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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 25/08/2026 · pág. 133

DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
133/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136,
MIRIAM APARECIDA C MARQUES - 174***82
nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1060213 - À vista da conclusão médico-
IVONETE BORGES - 526***16
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1110868 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1268695 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
d liiã dh d ibiõ lbi
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
/
VERA ALICE DOS S ANASTACIO - 10129
//
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras,
neste momento.
IZABEL CRISTINA REZENDE - 630***48
EFP CC 25-II26 LEI 500.
OSANA CASSIMIRO - 217***73
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS 3
SAO PAULO - 24082026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 743192 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd

RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1184783 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 932131 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
aa eou orro agenao.
VILMA ANGELA IGNACIO DA SILVA - 195***97
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 1

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1142652 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOANA DARC SOUSA GUEDES - 540***66
RAFAEL DE NOVAES OLIVEIRA - 254***86
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1110943 - À vista da conclusão médico-
VILMA BENINI - 108***65
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1528318 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
REGIANE AMBROSIO DE SOUZA - 230***41
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1480787 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
ar. .
JUCICLEIDE BEZERRA COIMBRA - 223***65
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1159788 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1408441 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
ZENAIDE SILVA SANTOS - 205***33
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 40

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1403090 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
JULIANA D EL REI R CARVALHO - 338***68
RITA CASSIA ANDERI PASSOS - 395***33
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 60
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1436776 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1297176 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
ALESSANDRO SERRANO MORCILLO - 252***58
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1153448 - À it d lã édi-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.
RODRIGO DA SILVA FARIA - 265***76
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
. .
LUCIANA CALMON VIEIRA - 198***06
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 3

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1456508 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1359060 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

ARTHUR PEREIRA - 483***67
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1535476 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
RONY HELENO DE CASTRO - 915***1
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LUCIANO CESAR DE SOUZA - 237***43
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1
À
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1424321 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1009329 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
CARLOS ALBERTO T SOARES FILHO - 33073
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1098479 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
MARCIANA ALVES DE ARAUJO - 111***08
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 1
. .
ROSAMELI VIEIRA DA SILVA - 142***77
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1268880 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 973328 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da FABIANO COSSETTE DA SILVA - 216***38
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
art.191/193 - I EFP.
ROSANA MARTELLI BARBOSA - 218***36
A PARTIR DE - NI 1180082 - Indefro a pretensão tendo em vista que o
pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº
MARCO ANTONIO ANTUNES - 14307
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1067427 - À vista da conclsão médico-
SANTOS - 24/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1328605 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da
69.234/2024.
GABRIELA GIL MENIS - 337***84
CATANDUVA - 24/08/2026 - NDIAS 60
u
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
p, ç p, pu
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.:
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1377775 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA ANGELICA DA SILVA - 118***84

SANDRA DO VALE E SILVA - 397***91
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1050562 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1468695 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
GUSTAVO ANDRE ALVES - 243***49
RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SIDNEY CRUZ - 915***8
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1049387 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
MARIA ANGELICA PEREIRA LOPES - 169***00
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1448317 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbi d id d íi
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1109969 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SILVANA CORDEIRO DE MELO - 131***62
JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA - 22325
PRESIDENTE PRUDENTE - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1098562 - À vista da conclusão médico-
,
11/07/2024.

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 14

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
MARIA CAROLINA DINIZ DURAU - 277***88
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 1

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1282481 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1301892 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JULIO CESAR CESCATO - 341***04
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SILVIA PRISCILA L M M AGUIAR - 229***35
JAU - 24/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1535486 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
MARIA JOSE D INGIANNI - 923***5
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: 15
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1188291 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 818160 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
p, ç p, p p.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
. .
LUCIANA GODOY DE FREITAS - 241***73
CARAPICUIBA - 24/08/2026 - NDIAS: 3
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
.
SILVIA PRISCILA L M M AGUIAR - 229***35
.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1067717 - À vista da conclusão médico-

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS - 359***83
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1188291 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 07/07/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 07/07/2026 - NI 1470188 - Capacidade Laborativa
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCELO JABER - 301***24
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 15
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
fi d li i i d d d iíi d ã
VALERIA BEZERRA DOS SANTOS - 19131
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1535459 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
os eetos a cença anteror a partr a ata e nco essa concesso.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
MARLEIDE MACHADO DOS SANTOS - 179***84
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 870327 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1298667 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
.
VALERIA DE PAIVA COIMBRA - 285***42
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
. .
MARIA JULIA TASSO - 282***00
RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: 10

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

A PARTIR DE - NI 1142845 - Prejudicado por não comparecimento na

A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1528279 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Data e/ou Horário agendado. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
VALQUIRIA APARECIDA S G COSTA - 227***67
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
doença.
***
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1448841 - À vista da conclusão médico-
RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO - 264***54
MARLY ROGERIA DA SILVA CARDOSO - 16910
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
á à
SOROCABA - 24/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1037147 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1165032 - Favorvel concessão da
licena leiteada em razão de rejuízo da caacidade laborativa do

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
. .
VALQUIRIA APARECIDA S G COSTA - 227***67
ç p, p p
servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1448841 - À vista da conclusão médico-
, ,
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
TIAGO TADASHI GOTO DAKUZAKU - 345***85
MILENA APARECIDA S L GERMENEZ - 275***78
SOROCABA - 24/08/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
PRESIDENTE VENCESLAU - 24/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1535479 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1045481 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VANDETI FELIX DA SILVA - 217***51
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
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SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 14 neste momento.
VANDERLY TOME - 225***49
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