DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1° ATS: 12/01/2004, DOE: 11/03/2004; 2° ATS: 01/04/2010, DOE: 05/06/2010; 3º ATS: 09/06/2015, DOE: 06/08/2015 e 4° 23/07/2020, DOE: 16/07/2026. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 15:01:40

O(a) Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino - Pirassununga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000512-67.2023.8.26.0457, , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARINA MUSCIONICO SILVA PINTO FURLAN

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica I - SQCII-QM RS/PV: 007754188/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"A sentença assim determinou: Deve-se pagar à autora, em pecúnia, o valor das parcelas do ALE a partir de outubro de 2016,passando o adicional a integrar a base de cálculo dos quinquênios e sexta parte desde tal data e recalculando os valores devidos, observando-se, em relação ao desconto do imposto de renda, o princípio da competência. Complementa-se ainda com “informações sobre os valores relativos ao adicional – informação esta que possibilitará a confecção dos cálculos da importância devida à Exequente”

1º ATS: 25/09/1996, DOE 27/05/1997; 2º ATS: 08/10/2001, DEO 0/10/2002; 3º ATS: 10/10/2006, DOE 06/12/2006; 4º ATS: 09/10/2011, DOE 06/12/2011; 5º ATS: 11/10/2016, DOE 06/12/2016 e 6° ATS: 10/10/2021, DOE 16/07/2026. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 15:52:44

O(a) Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino de Pirassununga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000042479.2025.8.26.0547, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FABRICIO BENEDITO ROGADO

CPF: 04XXXXXX60

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Secretário de Escola RS/PV: 012902093/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

RECONHECER à parte autora o direito ao recálculo da verba "ART.133 CEPROLAB. CAR.ESPEC - Cód. 03.007" considerando a oscilação do valor da remuneração do cargo de Gerente de Organização Escolar, com base no valor da gratificação paga aos servidores em exercício,observando-se a proporcionalidade da incorporação.

1° ATS 02/08/2009, DOE 01/10/2009; 2° ATS 01/08/2014; DOE 07/10/2014; 3° ATS 31/07/2019; DOE 15/08/2019 e 4° ATS 29/07/2024, DOE 16/07/2026. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 28/08/2025 - 06:05:04

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Cristiane Regina Bergamin Lopes, CPF: 123.728.508-90, RG: 22.977.550-0 Joana D’arc Gasetto, CPF: 190.342.588-31, RG: 25.073.629-9

A Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência, DESIGNA nos termos do parágrafo 1° e 3° do Inciso II do artigo 64 da Lei Complementar n° 444/85, combinado com a Resolução Seduc n° 29/2023, para integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de Pirassununga: KARLA LUIZ DE DEUS, RG 34.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQC-II-QM-SE, DI 2, da EE Dr. Custodio Angelo de Lima, em Leme, a partir de 19/06/2026.

Convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para o 5º Encontro Formativo do Programa Alfabetiza Juntos SP, com as seguintes características: Data: 28/08/26

Horário: 8h30 às 16h30

Local: URE Pirassununga – Sala Rede do Saber Público-alvo: CGP, CGPG, PAAC e um professor regente, das escolas de Anos Iniciais.

PORTARIA DA COORDENADORA DE UNIDADE REGIONAL, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do artigo 12 da Resolução SE nº 62 DE 11-12-2017, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos, que participaram do Congresso Técnico das Categorias SUB 10 e SUB 12 da Etapa I dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizado no dia 14/08/2026, na Unidade Regional de Ensino localizada na Av. Prudente de Moraes, 2900 - Centro - Pirassununga SP. Diego Alexandre de Moraes Tuckmantel - 47.620.584-0 Humberto Del Bel Bedo – 40.606.860-4 Yuri Weslley Araújo de Sá – 45.161.947-x Jaqueline Bruno Baldo Oliveira – 34.640.186-0 Ana Flávia dos Santos Leitão – 49.560.582-7 Marta dos Santos Chiapina – 19.822.009-1 Robson Nakasato Madalena – 40.246.876-4 Andrea Simone da Silva – 22.811.617-x Maria Fernanda Margutti Guerreiro – 29.519.109-0 Steven Willian Lima – 47.350.603-8 Iamara Casavechia – 21.201.206 Maria Ligia Sanches Margutti Durans – 30.996.908-6 Luciana Lobo – 22.811.496-2 Jeferson Rodrigo Monteiro – 41.491.284-6 Juliano Roger Alves Rosa – 43.100.788-3 João Paulo Marchette – 32.889.942-2 Letícia Aparecida Justino Sommer - 29.420.851-3 Renata Teixeira Pescador Varzone – 25.419.517-9 Kelen Aline de Godoy – 32.289.196-6 Cyntia Cristina Raimundo – 28.487.347-0 Carolina Gonçalves – 30.219.448-4 Alessandra Ferreira de Oliveira - 28.293.995-7 Cristiane Alves Marconi Luiz - 23.908.898-0 Marjorie Goodie Gonçalves Camargo David – 32.890.653-0 Anderson Chaves Ribeiro – 40.143.405-9

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329-81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915-97, o seguinte Ato Decisório de Acumulação de Cargo:

EE Newton Prado, Leme

Ato Decisório nº 310/2026, Leandro Henrique Castanheira Ramos, RG:. 63.171.980, como PEB II-SQC-II-QMSE, designado Vice Diretor Escolar junto a EE Profª Altimira Pinke, da Secretaria de Estado da Educação e PEFMSQC-II-QMSE, classificado nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos interessados abaixo relacionados:

JOSIANE MARIA DA SILVA - RG.: 33.675.616-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE PROFª JOANITA KAMMER MARTINS PEREIRA em ARARAS, 04 dias de auxílio-doença, a partir de 18/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.

nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, RG: 481.XXX-MS, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, PULP SEI nº 015.00382690/2023-31, Certidão: 157/2026, Período: 27/08/2020 a 25/08/2025.

nos termos do Art. 209 e 213 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08 e da LC 644/89, combinado com o DNG de 23/11/2011, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

• CARLOS APARECIDO PEREIRA, CIN: 118.XXX.558-25, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QMSE, DI-1, PULP SEI nº 015.00321462/2024-75, Certidão: 156/2026, Período: 10/06/2021 a 08/06/2026.

com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, LICENÇA SAÚDE para o servidor abaixo identificado:

• HELENA APARECIDA DE LIMA, RG: 13.XXX.295-X, Supervisor de Ensino, SQCII-QMSE, classificado e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, 02 dias, a partir de 13/08/2026.

nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, à Coordenadora de Gestão Pedagógica (CGP) e um(a) Professor(a) com classe atribuída nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da EE Filomena Scatena Christófano, para participarem da Formação Presencial: "Alfabetiza Juntos SP - Módulos IV e V”, que acontecerá no dia 26 de agosto de 2026, das 13h às 17h, na EE Filomena Scatena Christófano, jurisdicionada a URE de Presidente Prudente – SP.

para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-121997, alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:-

NOESIO LIMA DO NASCIMENTO, RG: 21.XXX.196-X, RS/PV: 007385171/05, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Jornada Integral, Unidade de Classificação: EE Prof. Hugo Miele, em Exercício: EE Fernando Costa, desta

Unidade Regional de Ensino, no período de 27/07/2026 a 25/08/2026, em substituição a Vice-Diretora Escolar ROSEMARY FABRICIO ROCHA, RG: 17.XXX.630-4, por motivo de férias.

a averbação 90 dias de Licença-Prêmio a SILVANA FERREIRA CAMACHO, RG: 17.XXX.547, PEB-II, SQC-II-QMSE, Certidão nº 150/2026, Período: 24/05/2020 a 22/05/2025. Onde se lê: PULP SEI Nº 015.00212942/2024-46, leia-se: PULP SEI Nº 015.00280840/2024-53.

com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub 17, modalidade Atletismo dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, em Praia Grande - S.P. NOME – RG – DIAS

Aline Divieso Figueiredo, 46XXX055, 6 e 7 de agosto de 2026; Jorge Paulo Mascanhi, 42XXX948, 6 e 7 de agosto de 2026; Mauro Regis de Mendonça, 24XXX911, 6 e 7 de agosto de 2026; Renato Cagnin Pirão, 43XXX310, 6 e 7 de agosto de 2026; Adriano Luiz da Silva, 45XXX967, 6 e 7 de agosto de 2026; Carlos Tadayuki Higioka, 15XXX152, 6 e 7 de agosto de 2026; Zirleide Cocato, 21XXX014, 6 e 7 de agosto de 2026.

com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub 17, modalidades Damas e Xadrez Individual, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS Cleide Amaral, 16XXX425, 6 e 7 de agosto de 2026; Josemeiry Araújo de Paula, 22XXX100, 6 e 7 de agosto de 2026.

com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS

Patrícia Gomes da Silva, 28XXX546, 3, 4, 5 e 6 de agosto de 2026.

com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPSSDECTI de 20/01/2026, os dias em que os funcionários ou docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 09 de agosto em Praia Grande - S.P.

