DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 23/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/05/2022, leia-se: período de 23/10/2015 a 20/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e inciso IV do Art. 9º da Resolução Seduc nº 52/2022, em nome do servidor abaixo identificado:

Retificando a Portaria 08/05/2024, publicada no DOE 09/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANGELA APARECIDA COSTA SILVA, RG 27.643.282-4, onde constou: período de 02/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01 a 05/04/2022, leia-se: período de 02/09/2015 a 30/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

A partir de 17/08/2026, GIOVANNA MORAES RAMOS BIAZOTTO, CIN 391.XXX.XXX-80, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na E.E. Cel. Batista Novais, município de Espírito Santo do Pinhal, para exercer as funções de Vice-Diretor Escolar, na E.E. Bairro Jaguari, município de Santo Antônio do Jardim, ambas jurisdicionada à URE – São João da Boa Vista, fazendo jus à jornada completa de trabalho docente, e a 75 horas de carga suplementar.

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Retificando a Portaria 09/10/2025, publicada no DOE 10/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE ALINE TEODORO FERRAZ, RG 27.943.662-2, onde constou: período de 17/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/09/2025, leia-se: período de 17/02/2019 a 15/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AVERBANDO:

Nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Retificando a Portaria 16/01/2023, publicada no DOE 17/01/2023 – RETIFICADO EM 02/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CONCEIÇÃO GARCIA BISPO DOS SANTOS, RG 16.667.379-1, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01 a 02/01/2022, leia-se: período de 19/06/2015 a 16/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Contratando, em obediência à Ação Judicial Processo nº 100100873.2023.8.26.0653 – Procedimento comum Infância e Juventude – DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-LIQUIDAÇÃO / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer, Impetrante: Rafaela Cristina Fabiano e outro, Impetrado: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL e outro, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio: Sirlene Aparecida Nogueira, RG:16.863.787-X, na EE Benjamin Bastos, em Vargem Grande do Sul, a partir de 24/08/2026.

CLARICE LIFANTE GARCIA, RG 21.355.697-2, PEB II – SQC-II-QM, classificada na E.E. Profª. Sonia Maria Venturelli. Certidão nº 278/2026, período de 22/10/2019 a 19/10/2024. SEI-015.00229837/2023-65.

NEUSA ALVES DA CRUZ, RG 18.093.658-X, PEFM – SQC-II-QM, classificada na EE. Pe. Clemente Marton Segura. Certidão nº 279/2026, período de 18/12/2019 a 15/12/2024. SEI – 015.00508649/2026-43.

PAULO HENRIQUE NAPOLI, RG 33.533.251-1, PEB II – SQC-II-QM, classificado na EE. Deputado Bady Bassit. Certidão nº 280/2026, período de 21/10/2020 a 19/10/2025. SEI – 015.00618242/2026-23.

Com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, a docente abaixo identificada:

ROSANGELA APARECIDA COSTA SILVA, RG 27.643.282-4, AOE – SQC-IIIQAE, classificada na EE. Deputado Bady Bassit. Certidão nº 281/2026, período de 31/08/2020 a 29/08/2025. SEI – 015.00298587/2024-94.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio aos servidores abaixo:

A partir de 06/08/2026

GIULIANO DUTRA PELLEGRINI, RG 29.837.086-4, PEB II – SQF-I-QM, classificado na EE. Profª. Sonia Maria Venturelli. Certidão nº 282/2026, período de 07/04/2021 a 05/04/2026. SEI – 015.00494498/2025-58. LEANDRO WILLMANN, RG 56.239.046-7, PEB II – SQC-II-QM, classificado na EE. Monsenhor Gonçalves. Certidão nº 283/2026, período de 20/01/2019 a 18/01/2024. SEI – 015.00300997/2023-21.

DANIELE FURLANI MANZONI, RG 20.976.204-4, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificação e exercício junto a EE Dep. Eduardo Vicente Nasser. Autorização de 15 dias, referente à certidão 6/2016, de período aquisitivo 15/12/2010 a 13/12/2015. PULP 015.00162925/2025-31.

EE. José Antonio da Silva Artista, em SJRPreto. JOÃO VITOR COSTA DE OLIVEIRA, RG. 52.841.757-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

HUNDENBERG NEVES FERNANDES, RG 43.218.766-2, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificação e exercício junto a EE Prof. Nancy de Rezende Zamarian. Autorização de 15 dias, referente à certidão 116/20413/2023 de período aquisitivo 27/11/2016 a 25/11/2021. PULP 1172468/2018.

A partir de 21/08/2026

FABRICIA GONÇALVES NICOLAU, RG 25.246.460-6, PEB II – SQC-II-QM, classificada na EE. Voluntários de 32. Certidão nº 284/2026, período de 28/01/2020 a 25/01/2025. SEI-015.00631701/2026-63.

EE. Profª. Leonor da Silva Carramona, em SJRPreto. ANTONIO EUGENIO CAPATTI, RG. 41.909.799-5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CONCEIÇÃO GARCIA BISPO DOS SANTOS, RG 16.667.379-1, DIRETOR DE ESCOLA – SQC-II-QM, classificada na EE. Prof. Octacílio Alves Almeida. Certidão nº 285/2026, período de 17/06/2020 a 15/06/2025. SPDOCSEDUC/2476471/2019.

JORGE LUIZ BOLDRIN, CIN 059.XXX.XXX-69, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificação e exercício junto a EE Euclides da Cunha. Autorização de 30 dias, referente à certidão 97/20413/2025, de período aquisitivo 30/09/2018 a 28/09/2023. PULP 015.00057320/2024-49.

Retificando a Portaria 23/04/2025, publicada no DOE 24/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUIZ AUGUSTO MONTOVANI, RG 20.964.943-4, onde constou: período de 26/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/01/2025, leia-se: período de 26/06/2018 a 24/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008: Da EE. “Dep. Bady Bassit”, em SJRPreto.

30 Dias – FLAVIA CHAHINE MASCHIO, RG. 43.709.026-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 153/24 – Per. 26/12/17 a 24/12/22 – SEI 015.00579397/2024-75.

Retificando a Portaria 24/11/2024, publicada no DOE 25/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA ELISA SARTORI SALLES DE OLIVEIRA, RG 34.972.671-1, onde constou: período de 07/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/10/2024, leia-se: período de 07/03/2018 a 05/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968 c/c artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica oficial, aos servidores abaixo relacionados:

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, a Raquel Wieck Carneiro, RG:21.699.430-5, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Graziela Malheiro Fortes, 15 (quinze) dias de auxílio-doença, a partir de 17/08/2026.

Retificando a Portaria 20/05/2025, publicada no DOE 21/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA LUIZA VILELA DA SILVA, RG 17.404.903-1, onde constou: período de 03/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/11/2024, leia-se: período de 03/04/2018 a 01/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

MADALENA DA SILVA, RG. 14.016.117, PEB-II, SQC-II-QM, classificado na EE. “Profª. Maria de Lourdes Murad de Camargo”, em SJRPreto – 03 dias de 06 a 08/05/2026.

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, ao interessado abaixo relacionado:

Retificando a Portaria 27/08/2025, publicada no DOE 28/08/2025, na PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 24/08/2026 parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo ELIANA CRISTINA OZORIO, RG 27.806.087-0, onde constou: período de 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, 03/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/07/2025, leia-se: período de Comunicado DPME 005/2025, fica o servidor abaixo relacionado afastado: 03/12/2018 a 01/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Andreia Carla Melegati Rodrigues Alves, CIN: 16220674871, Professor Retificando a Portaria 20/08/2025, publicada no DOE 21/08/2025, na Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, da EE Oswaldo Ribeiro Junqueira, 1 dia, parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de de 20/08/2026 a 20/08/2026. MARIA JOSE BAPTISTA, RG 17.592.042-4, onde constou: período de 17/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/07/2025, leia-se: período de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO 17/12/2018 a 15/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 27/09/2024, publicada no DOE 30/09/2024, na PRETO parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIANE DE CARVALHO REZENDE CUSTÓDIO, RG 40.002.268-0, onde constou: RETIFICAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA período de 31/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2024, leia-se: D.O.E. de 21/08/2026 período de 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Da EE. “Dr. Waldemiro Naffah”, em SJRPreto.

