DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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95/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Retifcandoa Certidão n.º 030/2022, publicada no DOE 11/08/2022, na |
período de 12/10/2015 a 09/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia. |
|---|---|---|
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: IGOR LIZO LIMONTI LEMOS, R.G. 52.498.894-8, Professor de Ensino |
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ARINE APARECIDA DE CARVALHO, RG 29.030.788-0, onde constou: período de 22/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/07/2022, leia-se: período |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
| Fundamental e Médio, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 015.00604193/2026-41: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 205/2026 - Período de: 26/01/2021 a |
de 22/12/2015 a 19/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de |
Retifcandoa Certidão n.º 126/2025, publicada no DOE 12/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
| 31/12/2023, 15/02/2024 a 10/03/2026 - Saldo de 90 dias. | pecúnia. | NAJARA DA SILVA, RG 33.578.123-8, onde constou: período de 14/12/2018 a |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO |
27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/07/2025, leia-se: período de 14/12/2018 a 12/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando |
| DE 2026 Retifcandoa Certidão n.º 093/2024, publicada no DOE 25/06/2024, na |
DE 2026 Retifcando,a Certidão nº 007/2025, publicada no DOE 14/01/2025, na |
automaticamente retifcada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 30/01/2026. |
| parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOELMA REAL MACHADO SILVA, RG 21.729.754-7, onde constou: período de |
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NILMA EVELIZE DOS SANTOS, CIN: .275-90, onde constou: período de |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO |
| 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 17/10/2015 a 14/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
03/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/10/2024, leia-se: período de 03/03/2018 a 01/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 fcando automaticamente retifcada a autorizaão de ecúnia |
DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao fiái bi idifd à d i êi f |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO |
., ç p publicada no DOE: 30/05/2025. |
unconro aaxo entcao, a CERTIDO e Lcença Prmo a que az jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: NEUMA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS RG 24996478-8 AOE SQC- |
| DE 2026 |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 24 DE AGOSTO | , .. .., , III-QAE - PULP SEDUC/ 096/0085/2015: URE-R SUMARÉ Certidão nº: |
| Retifcandoa Certidão n. º 039/2025, publicada no DOE 12/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
, DE 2026 |
, 215/2026 - Período de: 04/04/2020 a 02/04/2025 - Saldo de 90 dias. |
GUSTAVO RODRIGO CARDOSO, RG 27.206.336-8, onde constou: período de 30/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/12/2024, leia-se: período de 31/05/2018 a 29/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
Retifcandoa Certidão n.º 058/2024, publicada no DOE 08/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DOLORES DE FREITAS ANDRADE, RG 25.634.572-7, onde constou: período de |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
70.396/2026. |
15/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/12/2023, leia-se: período de 14/05/2017 a 12/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, |
Retifcandoa Certidão n.º 027/2025, publicada no DOE 26/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia. | ILMA PEIXOTO DOS SANTOS, RG 17.245.111-5, onde constou: período de 28/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/12/2024, leia-se: período de |
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
28/05/2018 a 26/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de |
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: IVAN CARLOS DE MORAES FERREIRA, R.G. 3.283.245, PEB II, SQC-II-QM - |
Retifcandoa Certidão n.º 165/2024, publicada no DOE 10/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
pecúnia. |
| PULP SEDUC/ 1246/0085/2010: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 206/2026 - Período de: 26/09/2019 a 23/09/2024 - Saldo de 90 dias. |
GIANCARLO LANZA FERNANDES, RG 44.943.337-7, onde constou: período de 09/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/07/2024, leia-se: período de |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
| 09/12/2017 a 07/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, |
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
|
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO | fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia, publicada |
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
| DE 2026 Retifcandoa Certidão n.º195/2023, publicada no DOE 29/11/2023, na |
no DOE. de 01/04/2026. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO DO SEPES DE 24 DE AGOSTO |
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: ROSELI DE SOUZA SILVA, RG: 26.477.174-6, Secretário de Escola, SQC-III- QAE - PULP SEDUC/1874205/2019 URE-R SUMARÉ Ctidã º 217/2026 - |
| parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GIOVANA CARLA DO AMARAL, RG 33.028.012-0, onde constou: período de |
Ç , DE 2026 |
: , ero n Período de: 06/07/2019 a 03/07/2024 - Saldo de 90 dias. |
| 21/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/09/2023, leia-se: período de 21/02/2017 19/02/2022 itd d LC 226/2026 Dt 70396/2026 |
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao fiái bi idtifd CERTIDÃO d Li Pêi f |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 24 DE AGOSTO |
| a , em vrue a e ecreo ., fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia. |
unconro aaxo encao, a e cença rmo a que az jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: MARCOS GONÇALVES FRANCO RG 18381001-6 PEB II SQC-II-QM - |
, DE 2026 |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 24 DE AGOSTO | , .. .., , PULP SEDUC/ 98732/0085/2005: URE-R SUMARÉ Certidão nº: 212/2026 - |
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identifcado a CERTIDÃO de Licena Prêmio a ue faz |
| , DE 2026 |
, Período de: 21/05/2020 a 19/05/2025 - Saldo de 90 dias. |
, ç q jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: SIMONE FERREIRA DA SILVA RG 32583934-7 PEB II SQF-I-QM - PULP |
| CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identifcado a CERTIDÃO de Licena Prêmio a ue faz |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO | , .. .., , DIGITAL SEDUC-SEI 015.00201368/2023-10 URE-R SUMARÉ, Certidão nº |
| , ç q jus referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
DE 2026 |
218/2026 - Período de: 12/04/2020 a 10/04/2025 - Saldo de 90 dias. |
| , EDILENE APARECIDA GIMENES, R.G. 18.171.500-2, PEB II, SQC-II-QM, DI 02 - PULP SEDUC/ 1621981/2018: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 207/2026 - |
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO |
| Período de: 06/08/2019 a 03/08/2024 - Saldo de 90 dias. | jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: MARIA JOSÉ VEZZI CARMONA (DI-2), R.G. 6.050.251-4, PEB II, SQC-II-QM - |
DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
PULP SEDUC/ 1792796/2018: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 213/2026 - Período de: 11/04/2020 a 09/04/2025 - Saldo de 90 dias. |
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
| CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao | SAMUEL FERRARI CREPALDI GOMES, R.G. 32.395.627-0, PEB II, SQC-II-QM |
|
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
- PULP SEDUC/1178636/2018: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 219/2026 - Período de: 12/03/2016 a 10/03/2021 - Saldo de 90 dias. |
| FERNANDO COSTA ALVES, R.G. 30.397.276-2, PEB II, SQC-II-QM - PULP |
Retifcandoa Certidão n° 173/2024, publicada no DOE 24/10/2024, na |
|
| SEDUC/ 810/0085/2006: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 208/2026 - Período de: 25/01/2021 a 23/01/2026 - Saldo de 90 dias. |
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA BATISTA PEREIRA (DI-2), RG 23.004.994, onde constou: período de |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO |
10/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/09/2024, leia-se: período de 10/02/2018 a 08/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 |
Retifcando,a Certidão nº 026/2024, publicada no DOE 28/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
| DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
.. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO DO SEPES DE 24 DE AGOSTO |
PATRÍCIA ELISANGELA POMINI VASCONCELOS, RG 23.254.326-4, onde constou: período de 17/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/03/2024 li- íd d 17/08/2017 15/08/2022 itd d LC |
| funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
Ç , |
, ease: peroo e a , em vrue a 226/2026 e Decreto 70396/2026 fcando automaticamente retifcada a |
| jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: ELISANGELA RODRIGES FIGEIREDO (DI) RG PEB II |
DE 2026 RifdCidã º/ blid DOE // |
., autorização de pecúnia publicada no DOE: 27/02/2025. |
| U U -2, .. 32.307.840-0, , SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 015.00129276/2023-03: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 209/2026 - Período de: 06/11/2019 a 03/11/2024- Saldo de 90 dias. |
etcanoa erto n.1112025, pucaa no 10072025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA REGINA RIBEIRO DE MORAES, RG 15.571.255-X, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022 leia-se: |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
, período de 30/06/2016 a 28/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
Retifcando,a Certidão 040/2025, publicada no DOE 20/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
RtifdCtidã º 140/2025 blid DOE 27/08/2025 |
MARCIA ARAUJO CORDEIRO DA SILVA, RG 29.436.675-1 DI-2, onde constou: |
|
| ecanoa ero n. , pucaa no , na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licena-prêmio em nome de |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO | período de 29/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/03/2022, leia-se: |
| ç ELIANA FÁTIMA NASCIMENTO DA SILVA, RG 23.222.067-0, onde constou: período de29/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/06/2025, leia-se: período de 29/10/2018 a 27/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
DE 2026 Retifcando,a Certidão nº 175/2024, publicada no DOE 25/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
período de 29/07/2015 a 26/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia publicada no DOE: 01/07/2025. |
70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de gozo, |
OLINDA CARVALHO SILVA DOS SANTOS, RG 20.396.980, onde constou: |
|
| publicada no DOE. de 19/09/2025. | período de 12/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/09/2024, leia-se: |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
período de 12/02/2018 a 10/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia publicada no DOE: 04/08/2025. |
DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
| Retifcandoa Certidão n.º 176/2024, publicada no DOE 25/10/2024, na | jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
|
| parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de | PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO |
WELTON CARLOS RIDOLFI,R.G. 44.590.781-2, DI-2 Professor de Ensino |
| CARLA CRISTINA DOMINGOS MODENESI, RG 25.926.718-1, onde constou: período de 10/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/10/2024, leia-se: |
DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
Fundamental e Médio, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC/015.00616048/2026-11 URE-R SUMARÉ, Certidão nº 229/2026 - Período de: 10/02/2012 a 19/12/2013 e 29/01/2014 a 19/03/2017- Saldo de |
| período de 10/03/2018 a 08/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de gozo, blid d // |
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
90 dias. |
| pucaa no DOE. e 02042025. |
MARCELINO APARECIDO DE OLIVEIRA, R.G. 20.610.914, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 2020/0085/2008: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 214/2026 - Período de: 16/11/2019 a 13/11/2024 - Saldo de 90 dias |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 24 DE AGOSTO |
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identifcado a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
| CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao fiái bi idifd à d i êi f |
, DE 2026 |
, jus referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
| unconro aaxo entcao, a CERTIDO e Lcença Prmo a que az jus referente aos eríodos auisitivos mencionados |
Retifcandoa Certidão nº 083/2025 ublicada no DOE 22/05/2025 na |
, ROSIMEIRE MANTELO DO BONFIM, CIN.: 169XXXXXX04, PEB II, SQC-II-QM |
| , p q : RODRIGO LUIZ GONZAGA RG 29011663-6 PEB II SQC-II-QM - PULP |
. , p , parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
- PULP SEDUC/ 842/0085/2016: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 233/2026 - |
| , .. .., , SEDUC/ 515/0085/2012: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 210/2026 - Período de: 02/01/2020 a 30/12/2024 - Saldo de 90 dias. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO GOMES, RG 11.703.267-0, onde constou: período de 12/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/05/2022, leia-se: |
Período de: 04/03/2020 a 02/03/2025 - Saldo de 90 dias. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |