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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 132

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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MOGI DAS CRUZES - 21/08/2026 - N.DIAS: 1

132/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136,
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1482417 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1131944 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1421423 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
DIOGO GOMES DE LIMA - 439***50
VITORIA MARIA GOMES A BURGOS - 75889820
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 866357 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
ANA JANDIRA GARCIA - 23503
SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1070838 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
PRESIDENTE PRUDENTE - 24/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1354637 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VIVIANE REIS DE JESUS TAVARES - 281***76
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA LUCIA DA SILVA OZARIAS - 169***21
p , p,
art.191/193 - I EFP.
DULCIMARA FERNANDES LAMAS - 203***41
SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
SUZANO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1162425 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1280966 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1051135 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
art.191/193 - I EFP.
EDSON QUINTINO BOCAIUVA - 172***91
WALDINEY BOLGHERONI - 8212
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1120621 - À vista da conclusão médico-
ANA LUCIA LIMP ESPERANTE - 19722
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 865182 - À vista da conclusão médico-
SAO CARLOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 890867 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
WALDIRENE MARIA BASSO S SAULLO - 173***00

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANTONIA MARTINS PEREIRA - 159***56

EDSON QUINTINO BOCAIUVA - 172***91
SAO CARLOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
RIO CLARO - 24/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 811251 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 938310 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 890867 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
WALFRIDO MONTEIRO JUNIOR - 341***36
TABOAO DA SERRA - 24/08/2026 - NDIAS: 10
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANTONIO GONCALVES - 108***05
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 3
EDUARDO MOREIRA FERREIRA - 21983
SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1143121 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1246656 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1184896 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
WALFRIDO MONTEIRO JUNIOR - 341***36
art.191/193 - I EFP.
ARLINDO TOBIAS F M OLIVEIRA - 339***00
ELAINE DE FARIA - 131***21
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
TABOAO DA SERRA - 24/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1246656 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1278126 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1113080 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
11/07/2024.
BRUNA OLIVEIRA ESTEVES SANTOS - 450***03
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELIANA MARTA M DA S CASSIANO - 191***40
ar. .
WANDERLEI SILVA AVERALDO - 209***10
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:

SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1475828 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 947867 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE - NI 1005528 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

Data e/ou Horário agendado.
WILLIAN MOURA - 129***77

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1445871 - Prejudicado por não comparecimento na
CARMEN PEREIRA DOS SANTOS - 125***18
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 14
ELIANE ATAIDES DE SOUSA - 397***93
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 14
Data e/ou Horário agendado.
***
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1364534 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1080476 - À vista da conclusão médico-
WILLIANS ALVES - 21943
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1303533 - À it d lã édi-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ar. .
CAROLINE DE OLIVEIRA CARAMIGO - 418***87
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1343806 - À vista da conclusão médico-
.
ERICA TEIXEIRA DOS SANTOS - 452***58
PRESIDENTE PRUDENTE - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1440227 - À vista da conclusão médico-
WLADMIR GONCALVES DA SILVA - 443***55
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1442965 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CASSIA APARECIDA LOPES - 270***68
ESMERALDA MIGUEL DA SILVA - 146***40
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
SECRETARIA DA SAUDE
ADELAIDE NEIMEIR - 151***61
A PARTIR DE - NI 1135082 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
11/07/2024
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1044096 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1081338 - À vista da conclusão médico-
.
CASSIANO WALDANSKI DOS SANTOS - 272***20
SANTOS - 24/08/2026 - NDIAS: 3
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FABIANO ALVES DE SIQUEIRA - 241***08

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1091042 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1131829 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANA AYEKO AKIYAMA CAMPOS - 296***42
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
ASSIS - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1400615 - À vista da conclusão médico-
CASSIANO WALDANSKI DOS SANTOS - 272***20
SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
FABIANO ALVES DE SIQUEIRA - 241***08
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1091042 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1131829 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
. .
ADRIANA DE ARAUJO LIMA - 227***00
SANTOS - 24/08/2026 - NDIAS: 45
p , p,
art.191/193 - I EFP.
CICERA DUTRA - 274***65
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1048306 - À vista da conclusão médico-

OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 6
. .
FATIMA APARECIDA PINTO COELHO - 117***51
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1067873 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1421508 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ADRIANA MATUZAKI - 468***42
ASSIS - 24/08/2026 - N.DIAS: 4
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDIO APARECIDO BRAZ - 201***24
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1379217 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
MOGI DAS CRUZES - 24/08/2026 - N.DIAS: 90
À i d lã édi
GILVONETE DE SOUZA SANTANA - 27544
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1395623 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1470642 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
ADRIANA XAVIER DE LIMA - 285***67
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLEUZA FOGACA DA COSTA - 187***95
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1030213 - À vista da conclusão médico- SOROCABA - 24/08/2026 - N.DIAS: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA - 255***91
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1282583 - Contrário à concessão da licença pleiteada. SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CREUSA VICENTE MOREIRA - 105***41
A PARTIR DE - NI 1004408 - Contrário à concessão da licença
pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor
ALESSANDRA MARTINS LAUREANO - 166***16
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1493314 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1143348 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos
laborais, neste momento.
HUMBERTO MOLINARI - 141***35
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS 30
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
p, p
art 199 EFP
.:
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1432831 - Favorável à concessão da
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
AMALIA SANMARTIN Y R OLIVEIRA - 230***16
.
DENELCI NEVES DOS SANTOS - 132***89
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:

licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto
ITAPEVA - 24/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 822769 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1006171 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de

69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500..
IANE CAMPOS DE MORAIS - 282***67
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/07/2024.
DENISE DE PAULA ALVES - 286***46
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1527898 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 20 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
AMANDA ALVES RUIZ DE LAS HERAS - 44813
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