DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

§ 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, afastado de suas atividades laborais:

DAYSE CRISTINA VENDRAMEL ZOCAL, CIN: 265.927.278-61, PEB II, Efetivo, classificado na EE. Capitão Porfírio de Alcântara Pimentel em Monte Aprazível, afastado pelo período de 02 (dois) dias de 20/08/2026 a 21/08/2026.

JULIANA VIUDES DURAO CERA, RG 40.249.298-5, PEB II, Efetivo, classificado na EE. Prof Guines Affonso Morales em Neves Paulista, afastado pelo período de 02 (dois) dias de 20/08/2026 a 21/08/2026.

24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03 de 12 de novembro de 2015, DOE de 13/11/2015, auxílio-doença, no período abaixo discriminado ao interessado a seguir mencionado:

02 (dois) dias, no período de 18/08/2026 a 19/08/2026 a ANDRÉIA FERNANDA CAPARRÓZ, CIN: 257.957.948-64, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE João Portugal em Tanabi.

03 (três) dias, no período de 19/08/2026 a 21/08/2026 a MARCOS ROGERIO TONON, RG: 25.435.728-3, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE Prof Iria Barbieri Vita em Mirassol.

06 (seis) dias, no período de 30/07/2026 a 04/08/2026 a FABRICIO STEFANI, RG: 37.941.547-1, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE Pedro Brandão dos Reis em José Bonifácio.

CONCEDENDO: Nos termos da Lei 10.261/68, art.78, Inciso II/IV, Afastamento Nojo, a CINTIA LETICIA BARRETO PIETROBOM, RG 27.954.787-0, Agente de Organização Escolar, Efetivo, classificado e em exercício na EE Prof. Aristides Pereira Filho em José Bonifácio, no período de 02 (dois) dias, de 11/08/2026 a 12/08/2026.

CONCEDENDO: Nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, artigo 13, Inciso I, Afastamento Gala, de 02 dias, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026 a LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 26.741.298-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, classificado e em exercício na EE José Zanovelli em Poloni.

CONCEDENDO, com fundamento no Decreto nº 54.682/2009, combinado com LC 1093/2009, Resolução SENA 12/84, Res. SGP 36, de 06/12/2013 e D.N.G. de 09/03/2023, publicado em 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a partir de 24/08/2026 a 19/02/2027 a LAIS PEREIRA FLORES ROSA, CIN: 441.653.028-56, Professora de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, classificada e em exercício na EE Martiniano Antônio Rodrigues em União Paulista.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino - nº 565, de 20-08-2026 Cessação

CESSANDO, a partir de 22-06-2026, os efeitos da Portaria publicada em, 04-03-2026 que designou, SARA THOMAZINI, RG nº 64.056.696, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, para a função de ATIVIDADE DOCENTE, na EE Ana Maria Pagiossi, em Várzea Paulista, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação Exclusiva - GDE.

Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino - nº
566, de 20-08-2026 Cessação
CESSANDO, a partir de 07-08-2026, os efeitos da Portaria publicada
em, 10-08-2026 que designou, RAQUEL LUCIANA TEODORO DE FRANÇA, RG
nº 30.565.976, DI:1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-
QM-SE, para a função de ATIVIDADE DOCENTE, na EE Manuel Euclides de
Brito, em Itatiba, ficando cessada na mesma data a Gratificação Dedicação
Exclusiva - GDE.

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

MARIANA DA SILVA LIMA, RG 54.758.940, DI:01, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE Luiz Rivelli Professor, Jundiaí, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, JUNDIAÍ - fazendo jus a 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

15 dias para gozo imediato para Lidiana Borges da Silva, RG: 26.524.497-3, DI – 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM. Certidão 217/2023, referente ao período de 10/11/2016 a 08/11/2021. DOE: 18/06/2026. PULP 1397/0059/2016.

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

45 dias a EUNICE FERNANDES DE MATOS OLIVEIRA, RG 11.968.179-1, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM-SE. Certidão nº: 145/2019, referente aos períodos de 05/10/1988 a 02/02/1992; 31/01/2005 a 31/03/2005, e de 29/09/2014 a 30/03/2016. DOE: 11/06/2019. PULP nº:

Autorizando o gozo imediato de licença prêmio nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: EE. José Polli, em Itupeva 15 dias para gozo imediato GERSON CESAR TOGNON, RG: 17.172.421-5, Professor de Educação Básica II, SQC - II – QM. Certidão nº: 202/2019, referente ao período de 18-11-2013 a 17-12-2013 e de 29-07-2017 a 27-062019. DOE: 31-07-2019. PULP: SEDUC/1740804/2019.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE Victor Geraldo Simonsen, em Campo Limpo Paulista 02 dias de licença saúde a partir de 03-07-2026, a ALINE MATOS DA SILVA, RG: 47.972.601-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-IQM-SE. CID: K08 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11/11/88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE. Prof. Joaquim Antonio Ladeira, Louveira 07 dias de licença saúde, a partir de 27/07/2026, a ALEX GONÇALVES, RG 33.811.482-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE.

