DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO 96/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, de 01/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/11/2023, leia-se: período |
nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 01/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2025, leia-se: período de |
|---|---|---|
DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
de 01/04/2017 a 30/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
01/06/2018 a 30/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia |
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO | publicada do DOE de 24/01/2025. |
| MARCO ANTONIO NEVES ROMÃO,R.G. 22.154.484-7 DI-1, PEB II, SQC-II- |
DE 2026 |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO |
| QM - PULP SEDUC/1063393/2018 URE-R SUMARÉ, Certidão nº 223/2026 - |
Retifcandoa Certidão n.º 158/2025, publicada no DOE 03/10/2025, na |
DE 2026. |
| Período de: 20/11/2019 a 17/11/2024 - Saldo de 90 dias. | parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
Retifcando,a Certidão nº 196/2024, publicada no DOE 22/11/2024, na |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO |
LUCIENE SANTOS KIDO, RG 43.117.326-6, onde constou: período de 15/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/04/2025, leia-se: período de // // id d / |
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DIVINA DELFINO DOS SANTOS, RG 22.314.099-5, onde constou: íd d // // d // // li |
| DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
15092018 a 13092023, em vrtue a LC 2262026 e Decreto 70.396/2026. |
peroo e 11032018 a 27052020 e e 01012022 a 12102024, ea-se: período de 11/03/2018 a 09/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 fcando automaticamente retifcada a autorizaão de ecúnia |
| funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO DO SEPES DE 24 DE AGOSTO | ., ç p publicada no DOE 27/02/2025 |
| jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: MAYARA DE GODOY CARDOSO, RG: 47.095.194-1, PEB I, SQC-II-QM - PULP DIGITAL SEDUC/01500614261/2026-81 URE-R SUMARÉ Certidão nº 224/2026 |
Ç , DE 2026 dd |
. PORTARIA DO COORDENADOR DA EQUIPE DE ESPECIALISTA EM |
| . , - Período de: 29/05/2019 a 26/05/2024 - Saldo de 90 dias. |
Conceeno: Nos termos do §3º do artigo 60º da Lei 8213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF Auxílio - doena a |
CURRÍCULO DE SUMARÉ, DE 24/08/2026 À vista do atestado médico aresentado e com base no § 1º do artio |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 24 DE AGOSTO | , ç partir da data mencionada, ao interessado abaixo: |
p g 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
| , DE 2026 CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10261/68 ao |
EE YASUO SASAKI - Rafael Augusto Albuquerque Miqueline, RG 49.697.488-9, Professor Ensino Fundamental/Médio, Categoria "O", 03 ( |
servidor abaixo relacionado afastado: JOSÉ FERNANDO MONTOIA , RG. 26.616.468-7 - no dia: 21/08/2026. |
| , , ., funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
tres) dias de auxílio -doença no período de 10/08/2026 a 12/08/2026. | PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
LUCIANA ROBERTA BUENO (DI-2), R.G. 23.431.183-2, AOE, SQC-III-QAE - |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO | DE ENSINO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
| PULP SEDUC/ 9787/0085/2017: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 234/2026 - | DE 2026 | DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao |
| Período de: 27/03/2020 a 25/03/2025 - Saldo de 90 dias. | CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o (a)docente abaixo |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO | jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
identifcado (a), a partir de: |
| DE 2026 |
MARLEI PAULINO PINTO, R.G. 22.349.781, PEB II, SQC-II-QM - PULP |
12/08/2026, DEISE LIMA DUARTE, RG. 40303270 - 2, Professor de Ensino |
| Retifcando,a Certidão nº 108/2023, publicada no DOE 22/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
SEDUC/ 697/0085/2013: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 232/2026 - Período de: 31/07/2019 a 28/07/2024 - Saldo de 90 dias. |
Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classifcado na EE PROF. RUBENS OSCAR GUELLI, município de Sumaré, junto a mesma Unidade Escolar. |
| ROSEMEIRE DE SOUZA ALVES GONÇALVES, RG: 18.429.468-X, onde constou: |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO DO SEPES DE 24 DE AGOSTO | PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL |
| período de 04/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/05/2023, leia- íd d id d |
Ç , |
- |
| se: peroo e 04/10/2016 a 02/10/2021, em vrtue a LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 fcando automaticamente retifcada a autorizaão de |
DE 2026 |
DE ENSINO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
| ., ç pecúnia publicada no DOE: 14/08/2024. |
Retifcandoa Certidão n.º 006/2022, publicada no DOE 20/05/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIANA DESTEFANI RG 26217767-5 d t íd d 11/10/2015 |
CESSANDO a partir de 02/02/2026, com fundamento no Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025 t di MARIA ELÁINE ROCHA DE SOUZA |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 24 DE AGOSTO | , .., one consou: peroo e a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/05/2022, leia-se: período de 11/10/2015 |
, na pare em que esgnou, , RG.63966217 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI |
| , DE 2026 CONCEDENDO nos termos dos artios 209 a 214 da Lei 10261/68 ao |
a 08/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. |
1, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE ANA LUCIA PIERINI PROFA. , município de Sumaré. |
| , g , ., funcionário abaixo identifcado a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO | |
| , jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
DE 2026 |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
PATRICIA FELICIO DE ANDRADE,RG: 29.257.473-3, PEB II, SQC-II-QM - |
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
DE ENSINO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
| PULP SEDUC/775691/2019 URE-R SUMARÉ, Certidão nº 225/2026 - Período de: 03/03/2017 a 01/03/2022 - Saldo de 90 dias. |
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, previsto no inciso IV do artigo 5º |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO | LUCIANA DESTEFANI (DI-1), R.G. 26.217.767-5, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 1026999/2021: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 236/2026 - Período de: |
da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identifcado: |
| DE 2026 | 16/03/2021 a 14/03/2026 - Saldo de 90 dias. | A partir da data da publicação, LUDENILDA ALVES DA SILVA SIQUEIRA, |
| CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO |
RG 36811793 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQC-II-QM, DI 3, classifcada na EE CECILIA DE NEGRI PROFA., município de Sumaré, junto CEL d EE LIOMAR FREITAS CÂMARA – PROFª iíi d |
| jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
DE 2026. |
ao a , muncpo e Hortolândia |
| MARCIA REGINA TIROLLO CARDOSO, R.G. 35.075.239-4, PEB II, SQC-II-QM É |
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
. |
| - PULP SEDUC/ 1954928/2020: URE-R SUMAR, Certidão nº: 235/2026 - Período de: 12/03/2020 a 10/03/2025 - Saldo de 90 dias. |
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: ái |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO |
RENATA RESENDE, R.G. 41.010.305-6, Secretro de Escola, SQC-III-QAE - PULP SEDUC/1777364/2019: URE-R SUMARÉ, Certidão nº 216/2026 - Período de: 29/06/2019 a 26/06/2024 - Saldo de 90 dias |
MÉDIO |
| DE 2026 |
. | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 20 DE AGOSTO DE 2026 |
| Retifcando,a Certidão nº 071/2023, publicada no DOE 15/06/2023, na arte ue concedeu 90 (noventa) dias de licena-rêmio em nome de |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 24 DE AGOSTO | , AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68 o |
| p q çp ANA PAULA MOREIRA DE PAULA VIEGAS, RG: 26.134.875-9, onde constou: período de 12/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/10/2022 leia-se: |
, DE 2026. CONCEDENDO t d ti 209 214 d Li 10261/68 |
, , ., gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a): |
| , período de 12/03/2016 a 10/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
, nos ermos os argos a , a e ., ao funcionário abaixo identifcado a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
TELMA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, R.G. 30.173.820-8, AGENTE DE |
70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia |
, jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC -II-QAE, da E.E. PROFª MARIANINA DE ROSIS |
| publicada no DOE 07/06/2024. | TANIA REGINA DENADAI, R.G. 16.330.291-1, Assistente de Administração Escolar, SQC-III-QAE - PULP SEDUC/53850/2019 URE-R SUMARÉ, Certidão nº |
MORAES, em SUMARÉ, 15dias, referente ao período de 15/09/2013 a 13/09/2018- Certidão nº 222/2018- URE/SUMARÉ - PULP nº 043/97 SEDUC |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO | 220/2026 - Período de: 11/10/2019 a 08/10/2024 - Saldo de 90 dias. | 01368659/2018- URE-RSUMARÉ |
| DE 2026 Retifcandoa Certidão n.º 007/2023, publicada no DOE 31/01/2023, na |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 |
| parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de APARECIDA BENEDITA PEREIRA, RG 141XXXXXX85, onde constou: período de |
DE 2026. Retifcando,a Certidão nº 108/2025, publicada no DOE 10/07/2025, na |
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo |
| 08/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/07/2022, leia-se: período de |
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
relacionado(a): ISABEL CRISTINA ROSA DOS SANTOS RG 18996713-4/SP DI -02 PEB II |
| 08/12/2015 a 05/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto / fd i ifd iã d |
VALDEMIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 21.291.755-9, onde constou: |
, .. .., , , SQC -II- QM da EE ÂNGELO CAMPO DALL'ORTO em SUMARÉ 30 dias |
| 70.3962026, cano automatcamente retcaa a autorzaço e pecúnia. |
período de 30/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/06/2025, leia- se: período de 30/10/2018 a 28/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e / fd i ifd iã d |
, .. , , , referente ao período de 27/07/2019 a 24/07/2024 - Certidão nº 062/2026 - PULP. SEE/2098460/2019 - URE SUMARE |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 24 DE AGOSTO | Decreto 70.3962026, cano automatcamente retcaa a autorzaço e ecúnia ublicada no DOE de 30/09/2025 |
|
| , DE 2026 |
p p . | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
CONCEDENDO t d ti 209 214 d Li 10261/68 |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 24 DE AGOSTO | CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 |
| , nos ermos os argos a , a e ., ao funcionário abaixo identifcado a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
, DE 2026 |
da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto |
| , jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: VERONICE APARECIDA ROSSETTO,RG: 22.321.349-4, PEB II, SQC-II-QM - |
. CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identifcado a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria "O" abaixo relacionado: -02 dias de auxílio-doença a partir de 20.08.2026 a VICTÓRIA |
PULP SEDUC/1475324/2020 URE-R SUMARÉ, Certidão nº 228/2026 - Período de: 02/01/2020 a 30/12/2024 - Saldo de 90 dias. |
, jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: OLIVAL DA SILVA REIS,RG: 20.450.557-4, AOE, SQC-III-QAE - PULP |
FERNANDES CARREIRA, RG 45.142.958-8, Agente de Organização Escolar, da E.E. PROFª LIOMAR FREITAS CÂMARA. |
| SEDUC/043/0085/2000 URE-R SUMARÉ, Certidão nº 221/2026 - Período de: | ||
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO | 13/07/2019 a 10/07/2024 - Saldo de 90 dias. | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
| DE 2026 Retifcandoa Certidão n.º 217/2025, publicada no DOE 12/01/2026, na |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO | CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07/1991, inciso II combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, AíliD i d d id id bi |
| parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de | DE 2026. | uxo-oença a partr a ata menconaa, ao nteressao aaxo: - EE Professora Paulina Rosa - Helaine Cristina Rezende Satim- RG: |
| MARIA CRISTINA SERON, RG 29.283.622-3, DI 02, onde constou: período de |
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
.. 33.747.649-4 Professor de Ensino Fundamental e Médio Categoria “O” 13 |
| 08/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/11/2025, leia-se: período de |
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
, , , (treze) dias de auxílio-doença no período de 20/08/2026 a 01/09/2026. |
| 08/04/2019 a 05/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
|
| 70.396/2026. |
ONESIMO BILIATTO,R.G. 17.139.779-4, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/271/0085/2008 URE-R SUMARÉ, Certidão nº 222/2026 - Período de: ld d di |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 24 DE AGOSTO |
27/05/2020 a 25/05/2025 - Sao e 90 as. | |
| DE 2026 |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO DO SEPES DE 24 DE AGOSTO | PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE |
| Retifcandoa Certidão n.º 202/2023, publicada no DOE 30/11/2023, na t d 90 (t) di d liêi d |
Ç , |
24/08/2026 |
| pare que conceeu novena as e cença-prmo em nome e ADEMILSON APARECIDO ADORNO RG 21966982-6 onde constou: período |
DE 2026. RifdCidã º / blid DOE // |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
| , .., Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
etcano,a erto n 0202025, pucaa no 24012025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRÍCIA DA SILVA COSTA (DI-2), RG 42.688.645-8, onde constou: período de |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |