DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| ITAPEVA - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 127/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1460761 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1233692 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LIDIANE COQUEIRO SOARES - 341***92 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1107898 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. JOSIANE ALVES AUGUSTO - 284***09 |
art.191/193 - I EFP. KAROLINA GOUVEIA MUZA - 417***39 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SOROCABA - 24/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1241647 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1170020 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LILIAN APARECIDA RAMOS - 140***46 LIMEIRA - 24/08/2026 - NDIAS 30 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1320236 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| JOSIANI SISTERNA ROCHEL PIRES - 280***22 | KATIA ALVES RABELLO A SANTOS - 163***46 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1025503 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1535227 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LILIAN REGINA DE MOURA - 230***45 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
TABOAO DA SERRA - 24/08/2026 - N.DIAS: 4 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. KATIA CRISTINA FERRAZ G SOUZA - 376***76 CARAPICUIBA - 24/08/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1349185 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| oença. JOSIAS RIZZIOLLI - 689***3 SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE - NI 1142321 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
ar. . LILIAN SILVA SALLES - 301***34 GUARULHOS - 24/08/2026 - NDIAS: 1 |
| . A PARTIR DE - NI 1353975 - Prejudicado por não comparecimento na |
. KELLY CRISTINA BEZERRA ALVES - 425***08 |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1170979 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. JOSILENE ALVES RODRIGUES - 459***24 |
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1473156 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1271607 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP LILIANE DOS SANTOS OLIVEIRA - 306***57 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. KELLY RAQUEL FRANCO COSTA - 170***33 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1369991 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. JOYCE DA SILVA MENDES - 348***37 SANTOS - 24/08/2026 - NDIAS: 2 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1068606 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. LILIANE LUKNY TEODORO DE SOUZA - 494***01 |
| . A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1276302 - À vista da conclusão médico- |
, , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. KENIA DE MELLO MIRANDA - 234***38 |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1464971 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. JUCELIA TEIXEIRA DA SILVEIRA - 218***73 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1442205 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1332460 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUCIANA HELENA BORGES GALVAO - 332***90 SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1530400 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
KETLIN FAGUNDES LEITE - 26384 SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS 1 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . . JULIA FLOR DE LIMA - 284***24 SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1472229 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p , p, art.191/193 - I EFP. LUCIANA MARIA ALMEIDA CREPALDI - 303***33 |
| . A PARTIR DE - NI 1035421 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 |
Data e/ou Horário agendado. JULIA INES DE CARVALHO - 221***99 |
art.191/193 - I EFP. KIZZE CRISTINA SEVERO SANTOS - 466***17 |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1460604 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1307229 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ITAQUAQUECETUBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1432023 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LUCIANA MELHIADO - 217***78 |
| ato pericial. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 À i ã éi |
| JULIANA ALVES VIANA - 33878 MARILIA - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1461097 - Contrário à concessão da licena leiteada |
art.191/193 - I EFP. LAERCIO TININI FILHO - 167***09 MAUA - 21/08/2026 - NDIAS: 3 |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1442094 - vsta da concluso mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 954989 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUCIANA PAULA FREITAS A CABRAL - 227***17 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
| JULIANA CENTURION RODRIGUES - 265***41 CATANDUVA - 24/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. LAIS ESTELA ROCHA DA SILVA - 490***60 |
A PARTIR DE - NI 1087818 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| A PARTIR DE - NI 1246956 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 |
LUCIANA TEREZINHA C RAMALHO - 255***84 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1518553 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
| JULIANA FERNANDA LESCANO - 24340 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
A PARTIR DE - NI 952893 - Prejudicado por não comparecimento na á |
| CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1306967 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. LAZARO JANEIS ALONSO - 228***64 CAMPINAS - 24/08/2026 - NDIAS: 2 |
Data e/ou Horrio agendado. LUCIANE MATOS DE OLIVEIRA - 232***76 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1465138 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1468871 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JULIANA FERNANDA LESCANO - 243***40 CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1306967 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. | LUCIANO DINIZ ALVES - 352***08 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LEIDIANY MARIA AIRES - 341***00 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 7 |
SOROCABA - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1324292 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. JULIANA GONCALVES - 307***35 GUARULHOS - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1305649 - Contrário à concessão da licena leiteada |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1162214 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIANO JOSE M OLIVEIRA - 176***08 |
| ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
. . LEILA DO COUTO SOUZA MARTINEZ - 302***41 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 14 |
JULIANA GONCALVES - 307***35 GUARULHOS - 24/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1099588 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1424924 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1305649 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JULIANA NASCIMENTO L SIQUEIRA - 457***08 SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. LENI DE PAULA MORAES - 204***48 |
art.191/193 - I EFP. LUCIMARA CRISTINA Z OLIVEIRA - 225***93 RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1464970 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 19/08/2026 NI 1258748 À it d lã édi |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1103660 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . . JULIMARA OLIVEIRA D SOUZA - 304***91 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 |
, , art.191/193 - I EFP. LENIMARA DO CARMO SILVA MORAES - 264***14 |
. LUCIMARA DO NASCIMENTO PITA - 123***45839 MOGI DAS CRUZES - 21/08/2026 - N.DIAS: 14 |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1166088 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1452739 - Capacidade Laborativa |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1389491 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| JUSSARA GUIMARAES - 181***17 SOROCABA - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 À |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. *** |
LUCINEIA DE OLIVEIRA - 295***09 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 10 À |
| A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1057384 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
LEOCADIA MARIA DOS ANJOS - 36432 SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS 8 |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 970352 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1236702 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. KARINA PAOLA BUENO P SILVA - 425***84 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. LUIS FERNANDO DE PAULA - 435***77 |
| OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1313394 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LEONI FRANCISCA SILVA SHIMIZU - 184***12 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1474802 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 942382 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art. 199 EFP KARINE PEREIRA SOUZA CASTELINI - 22627 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUIS HENRIQUE SILVA MOTA - 174***21 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |