DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

4325/2026 - 793/2023 - MARIA DE LOURDES AMBROZIM - 282***87 - NI 1126444 - ESCRIVAO POL 2a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ASSIS - 2 anos

4537/2026 - 808/2025 - MARIA CRISTINA MOREIRA - 137***08 - NI 768515 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - REGISTRO - 2 anos

4538/2026 - 808/2025 - MARIA CRISTINA MOREIRA - 137***08 - NI 768515 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - REGISTRO - 2 anos

4678/2026 - 514/2025 - MARIA CRISTINA F B CARVALHO - 199***44 - NI 1480480 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SOROCABA - 1 ano

5125/2026 - 4221/2018 - MARIA APARECIDA SOUZA S SOARES - 523***14 - NI 1275045 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BARUERI - 2 anos

5162/2026 - 1076/2015 - MARIA APARECIDA N FERREIRA - 841***0 - NI 1323829 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos

5164/2026 - 1311/2019 - LUCIANA BARBOSA DOGINI - 243***55 - NI 1272666 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - Definitivo

5511/2026 - 2153/2005 - MARIA DE FATIMA BISPO - 200***49 - NI 1035076 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MARILIA - 2 anos

5730/2025 - 808/2005 - MARIA CRISTINA F CALDERINI - 8514 - NI 929725 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - DOBRADA - 2 anos 6345/2026 - 1140/2019 - GIULIANA DIAS PENTEADO HARTH - 43716 - NI 1373274 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PENAPOLIS - 1 ano

6346/2026 - 1140/2019 - GIULIANA DIAS PENTEADO HARTH - 437***16 - NI 1373274 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PENAPOLIS - 1 ano

6527/2026 - 163/2020 - MARIA APARECIDA J G CUSTODIO - 158***40 - NI 1089900 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

6593/2026 - 477/2024 - MARIA DE FATIMA GONCALVES - 986***4 - NI 1337242 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

6631/2026 - 137/2024 - GISELLE ZANONI - 127***07860 - NI 950038 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

6731/2026 - 979/2015 - MARIA CONCEICAO A OLIVEIRA - 188***41 - NI 1247784 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos

6867/2026 - 657/2024 - IRENE HELENA SOSTENA CARNAVAL - 300***02 - NI 830507 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2 anos

7059/2026 - 773/2019 - GLAUCE PIMENTA DA SILVA LEITAO - 34275 - NI 1322016 - ENFERMEIRO - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - 2 anos 7108/2026 - 3512/2018 - IVY QUILLEN - 24883 - NI 1056630 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - BRAGANCA PAULISTA - Definitivo 7152/2026 - 570/2024 - HERMINIA BARBOSA DA COSTA - 23618 - NI 1423985 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE - 2 anos 7174/2026 - 456/2017 - GISLAINE NUNES - 17142 - NI 877240 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo

7182/2026 - 1741/2018 - GILDA FERREIRA DE OLIVEIRA - 16852 - NI 1021894 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAQUAQUECETUBA - 2 anos 7206/2026 - 498/2015 - HELENA ALMEIDA LIMA - 19427 - NI 1103593 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos 7214/2026 - 546/2024 - GERSON BRUNELLI - 194***60 - NI 1114661 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

7308/2026 - 689/2024 - LUCIANA BARBOSA LIMA - 26125 - NI 1150726 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 7458/2026 - 611/2025 - MARIA CICERA SILVA ALMEIDA - 9635 - NI 1182902 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - MAUA - 2 anos 7548/2026 - 535/2024 - ISMAEL DOS SANTOS - 203***02 - NI 1022605 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

READAPTAÇÕES CESSADAS EM 24/08/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam cessadas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024 combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade

8353/2026 - 1020/2025 - LUCIA HELENA DE JESUS MARCIANO - 214***96 - NI 1170882 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS

8411/2026 - 1991/2012 - EDI ISABEL CARVALHO LEITE - 17915 - NI 789836 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MIRACATU 8417/2026 - 2260/2012 - WANDERLEI COCHECOV EIRAS - 16942 - NI 1048123 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO 8427/2026 - 1602/2002 - RENATA OLIVEIRA P D ARRIGO - 777***8870 - NI 1035779 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO

8451/2026 - 1795/2012 - JOAO JACI SANTOS DE SOUZA - 323***45 - NI 1136113 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - FERRAZ DE VASCONCELOS

8662/2026 - 757/2025 - ANA KARINA GUIMARAES CARVALHO - 27341 - NI 1291137 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAPAO BONITO 8666/2026 - 448/2021 - LUCIANE PEREIRA SILVA AGUIAR - 7367 - NI 1378860 - POLICIAL PENAL III - SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - JUNDIAI

8678/2026 - 3590/2018 - IVONETE ROSA SANTOS FIRMINO - 256***00 - NI 1303775 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - JANDIRA

8702/2026 - 674/2024 - JARDEL SIMEONI FORMIGA - 321***34 - NI 1152087 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS

8711/2026 - 883/2024 - ROSALINA DE CASTRO MARTINS - 224***01 - NI 1017137 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAQUAQUECETUBA

8712/2026 - 883/2024 - ROSALINA DE CASTRO MARTINS - 224***01 - NI 1017137 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAQUAQUECETUBA

8734/2026 - 928/2024 - JESSICA FERREIRA - 431***71 - NI 1377351 - ENFERMEIRO - SECRETARIA DA SAUDE - FERRAZ DE VASCONCELOS

8740/2026 - 819/2024 - VALDIRENE OLIVEIRA SANTOS - 277***33 - NI 1124698 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITAQUAQUECETUBA

8742/2026 - 989/2025 - KELLY CRISTINA DE ALMEIDA - 297***78 - NI 1117570 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS

8754/2026 - 563/2024 - CLAUDIO MARCELO BERNARDO - 20802 - NI 1073336 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO 8758/2026 - 1104/2025 - DARCI TEIXEIRA DUARTE - 21375 - NI 1007853 - PROF ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO - SECRETARIA DA EDUCACAO - AMERICANA

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão
amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III,
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

FERNANDO CESAR CAVALCANTE - 649***7896 - NI 800260 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358154, expedida em 13/08/2026.

ANDRE LUIS NARCIZO - 330***75 - NI 1084142 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353565, expedida em 05/08/2026.

CELSO LUIZ DE CAMPOS ALMEIDA - 305***37 - NI 1091318 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 07/07/2026, publicado no D.O.E. de 22/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954342472, expedida em 14/07/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

DENISE CORREA DE OLIVEIRA - 203***83 - NI 1101824 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345453, expedida em 23/07/2026.

FABIANA GOMES DOS SANTOS SOUZA - 301***19 - NI 1254948 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357659, expedida em 12/08/2026.

FABRICIO COSSI F LAURENCE - 342***23 - NI 1161853 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356959, expedida em 11/08/2026.

GUSTAVO GERMANO SILVA - 284***76 - NI 1284587 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348540, expedida em 28/07/2026.

ITAMAR CHAVES BELTRAN - 102***3 - NI 1469730 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356658, expedida em 11/08/2026.

JOSE APARECIDO COSTA - 167***31 - NI 924863 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357869, expedida em 13/08/2026.

JOSE MAURO VICENTE - 250***90 - NI 1099986 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, GPM expedida em 11/08/2026, Protocolo nº 954356778, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

LUIZ HENRIQUE LIMEIRA - 340***86 - NI 1086257 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 08/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355717, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA - 231***01 - NI 941889 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 02/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954338172, expedida em 01/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA - 231***01 - NI 941889 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 02/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954339652, expedida em 03/07/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

MARCELO GIORA SCHIAZZA - 186***15 - NI 845495 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355255, expedida em 08/08/2026.

NATHALIA MOTTA OTTAVIANO - 402***23 - NI 1311659 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355265, expedida em 08/08/2026.

NILSON DIAS DA CUNHA JUNIOR - 216***21 - NI 1130053 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355390, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

OSMAR FERNANDO RODRIGUES - 337***78 - NI 1467883 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 20 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355793, expedida em 10/08/2026.

PAULO RENATO B CARVALHO FILHO - 987***5 - NI 1461979 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357912, expedida em 13/08/2026.

SILVIA CRISTINA R SILVA - 280***27 - NI 1316329 - Fica convocado(a) a comparecer à EXTERNO DRACENA � IVAN MARINHO DOS SANTOS, situada na Av. Rui Barbosa, nº 1.208, Centro, Dracena � SP, no dia 27/08/2026, às 9h, munido(a) de documento de identidade original com foto, bem como de exames e relatórios médicos que possuir.

Observação: Não será realizada a perícia médica do(a) servidor(a) que estiver portando qualquer tipo de arma ou objeto que possa constranger terceiros ou coagir o médico perito durante o ato pericial.

WILLIAM RIBERTO MARTINS SOARES - 305***06 - NI 1045301 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 7 dias a contar de 20/07/2026, publicado no D.O.E. de 24/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954345670, expedida em 23/07/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024.

ALESSANDRA PEREZ MARINE - 252***25 - NI 1440985 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 17/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, GPM expedida em 17/08/2026, Protocolo nº 954359450, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024.

ANA LUCIA ANSELMO DOMINGUES - 218***07 - NI 951000 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 5 dias a contar de 20/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352586, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 04/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ANGELA CRISTINA GEMI AZEVEDO - 215***99 - NI 904454 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 05/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348757, expedida em 29/07/2026.

APARECIDA GERARDI DOS SANTOS - 203***52 - NI 1401752 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954341737, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ARIANE BORDINHAO VICIOLI - 468***82 - NI 1444849 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954352009, expedida em 04/08/2026.

BRUNO GONCALVES COSTA - 466***36 - NI 1517158 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357725, expedida em 12/08/2026.

CARLOS HENRIQUE DA SILVA - 457***9 - NI 1264169 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 10/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, GPM expedida em 10/08/2026, Protocolo nº 954355742, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções,

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