DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

licença prêmio indenizada.

Nome: THIAGO BUENO CONSUL CPF: 34XXXXXX73 Matrícula: 016762526

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 13:44:54

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 016762526/01

DIREITO RECONHECIDO

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0011429-93.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, a partir da Emenda Constitucional 103/2019 até a extinção da GDPI, pela Lei Complementar Estadual nº 1.374/22, que reestruturou o funcionalismo da classe da educação, extinguiu a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI e instituiu a Gratificação de Dedicação Exclusiva GDE, bem como sobre o Adicional de Local de Exercício - ALE

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA CAROLINA GOZZI MARQUES

CPF: 30XXXXXX03 Matrícula: 014362818

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 014362818/03

DIREITO RECONHECIDO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 13:52:19

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Determinar a recomposição do valor nominal dos vencimentos da parte autora no patamar imediatamente anterior à extinção da Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI) e instituição da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), com os respectivos reflexos, apostilando-se; b) determinar à ré a manutenção do pagamento proporcional das diferenças existentes entre a Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) (código n.º 04.259) e a Gratificação de Dedicação Plena Integral (GDPI) (código n.º 04.216) enquanto o valor da GDE for inferior ao valor da GDPI, com os respectivos reflexos, apostilando-se.

DECLARANDO, com fundamento no Decreto 52.833, de 24/03/2008 e na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional CIN que o número de Registro Geral do (a) interessado (a) abaixo relacionadas foi alterado, conforme segue: HELBER CASSÚ GOMES , SQC-II-QM, RG 40.655.402, classificado e em exercício na EE Prof. Julio Bierrenbach Lima, município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Em virtude da expedição, em 23/01/2026, da Carteira de Identidade Nacional - CIN, o número do documento passou a ser CIN: 333.091.228-67. SEI 015.00642248/2026-11.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 13:46:44

DECLARANDO, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 e na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, que o número de Registro Geral do(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) foi alterado, conforme segue: ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA, Cargo/Função Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, Readaptada, RS/PV: 4607508/02, classificada e em exercício na EE PROFª ISABEL LOPES MONTEIRO, Município e U.R.E de Sorocaba, em virtude da expedição, em 11/07/2025, da Carteira de Identidade Nacional - CIN, o número do documento passou a ser CIN: 033.737.418-07. SEI 015.00632614/2026-24.

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1007864-05.2026.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JULIANA BELLO DA SILVA CPF: 32XXXXXX09 Matrícula: 017541311

Matrícula: 017541311 DECLARANDO, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 e Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de MEDIO Identidade Nacional - CIN, que o número de Registro Geral da interessada RS/PV: 017541311/02 abaixo relacionada foi alterado, conforme segue: ADRIANA TAVARES DO DIREITO RECONHECIDO NASCIMENTO, Cargo/Função Atividade: 6409-PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II -Designada Vice Diretor Escolar, SQC-II-QM, RS/PV 10317909/01 Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito classificada e em exercício na EE Senador Luiz Nogueira Martins, do(a) servidor(a) ao seguinte: Município e U.R.E de Sorocaba, em virtude da expedição em 20/03/2026, Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de da Carteira de Identidade Nacional - CIN, o número do documento passou a ser CIN: 114.351.158-13. SEI 015.00625261/2026-14.

Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: 1) condenar a ré a incluir a verba “Bonificação por Resultados” na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilando-se; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal; 2) determinar que a requerida proceda à inclusão da verba "abono FUNDEB", na base de cálculo das verbas 13° salário, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada até a entrada em vigor da Lei nº 14.325/2022; bem como para pagar as verbas em atraso, nos termos da fundamentação acima e respeitada a prescrição quinquenal.

DECLARANDO, que LUCIMARA MENDES SANTUCCI DIANA , CPF: 161.XXX.XXX-65 , CARGO/FUNÇÃO: - PROF. Ensino Fundamental e Médio, categoria O, SQF, na unidade de classificação EE Gumercindo Gonçalves, município e Unidade Regional de Ensino Sorocaba, que em virtude do CASAMENTO, passou a assinar:. LUCIMARA MENDES SANTUCCI MARINHO. Processo SEI nº 015.00631706/2026-97. DECLARANDO, que LUCIANA BRISOLA DE BARROS - CPF: 182.XXX.XXX-82, CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, categoria O, SQF da E.E. PROFESSORA ZÉLIA DULCE DE CAMPOS MAIA, Município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, que em virtude de DIVORCIO passou a assinar: LUCIANA BRISOLA DE MORAES. SEI nº 015.00635355/2026-93. DECLARANDO, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 e na Lei nº 14.534, de 11/01/2023, e em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, que o número de Registro Geral do(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) foi alterado, conforme segue: LUCIANA BRISOLA DE MORAES, Cargo/Função Atividade: 5774, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, [REGIME: SQF-I-QM], RS/PV: 018313899/01, classificada e em exercício na EE PROFESSORA ZELIA DULCE DE CAMPOS MAIA, Município e U.R.E de Sorocaba, em virtude da expedição, em 18/12/2024, da Carteira de Identidade Nacional - CIN, o número do documento passou a ser CIN: 182.288.538-82. SEI 015.00635355/2026-93.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 13:48:27

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001730-61.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FRANCISCO GRANELLO BERRIO

CPF: 89XXXXXX91 Matrícula: 012347024

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 24/08/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ELAINE DE OLIVEIRA LEITE DIAS, RG: 18.XXX.XXX- 5, DI:1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE classificada e em exercício na EE HELIO DEL CISTIA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00616742/2026-21. CERTIDÃO nº 311/2026, período aquisitivo de 28/03/2020 a 26/03/2025. JULIANE BARBOSA DE OLIVEIRA, RG: 30.XXX.XXX-5, DI:2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM classificada e em exercício na EE PROF MARIA ONDINA ANDRADE, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00622134/2026-55. CERTIDÃO nº 312/2026, período aquisitivo de 03/08/2020 a 01/08/2025. SANDRA REGINA FERNANDES, RG: 22.XXX.XXX - 5, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM classificada e em exercício na EE MARINA G.S. FERNANDES PROF., Sorocaba. Processo SEI nº 015.00554444/2026-30. CERTIDÃO nº 309/2026, período aquisitivo de 09/03/2020 a 07/03/2025. SERGIO ADALBERTO ARMENIO, RG: 11.XXX.XXX-4, DI:1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE BRIGADEIRO TOBIAS, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00136697/2026-25. CERTIDÃO nº 308/2026, período aquisitivo de 06/07/2021 a 04/07/2026.

Cargo/Função-Atividade: 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 012347024/08 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Por essas razões, pelo meu voto, DOU PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora para julgar procedente a ação, condenando a Fazenda Pública a incluir na base de cálculo do 13º salário, da licença prêmio paga em pecúnia e do terço constitucional de férias, os valores a título de Bonificação por Resultados, apostilando-se, e esclarecendo que o abono FUNDEB repercute nas verbas mencionadas na inicial durante a vigência da Lei nº 14.325/2022.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 13:50:24

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005043-30.2026.8.26.0602, Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24-08-2026.

Cessando a partir de 20-08-2026, os efeitos da Portaria publicada em 08-05-2025, na parte em que designou VINICIUS RICARDO DO NASCIMENTO, RG 34.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, do exercício da ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. Senador Luiz Nogueira Martins, em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.(Republicado por incorreções).

DESIGNANDO, com fundamento no § 2º do artigo 22 da L.C. nº 444, de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo vago de idêntica denominação/disciplina, os professores abaixo identificados:

MILTON JOSÉ BORTOLETTO JUNIOR, RS/PV nº 11165546/02, Professor de Educação Básica II, disciplina Física, Faixa 2, Nível VI, da EE Juracy N. M. Ferracciu, Profa., Município de Piracicaba, Unidade Regional de Ensino de Piracicaba, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Genézia I. C. Mencacci, Profa., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Reduzida de Trabalho Docente e 05 aulas de carga suplementar.

LETICIA BATISTELLA MUNIZ QUINTAS, RS/PV nº 017558712/02, Professor de Ensino Fundamental e Médio, disciplina Educação Especial, Referência L1, da EE Eloi Lacerda, Prof., Município de Osasco, Unidade Regional de Ensino de Osasco, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Geraldo E. S. F. Almeida, Prof., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Completa de Trabalho Docente e 16 aulas de carga suplementar.

LUCIA DE FATIMA RAMALHO, RS/PV nº 013110834/03, Professor de Educação Básica II, disciplina Língua Portuguesa, Faixa 1, Nível III, da EE Arlindo Bittencourt, Prof., Município de São Carlos, Unidade Regional de Ensino de São Carlos, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Guiomar Camolesi Souza, Prof., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Integral de Trabalho Docente.

SAMANTA MARA DO NASCIMENTO ALMEIDA, RS/PV nº 16524652/05, Professor de Ensino Fundamental e Médio, disciplina Educação Especial, Referência L1, da EE Maria Auxiliadora, Município de Embu das Artes, Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Hélio Del Cistia, Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Completa de Trabalho Docente e 16 aulas de carga suplementar.

ADRIANE SAMPAIO RATAO, RS/PV nº 009390637/04, Professor de Educação Básica II, disciplina Língua Portuguesa, Faixa 3, Nível II, da EE Solon Borges dos Reis, Município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Izabel Rodrigues Galvão, Profa., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Inicial de Trabalho Docente e 01 aula de carga suplementar.

EDNA PAULA DE LIMA, RS/PV nº 16594125/06, Professor de Ensino Fundamental e Médio, disciplina Língua Portuguesa, Referência L1, da EE Mario Pedro Vercellino Alferes, Município de Boituva, Unidade Regional de Ensino de Itu, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Jose Quevedo, Prof., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Completa de Trabalho Docente.

VICTOR DUBAS DA SILVA, RS/PV nº 017679801/02, Professor de Ensino Fundamental e Médio, disciplina Química, Referência L1, da EE Leda Guimaraes Natal, Município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 3, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Jose Quevedo, Prof., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Completa de Trabalho Docente e 02 aulas de carga suplementar. ELIANA SANTANA CESPEDES, RS/PV nº 017207678/04, Professor de Ensino Fundamental e Médio, disciplina Educação Especial, Referência L1, da EE Celeste Palandi Mello, Profa., Município de Campinas, Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Marco Antônio Mencacci, Prof., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Completa de Trabalho Docente e 16 aulas de carga suplementar.

CAROLINE APARECIDA VALENTE DE PAULA CIPRIANO, RS/PV nº 013262439/02, Professor de Educação Básica I, disciplina Classe, Faixa 1, Nível IV, da EE Mario Guilherme Notari, Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Maria C. Barros Araujo, Profa., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Básica de Trabalho Docente e 02 aulas de carga suplementar.

LUZIA VALLOTO DE CARVALHO, RS/PV nº 006392039/04, Professor de Educação Básica I, disciplina Classe, Faixa 1, Nível IV, da EE Lea Aparecida Oliveira, Ver., Município de Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Maria C. Barros Araujo, Profa., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Básica de Trabalho Docente e 02 aulas de carga suplementar.

VALERIA ALVES DE SOUZA LANDI, RS/PV nº 015985702/02, Professor de Educação Básica I, disciplina Classe, Faixa 1, Nível IV, da EE Suzana Walter, Município de Salto de Pirapora, Unidade Regional de Ensino de Votorantim, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Maria C. Barros Araujo, Profa., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Básica de Trabalho Docente e 02 aulas de carga suplementar.

MARIA ISABEL PAES FERREIRA, RS/PV nº 000681027/02, Professor de Educação Básica II, disciplina Classe Especial, Faixa 1, Nível II, da EE Joao Machado de Araujo, Dr., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Maria C. Barros Araujo, Profa., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Básica de Trabalho Docente e 02 aulas de carga suplementar.

DEISE CRISTINA DA SILVA, RS/PV nº 016932274/01, Professor de Educação Básica I, disciplina Classe, Faixa 1, Nível V, da EE Osvaldo Elci, Prof., Município de Carapicuíba, Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Marina G. S. Fernandes, Profa., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Básica de Trabalho Docente e 02 aulas de carga suplementar.

FLAVIA APARECIDA DOS SANTOS, RS/PV nº 012271603/04, Professor de Educação Básica II, disciplina Língua Portuguesa, Faixa 1, Nível II, da EE Gertrudes Eder, Município de Itapecerica da Serra, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026,

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).