DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| LUCILENE BASAGLIA BAUNGARTEL - 188***31 121/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 5 |
nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1065198 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1309598 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 26/06/2026 - NI 1496204 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. VANIA SPOSITO DE SOUSA - 193***52 |
| art.191/193 - I EFP. LUIS RODRIGUES DA SILVA - 218***02 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1179987 - À vista da conclusão médico- |
ROGERIO ALVES DO NASCIMENTO - 23825 ASSIS - 24/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1058554 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1145500 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROGERIO FRANCISCO DE SOUZA - 291***65 |
, , art.191/193 - I EFP. WAITON APARECIDO S OLIVEIRA - 426***33 RIO CLARO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
| MARCELO GUARDACHONI TAVARES - 193***09 PRESIDENTE VENCESLAU - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1052036 - À vista da conclusão médico- |
MARILIA - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1244420 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1094881 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCELO MACEDO ARAUJO - 261***63 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RONALDO DELFINO MARTINS - 287***46 ITAPETININGA - 24/08/2026 - NDIAS 90 |
neste momento. WANDER MARMOL DA MATA - 278***81 PRESIDENTE VENCESLAU - 24/08/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1071127 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 1 |
.: A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1091192 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1411162 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
. . WILIVANDER DA SILVA - 467***18 |
art.191/193 - I EFP. |
SANDRO FERREIRA - 258***72 | SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| MARCO ANTONIO PLINIO ALVES - 182***15 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 45 |
SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1025122 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1496706 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1187325 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCOS BASTOS - 199***06 |
art.191/193 - I EFP. SERGIO IRINEU FERNANDES PASSOS - 118***13 MOGI DAS CRUZES - 21/08/2026 - NDIAS: 15 |
SECRETARIA DA EDUCACAO ABIGAIL TONIOL DE OLIVEIRA - 203***08 SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: |
ARACATUBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1161528 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1243593 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1111239 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ABIGAIL TONIOL DE OLIVEIRA - 203***08 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. MARCOS JOSE GARBELINI - 198***05 ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 1 |
SERGIO LOPES DA COSTA - 231***86 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1085892 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1111239 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ADALTON WILLIAM DA CUNHA - 276***69 |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1095638 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 À i ã éi |
| percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. SHIRLEY FRANCESCA F C MUNHOZ - 404***65 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1446376 - vsta da concluso mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . . MARIA PENHA JOBE S MOSTARDA - 138***56 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1085368 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1459752 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. ADEMAR MASSONI - 180***85 JUNDIAI - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1028560 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. SILVANA APARECIDA A G LIMA - 337***16 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MATEUS FERREIRA - 455***91 |
PRESIDENTE PRUDENTE - 24/08/2026 - N.DIAS: 7 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1167531 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1408227 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
ADRIANA APARECIDA GONZAGA - 27562 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1066045 - Ctái à ã d li litd |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. SILVANALDO SENA DOS SANTOS - 353***66 |
onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ADRIANA CODOGNOTO DE SOUZA - 237***47 |
MICHELLE JINKINGS NASCIMENTO - 459***41 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1297392 - Favorável à concessão da |
RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1325270 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1497521 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos | 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
art.191/193 - I EFP. |
| art. 199 EFP *** |
SILVIO ALCIDES DIAS JUNIOR - 216***70 |
ADRIANA CRISTINA DA SILVA - 308***04 |
| MIRNA DE OLIVEIRA TARDIM - 42187 PRESIDENTE PRUDENTE - 24/08/2026 - NDIAS 5 |
ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1277967 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1289996 - À it d lã édi- |
| .: A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1189496 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. . SILVIO ALCIDES DIAS JUNIOR - 216***70 |
. . ADRIANA DE ALMEIDA SOUZA - 427***96 |
NELIO LUIZ FREITAS RIBEIRO - 339***46 PRESIDENTE VENCESLAU - 24/08/2026 - N.DIAS: 45 |
ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1277967 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1305840 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1136619 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. SOFIA ALVAREZ BALDO - 289***03 |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA GOMES LAGOEIRO - 281***89 |
| ODAIR JOSE MINCOSSINI - 23999 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1320735 - À vista da conclusão médico- |
ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/09/2025 - NI 1282900 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1130614 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia Favorável à concessão de licença |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. para tratamento de saúde nos termos do art. 191/193 - II EFP cessando-se |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. THIAGO PEREIRA NUNES - 348***61 |
, , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Será reavaliado ao término do período concedido. |
| PAULO CESAR DOS SANTOS - 225***73 | SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 |
ADRIANA INES MARTOS STEFENS - 277***04 |
| BAURU - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1102376 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1463593 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FRANCA - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1226937 - À vista da conclusão médico- |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| PEDRO GUILHERME ANDRADE - 25297 BAURU - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 // À i d lã édi |
art.191/193 - I EFP. VALTER IVAN ALVES NAVARRO - 473***70 // |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 21082026 - NI 1083465 - vsta a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 24082026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1497002 - À vista da conclusão médico- |
ADRIANA MAGDA SILVA DOS SANTOS - 46675 SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1349188 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
REGINALDO NATALE LEONARDO - 201***94 |
art.191/193 - I EFP. |
ato pericial. |
| SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1092375 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
VANDERLEI SA PIRES - 453***19 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 |
ADRIANA MAGDA SILVA DOS SANTOS - 466***75 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1264365 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1349188 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| REINALDO GOMES DA SILVA - 192***31 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 89 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1120213 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. VANIA APARECIDA TAVERNA - 367***66 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
PRAIA GRANDE - 24/08/2026 - NDIAS: 30 |
p p gç doença |
| , , art.191/193 - I EFP. RICHARD ELIAS RIBEIRO RODELLA - 282***58 |
. A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1166435 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. ADRIANA MAGDA SILVA DOS SANTOS - 466***75 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 5 |
| OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1455771 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1349188 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
VANIA CLAUDIA SASSO OLIVEIRA - 242***14 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SOROCABA - 24/08/2026 - N.DIAS: 10 | art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
ADRIANA MARIA GARCIA ORSINI - 177***90 |
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| ROBSON CARLOS RODRIGUES - 44057 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
FRANCA - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |