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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 94

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

na EE Marina G. S. Fernandes, Profa., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Reduzida de Trabalho Docente e 05 aulas de carga suplementar.

MARCOS DANTAS COSTA, RS/PV nº 011312180/04, Professor de Educação Básica II, disciplina Matemática, Faixa 1, Nível II, da EE Joaquim Adolfo Araujo, Prof., Município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 1, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Joao Soares, Monsenhor, Prof., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Reduzida de Trabalho Docente e 04 aulas de carga suplementar.

REINALDO DE BARROS, RS/PV nº 012731043/02, Professor de Educação Básica II, disciplina Química, Faixa 1, Nível V, da EE Beathris C. Del Cistia, Profa., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Sarah Salvestro, Profa., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Integral de Trabalho Docente.

DESIGNANDO, com fundamento no § 2º do artigo 22 da L.C. nº 444, de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo em substituição de idêntica denominação/disciplina, os professores abaixo identificados: ANA PAULA DE SOUZA FERNANDES, RS/PV nº 017607905/02, Professor de Ensino Fundamental e Médio, disciplina Matemática, Referência L1, da EE Julia Calhau Rodrigues, Prof., Município de Jaguariúna, Unidade Regional de Ensino de Campinas Leste, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Genezia I. C. Mencacci, Profa., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Completa de Trabalho Docente e 04 aulas semanais de carga suplementar.

CAMILA ALVES DE OLIVEIRA MEIRA, RS/PV nº 016989338/05, Professor de Ensino Fundamental e Médio, disciplina Matemática, Referência L1, da EE Romeo Mecca, Padre, Município de Itapevi, Unidade Regional de Ensino de Itapevi, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Sarah Salvestro, Profa., Município de Sorocaba, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, em Jornada Completa de Trabalho Docente e 12 aulas de carga suplementar.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/08/2026

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, Decreto 52.833/2008, designa para o exercer as funções de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com a Resolução SEDUC 93 de 08 de dezembro de 2020, fazendo jus à concessão do Adicional de Complexidade de Gestão, disposto no artigo 2º da Resolução Seduc 45 de 06/06/2022, conforme segue: A partir de 18/08/2026, VANESSA LUCIANA DA SILVA GOMES, RS 014558233, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE LUIZ NOGUEIRA MARTINS SEN., em Sorocaba, para responder pela função de Gerente de Organização Escolar na EE HUMBERTO DE CAMPOS., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. A partir de 18/08/2026, CIBELE DOS SANTOS OLIVEIRA LEITE, RS 015936983, DI 1, SQC-III-QAE, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado na EE JULIA RIOS ATHAYDE PROFA., em Sorocaba, para responder pela função de Gerente de Organização Escolar na EE JULIA RIOS ATHAYDE PROFA., município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/08/2026

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino Institui a partir de 24/08/2026, a Comissão de Estágio Probatório da EE JULIA RIOS ATHAYDE PROFA., jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, atendendo ao Decreto 52.344, de 09/11/2007, e incisos I do artigo 3º da Res. SE 66, de 02/09/2008:

CLAUDENICE RODRIGUES ALVES CARMONA – RG: 17.XXX.XXX-2 JACIRA RODRIGUES ABUD – RG: 12.XXX.XXX-5 THAIS FEITOSA ALMEIDA – RG: 33.XXX.XXX-9

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino Institui a partir de 02/02/2026, a Comissão de Estágio Probatório da EE PROF. LUIZ GONZAGA DE CAMARGO FLEURY, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, atendendo ao Decreto 52.344, de 09/11/2007, e incisos I do artigo 3º da Res. SE 66, de 02/09/2008: Ana Lucia de Oliveira, RG: 32.XXX.XXX Claudionor Francisco da Silva, RG: 21.XXX.XXX Rogerio Henrique de Oliveira RG: 29.XXX.XXX

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, PUBLICADA EM 10/08/2026

Tornando sem efeito a Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino de 07/08/2026, publicada na edição de 10/08/2026, na PARTE onde DESIGNOU nos termos do inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, CAMILA FUZETTO CAVALCANTE ASSIS, RS 018898579, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, para exercer a função de DOCENTE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE ELZA SALVESTRO BONILHA PROFA., tornando insubsistente a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, previsto no Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 24-08-2026

O Diretor da escola/Diretores escolares, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 773/2026, Vinícius Ricardo do Nascimento, RG: 34.XXX.XXX-X, Diretor de Escola na CEI 22 "Dr. Victor Pedroso", junto a Prefeitura Municipal de Sorocaba e Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, ambas situações no município e Unidade Regional de Ensino de Sorocaba. Acumulação legal.

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES DE 24-08-2026 - CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

FABIANA FERNANDES ALBIERO MATTEUZZI , R.G.20.423.312-4, PEB II, SQF -I-QM , da E.E. MARINALVA G. COLOSSAL CUNHA, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 10/02/2012 a 07/02/2017 - Certidão nº 009/2020 - DE-RSUMARÉ - PULP nº SEDUC/015.00139084/2023-05 - DE-RSUMARÉ

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013 a servidora MARCOS VINICIUS BRISOLA DA SILVA , RS/PV/EX: 013.XXX.XXX/03, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, classificado e exercício na E.E. HUMBERTO DE CAMPOS, Certidão n° 159/2026, período de 04/03/2020 a 02/03/2025 . SEI Nº 015.00403314/202630.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 AGOSTO DE 2026
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/DIRETORES ESCOLARES
DE 24-08-2026
AUTORIZANDO, para fns de concessão de LICENÇA Saúde, nos termos
do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº
69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado:
 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:
ADALGISA SANTANA DE OLIVEIRA,CIN 046xxxxxx83, AOE, SQC-III-QAE -
PULP DIGITAL SEDUC 015.00615027/2026-71 URE-R SUMARÉ, Certidão nº
226/2026 - Período de: 10/07/2019 a 07/07/2024 - Saldo de 90 dias.
- 03 dias no período de: 19/08/2026 a 21/08/2026, a ANDREA CRISTINA
MICHELINI, RG 29.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM,
 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 AGOSTO DE
da EE PROF. FRANCISCO COCCARO, município e URE- Sorocaba.
 2026.
- 02 dias no período de 23/08/2026 a 24/08/2026, a CLEONICE
RODRIGUES NETO ORSETTI, CPF: 040.XXX.XXX-62, 4341 - AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE ENEAS PROENCA ARRUDA
 Retifcando,a Certidão nº 078/2023, publicada no DOE: 22/06/2023, na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
PATRICIA CRISTINA PERES BALDENEBRO PORTO, RG 19.965.152-8, onde
PROF., município e URE-Sorocaba.
- 02 dias no período de: 17/08/2026 a 18/08/2026, a ESTELA MARIS
ALVES DE MORAES, RG: 16.XXX.XXX-3, PEB-II, da EE.Profª Guiomar Camolesi
Souza, município e DER-Sorocaba.		 constou: período de 12/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
16/04/2023, leia-se: período de 12/09/2016 a 10/09/2021, em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a
autorização de gozo, publicada no DOE: 24/09/2025.
- 02 dias, no período de: 06/08/2026 a 07/08/2026 , a SANDRA
REGINA DOS SANTOS MEDEIROS, RS 15.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO
BASICA II, SQC-II-QM, da EE HUMBERTO DE CAMPOS, município e URE -
Sorocaba		 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO
2026.
.
Auxílio Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-
1991 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21-11-		 Retifcando,a Certidão nº 090/2025, publicada no DOE 11/06/2025, na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
, ,
2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008,
alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015,
publicado no D.O. de 07-03-2015:
í		 ELAINE APARECIDA DE SOUZA SEVERINI, RG 25.916.095-7, onde constou:
período de 23/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/01/2025, leia-se:
período de 13/12/2020 a 10/12/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026.
- 10 dias, no perodo de: 18/08/2026 a 27/08/2026, a JOHN HEBERT DE
LIMA PEREZ, RG 40.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio,
Categoria O, da EE João Clímaco de Camargo Pires, município e URE-
 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO
DE 2026
Sorocaba.
- 02 dias no período 19/08/2026 a 20/08/2026, a RODRIGO PAES
CASAGRANDE, RS: 018224532 DI 1, Prof. Ensino Fundamental e Médio,
Categoria O, da EE. Prof.ª Ossis Salvestrini Mendes, município e URE-
Sorocaba.
- 02 dias, no período de: 20/08/2026 a 21/08/2026, a MAICON
DOUGLAS RIBEIRO, RG 40.XXX.XXX-5, Agente de Organização Escolar,
Categoria O, da EE João Clímaco de Camargo Pires, município e URE-
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:
MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, R.G. 14.288.652-X, AOE, SQC-III-QAE -
PULP SEDUC/ 1587684/2019: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 200/2026 -
Período de: 14/06/2019 a 11/06/2024 - Saldo de 90 dias.
Sorocaba.
- 03 dias, no período de: 12/08/2026 a 14/08/2026, a Marcia Cristina		 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO
DE 2026

