DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de LUZIA APARECIDA DE OLIVEIRA - 18652 - NI 950229 - Em atenção ao necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359701, expedida em pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 69.234/2024. 17/08/2026. 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia CICERA DE BRITO - 20375 - NI 1119318 - Em atenção ao pedido de FERNANDA RIBAS FIORI - 44067 - NI 1361499 - Torna sem efeito o Médica Nº 954354382, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº GLAUBER RIBEIRO - 25618 - NI 1114569 - De acordo com o parecer limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 954359907, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença por motivo de doença momento. sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para em pessoa da família a contar de 05/08/2026, nos termos do art. 199 EFP, MAGDA NEVES NATARELLI JERONYMO - 11284 - NI 1020376 - Em o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a CLAUDIA FABIANA MENDES PRADO - 24167 - NI 1062996 - DEIXO DE de Perícia Médica Nº 954353100, expedida em 05/08/2026. contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/07/2026, Guia CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a GUSTAVO TADEU SANCHES - 19417 - NI 1006935 - De acordo com o de Perícia Médica Nº 954344734, indefiro a pretensão, tendo em vista que contar de 17/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 23/06/2026, Guia parecer do senhor médico perito, concedo 25 dias de licença para os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não de Perícia Médica Nº 954331876, expedida em 18/06/2026, tendo em vista tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de neste momento. nº 69.234/2024. 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362047, expedida em MALKO MIRANDA DOS SANTOS - 44400 - NI 1387391 - De acordo com CLAUDIA FILADELFO - 44307 - NI 1375185 - DEIXO DE CONHECER o 15/08/2026. o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de HELENA YAYOI MOMOI - 5316 - NI 456687 - De acordo com o parecer tratamento de saúde a contar de 08/07/2026, nos termos dos arts. 06/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 22/07/2026, Guia de Perícia do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954340981, expedida em 08/07/2026, tendo em vista que foi saúde a contar de 22/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 21/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954341175, expedida em interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, ref. à Guia 08/07/2026. 69.234/2024. de Perícia Médica Nº 954345003, expedida em 22/07/2026. MARCELLE APARECIDA D ABDALLA - 34952 - NI 1230017 - Em atenção CRISTINA DUARTE DA SILVA - 13033800 - NI 1141366 - De acordo com HUMBERTO GONCALVES RIBEIRO - 18515 - NI 1088472 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de o parecer do senhor médico perito, concedo 4 dias de licença por motivo ao pedido de reconsideração referente ao período de 24 dias a contar de 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia de doença em pessoa da família a contar de 04/08/2026, nos termos do 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359602, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954355658, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354844, expedida em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 07/08/2026. atividades da função exercida como readaptado(a). momento. DENISE LOPES SOUSA - 25890 - NI 1171060 - De acordo com o HUMBERTO GONCALVES RIBEIRO - 18515 - NI 1088472 - Em atenção MARCELLE APARECIDA D ABDALLA - 34952 - NI 1230017 - Em atenção parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para ao pedido de reconsideração referente ao período de 24 dias a contar de ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia 17/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954355659, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram Médica Nº 954359603, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359712, expedida em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 17/08/2026. atividades da função exercida como readaptado(a). limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste DENISE LOPES SOUSA - 25890 - NI 1171060 - De acordo com o IRAMAR KATY RODRIGUES - 24128 - NI 1150862 - Em atenção ao momento. parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de MARCELO TUBIAS DOS SANTOS - 34958 - NI 1390404 - De acordo tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Médica Nº 954346518, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359711, expedida em periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359865, expedida em DEYSE CRISTINA LAZARO - 26500 - NI 1129073 - De acordo com o momento. 17/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para IRAMAR KATY RODRIGUES - 24128 - NI 1150862 - Em atenção ao MARCIA HELENA FIORI - 20929 - NI 954050 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 29/08/2026, nos termos dos arts. 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357803, expedida em Médica Nº 954346517, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358905, expedida em EDINIR DE SOUZA MORAIS - 19790 - NI 830761 - De acordo com o limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 14/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para momento. MARCIA NUNES SOARES TELLES - 25029 - NI 1239526 - Em atenção tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. ISAIAS FERREIRA ROSE - 30583 - NI 1420809 - Em atenção ao pedido ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia 11/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350759, expedida em 08/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954348701, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 31/07/2026. Médica Nº 954355615, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as EDNA APARECIDA ALMEIDA SOUZA - 24593 - NI 1212757 - Em atenção constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de atividades da função exercida como readaptado(a). MARCIA REGINA SAO ROMAO - 22650 - NI 1089679 - De acordo com 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia IVES MARGARETE CELESTINO - 11453 - NI 1432999 - De acordo com o o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para Médica Nº 954360532, indefiro a pretensão, tendo em vista que a parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. solicitação foi expedida em 18/08/2026, ultrapassando o prazo previsto tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357045, expedida em da concessão. 