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIAN DE FREITAS OLIVEIRA, RG 30.485.003-2, onde constou: período de 07/10;2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/05/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 002/2026, publicada no DOE de 08/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCELO ESTEVAM FRANCO, RG 20.287.117-4, onde constou: período de 23/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/12/2025, leia-se: período de 23/05/2019 a 20/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 65/2024, publicada no DOE de 19/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LIGIA MARIA MODESTO PEDRO, RG 27.714.673-2, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 10/04/2015 a 07/03/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 167/2025, publicada no DOE de 23/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA PEDROZA YAMAMURA, RG 34.920.460-3, onde constou: período de 22/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/09/2024, leia-se: período de 20/09/2018 a 18/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

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URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 169/2025, publicada no DOE de 29/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA FERREIRA CORSINI DEL PASSO, RG 26.793.334-4, onde constou: período de 11/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/04/2025, leia-se: período de 07/09/2018 a 05/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 173/2025, publicada no DOE de 29/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARIANE CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA, RG 47.400.231-7, onde constou: período de 01/02/2028 a 20/12/2018; 12/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/12/2023, leia-se: período de 01/02/2028 a 20/12/2018; 12/02/2019 a 24/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 99/2024, publicada no DOE de 17/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIO APARECIDO SIMOSO, RG/CIN 060.907.578-02, onde constou: período de 07/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/04/2024, leia-se: período de 10/09/2017 a 08/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 78/2024, publicada no DOE de 13/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREIA BENEDITA FURIGO LOGLI, RG 27.181.495-0, onde constou: período de 24/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/06/2022, leia-se: período de 16/11/2016 a 13/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 57/2024, publicada no DOE de 12/042024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JAMIL ACHEKE JUNIOR, RG 10.859.047-1, onde constou: período de 11/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14.03.2022, leia-se: período de 10/08/2016 a 08/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 194/2024, publicada no DOE de 27/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GABRIEL MARQUES DE OLIVEIRA RICARDO, RG 43.232.277, onde constou: período de 31/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/11/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00484726/2026-62

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URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 115/2023, publicada no DOE de 14/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SONIA REGINA MARIO EUGENIO, RG 20.348.488, onde constou: período de 05/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/07/2023, leia-se: período de 05/12/2016 a 03/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI nº 015.00632544/2026-12

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 122/2023, publicada no DOE de 14/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANIA HELENA BORO, RG 23.958.134, onde constou: período de 26/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/05/2023, leia-se: período de 26/10/2016 a 24/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00633750/2026-31

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 84/2023, publicada no DOE de 26/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JULIANA MAZARINI NASCIMENTO BACCARELI, RG 32.761.632, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00500198/2026-04

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 os professores das UEs de Tempo Parcial - Anos Finais e Ensino Médio para Formação Presencial– Ciências Humanas (Anos Finais e Ensino Médio), conforme segue: Dia: 27 de agosto de 2026 (Quinta-Feira) Horário: das 08h00 às 17h00

Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248, centro Mogi Mirim Público-Alvo: 1 (um) professor de Ciências Humanas das UEs de Tempo Parcial dos municípios de Conchal, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Mogi Guaçu, Mogi Mirim e Santo Antônio de Posse.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Secretaria de Estado da Educação

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 201/2023, publicada no DOE de 23/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LIGIA DE QUEIROZ LOPES, RG 63.934.931-6, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

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URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 123/2023, publicada no DOE de 14/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVONETE REBEQUI, RG 17.252.574, onde constou: período de 01/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/03/2023, leia-se: período de 01/08/2016 a 30/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 69/2023, publicada no DOE de 19/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IGOR ZORZETTO PINHEIRO, RG 40.928.701, onde constou: período de 02/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/05/2023, leia-se: período de 02/10/2016 a 30/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 257/2024, publicada no DOE de 03/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDO CESAR BIAZOTTO, RG 44.633.276-8, onde constou: período de 22/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/10/2024, leia-se: período de 22/03/2018 a 20/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 10/2023, publicada no DOE de 04/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSA HELENA MOREIRA, RG 20120285, onde constou: período de 15/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/01/2023, leia-se: período de 15/06/2016 A 13/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026,ficando automaticamente retificada a pecúnia autorizada para recebimento em agosto de 2023.

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URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 16/2025, publicada no DOE de 27/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAMELA CRISTIANE PEREIRA CHAGAS, RG 43.146.925, onde constou: período de 28/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/12/2024, leia-se: período de 28/05/2018 A 26/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, , ficando automaticamente retificada a pecúnia autorizada para recebimento em janeiro de 2026.

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URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 002/2026, publicada no DOE de 08/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVANA DE CASSIA TEIXEIRA FILHO BARBOSA, RG 15.852.980, onde constou: período de 02/06/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/01/2026, leiase: período de 02/06/2019 a 30/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

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URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 147/2024, publicada no DOE de 26/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MILENA APARECIDA SILVA FAEZ ,RG 40.215.532, onde constou: período de 02/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/08/2023, leia-se: período de 02/01/2017 a 31/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, , ficando automaticamente retificada a pecúnia autorizada para recebimento em janeiro de 2025. SEI 015.00616691/2026-37

WILLIAM APARECIDO DA SILVA – RG. 48.693.647 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – EFETIVO - EE SYLVIO DE AGUIAR MAYA DR., EM EXERCÍCIO NA URE DE MOGI MIRIM – 02 dias no período de 20/08/2026 a 21/08/2026.(Processo SEI nº 015.00642090/2026-80).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM. PORTARIA DO DIRETOR 24-08-2026 Expedindo, com base no artigo 64,, inciso I do Decreto17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97,os Atos Decisórios: MOGI MIRIM EE MONSENHOR NORA ATO DECISÓRIO Nº 516/2026: Mariana Zavarize de Lima, RG. 46.195.153-8, Professor de Educação Básica II, Língua Inglesa, contratada junto à Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, ACUMULA com Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Contrato de Trabalho Docente, com sede nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 17-08-2026 a 18-08-2026, à: CLÁUDIA GOMES SANTOS FERREIRA, RG: 20.898.183-4, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. Padre Orestes Ladeira, no município de Conchal. (Processo SEI nº 015.00637379/2026-87).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 09 (nove) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 05-08-2026 a 13-08-2026, à: AMANDA JACINTO ALVES, RG: 54.833.738-X, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na E.E. Dr. Sylvio de Aguiar Maya, no município de Pedreira. (Processo SEI nº 015.00640536/2026-31).

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