IGOR NEVES DE SOUZA, RG. 48.873.243-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 19 a 20/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

O Chefe de Serviços de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 57.141/11, apostila a Portaria Especial de Admissão nº 161/02, publicada em DOE de 15/03/2002 de VALDENIRA DE ARAÚJO SILVA, RG 37.222.505, PEB I - Eventual, que a vigência correta é a partir de 25/02/2002 e não como constou. Para fins de regularização de Vida Funcional.

Em Portaria do Diretor de Escola... Concedendo: em nome de KATIA JEAN NUNES SILVA OLIVEIRA, RG. 25.997.920... inclua-se: em 18/08/2026...

Retificando a Portaria 09/12/2024, publicada no DOE 10/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELEDIR DELFINO RODRIGUES, RG 15.206.773-5, onde constou: período de 12/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/04/2024, leia-se: período de 12/09/2017 a 10/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

INSTITUINDO:

Com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE 66/2008, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho das Unidades Escolares abaixo relacionadas, jurisdicionada à Diretoria de Ensino – Região São José do Rio Preto, para o Estágio Probatório de Docente Ingressantes: Professor de Ensino Fundamental e Médio, regidos pela Lei Complementar nº 1.374/2022, conforme segue:

Retificando a Portaria 26/05/2025, publicada no DOE 27/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VALERIA DA SILVA RODRIGUES, RG 27.887.692-4, onde constou: período de 09/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/02/2025, leia-se: período de 09/07/2018 a 07/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Que, SHEILA JORGE MORETTI DOMINGUES, RG.14405324 - X, PEB II, SQFI-QM, da EE JOAO FERREIRA SANTOS PROF., em SJCampos, face a condição de readaptado, a partir de 30/06/2026, fica sujeito a carga horária média de 200 horas mensais, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e inciso I do § 1º do artigo 6º da Res. SE. 09 de 31-01-2018.

EE. VOLUNTÁRIO CARMO TURANO, EM CEDRAL O Diretor da EE. Voluntário Carmo Turano, em Cedral, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: Silvana Maria de Oliveira, RG. 7.626.865-2 – Diretor de Escola II – Membro 1: Fernanda Aparecida Roque Garcia, RG. 32.905.010-2 – PEB II III – Membro 2: Carolina Fabiana Della Corte Barros, RG. 24.843.807-4 – PEB II Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos

Retificando a Portaria 17/10/2024, publicada no DOE 18/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA REGINA DE CAMPOS BADIN, RG 32.860.887-7, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022, leia-se: período de 26/08/2015 a 23/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Que ALESSANDRA APARECIDA CANUTILHO ULIANA, PEB II, SQF-I-QM, da EE JOAO FERREIRA SANTOS PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 24467660 - 4 para CIN nº 112.788.828-55.

Retificando a Portaria 23/04/2025, publicada no DOE 24/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CHIARA ALVES DOS SANTOS HILARIO, RG 30.752.864-9, onde constou: período de 30/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/01/2025, leia-se: período de 30/06/2018 a 28/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 06/06/2024, publicada no DOE 07/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO HENRIQUE NAPOLI, RG 33.533.251-1, onde constou: período de

Que JOAO VINICIUS FARIAS RODRIGUES, PEB II, SQC-II-QM, da EE EDERA I. P. O. CARDOSO PR , em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 33733441 - 9 para CIN nº

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