DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 que seja feito o controle de retirada e devolução do notebook

O Diretor da EE PARQUE DOS SERVIDORES, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EDINA NUNES DA SILVA, RG. 216***95 - 7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CATEGORIA A 01 dia, período: 21/08/2026.

O Diretor de Escola, no uso de suas atribuições expede a presente Portaria, Concedendo, com fundamento no artigo 198 da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1.054/08 e Lei Complementar nº 1.196/13 e Resolução SGP 36/2013, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a partir de 17/08/2026, a NARAIANY APARECIDA G MACHADO A PIRES DE ARAUJO, RG 479***32 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da EE FERNANDO CAMPOS ROSAS PROF.

O Diretor da EE RAFAEL LEME FRANCO PROF., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NADIR GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 168***09 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA A, DI 2. 03 dias, período de 17/08/2026 19/08/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE JOSE COSTA DEPUTADO

LEONARDO AUGUSTO SPARÇA SALLES SAMPAIO, RG: 444***77 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 17/08/2026 a 19/08/2026.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a:

ROSEMARY MESQUITA, RG: 19.***.464 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 1, 15 dias referentes ao período de 20/11/2008 a 18/11/2013. Certidão nº160/2014. PULP/SPDOC: 790939/2018.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: EE Cel. José Aleixo Da Silva Passos- BRODOWSKI Maria Elaine Cristina Mantoani Grandi, RG.25.XXX.840-2, Professor Educação Básica Il, SQC Il—QM-DI 1, 15 dias referentes ao período de 07/11/2016 a 05/11/2021. Certidão n°120/2023.PULP/SEI: 01500693808/202515.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE AYMAR BAPTISTA PRADO PF. DR.

SILVIA HELENA MICHELIN RAMOS, RG: 254***16 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 17/08/2026 a 19/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 2º e 3º, da Resolução SEDUC 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os servidores para participar da Formação Por Dentro do Currículo Anos Iniciais, conforme segue: Data: 27/08/2026

Horário: 7h00 às 11h00

Público-Alvo: PEC Anos Iniciais, Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, Professores Regentes que atuam nos 5º anos, Professores Colaborativos, o Diretor da EE Adelino Chuba Guímaro e o Vice-Diretor da EE Joaquim Rodrigues Filho. Local: EE Jacinto de Oliveira Campos, em Presidente Epitácio.

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Santo Anastácio, CONVOCA, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem da Fase URE da Etapa I das Categorias sub 12 e sub 10, dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a serem realizadas de 01/09/2026 a 15/12/2026 conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas para as Escolas participantes.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E.E. Dona Consuelo Fernandes de Magalhães Castro, em Presidente

Epitácio.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º, da LC. 1048/08, a fruição de 15 dias de Licença Prêmio, a Maria Pereira de Oliveira, CIN 120.886.368-11, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE-SE, referente ao período de 25/09/2016 a 23/09/2021, certidão 033/2023- PULP SEI 015.00108592/2023-33.

DE 24/08/2026

E.E PROFª ALICE MACIEL SANCHES, em Santo Anastácio. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º, da LC. 1048/08, a fruição de 30 dias de LicençaPrêmio, a Fernanda Ribeiro de Souza, RG. 45.436.166-X, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 13/02/2006 a 11/02/2011 (Certidão 630/2012 – PULP SEI 015.00358554/2023-20).

