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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 104

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

CAMILA
GUIMA
RÃES
DA
SILVA
104/188
40.
80
6.51
1-4
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CC
ES
P
1.1
0
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DIVISÃO DE SERVIÇOS
COMPARTILHADOS -
COORDENADORIA DA CENTRAL
DE COMPRAS - DIRETORIA DE
NORMAS E SISTEMAS DE
LOGÍSTICA - SUBSECRETARIA DE
GESTÃO
l do Estado de São Paulo
40
(QUAREN
TA)
HORAS
SEMANAI
S DE
TRABALH
O
018.0
0015
874/
2026
-56
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OLIVEI
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19.1
41.
857
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IV
CC
ES
P
2.1
2
COORDENADORIA DA CENTRAL
DE COMPRAS - DIRETORIA DE
NORMAS E SISTEMAS DE
LOGÍSTICA - SUBSECRETARIA DE
GESTÃO
40
(QUAREN
TA)
HORAS
SEMANAI
S DE
TRABALH
O
018.0
0015
478/
2026
-29
JULIAN
O
RODRI
GUES
PINTO
ANEX
302
.38
2.74
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P
2.0
9
DIRETORIA DE REMUNERAÇÃO E
BENEFÍCIOS - SUBSECRETARIA
DE GESTÃO DE PESSOAS
40
(QUAREN
TA)
HORAS
SEMANAI
S DE
TRABALH
O
018.0
0015
683/
2026
-94

TACITO LEMOS PEREIRA - 158***28 - NI 1498840 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI, Nº 148, ALTO DA BOA VISTA-RIBEIRAO PRETO, no dia 26/08/2026 às 13:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 38 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358817, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LUIZ CARLOS VILLA ROZA FILHO - 32717 - NI 1165168 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 27/08/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349630, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. MARCELO FAGUNDES - 26248 - NI 1241825 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 26/08/2026 às 08:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954345965, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

Indicados para designação para as funções em confiança (FCESP) do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital, previsto no Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, alterado pelos Decretos nº 69.506, de 30 de abril de 2025, e nº 70.755, de 14 de julho de 2026.

NOME RG
-
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UNIDADE ADMINISTRATIVA JORNADA
(ARTIGO
10 DA LC
1.395/202
3)
N.º
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SEI
coagir o médico durante o ato pericial.
MARCELO JOSE DE SOUZA - 175***97 - NI 1252420 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO
CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 28/08/2026 às 10:00 hs, para
a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração
referente ao período de 60 dias a contar de 10/07/2026, despacho
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2.0
8
ASSESSORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E GOVERNANÇA -
SECRETARIA DE GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
40
(QUAREN
TA)
HORAS
SEMANAI
S DE
TRABALH
O
018.
0001
5876
/202
6-45
publcado no D.O.E. de 23/07/2026, Gua de Perca Mdca Nº 954342155,
munido de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de
servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa
constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 434***53 - NI 1241854 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV. DR.DURVAL NICOLAU, 2175 -
SALA 1, RIVIERA DE SÃO JOÃO-SAO JOAO DA BOA VISTA, no dia 26/08/2026
às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de
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40.
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2.0
3
SEÇÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO -
SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO
DO ESTADO
40
(QUAREN
TA)
HORAS
SEMANAI
S DE
TRABALH
O
018.
0001
5879
/202
6-89
reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 15/08/2026,
despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº
954359710, munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia
médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que
possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
RICARDO ALEXANDRE O NADAI - 262***00 - NI 1070950 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N,
WILLIA
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RICARD
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22.
90
0.9
31-
1
CHEF
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SERVI
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ES
P
1.0
7
SERVIÇO DE APURAÇÃO
PRELIMINAR - COORDENADORIA
DE DEMANDAS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVAS - DIRETORIA
DE GESTÃO DE PESSOAS -
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA
40
(QUAREN
TA)
HORAS
SEMANAI
S DE
TRABALH
O
018.
0001
5831
/202
6-71
GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia
28/08/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica para análise
ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de
30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia
Médica Nº 954350724, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a
perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma
que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.
SECRETARIA DA EDUCACAO

ABNER DA SILVA CRUZ - 445***88 - NI 1382229 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA BARAO DE JUQUERI, 59, CENTRO-BRAGANCA PAULISTA, no dia 27/08/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354181, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

UNIDADE DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO

DESPACHO DO CHEDE DE DIVISÃO DIVISÃO DE ARQUIVO INTERMEDIÁRIO, DE 24/082026

Autorizando, nos termos dos arts. 54, 55 e 56, §2º, da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.361/2021, c.c. art. 1º, I, da Resolução SGP-7, de 06/02/2009, a Cristina Maria da Conceição Machado, RG 21.534.412-1, Oficial Administrativo, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/07/2019 a 15/07/2024. (SEI 018.00009020/2026-31)

ADRIANA PAULA RODRIGUES LIMA - 43424 - NI 1279623 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 28/08/2026, às 14:00hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ADRIANO CAMPOS DE PAULA - 6767 - NI 946874 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 10/09/2026 às 10:36. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR DE 24/08/2026 Averbando

Tornando sem efeito a SGGD Apostila DETRAN 0078906488, publicada no DOE de 29-8-2025 e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0005408-49.2025.8.26.0566 (Vara da Fazenda Pública da Capital), expede a presente Apostila, para averbar o Direito de LUCIANA MARA TOLEDO PIZA DE SOUZA, Oficial Administrativo, Ref. 1-B, NI, SQC-III: a: " incluir no cálculo dos quinquênios a Gratificação Executiva e o Piso Salarial Reajuste Complementar", conforme mensagem eletrônica encaminhada pela Procuradoria Geral do Estado na data de 24 de agosto de 2026 (140.00775489/2025-48).

ALCINO AMED DIB - 176***33 - NI 1361126 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA 32 Nº 852, CENTRO-BARRETOS, no dia 27/08/2026 às 15:56 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 90 dias a contar de 07/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954336595, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

ALEXANDRE GARCIA - 124***34 - NI 1052897 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 28/08/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/08/2026, despacho

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA COMUNICADO Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352594, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ALINE ROMEIRO RIZZO ESPIMPOLO - 439***21 - NI 1269856 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA MAESTRO CARLOS NARDELLI, Nº 148, ALTO DA BOA VISTA-RIBEIRAO PRETO, no dia 26/08/2026 às 13:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954360867, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANA CLAUDIA DE LIMA - 179***43 - NI 1026092 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 10/09/2026 às 12:36. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANA LUCIA RIGO - 229***59 - NI 1117491 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 28/09/2026 às 11:40. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA - 957***2 - NI 988627 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA JULIO CONCEIÇÃO, Nº 199 - SALA 22, VILA MATHIAS-SANTOS, no dia 26/08/2026 às 08:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358463, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANDREA FERREIRA BERNARDO - 278***27 - NI 1106494 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 28/09/2026 às 13:20. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANGELO GARCIA MASTELIN PADILHA - 429***61 - NI 1335493 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 28/09/2026 às 14:40. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CELIA CRISTINA M B PASSARO - 15397 - NI 1326435 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 27/08/2026 às 14:40 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954354676, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. CLAUDETE ALVES CEZAR - 20513 - NI 1059319 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 10/09/2026 às 10:24. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CRISTIANO MAGNO PEREIRA SILVA - 261***35 - NI 1318240 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA ITAPEVA, 500 - 6º ANDAR, - BELA VISTA - SAO PAULO, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 28/09/2026 às 10:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DALVA DE GOIS PROENCA - 211***37 - NI 1339826 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 27/08/2026, às 08:00hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

DEBORA CRISTINA P MONTEIRO - 420***02 - NI 1390514 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia

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