NOME–RG-DIAS

Sidnei Tiago de Souza Santana, 34XXX243, 3, 4, 5 e 6 de agosto de 2026.

com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, realizadas em Praia Grande - S.P.

NOME – RG – DIAS

Rosimeire Luiza Dias, 41XXX951, 17, 18, 19 e 20 de agosto de 2026; Robson Roberto Rabelo, 26XXX154, 17, 18, 19 e 20 de agosto de 2026.

nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025 a participação dos integrantes das escolas jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, que participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo – Ciências Humanas”, que ocorreu nos dias 14 e 17 de agosto de 2026, das 8h00 às 17h00:

Dia:14/08/2026 – Adriene Pereira 419XXX69825; Ana Paula Fabiane 190XXX45899; Andre Augusto Vieira Sampaio 360XXX36879; Carlos Eduardo Rodrigues 306XXX77806; Caroline Sauer Gonçalves 369XXX40885; Cristiane Augusta da Silva 348XXX56832; Daniele Carobina Santos 429XXX01898; Denisa de Cássia Alves da Silva 173XXX74800; Edmiler José Silva Degrande 383XXX82850; Eliana Bussola 260XXX76852; Geofrei Rodrigo dos Santos Dias 053XXX60922; Glaucia Aparecida Rosa Cintra Cintra 097XXX97829; Gleison Moreira Leal 278XXX14870; Igor Pinheiro da Rocha 462XXX07809; Iracema Neri Evangelista 240XXX30821; João Pedro Gonzaga Panini 418XXX18879; Lauriza Regina Porto 080XXX35880; Luiz Guilherme Abrus Matos 462XXX78817; Marciela Giovane Zorzeti Smerdell de Souza 255XXX858-50; Marcos Lupercio Ramos 049XXX44809; Maria Angélica Faria Miranda 036XXX66947; Maria Lucineide Dioginis Cristovam 255XXX90835; Mariana Pimenta Bernardes 364XXX21803; Micael Luan Maciel de Castro 382XXX96881; Milena Oliveira de Cesare 431XXX95819; Nathalia Aparecida Ferreira da Silva 405XXX92804; Ritielle Cristina Aparecido 384XXX73874; Valdemir Junior Cardoso 335XXX18829; Valdenice Aparecida Lima Barbosa 386XXX07885; Paulo Roberto Teixeira Kanashiro 136XXX22870.

Dia 17/08/2026 – Ana Flavia Sousa Gonçalves 422XXX77837; Ana Maria Magro 074XXX87898; Angelo Antônio Moreira Berardinelli 466XXX43829; Beatriz Batistela Calixto 326XXX83877; Bruna Audrina Monteiro de Souza 400XXX84801; Bruno Henrique Lopes da Silveira 462XXX68821; Carlos Henrique Gonçalves 421XXX72812; Cesar de Alencar Souza 258XXX48886; Daniela Nogueira de Medeiros 458XXX41806; Drizelle Amelia Peres 121XXX08801; Elisangela Aparecida Ferreira Matias 020XXX85965; Estyven de Castro Santos 402XXX67813; Fabricio Luís de Almeida Ferreira 368XXX86801; Ferminia Ferreira Lima Favreto 250XXX39866; Flávio Evandro Lopes Teixeira 326XXX80867; Ivandro da Cruz Neves 289XXX14870; Janete Mitie Seino 138XXX15830; João Henrique Ferreira Bonome 337XXX38898; João Marcos Palermo 191XXX96806; Jocimara Tomitão Bressan 283XXX85825; José Marcos Barbosa 222XXX51810; Juliana Graciella Pinto Maracci 310XXX63871; Julio Cesar Junior Medeiros Peixoto 326XXX66846; Júlio Marcos Pretti Bueno 076XXX47839; Laryssa Omito Pinto Verri 422XXX19898; Luan Junior Galhardo Pereira 413XXX03821; Luan Moreira Ulloffo 388XXX11860; Luziany de Oliveira Lopo Generoso Claro 221XXX69818; Maria Aparecida Martins dos Santos 377XXX57807; Maria Eduarda Casarotti dos Santos 457XXX20805; Mário Aparecido Rodrigues 058XXX04824; Milena Larissa Piovan Silva 456XXX73814; Oswaldo Herculano Machado Júnior 154XXX85827; Paola Gomes Coutinho Barra Rosa 040XXX75970; Pedro Silveira Junior 260XXX06840; Rafael Rodrigues Ferreira Perez 358XXX64819; Silvia Regina Avansini Botta 255XXX20840; Vilma Ramos da Cruz 276XXX67830; Vitor Hugo de Lima Trevisan 446XXX76807;Viviani Maria Balotari 267XXX55805; Wescley

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