DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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134/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| RIBEIRAO PRETO - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 134/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1481727 - À vista da conclusão médico- |
nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 ELIANA FATIMA P PENHAFIEL - 139***71 - NI 890249 - Processo nº |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1471284 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
015.00381364/2026-59 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 45 dias a contar de 11/05/2026, referente ao protocolo |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO *** |
art.99-102 ESUNICAMP EMERIELLE CRISTINE VANZELA - 502***751 CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 2 À é |
954314321, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº |
| DENISE MARTINS HESSELBACH - 37905 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1304858 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1449553 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art99-102 ESUNICAMP |
69.234/2024. ELIANA FATIMA P PENHAFIEL - 139***71 - NI 890249 - Processo nº 015.00381364/2026-59 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 30 dias a contar de 29/06/2026 referente ao protocolo |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. FABIO CESAR DOS SANTOS - 600***108 |
, 954337365, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
art.191/193 - I EFP. JOSE CUSTODIO DE SOUZA - 192***36 |
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1470063 - À vista da conclusão médico- |
com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº |
| SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1287632 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP *** |
69.234/2024. ISA MARA ROCHA DOS SANTOS - 295***77 - NI 1146030 - Processo nº 015.00640651/2026-14 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
JESSICA DE CAMPOS MEDEIROS - 326702 CAMPINAS 24/08/2026 NDIAS 1 |
a licença de 7 dias a contar de 13/08/2026, referente ao protocolo 954358918 ã d í d idd lbi d id |
| art. - . SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO ADEMILSON DINARDI - 201***77 |
- - .: A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1527431 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, em razo e prejuzo a capacae aoratva o servor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art 19 da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42 do Decreto nº |
SAO JOAQUIM DA BARRA - 24/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1068793 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
. , , 69.234/2024. JANETE SANTANA O PEDROSO - 203***37 - NI 993868 - Processo nº |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LIGIA DOS SANTOS ROCETO RATTI - 351***707 CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 14 |
015.00548270/2026-76 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 30 dias a contar de 17/08/2026, referente ao protocolo |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1425351 - À vista da conclusão médico- |
954359884, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
| WALDETE S M CREPALDI - 184***39 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 |
| SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº |
| A PARTIR DE - NI 993758 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. WALDETE S M CREPALDI - 184***39 |
art.99-102 ESUNICAMP LIGIA DOS SANTOS ROCETO RATTI - 351***707 CAMPINAS - 24/08/2026 - NDIAS 14 |
69.234/2024. VALKIRIA CYNTHIA NILZEN SILVA - 222***15 - NI 974113 - Processo nº 01500631461/2026-06 - À vista da conclusão médico-ericial concede-se |
SAO PAULO - 24/08/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1425351 - À vista da conclusão médico- |
. p, a licença de 1 dias a contar de 13/08/2026 referente ao protocolo |
| . A PARTIR DE - NI 993758 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, 954359061, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
Data e/ou Horário agendado. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
| RAFAEL PARONETTO LINCZENDER - 439***96 FERNANDOPOLIS - 21/08/2026 - N.DIAS: |
MARCELA TAISA DE OLIVEIRA LEIT - 758***040 CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 30 |
VALKIRIA CYNTHIA NILZEN SILVA - 222***15 - NI 974113 - Processo nº 015.00631461/2026-06 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se |
| A PARTIR DE - NI 1264924 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1477786 - À vista da conclusão médico- |
a licença de 2 dias a contar de 11/08/2026, referente ao protocolo |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
954357650, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
| SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL ANDREIA APARECIDA C LOURENCO - 280***43 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP MARIANA GONCALVES DE LIMA - 461***741 |
com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. WAGNER REGINALDO DA SILVA - 285***66 - NI 1063486 - Processo nº |
| .: A PARTIR DE - NI 1075758 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
CAMPINAS - 24/08/2026 - NDIAS: 4 |
01500597485/2026-11 - À vista da conclusão médico-pericial concede-se a |
| . O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1443735 - À vista da conclusão médico- |
. , licença de 90 dias a contar de 12/08/2026 referente ao protocolo |
| , 11/07/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, 954359200, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
| KELLY CRISTINA M A CARVALHO - 296***41 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
| A PARTIR DE - NI 1484128 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
PEDRO HENRIQUE L NASCIMENTO BA - 548***883 CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 14 |
SECRETARIA DA SAUDE RONY HELENO DE CASTRO - 915***1 - NI 1424321 - Processo nº |
| KELLY CRISTINA M A CARVALHO - 296***41 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1484128 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1532630 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t99102 ESUNICAMP |
024.00112790/2026-35 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 7 dias a contar de 09/08/2026, referente ao protocolo 954355710, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, hit d l t d ti 194 EFP / |
| aa eou orro agenao. SECRETARIA DE POLITICA PARA A MULHER |
ar.- PRISCILA APARECIDA DE MORAES - 713***16 |
com reconecmeno e nexo causa nos ermos o argo cc o art 21 da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42 do Decreto nº 69234/2024 |
KADYNE FERNANDA SILVA GARCIA - 435***07 |
CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: |
. , , .. ROSELI TRAJANO MACENA VIEIRA - 207***96 - NI 1074630 - Processo nº |
| SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1535447 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1484956 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
024.00103845/2026-16 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 3 dias a contar de 28/07/2026, referente ao protocolo |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
VALQUIRIA FLORENTINO ROCHA - 471***181 CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 |
954349113, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, |
| art.191/193 - I EFP. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO *** |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1482490 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. WILSON LOPES DOS SANTOS - 193***15 - NI 1420863 - Processo nº À |
| CARMEN LEITE VANIN - 35409 SAO PAULO - 24/08/2026 - N.DIAS: 32 // ál à ã d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
024.00115009/2026-84 - vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 14 dias a contar de 17/08/2026, referente ao protocolo ã d í d idd lbi d id |
| A PARTIR DE 20082026 - NI 1409842 - Favorve concesso a licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
COORDENADORIA DE INSALUBRIDADE E ACIDENTES DO | 954360258, em razo e prejuzo a capacae aoratva o servor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o |
| , servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
TRABALHO DECISÃO Nº 01, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
As decisões proferidas estão amparadas pelos incisos I e VI, do artigo 76 d Rlã SGGD 33 d 22/07/2026 |
MARINA RIBEIRO OLIVEIRA LUCCAS - 213***60 - NI 843118 - À vista da |
| ACLESIO DE MATOS COSTA - 383***075 CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: |
, a esouço , e . SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ELISEU CARTA - 975***5 - NI 1075852 - Processo nº 00600080870/2026- |
conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 21 dias a contar de 09/11/2011, referente ao protocolo 32489, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1461804 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. 32 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias |
capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. *** |
a contar de 17/08/2026, referente ao protocolo 954359703, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de |
nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. *** À |
| ALICE HELENA DE DANIELLI - 179301 CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 737984 - À vista da conclusão médico- |
nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
MARINA RIBEIRO OLIVEIRA LUCCAS - 21360 - NI 843118 - vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 32 dias a contar de 28/02/2012 referente ao protocolo 37266 em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SIMEAO DE OLIVEIRA CRISTINO - 281***17 - NI 1304335 - Processo nº 006.00111009/2026-23 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se |
, , capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o |
art.99-102 ESUNICAMP CAMILA DANIELA TEODORO - 226***89 |
a licença de 15 dias a contar de 17/04/2026, referente ao protocolo 954297836, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 |
artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. MARINA RIBEIRO OLIVEIRA LUCCAS - 213***60 - NI 843118 - À vista da |
| CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1513279 - À vista da conclusão médico- |
EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 84 dias a contar de 18/05/2012, referente ao protocolo 65196, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SIMEAO DE OLIVEIRA CRISTINO - 281***17 - NI 1304335 - Processo nº | capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
006.00111009/2026-23 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se | nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o |
| art.99-102 ESUNICAMP CYNTIA BELLO RAYMUNDO - 477***742 |
a licença de 15 dias a contar de 01/04/2026, referente ao protocolo | artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. MARINA RIBEIRO OLIVEIRA LUCCAS - 213***60 - NI 843118 - À it d |
CAMPINAS - 24/08/2026 - NDIAS: 1 |
954291664, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
vsa a conclusão médico-pericial concede-se a licença de 39 dias a contar de |
| . A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1495595 - À vista da conclusão médico- |
com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 |
, 10/08/2012 referente ao protocolo 951166959 em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. SECRETARIA DA EDUCACAO |
, , capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o |
| art.99-102 ESUNICAMP | ALICE MACEDO MOREIRA SANTOS - 278***76 - NI 1174099 - Processo nº |
artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
| DANIEL KRETTELIS OLIVEIRA - 252***842 |
015.00637354/2026-83 - À vista da conclusão médico-pericial concede-se |
MARINA RIBEIRO OLIVEIRA LUCCAS - 213***60 - NI 843118 - À vista da |
| CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1425103 - À vista da conclusão médico- |
, a licença de 2 dias a contar de 13/08/2026, referente ao protocolo 954358539, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 60 dias a contar de 18/12/2012, referente ao protocolo 951266219, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artigo 194 |
capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP DANIEL KRETTELIS OLIVEIRA - 252***842 CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 3 |
EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. ARGELIA MARIA DE SANTIS - 107***59 - NI 806215 - Processo nº |
nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. MARINA RIBEIRO OLIVEIRA LUCCAS - 213***60 - NI 843118 - À vista da conclusão médico-pericial concede-se a licença de 90 dias a contar de |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1425103 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
015.00580484/2026-37 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 60 dias a contar de 20/07/2026, referente ao protocolo 954344306 ã d í d idd lbti d id |
, 30/11/2011, referente ao protocolo 950995399, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, com reconhecimento de nexo causal |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, em razo e prejuzo a capacae aorava o servor, com reconhecimento de nexo causal acidentário nos termos do artio 194 |
nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21, da Lei Federal nº 8213/91 e o |
| art.99-102 ESUNICAMP DIANA DAVID DANTAS - 605***385 |
g EFP c/c o art. 19, da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. |
artigo 42, do Decreto nº 69.234/2024. MARINA RIBEIRO OLIVEIRA LUCCAS - 213***60 - NI 843118 - À vista da |
| CAMPINAS - 24/08/2026 - N.DIAS: 15 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 60 dias a contar de 26/03/2007, referente ao protocolo 112371073, em razão de prejuízo da Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |