DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
102/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026
| -Prof Ensino Fundamental/medio- -Taissa Demarchi Guizziline,RG 431XXX34,f/n=10-, |
com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio- |
-Agente de Organizacao Escolar- -Ana Claudia de Oliveira Teixeira,RG 481XXX73,F/N=01-I, |
|---|---|---|
| EE Nena G. Buck Profa.,CTD.275/2024,pub 26/03/2024,vig 12/05/2026 -Dir. Ens. Regiao de Jacarei |
-Ana Julia Oliveira Meneghel,RG 534XXX71,f/n=10-, EE Marcos Ribeiro Cel.,CTD.48/2022,pub 19/03/2022,vig 13/08/2026 |
EE Alice R.Moura Holtz Profa,CTD.204/2026,pub 05/08/2026,vig 30/07/2026 -Sergio Fernando Cruz,RG 329XXX09,F/N=01-I, |
| Portaria do Coordenador |
-Dir. Ens. Regiao Pirassununga |
EE Armando Rizzo Prof.,CTD.89/2026,pub 26/06/2026,vig 14/08/2026 |
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: i |
Portaria do Coordenador Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo i i i |
-Prof Ensino Fundamental/medio- -Nathalia Addeu Romagnolli Oliveira,RG 413XXX48,f/n=10-, EE Maria Ignes A.P.santos Prof,CTD./,pub 19/09/2024,vig 17/08/2026 i |
| -Agente de Organzacao Escolar- -Kauani Gabriely dos Santos SilvaCIN 551XXXXXX09F/N=01-I |
determnado celebrado com os servdores a segur: -Prof Ensino Fundamental/medio- |
-Wesley Andrade da Slva,RG 461XXX92,f/n=10-, EE Afonso Vergueiro DrCTD254/2026pub 03/07/2026vig 11/08/2026 |
| , ,, EE Antonio Martins Silva Prof.,CTD.302/2026,pub 19/05/2026,vig 28/07/2026 -Tatiane Monique Barbosa Sales Martin,RG 474XXX21,F/N=01-I, EE Maria Umbelina R.Azevedo PfCTD.339/2026pub 01/07/2026vig |
-Ingrid Eliete dos Santos Barbosa,RG 470XXX43,f/n=10-, EE Pirassununga,CTD.248/2026,pub 02/07/2026,vig 03/08/2026 -Dir. Ens. Reg. S.Joaquim Barra |
.,., , Portaria do Coordenador Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009nos |
| ,, , 04/08/2026 |
Portaria do Chefe de Departamento |
, termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para |
| -Dir. Ens. Regiao de Jau | Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei | exercer a função de docente: |
| Portaria do Coordenador Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO |
| determinado celebrado com os servidores a seguir: |
-Jaqueline Das Gracas Cassimiro,RG 413XXX24,F/N=01-I, |
U.R.E. - ITAPEVI |
| -Prof Ensino Fundamental/medio- Ed Bdi d LiRG XXXf/ |
EE Fabio Jose de Araujo,CTD.4/2025,pub 11/07/2025,vig 03/07/2026 Di E Ri d Sd C |
EE EE MICHELA TREVIZAN PROFESSORA ARSHILEY ARAUO DE OLIVEIRA RG 4XXX F/N L i d |
| -son eneto e ma, 30113,n=10-, EE Camilo SahadeCTD1058/2026ub 20/05/2026vi 20/08/2026 |
-r. ns. egao e .J.os ampos Portaria do Coordenador |
J , : 5190, 1, a partr e 26/06/2026 |
| ,.,p ,g -Paulo Victor Marteline Campina,RG 487XXX65,f/n=10-, EE Maria Campos P.Maciel Profa,CTD./,pub 19/09/2024,vig 21/08/2026 |
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado |
U.R.E. - PIRASSUNUNGA |
-Dir. Ens. Regiao de Limeira Portaria do Coordenador Geral |
com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
EE LAURO BARREIRA JULIANA CRISTINA TERRIBILLE, RG: 427XXX67, F/N L1, a partir de 12/08/2026 |
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
-Joao Bosco Fonseca,RG 123XXX08,F/N=01-I, EE Miguel Naked Major,CTD.62/2025,pub 20/08/2025,vig 15/08/2026 |
U.R.E. - SAO JOAO DA BOA VISTA |
| determinado celebrado com os servidores a seguir: -Prof Ensino Fundamental/medio- |
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
EE BENJAMIN BASTOS SIRLENE APARECIDA NOGUEIRA, RG: 168XXX87, F/N L1, a partir de |
| -Renata Siqueira Silva,RG 293XXX31,f/n=10-, EE Paulo Chaves Prof.,CTD.286/2025,pub 07/05/2025,vig 22/07/2026 |
determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
24/08/2026 |
| -Dir. Ens. Regiao de Lins Pti d Chf d Dtt |
-Alessandra Campos de Oliveira Magalh,RG 401XXX55,F/N=01-I, EE Wil Ri Bd PfCTD49/2026b 08/05/2026i |
|
| orara o ee e eparameno Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a seguir: |
ma agazz occaro ro,.,pu ,vg 31/07/2026 -Dir. Ens. Regiao Sao Vicente |
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO |
| -Professor de Ensino Fundamenta- -Daiene Maria de Oliveira Azevedo Mar,RG 484XXX35,f/n=10-, |
Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA |
| EE Rosa Salles L.Penteado Prof,ext.ctd.12/2026,pub 27/01/2026 -Dir. Ens. Regiao de Marilia Portaria do Coordenador |
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS |
| Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
-Juliana Ferreira,RG 279XXX58,F/N=01-I, EE Roselia Braga Xavier Profa.,CTD.158/2025,pub 24/12/2025,vig 17/08/2026 -Dir. Ens. Regiao de Sorocaba |
COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL |
| -Agente de Organizacao Escolar- -Leia Conceicao Mira Barbosa,RG 456XXX88,F/N=01-I, EE Amelia Lopes Anders ProfaCTD45/2026pub 08/04/2026vig 08/08/2026 |
Portaria do Coordenador Geral Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo |
RATIFICAÇÃO ABONO DE PERMANÊNCIA Processo SEI nº 01700147378/2026-99 |
| .,., , -Dir. Ens. Reg.Mir.Paranapanema |
, determinado celebrado com os servidores a seguir: |
. Interessado (a): MIRIAM DOMINGUES ANDRADE |
Portaria do Chefe de Departamento Dispensando, a pedido dos interessados, com fundamento no item 1, paragrafo 1 e do inciso I, do artigo 59, da Lei Complementar 180/78 e |
-Agente de Organizacao Escolar- -Luciana de Oliveira Santos Martins,RG 205XXX69,F/N=01-I, EE Rosemary Mello M.Pereira Pf,CTD.158/2025,pub 07/11/2025,vig |
RS/PV: 8369082/01 CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL Assunto: Contagem de tempo |
| inciso I, do artigo 35 da Lei 500/74, os servidores abaixo relacionados, nas datas que seguem: |
19/08/2026 Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a |
PUCT: 1000058-258250/1999 DESPACHO CGF nº 1775/2026 |
| -Professor Educacao Basica II- |
seguir: |
Conforme disposto no inciso I, artigo 51 do Decreto nº 69.182/2024 c/c |
| -Katia do Carmo Lopes Silva,RG 423XXX13, |
-Professor de Ensino Fundamenta- |
inciso I do artigo 3º da Portaria DERH nº 154/2025 e inciso IV, artigo 36 do |
| EE Assentamento Santa Clara,publ 01/03/2007,port 27/2007,vig 21/07/2026 |
-Gabriel Spin,RG 390XXX31,f/n=10-, |
Decreto nº 52.833/2008, RATIFICO a Validação de Tempo de Contribuição |
| -Dir. Ens. Regiao de Mogi Mirim Pti d Cdd |
EE Mario Guilherme Notari,ext.ctd.291/2026,pub 12/08/2026 -Di E Ri d S |
n.º 20435038/2026 para fns de Abono de Permanência, nos termos do Art. d í |
| orara o oorenaor Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo |
r. ns. egao e umare Portaria do Coordenador Geral Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do |
40, §§ 1º, III e 3º a CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, tem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88. |
| , determinado celebrado com os servidores a seguir: |
, , artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
Ã Í |
-Agente de Organizacao Escolar- |
determinado celebrado com os servidores a seguir: |
DIVISO DE BENEFCIOS E VANTAGENS |
| -Lilian Paula da Silva,RG 469XXX08,F/N=01-I, EE Maria Carmo Godoy Ramos Pfa,CTD.76/2026,pub 05/06/2026,vig 06/08/2026 |
-Prof Ensino Fundamental/medio- -Fatima Lina da Silva Pereira,RG 382XXX98,f/n=10-, EE Maria Rosa C.Santos Profa.,CTD.547/2025,pub 06/08/2025,vig 18/08/2026 |
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 6756 O(a) CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS - DBV, no uso de |
| -Prof Ensino Fundamental/medio- |
-Paloma Fabrizia Yasmin Borgo,RG 491XXX37,f/n=10-, |
sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em |
| -Camila Candido Ribeiro,RG 471XXX20,f/n=10-, |
EE Marianina Rosis Moraes Prof,CTD.983/2024,pub 13/09/2024,vig |
julgado, constante do Processo nº 1093920-12.2024.8.26.0053, 16ª VARA DA |
| EE Venancio Coronel,CTD.656/2024,pub 05/11/2024,vig 14/08/2026 -Emerson Montevechi Alves,RG 455XXX83,f/n=10-, EE Vi ClCTD/b 19/09/2024i 20/08/2026 |
21/08/2026 Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Clt 1093/09 tt t dtid lbd |
FAZENDA PÚBLICA/SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
| enanco orone,.,pu ,vg -Luan Reinaldo Capovilla,RG 586XXX00,f/n=10-, EE Antonio JPeres Marques PfCTD424/2026pub 02/07/2026vig 17/08/2026 |
ompemenar , o conrao por empo eermnao ceerao com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
Nome: MANUEL ANTONIO PRETO MIRANDA CPF 83XXXXXX87 |
