DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 06/11/2025.

CPF: 28XXXXXX00 ROSEMARI HONORIO CEVERINO FERNANDES - RG13591507; JEFFERSON Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL CARNEIRO DA SILVA – RG 32026002; ARIANE VICENTE - RG 44485049809; E MEDIO JEFFERSON CARNEIRO DA SILVA – RG 32026002; ANDERSON DUARTE PEREIRA RS/PV: 013935768/01 – RG 29381500; THALITA PAMELA ALVES – RG 42186322; JOAO PEDRO DIREITO RECONHECIDO MORGADO – RG 41760098884; MICHELI SANTOS MACHADO - RG 26103913829; AMISSÃO SALECHA – RG 70345152; JEFFERSON CARNEIRO DA SILVA – RG Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito 32026002; MATHEUS HENRIQUE LUCHESI48197280; MARIA ANGELICA CHAGAS do(a) servidor(a) ao seguinte: PARAIZO - RG 42162761; BENEDITA SANTIAGO – RG 7221122; RITA DE CASSIA nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar DE ALMEIDA – RG 13867305; VIVIANE MODDA OLIVEIRA – RG 47370740; indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação NATALIA NABHAN – RG 35967040; LUCAS MANIERI MESSIAS – RG 44504026; de Dedicação Plena e Integral – GDPI, a partir da Emenda Constitucional GUSTAVO FIGUEIREDO GASPAR – RG 30367642; EVERTON RODRIGO DE SOUZA 103/2019, até a extinção da GDPI, pela Lei Complementar Estadual nº – RG 33048876; DIRCEU APARECIDO CRUZ - RG 25082080; JUCEMEIRE DE 1.374/22, que reestruturou o funcionalismo da classe da educação, LOURDES FERRI- RG 15977552. extinguiu a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI e instituiu a Tecnologia e Inovação/Programação Gratificação de Dedicação Exclusiva GDE. Data: 31/08/2026 Horário: 13h30 – 17h30 Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Local: Unidade Regional de Ensino – São Carlos conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Público-alvo: Professores que ministram aulas no componente Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 17:48:06 curricular de Tecnologia e Inovação/Programação

