DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

CESSANDO, os efeitos da Portaria de 26/05/2026, publicada em 27/05/2026, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado: a partir de 22/08/2026, ITALO ANTÔNIO GRAFANAZ DE PAULA, RG/DC. 36.416.471-2, DI. 1, PEFM, SQF-I-QM, da EE. PROFª SYLVIA RIBEIRO DE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo:

GRAZIELLA FERREIRA DE FARIA, RG. 45.641.934-2, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, da EE. Dr. Waldemar Moniz da Rocha Barros, 02 dias de AUXÍLIO DOENÇA, a partir de 20/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NILVANA ARLET NUNES MOREIRA, RG 14.886.223, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE. Alcyr da Rosa Lima Prof., de 20/08/2026 a 21/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RICHARD VINICIUS DOS SANTOS SILVA, RG 56525075 - 9, Agente de Organização Escolar na E.E. Jardim Santa Antonieta, 02(dois) dias, de 20/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

Retificando a Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 24/07/2026, na parte que autorizou 30 (trinta) dias de licença-prêmio em nome de REGINA CELIA BATISTELLA, RG 132XXXXX808, onde constou: Certidão nº 85/2011, leia-se: Certidão nº 108/2011.

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 23/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NYARA SANTOS, RG 40699914, Certidão nº 29/21101/2024, onde constou: período de 25/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/04/2023, leia-se: período de 25/09/2016 a 23/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Declarando, alteração de RG em virtude de renovação:

Sergio Fontes de Aguiar, RG. 21.525.380, classificado na EE. Clodonil Cardoso, em Iguape, teve seu RG: alterado para: 112.XXX.048-81.

O Diretor da EE Clodonil Cardoso, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97 e artigo 19 do Decreto 53.037de 28 de maio de 2008, expede o seguinte ato decisório.

Ato Decisório n°003/2026, Sérgio Fontes de Aguiar, RG 21.525.380-2, função de Professor Educação Básica II na disciplina de Matemática, na EMEF Monte Carlo, na Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, acumula com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, na disciplina de Matemática, nesta Unidade Escolar. Decisão: Acumulação Legal.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

URE MIRACATU

FLAVIA CATANANTE GONZAGA DE CASTRO, RG: 18XXX083 – DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA, desiganda Supervisor Educacional - SQC-II/QM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 16/11/2020 a 14/11/2025, da Certidão de nº 22/21101/2024, averbada no D.O.E de 10/04/2024 e retificada no D.O.E. de 20/03/2026. Resta 60 dias para gozo oportuno. Processo: SEI: 015.00251794/2024-85.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE JUDITH SANT'ANA DIEGUES-PROFA.

MIRTES BUENO MARTINS LIMA, RG: 15XXX042 – DI: 1, DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II/QM, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 11/05/2010 a 09/05/2015, da Certidão de nº 34/2016, averbada no D.O.E de 29/04/2016. Nada resta. Processo: SEI: 015.00243105/2024-69.

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, os servidores abaixo relacionados para participarem da formação “Por Dentro do Currículo de Ciências Humanas” – Turma 1, a ser realizada em 26-08-2026, das 9h às 15h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

ADRIANO RIBEIRO – RG 21XXX680 ADRIANO RODRIGUES DE ANDRADE – RG 24XXX285 ALEKJANDRA TAVARES DA SILVA – RG 32XXX436800 ALÉXIA CRISTINE NASCIMENTO SOUZA – RG 54XXX366 ANDRE EVARISTO RIBEIRO DOMINGUES – RG 48XXX832 ANDREIA KEIKO YAMAMOTO PACHECO – RG 21XXX585 CAMILA CORREIA DE AQUINO ESTEVAM – RG 92XXX73 CARLA TERENCIO FERREIRA – RG 41XXX748 CARLOS DAS NEVES OLIVEIRA – RG 42XXX666 CÉLIA PEREIRA DA SILVA – RG 34XXX617 DANRLEI FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO – RG 46XXX920 ELIETE SALOME DE SOUZA MATOS – RG 18XXX145

ELIEL DOS SANTOS – RG 43XXX417 ELUAN VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS – RG 49XXX746 ELY MARIA DE SOUZA – RG 22XXX226 EUNICE CARRAVIERI OLIVEIRA – RG 20XXX668 FABIANA DIONIZIO DOS SANTOS CORREA – RG 34XXX225 GABRIEL FERNANDES RIBEIRO – RG 41XXX276860 ISMAEL FRANCISCO DO ESPÍRITO SANTO – RG 48XXX013 JEFFERSON FARIAS DA ROSA – RG 22XXX877 JOÃO DOMINGOS DE SIQUEIRA – RG 25XXX434 JOSÉ DE ANGELO NETO – RG 26XXX191 JOSE EDUARDO MACIEL – RG 89XXX66 KRISLAINE APARECIDA DOS SANTOS – RG 45XXX994 LARINE DA SILVA COSTA – RG 48XXX648 LAURA NASCIMENTO ALBUQUERQUE GUSMAO – RG 41XXX003 LILIAN REGINA BEZERRA MARQUES DOS SANTOS – RG 30XXX697 LUIZ OTÁVIO FERREIRA JUNIOR – RG 38XXX861 LUSINETE CATHARINE PEREIRA LIRA – RG 40XXX965 LUCIANA LUIZ DOS SANTOS – RG 27XXX013 MARCELINO MARTINS DE SOUZA – RG 11XXX173807 MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA – RG 48XXX301 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTANA – RG 24XXX981 NELCILEIA DOS SANTOS RODRIGUES – RG 16XXX895 ROSELILIAN DE SOUZA POLICARPO – RG 32XXX939

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDENILSON ALVES DE OLIVEIRA, RG 152XXXXX840 , AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE CLODONIL CARDOSO. Certidão nº 96/21101/2026, período de 16/08/2021 a 14/08/2026. SEI 015.00047343/2023-64.

