DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24/08/2026.

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE HELOÍSA LEMENHE MARASCA - PROFESSORA

Ato Decisório n° 561/2026 - ALESSANDRA PAULA DE SOUZA CARDOSO, RG: 28.XXX.XXX-0, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, na E.E. Odilon Corrêa, em Rio Claro. Acumulação Legal.

Despachos do Diretor de Escola, 24/08/2026.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

JULIA BEATRIZ CAROZINI BALDO, RG: 57.XXX.XXX - 8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. IRMÃ MARIA DE SANTO INOCÊNCIO LIMA, 01 dia de auxíliodoença no dia 18/08/2026 a 18/08/2026.

Convocação

A Direção da E.E. Profa. Maria Carmen Codo Jacomini convoca o Sr. Ramonn dos Reis Mata, RG. 40.895.049-3, cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA

II, a comparecer na sede da unidade a Av. Pref. CEL. Libertário Palumbo, 540,

Parque Jequitibás, CEP: 13.512-198, Santa Gertrudes/SP, no prazo de 3

dias da data da publicação, para tomar ciência de que foram iniciados os procedimentos do ilícito administrativo de inassiduidade de cargo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

PORTARIA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 77/2026

A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2661/2026 – Contratação de Transporte Eventual, para a Unidade Escolar EE João Pedro para visita ao Museu Catavento em Olímpia – Processo Licitatório/SEI nº 015.00835407/2025-49 – Processo de Compra/SEI nº 015.00609907/2026-16. I - Gestor Fabio Rodrigues Bueno, CPF nº 344.xxx.488-05, cargo Oficial Administrativo - SECOMSE; II – Gestor Substituto Sirlene Aparecida Pereira, CPF nº 145.xxx.608-58, cargo Chefe de Serviço - SEAFIN; III - Fiscal responsável Janis Bento Alves dos Santos Neves da Silva, CPF nº. 309.xxx.338-39 , cargo Diretor da Unidade Escolar. Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021. Lins, na data da assinatura digital.

Talita Falleiros Melo Vasconcelos

CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

PORTARIA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 82/2026

A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2764/2026 – Contratação de Transporte Eventual, para Apresentação Musical EE Fernando Costa em evento na Unidade Escolar Adhemar Ferreira Silva – Processo Licitatório/SEI nº 015.00835407/2025-49 – Processo de Compra/SEI nº 015.00632225/2026-07.

I - Gestor Fabio Rodrigues Bueno, CPF nº 344.xxx.488-05, cargo Oficial Administrativo - SECOMSE; II – Gestor Substituto Sirlene Aparecida Pereira, CPF nº 145.xxx.608-58, cargo Chefe de Serviço - SEAFIN; III - Fiscal responsável Fabiana Nilse Segarusse de Castro, CPF nº 222.xxx.138-25, cargo PEC de Educação Física. Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021. Lins, na data da assinatura digital.

Talita Falleiros Melo Vasconcelos

CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

AXEL ROGERIO DE OLIVEIRA - RG. 48.869.323-8, Agente de Organização Escolar--SQF-I-QAE, classificado na EE Cel. Eduardo de Souza Porto, em Marília, passa a assinar o nome de AXEL ROGERIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA.

de acordo com o parágrafo 8º do artigo 14 do Decreto nº 54.682/2009 alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, após análise do requerimento de defesa de CAROLINA CHAVES DA SILVA, RG/CIN nº 402.898.478-50, Agente de Organização Escolar, contratado, da EE. Pe. João Walfredo Rothermund, da Unidade Regional de Ensino de Marília, concluímos em assentir a justificativa de defesa e decidimos pela subsistência do contrato do(a)

de acordo com o parágrafo 8º do artigo 14 do Decreto nº 54.682/2009 alterado pelo Decreto nº 58.140/2012, após análise do requerimento de defesa de CARLOS DA SILVA BASTOS - RG 5.615.215, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE. Profa. Reiko Uemura Tsunokawa, da Unidade Regional de Ensino de Marília, concluímos em assentir a justificativa de defesa e decidimos pela subsistência do contrato do(a) interessado(a).