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 17/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISELE MARIA NAVARRO TONHOSOLO, RG 34.026.774 ~~-~~ 4. Onde constou: períodos de 29/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/04/2022; Leia-se: período de 29/08/2015 a 26/08/2020, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 02/09/2024.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 13/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ILMA APARECIDA DA SILVA FERREIRA, RG 25.205.969-4. Onde constou: períodos de 04/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/11/2023; Leia-se: período de 04/04/2017 a 02/04/2022, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 01/07/2024.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Local: Unidade Regional de Ensino – São Carlos conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Público-alvo: Professores que ministram aulas no componente Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 17:48:06 curricular de Tecnologia e Inovação/Programação NOME: PATRICK THIAGO PASCHOALINO – RG 29204698; ANA PAULA PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE - 24-08-2026 SANCHES – RG 40605958; LEO VENANCIO RODRIGUES - RG 32556629; Designando, com fundamento no artigo 70 do Decreto nº 57.141, de 18DIRLEANDRA FRANCO DE OLIVEIRA SILVA – RG 285.102.458-27; INGRID DA 07-2011, em atendimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21-06-1993, e ao SILVA OLIVEIRA – RG 33487273837; BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS – RG artigo 2º da Resolução SE nº 48, de 17-07-2013, os servidores abaixo 43580801; FABRICIO ALBERTO DE SOUZA – RG 42432155; DIANEHEY relacionados, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens LUDOVINO GUANAIS – RG 29980417; PEDRO FRANCISCO DA SILVA FILHO – RG de seus cargos, para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato 49877162; FERNANDA FERREIRA PIRATELLI – RG 49781337;MATEUS ROBERTO de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa nas Unidades Escolares e nas PEREIRA MACARIO – RG 16828149718; NILTON LUIZ RODRIGUES ZORNETTA – dependências da Diretoria de Ensino de São Carlos. RG 28298757; DEIVID SOUZA DA SILVA – RG 42136980; ANGELO BARSOTTI DA COSTA TELES – RG 26650754; ADRIANA PEREIRA DA SILVA – RG 33109405; Contratada: Telefônica Brasil S.A. WEVERTON ALISON DOS SANTOS SILVA – RG 1871536. CNPJ: 02.558.157/0001-62 Tecnologia e Inovação/Programação Data: 01/09//2026 Gestor: Henrique André Flávio Simões - RG nº 23.970.829-5 - Analista Horário: 7h30 às 11h30 Administrativo. Local: Unidade Regional de Ensino – São Carlos Público-alvo: Professores que ministram aulas no componente Cogestor: Murilo Henrique Bidinotto - RG nº 42.437.202-2 - Oficial curricular de Tecnologia e Inovação/Programação Administrativo, designado para a função de Chefe de Seção - SECOMSENOME: VALDIR DONIZETI MOREIRA JUNIOR - RG40354916; GABRIEL SCL. BIANCO MARIANO – RG 33405751; CAIO CESAR NASCIMENTO MOREIRA - RG39210241; CESAR AUGUSTO DOS SANTOS - RG 7299513; ROBERTO RIVELINO PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 24 DE AGOSTO SOARES FERREIRA – RG 25063018874; ROGERIO VARGAS – RG 3057534608; DE 2026 RAFANY KARLA DE ALMEIDA SILVA – RG 49945812; RODRIGO GUERREIRO A COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua FONTOURA COSTA – RG 26652085; SORAIA MARIA RIBEIRO BATTISTI – RG competência, CESSA, os efeitos da Portaria de Designação, publicada em 30281673; MARIA EDUARDA DE SOUSA COUTINHO – RG 44800702810; SIMONI 06/05/2025, na parte em que designou para exercer a função de Diretor CAMILA BOGNI – RG 44572736; RENATA NATSUMI HANEDA - RG 27721562; Escolar, o servidor abaixo indicado: STEFHANI EMILIANI VICENTE PEREIRA – RG 56578749; ÂMALY ABUD FRANCISCA ELIANE DE FREITAS DOS SANTOS – RG 28.627.561 - SACCOMORI – RG 50259870; LAURA SCHUTZ TORRES – RG 54225432; PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC – QM – SE, na EE JOAO JACINTO DO FERNANDA FERRUCCI TEGON - RG 41475864; BRUNO HENRIQUE GERALDO – NASCIMENTO, em Ibaté, a partir de 03/08/2026. RG 48138893; JOSE DOMINGOS BASSOLI – RG 18736586; LEANDRO DE SOUZA A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência PEDEZZI – RG 43565719; que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06Tecnologia e Inovação/Programação 2022 DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com Data: 01/09/2026 disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o Horário: 7h30 às 13h30 integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: Local: Unidade Regional de Ensino – São Carlos FRANCISCA ELIANE DE FREITAS DOS SANTOS – RG 28.627.561 - Público-alvo: Professores que ministram aulas no componente PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC – QM – SE, na EE JOAO JACINTO DO curricular de Tecnologia e Inovação/Programação NASCIMENTO, em Ibaté, a partir de 03/08/2026. NOME: AIALY DE SOUZA OLIVEIRA – RG 49870519; ELISANGELA REIS LEMOS -RG 62138172; ROSIMEIRE FAZARDO DE LIMA -RG 28851840865.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE de 18/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de NEUSA DONIZETI RODRIGUES THOME, RG 19.822.003-0, DI 2. Onde constou: períodos de 02/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/10/2024; Leia-se: período de 02/03/2018 a 28/02/2023, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 10/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PRISCILA MARTINI MARIM, RG 30.485.829-8. Onde constou: períodos de 20/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/12/2023; Leia-se: período de 20/05/2017 a 18/05/2022, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 02/09/2024.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 10/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAFAELA CESINI MENDONÇA, RG 40.466.331-X. Onde constou: períodos de 30/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/01/2025; Leia-se: período de 30/06/2018 a 28/06/2023, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 01/09/2025.

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 25/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGIANE RODRIGUES, RG 33.684.662-9. Onde constou: períodos de 28/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2021 a 01/09/2023; Leia-se: período de 28/01/2017 a 26/01/2022, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 02/09/2024. Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE de 07/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de REGINA APARECIDA BINI HONRADO, RG 30.651.543-x. Onde constou: períodos de 02/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2025; Leia-se: período de 02/02/2019 a 31/01/2024, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE de 18/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ROGERIO NUNES SANTOS, RG 28.496.256-9. Onde constou: períodos de 01/03/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/10/2025; Leia-se: período de 01/03/2019 a 27/02/2024, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 05/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RONALDO SANTOS DE CARVALHO, RG 45.368.292-3. Onde constou: períodos de 21/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/01/2025; Leia-se: período de 21/06/2018 a 19/06/2023, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 01/09/2025.

Convocando, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem das formações Por Dentro do Currículo, conforme segue: Matemática ou Orientação de Estudos - Matemática Data: 27/08/2026 Horário: 7h30 às 11h30