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355712, expedida em 12/08/2026. EDNA DOMINGOS DA SILVA LIMA - 17833 - NI 1118400 - De acordo 10/08/2026. MARCIA REGINA SAO ROMAO - 22650 - NI 1089679 - De acordo com com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para IVO TOMAZ DE LIMA - 18267 - NI 1534074 - De acordo com o parecer o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358757, expedida em reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357046, expedida em 14/08/2026. de Perícia Médica Nº 954347796, expedida em 27/07/2026. 12/08/2026. EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - 34535 - NI 1252836 - Em JESSE BRITO NASCIMENTO - 34686 - NI 1126810 - De acordo com o MARCIO APARECIDO DA COSTA LANA - 25825 - NI 1111874 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, Guia despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954346046, indefiro a pretensão, tendo em vista que ao período de 15 dias a contar de 07/08/2026, publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954352793, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355200, expedida em a solicitação foi expedida em 04/08/2026, ultrapassando o prazo previsto demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, 07/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação neste momento. embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida. da concessão. ELIANA SILVA DIAS - 4972878 - NI 869803 - Em atenção ao pedido JORGE ANTONIO PEREIRA FREITAS - 34530 - NI 1238837 - De acordo MARCOS APARECIDO DE OLIVEIRA - 18993 - NI 1125822 - De acordo de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 29/06/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954347040, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 21/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954341197, expedida em 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357331, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 08/07/2026. 12/08/2026. momento. JUAREZ CORREIA FELIX - 18400 - NI 1139523 - Em atenção ao pedido MARCOS DO AMARAL SANTOS - 29840 - NI 1156308 - De acordo com ELISABETE SABINO - 9478 - NI 1077888 - De acordo com o parecer de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 16/08/2026, o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para tratamento de despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 954359364, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram ref. ao período de 1 dias a contar de 07/08/2026, publicado no D.O.E. de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, ref. à Guia constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355550, expedida em de Perícia Médica Nº 954357069, expedida em 12/08/2026. atividades da função exercida como readaptado(a). 10/08/2026, tendo em vista que o período pleiteado foi objeto de FABIO SANT ANA DE JESUS - 26494 - NI 1352796 - De acordo com o JUAREZ CORREIA FELIX - 18400 - NI 1139523 - Em atenção ao pedido publicação anterior. parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 16/08/2026, MARIA APARECIDA R M FURTADO - 13604 - NI 1054466 - Em atenção tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 954359363, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 21/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/08/2026, Guia de Perícia 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954350255, expedida em constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as Médica Nº 954347533, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 31/07/2026. atividades da função exercida como readaptado(a). solicitação foi expedida em 27/07/2026, ultrapassando o prazo previsto no FELIPE ANTONIO DA SILVA DIEHL - 27729 - NI 1275380 - De acordo LEONILIA PEREIRA DE SOUZA - 8376837 - NI 1057635 - De acordo § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para concessão. tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 14/08/2026, nos termos dos arts. MARIA APARECIDA RIBEIRO - 11796 - NI 1461565 - Em atenção ao 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348450, expedida em 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358272, expedida em 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia 28/07/2026. 13/08/2026. Médica Nº 954355153, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados FERNANDA APARECIDA A AGUIAR - 32947 - NI 1171390 - De acordo LILIAN CRISTIANE S RIBEIRO - 18314 - NI 1319787 - DEIXO DE periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. contar de 22/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/06/2026, Guia momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954329431, expedida em 15/06/2026, tendo em vista MARIA BEATRIZ B CULCHEBACHI - 10757 - NI 1103226 - De acordo 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351613, expedida em que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 03/08/2026. nº 69.234/2024. tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. FERNANDA FERNANDES ALCANTARA - 34774 - NI 1387049 - De acordo LUIS ANTONIO DE ALMEIDA ZANINI - 214***99 - NI 1167579 - Processo nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para 015.00400539/2026-34: Prejudicado pelo não atendimento / 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355498, expedida em tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. comparecimento à convocação publicada em D.O.E. de 02/07/2026. 10/08/2026.

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