DECLARANDO efetivo exercício, o dia 21/08/2026, conforme convocação publicada no DOE. de 18/08/2026, em que os servidores abaixo compareceram para ORIENTAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO SEPES e COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS da URE-MAR conforme segue:

ADRIANA CRISTINA MACHADO LOURENCO, RG 25971903 ADRIANA PELOZO DOS SANTOS, RG 32590582 ADRIANA SOUZA SIMÕES, RG 17022284 ALESSANDRA YONEDA SANTOS, RG 33213863 ALEXANDRE RICARDO DUCA DE FARIAS, RG 33127350 ALINE CHRISTINA CARVALHO VIEIRA, RG 47393488 ALINE DA SILVA OLIVEIRA, RG 46670936 ALINE PATRÍCIA BISCHEL PAIVA CAPUTI, RG 49647338 ALINE RODRIGUES DOS SANTOS, RG 34171521 ALINE TOLEDANO GODOY, RG 40770538 ALZIRO DA SILVA JUNIOR, RG 25136511 AMAURI BERNARDINO PEREIRA, RG 43963821 ANA BEATRIZ DA SILVA, RG 58188015 ANA CARLA DE OLIVEIRA BIEL, RG 29424461 ANA DOLORES ZUCCOLIN DE MELLO, RG 10464501 ANA LAURA JEREMIAS UREL, RG 34856631 ANA PAULA GATTI COLOMBO TEIXEIRA, RG 46234109 ANA REGINA DE SOUZA RODRIGUES, CIN 137209798-81 ANDRÉ LUIZ SIQUEIRA DA SILVA, RG 42019433 ANGELA APARECIDA BATISTA, RG 14426292

ANGELA FERREIRA MORAES PESSINE, CIN 218781608-77 ÂNGELA MARIA DOS SANTOS MARCHELLO, RG 18346509 ÂNGELO MARCELO ALVES MUNHOZ, RG 26245627 ANTÔNIO MARCOS MENDES JANUÁRIO, RG 43964181 BÁRBARA MORAES ANDRADE BERTONCINI, RG 36827902 BENILTON GARCIA DE PAULA, RG 28709807 CÉLIA BEATRIZ DE SOUZA, RG 19621462 CICERO CESAR COELHO, RG 29410367 CRISTIANE ARTHUR RODRIGUES, RG 45005837 CRISTIANE HINO FATTORI, RG 23524138 DAIANA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 35314131 DIEGO VINICIUS LIMA, RG 48885621 EDÉLCIO BATISTA SERENO JÚNIOR, RG 19621260 EDUARDO ARAÚJO DOS SANTOS - DIRETOR, RG 47664341 ELAINE CRISTINA BERLINI RUFINO, RG 25541313 ELISÂNGELA RUEDA DE OLIVEIRA, RG 33214488 ELLEN CARINA BORANGA BRANDI, RG 30825178 ERIKA DUARTE SCHIMITH GIAXA, RG 34294293 FERNANDA DA SILVA, RG 35641175 FERNANDA DE OLIVEIRA HESPANHOL, CIN 313972738-01 GENI DE SOUZA AVELAR, RG 26401369 ITALO BERTONCINI, RG 26138910 IVONE ROSSETO MARCON DA COSTA, RG 17924272 JOSÉ CARLOS PIMENTEL, RG 14344308 JOSIANE DE OLIVEIRA ANTICO DE FREITAS, RG 13788500 JULIANA ABIB, RG 40703828 JULIANA DE SOUZA SERVILLA, RG 33815483 JULIANI BERTONCINI ASSIS PALMA, RG 30324645 JUSSARA MARIA CASO RINALDI, RG 20360037 LAIZ APARECIDA DOS SANTOS, RG 44547493 LARA ELISABETE COSTACURTA FERRAREZI, RG 21536346 LETÍCIA FERNANDA CESÁRIO DOS SANTOS, RG 42664206 LIDIA RAIANE MOREIRA BENETI, CIN 404638728-94 LUCELI APARECIDA CALLÉ, RG 25444832 LUCIANA RIVABEN PIOVEZAN, RG 22953488 LUCIANO RODRIGO MOREIRA DE SOUZA, RG 30729515 LUIS CARLOS GABRIEL, RG 23283310 MADALENA SALINA SANCHES, RG 10385600 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS, CIN 405331478-08 MARCIA CRISTINA DA ROCHA LEITE, CIN 200119698-90 MARCIA TAYETTE, RG 18912535 MARIANE GUERINO PEREIRA, RG 47864740 MARIA CRISTINA PANSANI, RG 20095438 MARISTELA D'ANDREA BAVELONI ARCURI, RG 27652589 MARISA FÁTIMA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES, RG 34295910 MARLI RODRIGUES DE SOUZA, RG 14882247 MAURICIO SHIGUEAKI NUMAZAWA, RG 25541335 MIRELA SARTORATO ANTES, RG 26852921 MIRIAM BEIRO DE ALMEIDA, RG 07608147 NEIDE DIAS BORBOREMA DOS SANTOS, RG 27299753 NELY VALDEREZ BRAVO IBIDE, RG 14603355 NILDA GOES CAVALCANTE, RG 26137833 ODAIR VIEIRA DA SILVA, RG 23022194 PATRICIA TOMAZZETTE BROLO DA SILVA, RG 40770862 POLLYANA CRISTINA RIBEIRO, RG 35063459 PRISCILA DE CARLI GRESPI DA SILVA, RG 41996138 REGINA GARCIA NORTE, RG 44051338 RENATA PONTOLI DE OLIVEIRA, RG 29336494