| . .,., , -Dir. Ens. Reg. Pindamonhagaba Portaria do Chefe de Departamento |
-Luana Dias Barboza,RG 404XXX42,F/N=01-I, EE Adelia C.B.gryszczenko Prof,CTD.477/2026,pub 06/05/2026,vig 14/08/2026 |
: Matrícula: Cargo/Função-Atividade: ANALISTA EM PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS |
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
-Prof Ensino Fundamental/medio- -Luiza Lopes Dias,RG 201XXX15,f/n=10-, EE Jonatas Davi Visel Santos,CTD./,pub 19/09/2024,vig 11/08/2026 |
RS/PV: 15105404/02 DIREITO RECONHECIDO |
| -Prof Ensino Fundamental/medio- |
-Dir. Ens. Regiao Taquaritinga |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
| -Luciano Benedito Maduro da Silva,CIN 861XXXXX46,f/n=10-, EE Theodoro Correa Cintra Prof,CTD.61/2026,pub 11/02/2026,vig 19/08/2026 |
Portaria do Chefe de Departamento Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a |
do(a) servidor(a) ao seguinte: Conceder a aposentadoria por incapacidade permanente para o |
| -Dir. Ens. Regiao de Piracicaba Portaria do Coordenador Extinguindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do |
atividade de: -Agente de Organizacao Escolar- -Giovana Gabrieli Dionizio da SilvaRG 559XXX82 |
trabalho, que deverá ser calculada, nos termos da LCE 1354/2020, ou seja, não reconhecida a integralidade (60% + 2% acima de 20 anos), além disso ã há ã i d bfíi d di |
| , p , artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo |
, , EE Celso Barbieri Dr. F/N=01-I No Periodo de 11/08/2026 |
no aver concesso retroatva o eneco e aposentaora por invalidez |
| , determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar- |
ate 10/08/2027 -Dir. Ens. Regiao de Taubate |
. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
-Vanessa Aparecida da Silva,RG 354XXX46,F/N=01-I, |
Portaria do Chefe de Departamento |
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
| EE Helio Penteado Castro Prof.,CTD.1076/2026,pub 24/06/2026,vig 13/08/2026 |
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo |
Apostila assinada administrativamente em : 24/08/2026 - 15:40:12 |
| -Prof Ensino Fundamental/medio- |
determinado celebrado com os servidores a seguir: |
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 6764 |
| -Marina Lopes Juvenal,RG 533XXX17,f/n=10-, |
-Prof Ensino Fundamental/medio- |
O(a) CHEFE DA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS – DBV, no uso de |
| EE Elias de Mello Ayres Prof.,CTD.107/2025,pub 04/02/2025,vig 19/08/2026 -Marina Lopes Juvenal,RG 533XXX17,f/n=10-, EE Eli d Mll A PfCTD107/2025b 04/02/2025i 19/08/2026 |
-Vivian Caroline Brota,RG 345XXX97,f/n=10-, EE Malvina Leite E Silva Profa,CTD.183/2026,pub 28/05/2026,vig 17/08/2026 Etiid fdt ii IV d ti 8 d Li |
sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000866-49.2025.8.26.0152, - VJECC |
| as e eo yres ro.,.,pu ,vg -Dir. Ens. Regiao de Piraju Portaria do Chefe de Deartamento |
xnguno, com unameno no ncso o argo a e Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seuir: |
Cotia, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
| p Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
g -Prof Ensino Fundamental/medio- |
|
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: |
-Karla Emanuely Sales de Seabra Silva,RG 421XXX71,f/n=10-, EE Joaquim Franco Almeida Cel.,CTD.126/2025,pub 28/02/2025,vig |
Nome: FERNANDO CUNHA CPF: 10XXXXXX29 Mtíl C/Fã-Atiidd AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL |
| -Agente de Organizacao Escolar- | 22/07/2026 | arcua: argounçovae: RS/PV: 12301498/01 |
| -Gabriela Bergamo de Campos,RG 497XXX76,F/N=01-I, |
-Dir. Ens. Regiao de Votorantim |
DIREITO RECONHECIDO |
| EE Bairro Meneghel,CTD.6/2026,pub 04/03/2026,vig 18/08/2026 Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, |
Portaria do Coordenador Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
| observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da i idd l did lbd |
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo did lbd id i |
do(a) servidor(a) ao seguinte: |
| respectva unae escoar, o contrato por tempo etermnao ceerao Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
etermnao ceerao com os servores a segur: | Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |