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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 124

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

art.191/193 - I EFP.
124/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136,
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1351885 - À vista da conclusão médico-
nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1279898 - À vista da conclusão médico-
CRISTIANE APARECIDA DAVID - 129***26
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 20
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1119127 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
DEBORAH DOS SANTOS CARDEIRA - 167***46
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELAINE CRISTINA FAZOLLI - 279***53
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANO APARECIDO DA SILVA - 233***90
JACAREI - 24/08/2026 - NDIAS: 30
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1043200 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
DENISE PINOTI MUNHAIS - 248***60
JUNDIAI - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1040698 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1387796 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1057413 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELAINE FERNANDES BARRANCO - 241***62
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7

art.191/193 - I EFP.
CRISTIANY ALMEIDA CAROZZA BONO - 227***23

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1340201 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
DESIREE GONCALVES DA SILVA - 281***78
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 922154 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
GUARATINGUETA - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1154491 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
art.191/193 - I EFP.
ELAINE MARROCO DE ALMEIDA - 298***66
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1159437 - À it d lã édi-
ar. .
CRISTINA APARECIDA PINTO SOUZA - 237***45
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1386967 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
DINORA GRACAS ALVES PINHEIRO - 242***06
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1523226 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

ELAINE MARROCO DE ALMEIDA - 298***66
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1159437 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
doença.
CRISTINA JUNKO IWAMOTO GUNJI - 228***86
DJAIR DA SILVA SANTOS - 196***90
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1069312 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1443484 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
DJALMA DIAS ALVES - 180***25
PRESIDENTE PRUDENTE - 24/08/2026 - NDIAS: 30
ELENA DUCATI - 13705
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 857874 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CRISTINA RODRIGUES MORIBAYASHI - 185***61
.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1529573 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1343928 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELENIR MARTINS EUFRASIO - 242***80
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EDINA PINHEIRO - 156***11
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE - NI 995946 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1271193 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
CRISTOVAO NASCIMENTO - 18459
ITAPEVA - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1426274 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doena

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
EDIVALDO NOVAIS DE SANTANA - 273***79
ç.
ELENIR MARTINS EUFRASIO - 242***80
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 2

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
CYRO SERGIO QUEIROZ - 506***8
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1304635 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 995946 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1441897 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
EDIVALDO NOVAIS DE SANTANA - 273***79
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
À
doença.
***
art.191/193 - I EFP.
DANIEL ROMAO DA ROCHA - 175***93
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS:
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1304635 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
ELIANA APARECIDA G OLIVEIRA - 24328
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 999601 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1267118 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
p , p,
art.191/193 - I EFP.
EDLENE DE SOUZA BERTIPAGLIA - 203***74

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.

neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1302453 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ELIANA COELHO CAMPOS CHINAGLIA - 155***84
GUARULHOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
doença.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1032203 - À vista da conclusão médico-
DANIEL ROMAO DA ROCHA - 175***93
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
á à
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDLENE DE SOUZA BERTIPAGLIA - 203***74
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1267118 - Contrrio concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1302453 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELIANA CRISTINE ASSIS BUDISKI - 196***50
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1086901 - À vista da conclusão médico-
. , ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
, ,
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

doença.
EDMIR BATISTA DOS REIS FILHO - 248***36
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DANIELA RODRIGUES ALVES - 305***73
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 26
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 871872 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
ELIANA LUCIA DE LIMA - 181***75
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1191019 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1135271 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DANIELLE SANTANA DOS SANTOS - 456***56
neste momento.
EDMIR BATISTA DOS REIS FILHO - 248***36
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS 3
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1326995 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 871872 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
ELIANA LUSIA VOLPI - 589***5692
RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1456437 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES - 328***57
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DANILA WEDJA DOS SANTOS - 349***17
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1242027 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ELIANA REGINA SANTOS O FREITAS - 213***77
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1452525 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/
LIMEIRA - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1073374 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DANILO DA SILVA SIQUEIRA - 350***27
art.191193 - I EFP.
EDUARDO FOGACA DE PAULA - 213***26
JACAREI - 24/08/2026 - NDIAS: 2
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1371613 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1334689 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
. .
ELIANA VALERIANO SOUTO - 408***82
ITAPETININGA - 24/08/2026 - N.DIAS: 15

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1519509 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
DANILO DE CARVALHO - 450***34
EDUARDO NUNES - 332***29
RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE - NI 1298935 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
ELIANE APARECIDA MOZZINI LEITE - 247***02
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1373130 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1256679 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p , p,
art191/193 - I EFP
.
ELAI TOME DA SILVA - 178***99
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
DANILO DE CARVALHO - 450***34
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 7

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1063409 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
ELIANE CRISTINA C L LOUZADA - 254***86
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1373130 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1076930 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.191/193 - I EFP.
ELAINE CRISTINA DAS CHAGAS - 324***95
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
DAVID VENANCIO DA SILVA - 18749
SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
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