Autorizando, de acordo com o inciso X do Artigo 72 do Decreto nº 17.329/81 nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de licença-prêmio a Silvia Márcia Simões Moreira Pinto, RG 128.291/MS, Professor da Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM-SE, da EE Prof. Antonio de Carvalho Leitão, Presidente Epitácio, Unidade Regional de Ensino Santo Anastácio. 15 dias concedidos - Certidão n° 0143/2026, referente ao período de 28/07/2019 a 25/07/2024–– PULP SEI nº 015.00607522/2026-14.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santos atesta, nos termos do artigo 14 da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, referente ao Encontro Formativo Por dentro do Currículo de Ciências Humanas – 2º semestre, com professores de Ciências Humanas, realizado em 19/08/2026 das 9h às 16hno auditório da EE Afonso Schmidt, cito à Rua Bernardo Pinto, 94, Centro, Cubatão, conforme abaixo:

Lucas Henrique Gouvêa Damasio, RG52xxxxx71; Mauricy Telles Filho, RG69xxxx57; Thiago Francisco de Souza, RG43xxxxx2x; Solange Angeluni do Amaral, RG98xxxx83; Luciano Veiga, RG12xxxxx61; Weslley Thiago dos Anjos Silva, RG48xxxxx22; Marco Antônio de Camargo Nunes, RG19xxxxx7-5; Gabriel Lopes Guasti, RG46xxxxx12; Francisco Carlos Pereira, RG17xxxxx6-0; Marilda Silva Santos dos Reis, RG18xxxxx4-6; Joel Benedito Gregorio, RG28xxxxx1-5; Edson Batista dos Santos Júnior, RG39xxxxx2-X; Claudiene D'Avila Joana Paula, RG25xxxxx09; Felipe Nascimento Pereira, RG34xxxxx75; Luiz Carlos Alves do Nascimento, RG35xxxxx9-5; Rosa Maria Espinosa Hilário, RG11xxxxx27; Cristina Moreira de Oliveira, RG25xxxxx35; Julyana Dias Duarte, RG46xxxxx4-4; Valéria Diniz Toledo, RG25xxxxx8-6; Danilo Antônio de Oliveira, RG42xxxxx65; Felipe Nascimento Pereira, RG34xxxxx75.

A Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Santos, CONVOCAnos termos da Resolução SE 170, de 22-122025, TODOS os professores da Área de Ciências Humanas, Anos Finais e Ensino Médio, para o Encontro Formativo "Por dentro do Currículo de Ciências Humanas – 2º Semestre”, conforme segue:

Data: 28/08/2026

Local: Auditório da PEI EE Neves Prado Monteiro, Praça Estado de Israel, s/nº, São Jorge, Santos - SP, CEP 11085-710 Horário:das 9h00 às 16h00

Público Alvo:TODOS os professores de História e Filosofia com SEDE nas Unidades Escolares de Santos Data: 02/09/2026

Local: Auditório da PEI EE Neves Prado Monteiro, Praça Estado de Israel, s/nº, São Jorge, Santos - SP, CEP 11085-710 Horário:das 9h00 às 16h00

Público Alvo:TODOS os professores de Geografia e Sociologiacom SEDE nas Unidades Escolares de Santos

Data: 04/09/2026

Local: Auditório da EE Domingos de Sousa,Rua Luiz Vaz de Camões, nº 190, Jardim Santa Maria, Guarujá - SP, CEP 11432-200

Horário:das 9h00 às 16h00

Público Alvo: TODOS os professores de História e Filosofia com SEDE nas Unidades Escolares do Guarujá

Data: 09/09/2026

Local: Auditório da EE Domingos de Sousa,Rua Luiz Vaz de Camões, nº 190, Jardim Santa Maria, Guarujá - SP, CEP 11432-200

Horário:das 9h00 às 16h00

Público Alvo: TODOS os professores de Geografia e Sociologia com SEDE nas Unidades Escolares de Guarujá Data: 11/09/2026

Local: Auditório da EE Armando Bellegard,Rua Bartolomeu Fernandes, nº 600, Centervalle, Bertioga - SP, CEP 11250-000

Horário:das 9h00 às 16h00

Público Alvo: TODOS os professores de História e Filosofia com SEDE nas Unidades Escolares de Bertioga

Data: 16/09/2026

Local: Auditório da EE Armando Bellegard,Rua Bartolomeu Fernandes, nº 600, Centervalle, Bertioga - SP, CEP 11250-000

Horário:das 9h00 às 16h00

Público Alvo: TODOS os professores de Geografia e Sociologia com SEDE nas Unidades Escolares de Bertioga Observações: �. A Direção deverá encaminhar os Professores de Ciências Humanas que possuem SEDE em sua respectiva Unidade Escolar.

