DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 123/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE 01/07/2026 - NI 1281130 - Capacidade Laborativa |
nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1458083 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| ANGELA MARIA O B BAPTISTA - 166***16 SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1357008 - À vista da conclusão médico- |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. CAMILA RODRIGUES DE FREITAS - 491***92 |
CASSIA REGINA REIS S MIRANDA - 180***59 SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. ANGELICA ROSSATO KALICKY SOUZA - 166***69 MAUA - 21/08/2026 - NDIAS: 9 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1387217 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 755747 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1276443 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. CELLY DE ROUSSET MEDICI - 550***5 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
CARINA DE SANTANA SILVA LOPES - 436***91 |
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 10 |
| art. 199 EFP ANTONIO CELSO DOS SANTOS - 961***5 |
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1392053 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 452135 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| PRAIA GRANDE - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 800718 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. CHRISTIAN THIAGO SILVA GABALDE - 347***90 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t 199 EFP |
CARINA DINIZ DA SILVA - 27197 SAO PAULO 24/08/2026 NDIAS 2 |
RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 NI 1370608 À it d lã édi |
| ar. ANTONIO MOREIRA FILHO - 244***85 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1385589 - À vista da conclusão médico- |
- - .: A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1452431 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
- - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. CARLA CONSELHEIRO ARRUDA - 246***42 |
CID RODRIGUES DA SILVA - 115***12 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| art.191/193 - I EFP. | SOROCABA - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1232517 - À vista da conclusão médico- |
| ANTONIO PEDRO APARECIDO ROCHA - 349***76 ITAQUAQUECETUBA - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1384173 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1326361 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dmntrm limitã r dmnh d tribiõ lbri |
art.191/193 - I EFP. CARLA RENATA ALBINO - 344***17 |
CINTIA REGINA O M PANTOJA - 25835 SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS 90 |
| eosa aço paa o esepeo e suas auçes aoas, neste momento. APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS - 144***79 |
PRESIDENTE PRUDENTE - 02/07/2026 - N.DIAS: 365 A PARTIR DE 02/07/2026 - NI 1426079 - Capacidade Laborativa |
.: A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1386724 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
JACAREI - 24/08/2026 - N.DIAS: 14 |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1095818 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
art.191/193 - I EFP. CLAUDIA ALVES SILVA FULANETTO - 203***71 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | Será reavaliado ao término do período concedido. | ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| art.191/193 - I EFP. ARALICIA SANCHES CELLA - 842***1 |
CARLA ZACCARELLI - 225***47 GUARULHOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 828603 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ARACATUBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 À |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1020965 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1299693 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. CLAUDIA BASTOS GONCALVES - 159***56 SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 60 |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ARIANE CRISTINA F PEREIRA - 336***34 OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 |
. . CARLA ZACCARELLI - 225***47 GUARULHOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1020965 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 29/06/2026 - NI 1160643 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1447403 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. CLAUDIA FERRAZ MARQUES COSTA - 248***90 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. CARLOS ADRIANO MAIA BEZERRA - 257***12 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1143938 - À vista da conclusão médico- |
| ARIOVALDO DE SOUZA RIBEIRO - 22117 PRESIDENTE PRUDENTE - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1533242 - Ctái à ã d li litd |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1235673 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ar. . CLAUDIA FILADELFO - 443***07 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
| , neste momento. ARLINDO VIANA DA SILVA - 951***4861 |
CARLOS EDUARDO LEANDRO - 245***64 JACAREI - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE - NI 1375185 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1488163 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1131167 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CLAUDIA MARIA ALVES DE SOUZA - 224***14 MOGI DAS CRUZES - 24/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 955837 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
CARLOS EDUARDO LEANDRO - 24564 // |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I / |
| ARNALDO AUGUSTO DA COSTA LEAL - 24748 JACAREI - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1401169 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
JACAREI - 24082026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1131167 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
EFP CC 25-II26 LEI 500. CLAUDIA PEREIRA SANTOS - 220***95 TABOAO DA SERRA - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1193833 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. |
. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. AUREA DE SOUZA OCROCH MARQUI - 189***30 |
CARLOS LUCAS SOUZA MELO BRAZ - 340***39 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 5 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1028958 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1273341 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
CLAUDIA RENATA QUIRINO - 218***15 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 1 |
| art.191/193 - I EFP. BARBARA CRISTINE S B S SOUZA - 482***96 |
CARMELIO JOSE VIRGINO - 10145 SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 31 |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1444622 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1346565 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1146521 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
CLAUDIA RENATA QUIRINO - 218***15 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. |
CARMEN DO CARMO DA SILVA - 184***11 | A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1444622 - À vista da conclusão médico- |
| BARBARA MELO PASETCHNY - 333***62 SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 924622 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1328096 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d h d íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA - 16434 |
| necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos art. 199 EFP BARBARA PEREIRA THOMAZ - 395***31 |
art.191/193 - I EFP. CAROLINA LA TORRE WICHER - 256***97 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 3 |
MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1517485 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1516519 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1296173 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
CLAUDIANA PEREIRA ARAUJO - 367***47 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | art. 199 EFP | SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| art.191/193 - I EFP. BIANCA DE OLIVEIRA CRISTINO - 445***94 |
CAROLINE GOMES ALMEIDA MOREIRA - 341***40 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1452509 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1302685 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1441817 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. CLEMILDA MONTEIRO A BRITO - 431***83 SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS 5 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
. . CAROLINE GOMES ALMEIDA MOREIRA - 341***40 |
.: A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1234172 - À vista da conclusão médico- |
| . . BRUNETT CARDOSO MARTINS - 342***61 CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1302685 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1190343 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP CREUSA ESTHER BUENO DE ARRUDA - 121***29 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | art.191/193 - I EFP. | PRAIA GRANDE - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| neste momento. |
CAROLINE SANTOS D BARBARINI - 258***25 |
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1348213 - À vista da conclusão médico- |
| CAMILA CURTI DE ARAUJO - 305***78 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 9 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
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