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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 122

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 999480 - À vista da conclusão médico-
122/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136,
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1306284 - À vista da conclusão médico-
nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1149399 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
ADRIANA MEIRELES BEANI - 289***24
art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE FIGUEIREDO SANTOS - 220***32
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1445855 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ADRIANO DE CAMPOS - 250***40
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1386657 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ANDERSON ANDRADE SILVA - 46674
TABOAO DA SERRA - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1258221 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado

SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1097346 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
ALICE FABIANA REIS RADIANTE - 412***77
ITAQUAQUECETUBA - 24/08/2026 - N.DIAS:
.
ANDERSON ANTONIO DA SILVA - 320***87
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1523328 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1235008 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
ANDIARA SILVA PRETES - 336***64
AGDA DIAS TEIXEIRA DOS REIS - 344***42
MOGI DAS CRUZES - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
ALINE MATOS ALVES - 441***20
SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1096685 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1245893 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1363405 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
AGNALDO RONIE PEZARINI - 286***97
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ALTIERES LUIZ ALVES - 447***84
ar. .
ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA - 492***55
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 60

CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 2

ARACATUBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 90
.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1493956 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1392139 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1444441 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
ANDRE SILVA DOS SANTOS - 330***57
AGNALDO RONIE PEZARINI - 286***97
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
À
ANA ANGELICA ALVES M CHAGAS - 306***85
SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
À
SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1396593 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1392139 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1083520 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
, ,
art.191/193 - I EFP.
AIDA MARIA MOURAO E SILVA - 270***60
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANA CLAUDIA MENDES D V ARRUDA - 237***12
. .
ANDRE SILVA DOS SANTOS - 330***57
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
MARILIA - 21/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1120404 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1337793 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1396593 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ALANO ALEXANDRE U BARROS - 364***78
art.191/193 - I EFP.
ANA LUCIA MARTINS LIMA - 400***86
ANDREA AMANAI ALONSO - 183***34
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
À
SAO CARLOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1520677 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e
SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1349267 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 996401 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p , p,
art191/193 - I EFP
,
art. 199 EFP
ALBERTINA GONCALVES ASSIS - 201***72
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANA LUCIA MARTINS LIMA - 400***86
. .
ANDREA APARECIDA SANTOS CARLO - 228***35
MOGI DAS CRUZES - 24/08/2026 - N.DIAS: 10
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 906739 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1305811 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1349267 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
neste momento.
***
art. 199 EFP
***
ANDREA ASSUMPCAO BARBOSA - 25638
ALCEU VICENTE DA SILVA - 8998
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1273965 - Contrário à concessão da licena leiteada
ANA LUCIA MIQUELETTI - 21332
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 890724 - Contrário à concessão da licena leiteada
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1312542 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
ç p.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ALCEU VICENTE DA SILVA - 899***8
ç p.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANA MARIA DA SILVA - 416***28
g.
ANDREA BREANZA - 259***45
PRAIA GRANDE - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1273965 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SOROCABA - 24/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1320396 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1144233 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ALDA MARIA DA SILVA - 168***57
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1302104 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA ALVES - 259***48
ANDREA FERNANDA OLIVEIRA CRUZ - 192***13
FRANCA - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
À
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1175202 - À it d lã édi-
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1062371 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.
ALESSANDRA REGINA COSMAN - 212***80
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 8
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANDREA LIMA ALMEIDA SANTOS - 216***38

A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1329525 - À vista da conclusão médico-

ANA PAULA ALVES FRANCA - 184***11
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 890969 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 862319 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
11/07/2024.
ALESSANDRA REGINA COSMAN - 212***80
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 8
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ANDREA NICOLI VALERIO VILLELA - 222***63
PRAIA GRANDE - 24/08/2026 - N.DIAS: 18
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1329525 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
ANA PAULA ALVES FRANCA - 18411
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS:
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1330855 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE - NI 890969 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. .
ALEX ROBERTO COSTA FERNANDES - 326***36
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 20

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
. .
ANDREIA ALVIM FERREIRA - 234***73
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1252657 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 879720 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ANA PAULA ASSIS RIBEIRO - 410***95
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ALEX ROBERTO COSTA FERNANDES - 32636
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1252657 - À vista da conclsão médico-
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1337568 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos
ANDREIA CRISTINA GARCIA - 25553
GUARULHOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1112764 - À vista da conclsão médico-
u
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p, p
art 199 EFP
u
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
ANA PAULA CIRIACO GOMES LIMA - 320***82
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE ANICHINI O E SOUZA - 336***07
ITAQUAQUECETUBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1136772 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANDREIA CRISTINA GARCIA - 255***53
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1330430 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
GUARULHOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1112764 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
ALEXANDRE DONARIO DE OLIVEIRA - 231***33
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
ANA PAULA DOS SANTOS CORREA - 230***73
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1047660 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário aendado
ARACATUBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1126283 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
art.191/193 - I EFP.
ANETILDE NASCIMENTO BAZZA - 293***99
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS 1
g.
ALEXANDRE DOS SANTOS VIANA - 405***85
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.:
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1064575 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1306284 - À vista da conclusão médico-
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA PAULA SAPATERRA - 197***49

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ARACATUBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1070134 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
ANGELA GABRIELA C OLIVEIRA - 200***97
art.191/193 - I EFP.
ALEXANDRE DOS SANTOS VIANA - 405***85
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1428073 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
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art.191/193 - I EFP.
ANA RITA FELONTA DALLA PRIA - 192***97
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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