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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 129

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1104755 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
129/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136,
ORILIZIA HELENA DIAS FERREIRA - 767***2
nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026
RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: 7
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 613489 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1276269 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento.
MARLI DE OLIVEIRA MARTINS - 215***63
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1387971 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA ANTONIA F MARQUES - 237***36
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1082294 - À vista da conclusão médico-
PETER GABRIEL RODRIGUES - 44945
TABOAO DA SERRA - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1530209 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
MARLY ROCHA ALVES VIANA - 552***14
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1529877 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PRISCILLA DI GENARO MACHADO - 421***66

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MATHEUS PELLEGRINI C BERTOLI - 342***45
PATRICIA CRISTINA X MOREIRA - 176***38
CRUZEIRO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1173254 - À vista da conclusão médico-
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1461564 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1326384 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA DA SILVA GOMES - 183***23
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
PRISCILLA S B SCALABRINI - 438***17
RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - NDIAS 10
ar. .
MAURA ANTONIA ARAUJO COUTINHO - 229***96
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1347999 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 880759 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1444139 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
QUELI CRISTINA V M REIS - 244***15
art.191/193 - I EFP.
MAURICIO APARECIDO CAMILO - 265***42
PATRICIA MASSAMBANI LUCATO - 237***31
JAU - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
REGISTRO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 1385150 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1133123 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1167951 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
MAURICIO APARECIDO CAMILO - 265***42
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA MAYUMI TOMIZUKA - 218***28
art.191/193 - I EFP.
RAFAEL TORRES - 264***22
ITAQUAQUECETUBA - 24/08/2026 - NDIAS: 60
.
A PARTIR DE - NI 1133123 - Prejudicado por não comparecimento na

TABOAO DA SERRA - 24/08/2026 - N.DIAS: 14
.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1040954 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
MEIRE DE SIQUEIRA KRAUSE - 274***19

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1325672 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GUARULHOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1305624 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
RAQUEL FRANCA DE ASSIS - 173***75
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PATRICIA MAYUMI TOMIZUKA - 218***28
TABOAO DA SERRA - 24/08/2026 - N.DIAS: 14
MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1425243 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1325672 - À vista da conclusão médico-
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
MEIRE HELEN TEIXEIRA - 45106
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - NDIAS 1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1479049 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art191/193 - I EFP
. .
REGINA APARECIDA FAUSTO ALVES - 230***51

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
. .
PATRICIA NASCIMENTO S R SILVA - 219***80
PRESIDENTE PRUDENTE - 24/08/2026 - N.DIAS: 15

SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 886847 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MIRALVA PEREIRA VILELA - 175***15
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1061647 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
REGINA CELIA PICCOLO - 496***1850
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1114352 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 573428 - Prejudicado por não comparecimento na
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
PATRICIA SOARES VIEIRA MARINHO - 273***66
Data e/ou Horário agendado.
***
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
À é
REGINA DE SOUZA ARRUDA - 24688
neste momento.
MIRIAN APARECIDA LACERDA - 111***50
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 2
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1113548 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1148580 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condiões de saúde do servidor não
.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1472414 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA SOARES VIEIRA MARINHO - 273***66
ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 REGINA DOS SANTOS TORRES - 164***29

art.191/193 - I EFP.
MONICA APARECIDA RODRIGUES - 130***21
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1113548 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 930755 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1164240 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
PAULA MARTUCHI DA SILVA - 352***31
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MONICA DA SILVA COSTA - 248***48
GUARULHOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1373187 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
REGINALDO MACEDO - 16894
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1077000 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1185172 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
PAULA PATRICIA PUGLIESE - 247***18
SOROCABA - 24/08/2026 - N.DIAS: 3

art.191/193 - I EFP.
RENATA ADRIANA ARRUDA - 191***95
art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1272785 - À vista da conclusão médico- SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
MONICA NEGREIRO SANTOS - 410***47
MOGI DAS CRUZES - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1329976 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1523032 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
PAULINO VIEIRA DA SILVA - 235***42
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - NDIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RENATA ADRIANA ARRUDA - 191***95
p , p,
art.191/193 - I EFP.
MURILO FERNANDO PINTO - 423***36
.
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1383474 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1329976 - À vista da conclusão médico-
JAU - 21/08/2026 - N.DIAS: 43
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1441342 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da PAULO CEZAR DOS SANTOS - 227***14
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1006141 - À vista da conclusão médico-
RENATA APARECIDA V SALES - 212***18
SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 60
NAILSON ARANDAS DA SILVA - 182***11
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 822409 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
ái à ã d li lid
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
A PARTIR DE - NI 1056980 - Contrro concesso a cença peteaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
art.191193 - I EFP.
PAULO FERNANDO DA SILVA - 790***5806
PRESIDENTE PRUDENTE - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1519175 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RENATA DE CASSIA BORTOLETO - 164***26
TABOAO DA SERRA - 24/08/2026 - N.DIAS:

NATALIA APPOLINARIO MOREIRA - 402***68
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 15

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
PAULO HENRIQUE FLAVIO - 199***68

A PARTIR DE - NI 1066024 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1293174 - À vista da conclusão médico- LIMEIRA - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1031857 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
***
NATALIA DAMAZO DELVECHIO - 42797
ADAMANTINA - 24/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1415438 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
PAULO HIDEYUKI SHIMODA ISHII - 303***58
TABOAO DA SERRA - 24/08/2026 - NDIAS:
RENATA FRATA RODRIGUEZ - 25361
MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 934847 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1389345 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
PAULO MARCELO S R VENTRIGLIA - 252***39
, ,
art.191/193 - I EFP.

NATALINA A S PASCHOALETI - 132***84
CATANDUVA - 24/08/2026 - N.DIAS: 40
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1238449 - À vista da conclusão médico-

RENATA KELLY DA SILVA - 212***75
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1042900 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1012874 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
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art.191/193 - I EFP.
PEDRO GUSTAVO DANELON - 282***57
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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