�. Os professores que ministram aulas em mais de um dos componentes curriculares descritos, deverá comparecer apenas em uma das datas;

�. Solicitamos que os professores tragam notebook(carregado) para a realização das atividades. Quando emprestado pela Unidade Escolar SEDE, orienta-se

�. Será realizado café coletivo, ficando a critério do professor trazer um salgado, doce ou bebida (não obrigatório).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE SANTOS DE 24/08/2026: AUXÍLIO-DOENÇA.

Portaria do Diretor de Escola de 24/08/2026:

Concedendo:

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo: CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir de 20/08/2026 - EE William Aureli– VITOR AGUIAR ISAÍAS, RG.: 49xxxx63 /SP, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", DI 1, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

Nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença a partir da data mencionada aos interessados abaixo: CGRH de 03-07-2015, Auxílio-Doença a partir de 19/08/2026 - EE William Aureli– ANA CRISTINA RAMOS VEIGA, RG.: 35xxx59 /SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", DI 1, 03 (três) dias de Auxílio-Doença no período de 19/08/2026 a 21/08/2026.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, o interessado abaixo identificado: JULIANA DA SILVA, RG: 42.XXX.857-6. PEFM, categoria “O”, 02 (DOIS) dias de auxílio-Doença no éríodo de 19/08/2026 a 20/08/2026,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionado afastado: DIOGENES MATIUSSI DA SILVA,RG 29.XXX.372 , Professor do Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, 03 (três) dias de Licença Saúde no período de 19/08/2026 até 21/08/2026. E.E. Nossa Senhora dos Navegantes.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: Natalia da Silva Correia Moço, RG. 32.XXX.407/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 (três) dias de Auxílio-Doença, no período de 17/08/2026 a 19/08/2026. EE PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 e o Artigo 16º do Decreto 69.234/2024, 03 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 19/08/2026 a 21/08/2026, CARLOS ROGERIO MENDES DA CUNHA, RG 28.XXX.837 - 9, DI – 1 Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE DEPUTADO EMÍLIO JUSTO, em Santos - SP.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213/91 e inciso II, artigo 25º da Lei 500/74, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada ao interessado abaixo: MARIA FATIMA DOS SANTOS, RG: 15XXX487-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias de Auxílio-Doença no período de 18/08/2026 a 20/08/2026. EE PRAIA DE BORACÉIA.

Nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF – 2 de 04-03-2015, publicado no D.O.E de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: SANDRA MARIA DOS SANTOS, CPF:195XXXXX803, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, “O”, 03(três) dias de Auxílio-Doença no período 19/08/2026 a 21/08/2026. E.E. PARQUE DOS SONHOS 9 A.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

A Coordenadora Dirigente da Unidade Regional de Ensino, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA para declarar que o número do REGISTRO GERAL do(a) interessado(a) teve a alteração abaixo indicada :

KATIANA LIMA DO PATROCINIO - Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF I – QM -SE, na EE Profº José Juliano Neto, em São Carlos, Alteração de alteração de RG de 2.427.137 estado do Piauí para 69.839.395 – 8 estado de São Paulo.

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino de São Carlos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003780-88.2026.8.26.0566, Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IVANE DOS SANTOS FERREIRA RIBEIRO

CPF: 31XXXXXX43

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 014450227/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalculo dos adicionais temporais (quinquênio) incluindo o ABONO COMPLEMENTAR – PISO SALARIAL DOCENTE

Sendo: o 1ºqq a partir de 23/09/2017; o 2ºqq a partir 19/11/2022.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 17:43:00

DE 24/08/2026

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