BOA VISTA

Local: Unidade Regional de Ensino – São Carlos Público-alvo: Professores que ministram aula no componente curricular de Matemática ou Orientação de Estudos - Matemática NOME: ANA PAULA RODRIGUES SOARES – RG 48781612; BRUNO FIGUEIREDO SOARES - RG 44549541; JULIANO APARECIDO HERNANDES – RG 30366798; REGINALDO CALVO – RG 16158255; CLAYTON BEVILACQUA - RG 18967605; MARCIA REGINA DE ALMEIDA SILVEIRA - RG19240939; ROBERTA CAMELUCCI CARROCINE SANTIAGO – RG 42675009; VANESSA CRISTINA ANGELOTTI MATOS - RG 41165321; RICARDO HILDEBRAND THEODORO DA SILVA – RG9979698; ROBERTO RIVELINO SOARES FERREIRA - RG 25063018874; ANTONIO CARLOS DA SILVA CHAGAS – RG 41844744; SERGIO RODRIGO ZEPON – RG 21383272; ANA MARIA DEMETI MARCHETTI – RG 48869433; ANDRESSA HELOISA BAGATELO – RG 47506893860; IAGO APARECIDO DA SILVA PICOLLI – RG 108597720; MIRIAN CAROLINA RIBEIRO – RG 497115244; ADRIANA REGINA PEREIRA- RG 436030287; MARCOS EDUARDO ARROYOS – RG 35137365; MARCOS VALERIO BATTISTI – RG 23869356; GABRIELLE BELLOBRAYDIC -RG55475610; MARIA CLARA DE PAULA SOUZA- RG 45961982; JESSICA DOS SANTOS PATRICIO- RG 49400236; ELI CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA – RG 23510211; CYNTHIA REGINA FERRARI GONCALVES – RG 22369504; BRUNO RAPHAEL ALVES FREITAS MENDES – RG 41911312; DALMO LIMA FILHO – RG MG19955197; VANESSA DE PAULA BRASIL – RG MG10002711; DEBORAH SILVA SILVEIRA – RG 527516831; FERNANDA FERRUCCI TEGON -RG 41475864; MARIA CAROLINA PICOLI DURANTE – RG 573502006; CLEITON FABIANO DIAS – RG 34042143; LUIZ ARTUR MASCARIN - RG17038902.

Declarando que em virtude de expedição em 27/01/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de Marileia José da Fonseca Luca, RG 33.684.598-4, Agente de Organização Escolar, SQF-III-QAE, classificado na E.E. Prof João Cid Godoy, o número passou a ser 287.XXX.XXX-94 - IIRGDSP. Apostila nº 248/2026.

Autorizando para fins de Auxílio-Doença nos termos da Lei Complementar Estadual 1093/09, da Lei Federal 12.873/13 e da Lei Federal 13.135/15 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/15, de 12/11/15:

Denise Regina Marques, RG 33.146.374-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Cardeal Leme, município de Espírito Santo do Pinhal, jurisdicionada à URE-SJV, 01 dia a partir de 21/08/2026

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 04/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREA LIMA DE OLIVEIRA, RG 26.491.531-8. Onde constou: períodos de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022; Leia-se: período de 21/11/2015 a 18/11/2020, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 02/09/2024.

Marta de Araújo, RG 27.581.169-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Prof Egle Luporini Costa, município de Aguaí, jurisdicionada à URE-SJV, 02 dias a partir de 18/08/2026

Camila Emanuela Virgílio da Silva, RG 45.427.160-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Prof Achiles Rodrigues, município de Vargem Grande do Sul, jurisdicionada à URE-SJV, 14 dias a partir de 19/08/2026

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 13/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARLOS ALBERTO SIQUELLI, RG 22.814.7803. Onde constou: períodos de 02/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/04/2023; Leia-se: período de 02/09/2016 a 31/08/2021, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 01/11/2023.

Rosana Davanço Yunes, RG 17.497.428-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Prof Benedito Nascimento Rosas, município de Espírito Santo do Pinhal, jurisdicionada à URE-SJV, 02 dias a partir de 20/08/2026

Karina de Santana Carrara, RG 49.513.888-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Prof Barão de Monte Santo, município de Mococa, jurisdicionada à URE-SJV, 15 dias a partir de 12/08/2026

Ciências Humanas

Retificando a Portaria do Diretor II do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 10/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLELIA APARECIDA RAMOS, RG 38.908.903-5. Onde constou: períodos de 31/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/03/2025; Leia-se: período de 31/07/2018 a 29/07/2023, em virtude da LC nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 01/09/2025.

Data: 28/08/2026

Horário: 7h30 às 11h30

Local: Unidade Regional de Ensino – São Carlos Público-alvo: Professores que ministram aulas área de Ciências da Humanas

Cessando a partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em D.O.E de 24/04/2026, que designou, com fundamento no parágrafo 1º do artigo 22 da LC 444/85, JULIANA KAWANISHI BRAGA, RG 1.343.395-4- MT, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para a partir de 02/02/2026 substituir cargo de idêntica denominação/disciplina na E. E. José Justino de Oliveira, município de Santo Antônio do Jardim, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista.

NOME:VIVIANI REGINA MARCHI – RG 34042211; SHIRLEI MENDES FAUSTINO – RG 32432232; AMANDA DOS SANTOS - RG 53816872; ANA PAULA RONQUIM – RG 20241664; PRISCILA VENTURA TRUCULLO – RG 41219075; HELLEN SILVIA MARCELINO – 23971797; ADRIANA APARECIDA TRIQUES EBERT 17354189

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE de 09/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de ELIZABETE HELENA ROTTA DE CARVALHO, CIN 039.XXX.XXX-01. Onde constou: períodos de 06/01/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/08/2025; Leia-se: período de 06/01/2019 a 04/01/2024,

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