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE Zulmiro Alves de Siqueira, em Jarinu 15 dias de licença saúde a partir de 21/07/2026, a DIEGO HENRIQUE DA SILVA, RG: 58.125.295-0, Professor (a) de Ensino Fundamental e Médio, SQF -I– QM-SE. CID: Z98 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE Adib Miguel Haddad, em Jundiaí 02 dias de licença saúde, a partir de 30-07-2026, a GABRIELA ALVES DE CARLI, RG: 35.589.321-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF – I – QM - SE. CID: G43 (Relatório ACL - Ambiental).

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE. PROFª ALBERTINA FORTAREL, em JUNDIAÍ 15 dias de licença saúde a partir de 21-07-2026, a GERVERSON RENATO TEIXEIRA BARBOSA RG: 46731753-7, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQF-II– QM. CID: M71 (Relatório ACL – Ambiental)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1017244-95.2024.8.26.0320, Vara da Fazenda Pública - Comarca de Limeira, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: HELOISE AMELIA SCARLATTI FELIPPE CPF: 10XXXXXX92 Matrícula: 011951394 Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011951394/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O recálculo do adicional temporal (quinquênio), cuja base de cálculo também deverá ser computada da verba denominada piso salarial docente Lei Federal nº 11.738/2008, código 001035, seguido de apostilamento e reflexos; o apostilamento dos títulos, para reconhecimento futuro do direito pleiteado nesta ação.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SQC-II-QM, Faixa/Nível: 03/V, da EE PROF. JOSE F.SAMPAIO PENTEADO, em Limeira.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 17:28:06

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000024-28.2026.8.26.0510, Vara da Fazenda Pública - Comarca de Rio Claro, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: TAUANA SARAIVA COUTO CPF: 38XXXXXX20 Matrícula: 015092148

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 015092148/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação para determinar que às requeridas se abstenham da incidência da contribuição previdenciária sobre a verba Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI a partir da vigência da EC n. 103/2019, em 12/11/2019, até junho de 2022, condenando-se à restituição do valor descontado indevidamente, nesse período, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SQC-II-QM, Faixa/Nível: 01/III, da EE PROF. NELSON STROILI, em Rio Claro. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 17:28:33

Apostila do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 24/008/2026

Declarando, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, que o número do Registro Geral dos interessados abaixo relacionados, tiveram as seguintes alterações em nº./DC/UF: LUANA PORTO ARAUJO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 37XXXXXXX-8/SP para CIN: 49XXXXXXXX4/SP. ROSANGELA VIEGAS DE ARAUJO PEREIRA, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 28XXXXXXX-X/SP para CIN: 25XXXXXXXX6/SP.

MILENA ALMEIDA PRIMO, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 49XXXXXXX-5/SP para CIN: 44XXXXXXXX6/SP.

FLAVIA CRISTINA DE FAVERI, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 25XXXXXXX-0/SP para CIN: 25XXXXXXXX3/SP.

CRISTIANE DE ALMEIDA BORGES FONSECA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Categoria F, SQF-I-QM, de RG: 25XXXXXX-2/SP para CIN: 19XXXXXXXX2/SP.

GLAUCIANA ZUMPANO STEFAN, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Categoria F, SQF-I-QM, de RG: 24XXXXXX-1/SP para CIN: 19XXXXXXXX2/SP. JOSE LUIS DA SILVA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 15XXXXXX-7/SP para CIN: 05XXXXXXXX4/SP.

SILMARA CUNHA MOREIRA ROQUE, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, Categoria A, SQC-II-QM, de RG: 28XXXXXX-3/SP para CIN: 28XXXXXXXX5/SP. DANILO MARTINS DE SOUZA, PROF. DE ENS. FUND. E MÉDIO, Categoria O, contratada pela LC 1093/09, de RG: 57XXXXXXX-1/SP para CIN: 47XXXXXXXX3/SP.

PORTARIA COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO REGIÃO DE LIMEIRA, DE 24-08-2026

DESIGNANDO,

à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 24/08/2026, NAYRA RAFAELA VIDO, RG 40xxxxxx - 5, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE BRASIL, em LIMEIRA, URE Limeira.

DESIGNANDO,

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice Diretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado

Daniela Cristina Barsotti, RG 34.xxxxxx-9, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. José Cardoso, em Rio Claro, DER Limeira, para exercer a função de Vice Diretor Escolar, a partir de 21/08/2026, na EE Profª Oscália Góes Corrêa Santos, em Rio Claro, URE Limeira.

Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de

A partir de 24/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 26/02/2026, na parte em que designou NÁYRA RAFAÉLA VIDO, RG: 40.XXX.XXX-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Brasil, em Limeira, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 24/08/2026:

EXONERANDO com fundamento no artigo 58, inciso 1, § 1º, item 1, da LC 180/78, a pedido e a partir de:

18/08/2026 – SIDNEIA KATIA DOS SANTOS, RG: 26.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, classificada na EE ANTONIO ALVES CAVALHEIRO em ENGENHEIRO COELHO, para a qual foi nomeada conforme Decreto de 05, publicado no DOE de 06/01/2018. Processo nº 015.00631545/2026-31.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

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