URE - MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANIEL TEIXEIRA DE ALCANTARA, RG 26XXX241, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE CLAY PRESGRAVE DO AMARAL-ENGº.. Certidão nº 97/21101/2026, período de 20/06/2019 a 17/06/2024. SEI 015.00642719/2026-91.

URE - MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

VANDER RIBEIRO SILVA DE LIMA, RG 34XXX153, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE DINORA ROCHAPROFA.. Certidão nº 98/21101/2026, período de 13/04/2020 a 11/04/2025. SEI 015.00713425/2024-90.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com

redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta

autorização, na seguinte conformidade:

EE BAIRRO NOVA ITARIRI

CLAUDIO VENANCIO DA SILVA JUNIOR, RG: 9XXX464 – DI: 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - SQC-II/QM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 15/01/2007 a 13/01/2012, da Certidão de nº 10/2012, averbada no D.O.E de 11/02/2012. Nada resta. Processo: SEI: 015.00273855/2024-65.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE VEIGA JUNIOR-PROF.

GILBERTO PEREIRA CAMARGO, RG: 25XXX509 – DI: 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - SQC-II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 26/05/2021 a 24/05/2026, da Certidão de nº 88/21101/2026, averbada no D.O.E de 11/08/2026. Resta 75 dias para gozo oportuno. Processo: SEI: 015.00578057/2026-99.

CONCEDENDO nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF -3/2015, o interessado abaixo relacionado:

VITORIA MARQUES DOS SANTOS MINEIRO, RG 65.506.374-2, Agente de Organização Escolar, contratada, classificado na Escola Estadual de Itariri, 02(dois) dias de auxílio doença a partir de 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

-Que em virtude de alteração de RG. em nome de:

• MURILLO DA SILVA MAMEDIO, RG. 48.115.775-X/SSP-SP, Professor de Ensino Fundamental e Medio, O - CONTRATO CTD, classificado na EE. “Antonia Binato Silva – Vo Nina”, em Teodoro Sampaio, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 399.677.138-01/SSP-SP, emitido em 30/07/2026. SEI: 015.00599838/2026-17

• EDEMALGES PATRICIO TEIXEIRA PEPERAIO, RG. 40.766.942-5/SSP-SP, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na EE. “Kosuke Endo”, em Mirante do Paranapanema, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 299.941.678-47/SSP-SP, emitido em 11/09/2024. SEI: 015.00601724/2026-44. - MAURICIO MARTIN CORREA, RG. 7.522.150-9/SSP-SP, Professor de Ensino Fundamental e Medio, efetivo, classificado na EE. “Antonia Binato Silva – Vo Nina”, em Teodoro Sampaio, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 048.438.969-69/SSP-SP, emitido em 06/09/2024. SEI: 015.00599666/2026-81.

-a partir de 21/08/26, os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada em DOE. de 08/05/2025, na parte em que Designou para exercer a função de Atividade Docente, MARIA NATALIA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG. 33.976.066-7, Professor de Educação Básica II, Efetiva, DI 2, classificada e em exercício na EE. “Bairro Santa Rita do Pontal”, em Euclides da Cunha, URE – Mirante do Paranapanema.

• A partir de 19/08/2026, com fundamento no Inciso II do artigo 7º da Resolução 93/2020, os efeitos da Portaria de 10/09/2012, publicada em DOE. De 14/09/2012, na parte em que designou ADRIANA ALEXANDRA DE OLIVEIRA DOMINGOS, RG: 19.218.862-8, DI 1, Secretário de Escola, classificada na EE. João Pinheiro Correa, em Rosana, para atuar como GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR na mesma Unidade Escolar, URE. De Mirante do Paranapanema.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença prêmio de 15 (quinze) dias a VALDEISA KREMER SCUDELER, RG. 19.623.643-5, PEB. II, Efetivo, classificado na EE. "José Quirino Cavalcante", em Mirante do Paranapanema, Certidão: 02/2024, Período de 23/02/2016 a 20/02/2021, PULP 015.00007285/2024-17. ( Saldo restante 15 dias)

Concedendo, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença prêmio de 15 (quinze) dias a AGILDA VICENTE BARBOSA TONON, RG. 11.410.342-2, PEB. II, ACT - Categoria "F", classificada na EE. "José Quirino Cavalcante", em Mirante do Paranapanema, Certidão: 37/2026, Período de 07/02/2021 a 05/02/2026, PULP 015.00532547/2025-68 ( saldo restante 60 dias).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE MOGI MIRIM Declarando que o número de Registro Geral (RG) de: GIOVANA APARECIDA GONÇALVES GUIDI, foi alterado de 41.092.727-2 para 154.611.58897 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00641364/2026-13).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, a pedido e a partir de 17-08-2026, o servidor PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR, RG 436.881.828-80, do cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na E.E. Prof.ª

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