DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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128/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026
| SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1095023 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. MARCOS MONTEIRO ALMEIDA - 434***91 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1184942 - Prejudicado por não comparecimento na |
|---|---|---|
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1372737 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. MARIA JOSE DA SILVA MENEZES - 980***2898 |
| LUIZ ANTONIO PEREIRA - 222***11 SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FERNANDOPOLIS - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1020369 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1347470 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
MARGARETH ELLIAN RIBEIRO - 15355 SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. LUIZ CESAR FERRAZ BARBOSA - 201***99 |
.: A PARTIR DE - NI 885603 - Indefro a pretensão tendo em vista que o edido não se enuadra nos termos do artigo 13 do Decreto nº |
. MARIA LEILA CAMPIOTO - 208***32 LIMEIRA - 24/08/2026 - NDIAS: 1 |
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: |
p q , 69.234/2024. |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1263624 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1296663 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
MARIA ANGELICA NOGUEIRA - 377***05 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1357318 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| neste momento. LUZIANI APARECIDA JESUS SOARES - 268***80 |
Data e/ou Horário agendado. MARIA APARECIDA G SILVA - 188***56 |
MARIA LOPES DE PAULA - 107***56 CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 10 |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 |
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 720523 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 975803 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1418188 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MARA CHAGAS FERNANDES S MAXIMO - 112***14 |
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras, neste momento. MARIA APARECIDA NOGUEIRA - 268***64 |
ar. . MARIA LOURDES BEVILACQUA GHION - 129***51 SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 5 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 |
TABOAO DA SERRA - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 692920 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1065152 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1236945 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. | art.191/193 - I EFP. | MARIA LOURDES PRATES CAMACHO - 111***27 |
| MARA RIBEIRO PEREIRA - 284***17 |
MARIA APARECIDA SILVA ARAGAO - 184***91 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1385658 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1096658 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE - NI 1185302 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARA RIBEIRO PEREIRA - 284***17 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA AUXILIADORA A A MOREIRA - 152***49 |
MARIA LUCINETE B RODRIGUES - 24353 SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1440802 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 |
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1385658 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1534502 - À vista da conclusão médico- |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA ROSANA DA SILVA - 257***70 |
| art.191/193 - I EFP. | EFP CC 25-II/26 LEI 500. | SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 5 |
| MARCELO CARLOS DA SILVA - 201***23 |
MARIA CARMO IZIDORIA S PEREIRA - 987***0 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1104665 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1072862 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1002050 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCELO PARISE - 142***71 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA CELIA BUSTAMANTE - 161***36 |
MARIA STELA CAMPOS IANONE - 7664 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1082610 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 60 |
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 2 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1120810 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1385729 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARIA VERONICA R MICHELETTE - 278***83 SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| MARCIA ABRANTES S MARIOTTI - 426***74 ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 |
MARIA CRISTINA DA SILVA - 281***62 TABOAO DA SERRA - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1274950 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1307530 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. i i íi |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1276249 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. i i íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA AIKO CARVALHO HOSI - 214***59 |
laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA CRISTINA DA SILVA MENDES - 267***99 |
MARIANGELA LUPORINI PALLARO - 18558 CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1104596 - Contrário à concessão da licena leiteada |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 14 |
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 88 |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1100041 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1110223 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
neste momento. MARILENE JOSE DE OLIVEIRA - 113***58 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 |
| MARCIA AIKO CARVALHO HOSI - 214***59 |
MARIA CRISTINA F B CARVALHO - 199***44 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1392209 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1100041 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SOROCABA - 24/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1480480 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIA DE ARAUJO - 657***1822 |
não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. MARIA CRISTINA S ALVARENGA - 403***71 |
MARILI PEREIRA CARDOSO - 23478 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 59 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1429646 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 15 |
SUZANO - 21/08/2026 - NDIAS: 1 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1132253 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1472053 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARILUCI VAZ PEREIRA PINTO - 184***49 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
| MARCIA DE ARAUJO PEREIRA - 329***71 |
MARIA DE FATIMA BARBOSA - 181***53 |
A PARTIR DE - NI 1055845 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1388809 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1116977 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. MARINALVA FERREIRA NASCIMENTO - 500***9850 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 60 À |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIA DE OLIVEIRA COUTO - 141***49 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA DEUSDETE DA SILVA - 355***90 |
A PARTIR DE 22/07/2026 - NI 1299768 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
FRANCA - 24/08/2026 - NDIAS: 10 |
MAUA - 21/08/2026 - NDIAS: 30 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| . A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1105446 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 970281 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. MARISA DE FATIMA GERALDO - 170***42 MOGI DAS CRUZES - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1181798 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARCIA RENATA S S BARBOSA - 221***65 SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 |
MARIA HELENA MARTINS - 180***78 JACAREI - 24/08/2026 - N.DIAS: 27 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1299031 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1403667 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARISTELA CODONHO ZANI - 233***16 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 À |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO DA SILVA - 208***22 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA HELENA PEREIRA S MORAES - 164***91 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1043181 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
CAMPINAS - 24/08/2026 - NDIAS: 5 |
PRAIA GRANDE - 24/08/2026 - NDIAS: |
p , p, art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1022646 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1279459 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
. . MARISTELA ROMAO ARAUJO NAGAI - 413***44 MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARIA IARA SILVA - 381***76 CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1184123 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| MARCOS FRANCISCO BERTOLI - 155***82 |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1041774 - À vista da conclusão médico- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| ASSIS - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 864204 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art. 199 EFP MARLENE CHIQUETTO - 288***62 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA JOSE DA SILVA - 334***78 |
PRESIDENTE PRUDENTE - 24/08/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |