DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Dantas de Araújo 005XXX64540; Wilian Marques Dias 416XXX92840; William Fernando Camilo Queiroz 371XXX40883; Jefferson Pacífico dos Santos 288XXX94813; Jaqueline dos Santos Ribeiro 372XXX99870.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24/08/2026.

CESSANDO

A partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria, na parte em que designou, RAFAEL ANTUNES DE SOUZA MADOGLIO, RG.: 47.601.775, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, junto a EE GENI CUNHA, em Cananéia, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDI.

DESIGNANDO

Com fundamento nos §1º e 3º do Inciso II do artigo 64 da LC. 444/85, combinado com a Resolução SEDUC 29/2023 artigo 2 inciso I para integrar a Assistência da Diretoria de Ensino Região de Registro A partir de 24/08/2026,

RAFAEL ANTUNES DE SOUZA MADOGLIO, RG. 47.601.775, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Celso Antônio, em Cajati, Unidade Regional de Ensino - Região de Registro, fazendo jus a 40 horas semanais, incluídas Jornada de Trabalho Docente

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 24 de agosto de 2026.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Registro, CONVOCA, nos termos do art. 12 e inciso 1 do Artigo 14, da Resolução SE 62/2017, para a Formação Presencial “Por dentro do Currículo - Ciências Humanas”, a ser realizada na seguinte conformidade:

Público-alvo: Docentes elencados: Data: 27/08/2026 Horário: 8h às 17h

Docente CPF

NEUSA VIEIRA PEREIRA MORI 204.602.078-22 Local: R: Vitória, 465, Jardim América, Registro/SP CEP. 11900-000.

Portarias Da Dirigente Regional De Ensino, de 24/08/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC. 1015/07, aos funcionários abaixo identificado, 90 dias de Licença Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo: ANA CLAUDIA PEREZ, RG 22.315.807, PEFM, SQC-II, QM; DI 3

Certidão nº 223/2026 – período de 03/06/2019 a 31/12/2023 e de 15/02/2024 a 15/07/2024. – Saldo de 90 dias, proc. SEI 015.00638255/202619.

JANETE DOS SANTOS VIEIRA, RG 27.736.557, PEB II, SQC-II, QM; DI 2 Certidão nº 224/2026 – período de 19/10/2020 a 17/10/2025. – Saldo de 90 dias, proc. SEI 015.00040606/2024-95.

Portaria Da Dirigente Regional De Ensino, de 24/08/2026. Autorizando,

nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo:

O gozo de 30 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 99/2007, relativa ao período de 10/08/2002 a 08/08/2007. IVANISE REGINA DE OLIVEIRA BATISTA RG: 25.111.623, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, lotada na EE Plácido de Paula e Silva. Não resta saldo da referida certidão, Proc. SPDOC 1166725/2018.

O gozo de 30 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 16/2022, relativa ao período de 01/11/2015 a 29/10/2020. SELMA ALVES SOUZA RG: 27.495.653, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, lotada na EE Dr. Jayme Almeida Paiva. Resta saldo de 30 dias da referida certidão, Proc. SEI 015.00011272/2023-61.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 92/2018, relativa ao período de 05/05/2013 a 03/05/2018. LAURICEIA CRISTINA BRISOLA DE JESUS RG: 19.681.834, PEB II, SQC-IIQM, DI-1 lotada na EE Profª Aurora Coelho. Resta saldo de 60 dias da referida certidão, Proc. SEI 015.00112992/2023-43.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, “NR” pela Lei 1.048/08, aos funcionários abaixo:

O gozo de 30 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 13/2025, relativa ao período de 02/06/2018 a 31/05/2023. REINALDO COSSOVANY RG: 18.399.231-1, PEB II, SQF-I-QM, lotado na EE Profª Yolanda Araújo Silva Paiva. Resta saldo de 30 dias da referida certidão, Proc. SEI 015.00329233/2023-18.

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 44/2020, relativa ao período de 12/04/2015 a 09/04/2020. LUCÉLIA MARTA PUPO DE MORAES RG: 24.327.333-2, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, lotada na EE Dr. Jayme Almeida Paiva. Resta saldo de 15 dias da referida certidão, Proc. SEI 015.00053739/2023-41.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de

24/08/2026

Considerando como efetivo exercício, nos termos do artigo 12 e inciso I do art. 14 da Res. SE 62/2017 de 11/12/2017, o dia que os profissionais abaixo relacionados, participaram da Formação Programa Alfabetiza Juntos - 2026, Módulo V Língua Portuguesa e Matemática Público-alvo: Articuladores Regionais RENALFA Data: 11 e 12/08/2026 Horário: 9h às 17h

Local: Auditório Paço Municipal – 5º andar Endereço: Praça Visconde de Mauá – Centro - Santos Cília Maria Gata da Silva RG 16.167.681

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Registro, CONVOCA, nos termos do art. 12 e inciso l do Artigo 14, da Resolução SE 62/2017, os professores abaixo relacionados das Escolas de Educação Escolar Indígena, para Formação Por dentro do Currículo – Anos Iniciais, na seguinte conformidade:

DATA: 27/08/2026 HORÁRIO: 08h30 às 17h00 LOCAL: URE Registro – Sala 3 Nome do Professor Escola

Reinaldo Karai Tokumbo Peralta EEI Aldeia Itapu Mirim

Mariza da Silva EEI Aldeia Peguao Ty Micheli da Silva Souza EEI Aldeia Peguao Ty Adilson Silveira EEI Aldeia Pindo Ty Renato da Silva Mariano EEI Aldeia Pindo Ty Mario Ramires Cavanha EEI Aldeia Araçá Mirim Cristiane da Silva Borges EEI Aldeia Rio Branco II Eliane Kretchu Santos Benite EEI Aldeia Takuary Ty Nayara Para Poty da Silva EEI Aldeia Takuary Ty Ronaldo da Silva Benites EEI Aldeia Takuary Ty Fabiana Yva Poty Pires de Lima EEI Aldeia Taquari Luiza da Silva Para Mirim EEI Aldeia Taquari Teodoro de Franque EEI Aldeia Santa Cruz Mariano Fernando EEI Maendu’A’Porã Severino Cabral Ramires EEI Maendu’A’Porã

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 24 de agosto de 2026.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Registro, CONVOCA, nos termos do art. 12 e inciso 1 do Artigo 14, da Resolução SE 62/2017, para a Formação Presencial “Por dentro do Currículo - Ciências Humanas”, a ser realizada na seguinte conformidade:

Público-alvo: Docentes elencados: Data: 26/08/2026 Horário: 8h às 17h

Docente CPF JOANA LOPES SOUZA XAVIER 282.980.658-16 MAYARHA ARAUJO BARRETO DE PONTES 397.538.378-01 Data: 27/08/2026 Horário: 8h às 17h

Docente CPF RUTE GERONIMO CHAGAS DALTON LIMA 036.437.549-30

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Chefe de Departamento, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001317-95.2026.8.26.0495, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SIMONE PATRICIA DE CASTILHO CUNHA CPF: 11XXXXXX89 Matrícula: 006439810 Cargo/Função-Atividade: DIRETOR DE ESCOLA RS/PV: 006439810/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 14:00:15

Portaria do Diretor de Escola de 21-8-2026.

Concedendo, nos termos do artigo 198 - A da Lei 10.261/68 alterado pela Lei Estadual 18473/2026, 20 (vinte) dias de LICENÇA PATERNIDADE a partir de 18-08-2026, a Rodrigo Chiamulera, RG: 049.198.339-54, Professor de Educação Básica II, designado Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, na EE Dr. Fabio Barreto, em Registro, Unidade Regional de Ensino de Registro.

Portaria do Diretor de Escola de 21/08/2026

Concedendo:

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo:

ROSANA PEREIRA TANO, RG 65.319.155/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, da EE Profª Aurora Coelho, em Registro, Unidade Regional de Ensino de Registro, afastou-se para Tratamento de Saúde por 03 (Três) dias, de 19/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/08/2026

DESIGNANDO, a partir de 13/08/2026 para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374,de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, na EE PARQUE DOS SERVIDORES, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, ANA PAULA POLVEIRO DA SILVA, RG: 21.3***06-8, DI - 1, SQC-II-QM, classificada na EE PARQUE DOS SERVIDORES, fazendo jus a 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: EE MIGUEL JORGE-Ribeirão Preto DANIELA SCIARRETTA,RG:28.XXX.426 - 3,PEB I-SQF 1-QM-DI 1,15 dias referentes ao período de 03/04/2007 a 28/09/2007; 01/08/2007 a 29/11/2007; 29/09/2009 a 03/03/2014. Certidão n°397/2014. PULP/SPDOC:3180179/2019.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PATRICIA CRISTINA DA SILVA BORGES, RG:MG69XXX48 ,PEB II-SQC II-QMDI 1, classificado(a) na EE JORGE RODINI LUIZ PROF.,Ribeirão Preto. Certidão nº430/2026, período de 19/12/2019 a 16/12/2024.PULP/SPDOC:896245/2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCIMARA ANDRADE DE MATTOS, RG:32.XXX.061-9,AOE-SQC III-QAE-DI 1, classificado(a) na EE ROMUALDO MONTEIRO BARROS PF., Ribeirão Preto. Certidão nº432/2026, período de 03/05/2020 a 01/05/2025. SEI:015.00206244/2023-21.

Retificando a Portaria publicada no DOE 05/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ZELMA ROSA FERREIRA BALDO, RG:18.XXX.841 - 6, onde constou: período de 13/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/12/2022, leia-se: período de 13/05/2016 a 11/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 21/02/2024.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ZELMA ROSA FERREIRA BALDO, RG:18.XXX.841-6 ,SECRETÁRIO DE ESCOLA-SQC III-QAE-DI 1, classificada(o) na EE MACÁRIO DE ALMEIDA CÔNEGO,SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA . Certidão nº431/2026, período de 12/05/2021 a 10/05/2026. SEI:015.00477505/2025-57.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Na Portaria do Diretor da EE VIRGILIO GARCIA CAPITAO, concedendo Auxílio-doença em nome de MARCOS DE CAMPOS, RG: 154***16 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, onde se lê: 02 dias, período de 10/06/2026 a 11/06/2026.; leia-se: 02 dias, período de 10/06/2025 a 11/06/2025.

O Diretor da EE AYMAR BAPTISTA PRADO PF. DR., em RIBEIRAO PRETO, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da CF/88, artigo 71 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015 e Despacho Normativo do Governador publicado em 10/03/2023 – 180 dias de Auxílio Maternidade – a partir de 13/08/2026 à LAYSA NEVES DONATO, RG.: 41.6***03-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratada, classificada na mesma Unidade Escolar.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE Profa. Irene Dias Ribeiro

MARILIA CANDIDA PARREIRA, RG: 348***85 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 04 dias, período de 20/08/2026 a 23/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE AGENOR MEDEIROS PROF.

KARINA LURO SARAIVA FRANCISCO, RG: 305***24 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 01 dia, período: 21/08/2026.

Handiara Mendes Mariano Pereira Leiva RG 29287269 -0

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