de Camargo Braga, CPF: 247.XXX.XXX-00, DI 1, Agente de Organização
Escolar, Categoria O, da E.E. Profª Fernanda de Camargo Pires, município e
URE-Sorocaba.
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ ADRIANO ALMEIDA DA SILVA (DI-2), R.G. 27.093.215-X, PEB II, SQC-II-QM -
PULP SEDUC/ 015.00603073/2026-27: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 202/2026
- Período de: 01/02/2021 a 30/01/2026 - Saldo de 90 dias.
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026		 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO
DE 2026
CONCEDENDO d i 2 24 d Li 2/
DECLARANDO, que em virtude de casamento, a interessada abaixo
relacionada, passa a assinar nos termos do Inciso IV, do artigo 11, do
Decreto 6.128/75:
DE: MARIA SILVANIA COSTA LIRA, RG. 37.991.386-0/SP
PARA: MARIA SILVANIA COSTA LIRA DE SOUZA, RG. 37.991.386-0/SP		 , nos termos os artgos 09 a 1, a e 10.6168, ao
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:
AMARCO ANTONIO FERREIRA, R.G. 18.970.749-5, PEB II, SQF-I-QM - PULP
SEDUC/ 458/0085/2018: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 201/2026 - Período
de: 04/04/2019 a 01/04/2024 - Saldo de 90 dias.
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO
DE 2026
Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome
de JOSE
ANTONIO BRAZ RODRIGUES,PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II, na EE
MARIA CHEILA ALVES PROFA. , CPF. 098.xxx.xxx - 57, teve a alteração do
 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
jus referente aos períodos aquisitivos mencionados:
Nº/DC/UF abaixo indicado:
DO RG: 16.393.004/SP
PARA O CIN: 098.XXX.XXX-57/SP		 ,
KATIA SILVANA SAMPAIO, R.G. 48.759.666-3, PEB II, SQC-II-QM - PULP
SEDUC/ 238/0085/2018: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 203/2026 - Período
de: 17/12/2019 a 14/12/2024 - Saldo de 90 dias.
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome
de
MAYARA FERNANDA DO NASCIMENTO SAVEDRA ROCHA,AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR, na EE LEILA M. AVELINO PROF, CPF. 381.xxx.xxx -
 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO
DE 2026
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:
60, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado:
DO RG: 47162382 - 9/SP
PARA O CIN: 381.XXX.XXX-60/SP
LEDERSON BRIANEZI, R.G. 40.598.612-9, PEB II, SQC-II-QM - PULP
SEDUC/ 015.00366234/2023-43: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 204/2026 -
Período de: 27/08/2019 a 24/08/2024 - Saldo de 90 dias.
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome
de
MARIA SILVANIA COSTA LIRA DE SOUZAPROFESSOR DE ENSINO		 DE 2026
Retifcandoa Certidão n.º 041/2025, publicada no DOE 20/03/2025, na
,
FUNDAMENTAL E MEDIO, na EE MARIA CHEILA ALVES PROFA., CPF. 037.xxx.xxx
4 lã d Nº/DC/UF bi idid		 parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
JOSÉ LUIZ RODRIGUES ESTEVAM, RG 13.324.735-1, onde constou: período de
- 7, teve a ateraço o aaxo ncao:
08/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/12/2024, leia-se: período
DO RG: 37.991.386 - 0/SP
PARA O CIN: 037.XXX.XXX-74/SP
de 08/05/2018 a 06/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026.
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026		 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome
de
CLAUDIO APARECIDO JODAS NAVARRETI,PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA
II na EE RESIDENCIAL BORDON CPF 056xxxxxx - 05 teve a alteração do		 DE 2026
Retifcandoa Certidão n.º 197/2024, publicada no DOE 22/11/2024, na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
, , . .. ,
Nº/DC/UF abaixo indicado:		 JOÃO VIANA DE CASTRO NETO, RG 22.869.688-4, onde constou: período de

DO RG: 18.891.210 - 1/SP
PARA O CIN: 056.XXX.XXX-05/SP		 25/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/09/2024, leia-se: período
de 25/02/2018 a 23/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de
PORTARIA DO CHEFE DE SEÇÃO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS - SEAFIN, DE 12 DE AGOSTO DE 2026		 pecúnia.

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