DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 21/07/2026, ref. à 120/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1535489 - À vista da conclusão médico- |
nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 FERNANDO SERGIO DA FONSECA - 145***81 |
|---|---|---|
| Guia de Perícia Médica Nº 954343507, expedida em 18/07/2026. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA MARINA RIBEIRO OLIVEIRA LUCCAS - 213***60 - NI 843118 - À vista da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1243506 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
| conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 45 dias a contar de |
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA *** |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| 19/12/2001, referente ao protocolo 193214025, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42 do Decreto nº 69234/2024 |
ADRIANA SOUZA CARDOSO BEZERRA - 29430 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1281830 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. FLORICE ALVES OLIVEIRA LOPES - 213***83 PRESIDENTE PRUDENTE - 24/08/2026 - NDIAS: 60 |
| , .. RONIZE PEREIRA DA SILVA PONCE - 409***03 - NI 1393137 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia |
. AILTON TEMOTEO DOS SANTOS - 116***91 PRAIA GRANDE - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1065909 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1461836 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Médica Nº 954353881, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. GILMAR SILVA SOBRINHO JUNIOR - 353***53 |
| atividades da função exercida como readaptado(a). SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL |
art.191/193 - I EFP. ALLISON FILOMENO - 227***47 |
ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1437498 - À vista da conclusão médico- |
| ANA PAULA MARTINS S CARVALHO - 262***59 - NI 1306028 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a t d 18/06/2026 dh blid DOE d 30/06/2026 Gi |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1187058 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| conar e , espaco pucao no ... e , ua de Perícia Médica Nº 954335458 exedida em 25/06/2026 tendo em vista |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ar. - . GILMENIA RIBEIRO VIEIRA - 324***35 |
| , p , que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024. |
p , p, art.191/193 - I EFP. ANA ANGELICA ANDRIOTTI RICCI - 237***76 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1257262 - À vista da conclusão médico- |
ANA PAULA MARTINS S CARVALHO - 262***59 - NI 1306028 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a |
ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1028204 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| contar de 18/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/06/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954335457, expedida em 25/06/2026, tendo em vista |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. HELENA DE FATIMA MARCELINO - 189***48 |
| que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto |
art.191/193 - I EFP. |
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| nº 69.234/2024. *** |
ANDRE LUIS TAMIAO - 152***40 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1078679 - À vista da conclusão médico- |
| SERGIO LUIZ DA SILVA COUTO - 18892 - NI 1284135 - Encaminhar Attd Médi d Aftt Attd d Súd t d |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/08/2026 NI 1145711 Fál à ã d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| esao co e asameno e esao e ae, nos ermos o Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser analisado que justifque a impossibilidade de locomoção no prazo de 15 |
- - avorve concesso a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ITAMAR CHAVES BELTRAN - 102***3 |
| , , (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website |
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ANDRE TADEU MACHADO - 338***84 |
RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1469730 - Prejudicado por não comparecimento na |
| https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. |
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1409489 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. JANINE FROES MACHADO D BATISTA - 271***23 |
| SERGIO LUIZ DA SILVA COUTO - 188***92 - NI 1284135 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos do |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DRACENA - 24/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1190164 - À vista da conclusão médico- |
| Comunicado DPME 005, de 17/07/2024, referente ao período a ser lid if iibilidd d lã d |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| anasao, que justque a mpossae e ocomoço, no prazo e 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5614/75 O envio deve ser realizado elo website |
ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES - 12889 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1081314 - À vista da conclusão médico- |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. JEFFERSON BARBOSA ROSA - 268***51 |
| .. p https://esislaspgovbr/eSisla/ Ao concluir o processo o servidor deve |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 3 |
| .... clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1298445 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| FREDERICO JOSE VASCONCELOS DE - 660***361 - NI 1394831 - De | ANTONIO VIDAL DA SILVA NETO - 272***22 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 45 |
art.191/193 - I EFP. |
| licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1300998 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JOAO PEDRO VANALLI ROEFERO - 452***29 PRESIDENTE VENCESLAU - 24/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| 21/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954360848, expedida em 18/08/2026. HAMILTON ROCHA JUNIOR - 159***40 - NI 1501108 - D d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ARLAN WANDEL REI RAULINO - 361***91 |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1469479 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| e acoro com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1467371 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. JOHNSON RENOSTO - 181***00 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 |
18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954356045, expedida em |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1140096 - À vista da conclusão médico- |
10/08/2026. MARIA HELENA GASPARELLI - 137***524 - NI 1378961 - De acordo com o |
art.191/193 - I EFP. CAMILA ALMEIDA PEREIRA - 462***05 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para |
SOROCABA - 24/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. |
| tratamento de saúde a contar de 27/07/2026, nos termos dos arts. |
A PARTIR DE - NI 1425444 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
JOSE LUIS VIRGES - 291***28 |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de f à i d íi édi did |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 À i d lã édi |
| 04/08/2026, re. Gua e Perca Mca Nº 954348235, expea em 28/07/2026. VALQUIRIA FLORENTINO ROCHA - 471***181 - NI 1482490 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 1 dias de licença para |
CELSO OLIVEIRA CAIRES - 22214 RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1139175 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1206317 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , tratamento de saúde a contar de 21/07/2026, nos termos dos arts. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . JOSE LUIS VIRGES - 291***28 |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
art.191/193 - I EFP. |
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| 27/07/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954344077, expedida em | CLAUDIO GILBERTO TRINDADE - 243***04 | A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1206317 - À vista da conclusão médico- |
| 21/07/2026. |
VOTUPORANGA - 24/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1163109 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
| APOSENTADORIA DECISÃO Nº 05, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CRISTIANE VILELA C JOAQUIM - 309***71 |
JOSE RENATO SOARES E SILVA - 22047 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1497723 - À it d nlã médi- |
| NOME - RG LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS |
ITAPETININGA - 24/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1407977 - À vista da conclusão médico- |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL MINISTERIO PUBLICO *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. JOSIANE CALIXTO SOUZA OLIVEIRA - 339***69 |
| FELIPE DA SILVA ALMEIDA - 42882 JACAREI - 24/08/2026 - NDIAS: 7 |
art.191/193 - I EFP. |
ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| . A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1407142 - À vista da conclusão médico- |
CRISTIANO DE SOUZA - 213***33 |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1319563 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1075151 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. PRISCILA SAMARA SARAN - 410***99 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. JULIANO REIS MORALES - 502***67 ADAMANTINA - 24/08/2026 - NDIAS 30 |
| SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1524785 - Favorável à concessão da |
ar. . DEBORAH RIBEIRO BULLA - 344***38 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
.: A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1342960 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. PODER JUDICIARIO |
A PARTIR DE - NI 1494459 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LEANDRO ALMEIDA SILVA - 400***76 |
ANDREINA TALISSA CARDOSO DO NA - 345***57 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo | ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1535484 - À vista da conclusão médico- |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1416404 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | ELISANDRA RODRIGUES M SILVA - 35392 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos | DRACENA - 24/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1292734 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LEANDRO DE SOUZA BUENO - 246***51 |
| art. 199 EFP |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
OSASCO - 21/08/2026 - NDIAS: |
| LEANDRO DE SOUZA ANDRADE - 229***763 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 10 À |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1450854 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 993310 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
FABIO LUIS ROSSETO GUIMARAES - 329***58 | LUCAS HENRIQUE MARTINS SILVA - 411***51 |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 60 |
DRACENA - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1137131 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1185695 - À vista da conclusão médico- |
| . . MARIANA NASCIMENTO MOTTA - 274***14 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |