Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 119

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

07/06/2026, nos termos do art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/06/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954325185, expedida em 08/06/2026.

MARIA DE FATIMA MAIA - 174***20 - NI 1143174 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355624, expedida em 10/08/2026.

VANESSA GERALDO CRISCUOLO - 264***35 - NI 1007204 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354951, expedida em 07/08/2026.

ROSEMEIRE OLIVEIRA DE JESUS - 490***77 - NI 1306046 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 24/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356328, expedida em 11/08/2026.

VANIA RODRIGUES DOS SANTOS - 291***36 - NI 1299732 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 10/08/2026, publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356384, expedida em 11/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

MARIANGELA PERPETUA DOS SANTOS - 207***11 - NI 1128595 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954349024, expedida em 29/07/2026.

SHIRLEI CAMPOS T TIDIOLI - 174***11 - NI 1316561 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 06/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355621, expedida em 10/08/2026.

VERA LUCIA APARECIDA S GUIOTI - 213***83 - NI 1154761 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 06/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954340336, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

SILVIA HELENA F RODRIGUES - 158***22 - NI 1417697 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348008, expedida em 28/07/2026.

MARIANITA VICIOLI ALMEIDA PINA - 149***28 - NI 1173604 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355067, expedida em 07/08/2026.

VERANY PAOLA DE OLIVEIRA - 458***19 - NI 1385276 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954345669, expedida em 23/07/2026.

MICHAEL CEDRIC MOLLER MARTINO - 30928 - NI 1333379 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 13/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954343709, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). MICHELLE SAUAN COSTA - 41527 - NI 1287354 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355466, expedida em 10/08/2026.

VLADEMIR PERES SOLER - 953***9 - NI 863848 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351284, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

SILVIA SCHUSTER - 410***9 - NI 1379290 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353750, expedida em 06/08/2026.

SIMONE MENDES FEITOSA MIRANDA - 358***69 - NI 1386488 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954351997, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

ALEXANDRE CAVALHEIRO - 149***01 - NI 1090679 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954354457, expedida em 07/08/2026.

NADARK BERTO CASTELLON - 25935 - NI 1427609 - De acordo com o os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, tratamento de saúde a contar de 05/08/2026, nos termos dos arts. neste momento. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de SIMONE MENDES FEITOSA MIRANDA - 35869 - NI 1386488 - Em 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954353722, expedida em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a 06/08/2026. contar de 28/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia NATHILA DESACO M M CRISCI - 29472 - NI 1285800 - Em atenção ao de Perícia Médica Nº 954351998, indefiro a pretensão, tendo em vista que pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/08/2026, Guia de Perícia demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Médica Nº 954359833, indefiro a pretensão, tendo em vista que a neste momento. solicitação foi expedida em 17/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no SONIA CELI I SEN CHEN - 10853 - NI 1107542 - Em atenção ao pedido § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de concessão. 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia

ALVARO FRANCISCO FERNANDES - 163***64 - NI 1420816 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 7 dias a contar de 07/08/2026, publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954352201, expedida em 04/08/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida.

SONIA CELI I SEN CHEN - 108***53 - NI 1107542 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357076, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - 258***44 - NI 1409622 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351450, expedida em 03/08/2026.

NUBIA MARQUES DOS SANTOS - 25585 - NI 1372391 - De acordo com Médica Nº 954357076, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de momento. 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359610, expedida em SUELI DO NASCIMENTO GARBINI - 12537800 - NI 972699 - Em 17/08/2026. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a PAULO JOSE XAVIER - 600***71 - NI 1328834 - De acordo com o parecer contar de 17/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de publicado no D.O.E. de 21/08/2026, GPM expedida em 18/08/2026, saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, Protocolo nº 954360609, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, de Perícia Médica Nº 954358052, expedida em 13/08/2026. Decreto nº 69.234/2024.

DIVINO GILA SANTOS - 140***37 - NI 935440 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954346529, expedida em 24/07/2026.

PAULO JOSE XAVIER - 60071 - NI 1328834 - De acordo com o parecer contar de 17/08/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de publicado no D.O.E. de 21/08/2026, GPM expedida em 18/08/2026, saúde a contar de 17/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, Protocolo nº 954360609, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Cabe reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, ref. à Guia reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia ao interessado reassumir suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, de Perícia Médica Nº 954346529, expedida em 24/07/2026. de Perícia Médica Nº 954358052, expedida em 13/08/2026. Decreto nº 69.234/2024. EDNILSON LUIS DE SOUSA - 25419 - NI 1379241 - De acordo com o PAULO JOSE XAVIER - 60071 - NI 1328834 - De acordo com o parecer TANIA OLIVIA MORAES FERRUCI - 29202 - NI 1095085 - Em atenção parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 31/07/2026, nos termos dos arts. saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia Médica Nº 954345637, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 10/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351106, expedida em de Perícia Médica Nº 954358053, expedida em 13/08/2026. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 03/08/2026. RAFAEL GOMES SANTIAGO - 42345 - NI 1176589 - De acordo com o atividades da função exercida como readaptado(a). ENIR GUEDES CARA GUIMARAES - 20726 - NI 990020 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para TANIA OLIVIA MORAES FERRUCI - 29202 - NI 1095085 - Em atenção com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 11/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954359111, expedida em Médica Nº 954351857, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357152, expedida em 14/08/2026. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as 12/08/2026. RAQUEL APARECIDA DA SILVA - 33133 - NI 1259254 - De acordo com o atividades da função exercida como readaptado(a). MARIA ALBANI DA SILVA EUSEBIO - 17826 - NI 1059258 - Processo parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença por motivo VAGNER CLEMENTE - 21956 - NI 1303586 - De acordo com o parecer 024.00080399/2026-64; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: de doença em pessoa da família a contar de 08/08/2026, nos termos do do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem art. 199 EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, alterar a decisão que apresenta embasamento médico-legal satisfatório. 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355870, expedida em reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/08/2026, ref. à Guia Mantém-se o despacho/parecer publicado em D.O.E. de 02/06/2026 10/08/2026. de Perícia Médica Nº 954349747, expedida em 30/07/2026. MARIO GUSTAVO MAYER - 12468 - NI 924516 - Em atenção ao pedido RENATA DA CONCEICAO CRUZ - 45640 - NI 1352751 - De acordo com o VALERIA PINHEIRO - 13417 - NI 736839 - De acordo com o parecer do de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de 08/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, Médica Nº 954359886, indefiro a pretensão, tendo em vista que a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, ref. à Guia solicitação foi expedida em 17/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no 19/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954357538, expedida em de Perícia Médica Nº 954349676, expedida em 30/07/2026. § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da 12/08/2026. VALERIA VIEIRA OLIVEIRA DANTAS - 17098 - NI 1288532 - Processo nº concessão. ROBSON ROBERTO RIBEIRO - 23673 - NI 1303479 - De acordo com o 015.00356288/2026-43: Prejudicado pelo não atendimento / RENATA GUEDES DOS SANTOS - 24759 - NI 991442 - Em atenção ao parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para comparecimento à convocação publicada em D.O.E. de 02/07/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 29/07/2026, nos termos dos arts. VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 22370 - NI 1148891 - Em atenção 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de Médica Nº 954354882, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 14/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355123, expedida em 08/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 07/08/2026. Médica Nº 954355743, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste RODRIGO DE SENA SAMPAIO - 21395892 - NI 1327839 - Encaminhar periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram momento. Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos da limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ROSELI APARECIDA R COLOMBO - 11361 - NI 1424312 - De acordo com Resolução SGGD nº 24, de 11/07/2024, referente ao período a ser momento. o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, VALERIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - 22370 - NI 1148891 - Em atenção tratamento de saúde a contar de 25/07/2026, nos termos dos arts. conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o 08/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954348147, expedida em processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. Médica Nº 954355744, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 28/07/2026. ROSANA LEITE SILVA - 40545 - NI 1271794 - De acordo com o parecer periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram ROSEMARY DE SALES FREITAS - 17528 - NI 936073 - De acordo com o do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, momento. tratamento de saúde a contar de 13/08/2026, nos termos dos arts. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, ref. à Guia VANESSA CARNAVALE B BERNARDO - 25460 - NI 1263022 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de de Perícia Médica Nº 954358458, expedida em 13/08/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para 17/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954358055, expedida em ROSEMARY APARECIDA NASCIMENTO - 16392 - NI 1464981 - De tratamento de saúde a contar de 03/08/2026, nos termos dos arts. 13/08/2026. acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de SANDRA REGINA DOS SANTOS - 175***53 - NI 1095016 - De acordo com licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 12/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954351688, expedida em o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para 03/08/2026. tratamento de saúde a contar de 17/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-

SANDRA REGINA DOS SANTOS - 175***53 - NI 1095016 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/07/2026, nos termos dos arts. 191/193-

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).