RENATO TERUEL JUNIOR, RG 32719094

RITA DE CÁSSIA GUANAES LOUZADA YAMAKI, RG 13479470 ROBERTO CARLOS PILLA, RG 16543065 ROGÉRIO ALCIDES RUSSO FRISNEDA, RG 20360734 ROSANA ROCHA DA SILVA, RG 24929080 SANDRA MARIA FELIPE GOMES, RG 16189983 SANDRA TENORIO SA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, RG 23173157 SANDRA VALÉRIA SPILA CALDEIRA, RG 24508543 SIDNEI JOSÉ RAMOS DA SILVA, RG 17656220 SILVIA MITIKO KITO, RG 40123794 SIMONE CRISTINA SAVERIO RIBEIRO, RG 18344651 SÔNIA REGINA GAZIN, RG 20364253

SUELI RIBEIRO MARANHO, RG 22831883 SUZANA APARECIDA MOREIRA GONÇALVES, RG 28908170 TAÍS BOTELHO, RG 29457564 TATIANE AFONSO PEREIRA, RG 40584586 TEREZA CRISTINA MAGALHÃES DE MORAES, RG 27897453 VALDEMIR DE SOUZA BATISTA, RG 43440219

VALDIR PEREIRA, RG 25172943 VALÉRIA DE OLIVEIRA TIBAS DOS SANTOS, RG 30397363 VANESSA PRADO, RG 40248968 VERÔNICA NANCI PERES LEDIS, RG 25326303

DESIGNANDO, a partir de 14/08/2026, para responder pelo cargo de Diretor Escolar da EE. José Augusto Bartholo, com fundamento no artigo 22, § 2º, da LC. 444/85, §2° do Artigo 4° da Resolução SEDUC n° 28/2023, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022 e alterações promovidas posteriormente, até Lei Complementar nº 1.425/2025, até finalização do Processo Seletivo para Designação de Diretor Escolar Edital n° 28/2026:

MARISA FATIMA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES - RG. 34.295.910-4, PEB I, SQC-II-QM, da EE. Prof. José Augusto Bartholo, em Marília.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013:

REGINA MARI DE CRISTI DOS SANTOS, RG. 15.817.107 -X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III – QAE, classificada na EE ABEL AUGUSTO FRAGATA, referente a Certidão n°. 018/2025, período de 29/06/2018 a 27/06/2023.

LUCIANO MARCONI MATTIOLI, RG. 28.948.430-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQC II – QM, classificado na EE CULTURA E LIBERDADE, referente a Certidão n°. 104/2025, período de 06/02/2019 a 04/02/2024.

ROMY TAE SHIMABUKURO BASTOS, RG. 28.100.992 - 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQC II – QM, classificada na EE WALDEMAR MONIZ DA ROCHA BARROS Dr., referente a Certidão n°. 121/2026, período de 04/11/2016 a 02/11/2021. SONIA MARIA NABAS DOS SANTOS, RG. 21.173.083 - X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQF II – QM, classificada na EE BICUDO MONSENHOR, referente a Certidão n°. 127/2026, período de 26/03/2020 a 24/03/2025. DANILO RICARDO DAMACENO, RG. 34.623.439-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQC II – QM, classificado na EE 17 DE SETEMBRO, referente a Certidão n°. 122/2026, período de Eventual de: 02 a 11/09/2015 (6 dias/2015); 22/02 a 15/12/2016 (141 dias/2016); 03/02 a 24/10/2017 (119 dias/2017); 05/02 a 11/04/2018 (39 dias/2018). Período de contrato “O” de: 05/08 a 31/08/2015; 11/09 a 31/12/2015; 01/01 a 10/02/2016; 25/10 a 14/12/2017; 12/04 a 27/05/2018; 29/05 a 21/12/2018; 19/02 a 31/12/2019; 01/01 a 02/02/2020; 07/02 a 31/12/2020; 01/01 a 27/12/2021.

CARLA CRISTINA PERES DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG. 52.752.855 - 9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III – QAE, classificada na EE RAFAEL PAES DE BARROS Dr., referente a Certidão nº. 130/2026, período de 11/04/2020 a 09/04/2025.

ELAINE CIOCCA DA COSTA, RG. 25.659.086 - 2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III – QAE, classificada na EE NORMA MONICO TRUZZI Prof.ª, referente a Certidão nº. 103/2023, período de 03/01/2017 a 01/01/2022.

LUCIANA RIVABEN PIOVEZAN, RG. 22.953.488 - 0, DIRETOR DE ESCOLA SQC II – QM, classificada na EE NORMA MONICO TRUZZI Prof.ª, referente a Certidão nº. 123/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026.

RENATA CARVALHO LORENZINE CALIL, RG. 23.798.715 - 6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQC II – QM, classificada na EE GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, referente a Certidão n.º 77/2022, período de 02/04/2016 a 31/03/2021.

DORIVAL GAMA DA SILVA, RG. 21.528.536 - 0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQC II – QM, classificado na EE NASIB CURY, referente a Certidão nº. 131/2026, período de 11/09/2018 a 09/09/2023.

ANDREA CRISTINA PERON DE CASTRO, RG. 17.653.055 - 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I SQC II – QM, classificado na EE ANTONIO GOMES OLIVEIRA Prof., referente a Certidão nº. 114/2024, período de 03/10/2017 a 01/10/2022.

MADALENA SALINA SANCHES, RG. 10.385.600 - 6, DIRETOR DE ESCOLA SQC II – QM, classificada na EE ANTONIO GOMES OLIVEIRA Prof., referente a Certidão nº. 150/2024, período de 19/02/2018 a 17/02/2023. MAYRA BENATTI CAVICHIOLI, RG. 43.463.689 - 7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III – QAE, classificada na EE WANDA HELENA TOPPAN NOGUEIRA Prof.ª, referente a Certidão nº. 31/2026, período de 31/07/2019 a 28/07/2024.

ELLEN CARINA BORANGA BRANDI, RG. 30.825.178 - 7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I SQC II – QM, classificada na 44901 - EE MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL, referente a Certidão nº. 124/2026, período de 24/04/2019 a 21/04/2024.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

BENEDITA FELICIANO, RG: 16.264.532 – 6 – DI-1 – Oficial Administrativo – SQC-III– QSE-NI, classificada e com exercício na Unidade Regional de Ensino de Marília, no período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).