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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 130

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

RENATO CEZAR SARAIVA AUGUSTO - 198***86
130/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136,
art. 199 EFP		 nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1292166 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 ROSANGELA FERNANDEZ - 125***09
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1041056 - À vista da conclusão médico-
 SANDRA APARECIDA F ASSIS - 169***48
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1250220 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/13 I EFP		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
art.99 - .
RHAYSSA CATHERINE R SOUTO - 470***60
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1529638 - À vista da conclusão médico-		 capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROSEANGELA DE SOUZA VITAL - 488***29491
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 3		 capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRA CRISTINA DA SILVA PRADO - 172***11
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 .
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1363998 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 .
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 930500 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
RINALDO MARIANO RODRIGUES - 873***6
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 25
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 862819 - À vista da conclusão médico-
 art.191/193 - I EFP.
ROSECREIA SEVERO RODRIGUES - 408***47
REGISTRO - 20/08/2026 - N.DIAS:
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA DE SOUSA OLIVEIRA - 268***13
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RITA CRISTIANE GOMES PRADO - 261***64		 A PARTIR DE - NI 1522912 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
ROSELEILA AUGUSTA MARTINS - 155***98		 A PARTIR DE - NI 1154748 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
SANDRA LUIZA PINTO DE OLIVEIRA - 285***72
MOGI DAS CRUZES - 21/08/2026 - NDIAS 60

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1248382 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1169709 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.		 .:
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1305133 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 , ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 , ,
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
RITA DE CASSIA LOUZADA - 110***36
ARACATUBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSELI CORDEIRO LUZ DA SILVA - 179***45
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
 SANDRA MARIA SILVA S SANTOS - 197***31
SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1186428 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 853831 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1237570 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/13 I EFP		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/13 I EFP		 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA REGINA PAULINO SAMPAIO 23***20
art.99 - .
RIVALDO ANDRE KAIRALLA SAMPAIO - 484***18		 art.99 - .
ROSELI MARTIN - 192***29		 - 5
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 6

LIMEIRA - 24/08/2026 - N.DIAS:
ARACATUBA - 24/08/2026 - N.DIAS: 30		 .
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1042505 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE - NI 1529222 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1046305 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
ROBERTA BARROS GONCALVES SOUSA - 277***70
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 7
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 art. 199 EFP
SANDRA REGINA SANTOS BARBOSA - 370***22
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1387755 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 ROSEMARY SENE DA COSTA ANDRADE - 269***52
MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1119772 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1297806 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
art.191/193 - I EFP.
ROBERTA MARIA MARQUES SABADIN - 328***79
BAURU - 24/08/2026 - NDIAS: 15		 perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500		 capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRO ADILSON VELOSO SILVANO - 187***19
.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1188155 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.		 .
ROSEMEIRE ALVES P MELANIA - 297***72
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 844537 - À vista da conclusão médico-

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.		 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1362282 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ROBERTO DE PAIVA - 276***93
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
 art.191/193 - I EFP.
SARA JANE RICARDO SINCLAIR - 242***04
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1171119 - À vista da conclusão médico-
 ROSEMEIRE APARECIDA GALDINO - 200***56
 RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
i i i íi		 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 10
á à		 A PARTIR DE - NI 1181383 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
iii i ú i
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ROBERTO PEDRO DE ANDRADE - 162***27		 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1041813 - Favorvel concessão da
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor nos termos do art191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto		 Os dados percas sobre as condções de sade do servdor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento

JUNDIAI - 24/08/2026 - N.DIAS: 60		 , . .
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500..		 .
SAULO RICARDO BARBOSA MOURA - 359***36

A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1045786 - À vista da conclusão médico-
ROSEMEIRE OLIVEIRA DA CRUZ - 230***60
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 GUARULHOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1137858 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1447421 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
RODRIGO PAES GONCALVES - 247***15
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 12
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 SEBASTIANA NEVES M SEGURA - 245***92
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1191693 - À vista da conclusão médico-
í		 ROSIANE DE SOUZA CASTRO - 26545
 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
á à
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
RONALDO ADRIANO MIRANDA - 323***13		 SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1057969 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 A PARTIR DE - NI 1352624 - Contrrio concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento

CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1516380 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 , ,
art.191/193 - I EFP.
ROSIANE DE SOUZA CASTRO - 265***45		 .
SERGIO FERNANDO PIRES SILVEIRA - 900***5
LIMEIRA - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
ROSANA APARECIDA C FERNANDES - 188***56
 SAO JOSE DOS CAMPOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1057969 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 973852 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 767507 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 art.191/193 - I EFP.
***		 SHEILA CRISTINA DE SOUZA - 257***72
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 ROSILANDE MARIA SILVA C VIEIRA - 16894
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS		 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1045088 - À vista da conclusão médico-
. .
ROSANA APARECIDA C FERNANDES - 188***56
SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 2		 .:
A PARTIR DE - NI 814750 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 767507 - À vista da conclusão médico-
ROSILDA DE SOUZA BARBOSA - 203***69		 , ,
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 GUARULHOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1190777 - À vista da conclusão médico-		 SHEILA CRISTINA DE SOUZA - 257***72
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
art.191/193 - I EFP.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1045088 - À vista da conclusão médico-
ROSANA BOTELHO CUNHA CARDOSO - 233***09
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1126603 - Prejudicado por não comparecimento na
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RUBENS ANTONIO R PIMENTEL - 114***44
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Data e/ou Horário agendado.
ROSANA CRISTINA PIMENTEL SILVA - 202***06
FRANCA - 24/08/2026 - NDIAS: 15		 PRAIA GRANDE - 24/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1095371 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac		 SHEILA PAULA RIBEIRO S SOARES - 43899
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1518194 - Contrário à concessão da licença pleiteada
.
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1108620 - À vista da conclusão médico-		 , , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I		 .
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
RUTH MARIA ESVAEL C TEIXEIRA - 611***6
11/07/2024.
SHEYLA ROBERTA LOBATO TEIXEIRA - 265***01
art.191/193 - I EFP.
ROSANA D ANGIERI - 127***90
 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1388662 - À vista da conclusão médico-
 SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1113148 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
JUNDIAI - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 787202 - À vista da conclusão médico-
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SIDNEY ANGELO PIRES - 221***42
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 art.191/193 - I EFP.
SADI SILVEIRA JUNIOR - 175***30
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS 30		 MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1446819 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
. .
ROSANA FELIX DA SILVA - 295***14		 .:
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1114498 - À vista da conclusão médico-		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1131620 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 , ,
art.191/193 - I EFP.
SILMARA RITA CORDACO MASSARI - 881***9

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
art.191/193 - I EFP.		 LIMEIRA - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
ROSANA PREVIDE STEFANO VIEIRA - 142***17
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
 SAMIRA JACINTO DIAS DE SOUZA - 263***99
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 45
 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 600632 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1348042 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1370246 - À vista da conclusão médico-
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILMARA VEZZOTTI DE OLIVEIRA - 245***29
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).