DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

169/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA 1

Referência: PAD Nº CPC-013/61/26

Às 15h do dia vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e seis, na sede do Quartel do Comando de Policiamento da Capital, na sala designada para as sessões do Processo Administrativo Disciplinar de Portaria nº CPC-013/61/26, presente a Cap PM Priscila Merize de Souza, Oficial Presidente, e de maneira virtual, o defensor dativo, 1º Sgt PM 127152-A William de Lima Vieira.

Inicialmente, destaca-se que a acusada Sd PM 180416-2 Fernanda de Amorim Oliveira, embora intimada, foi dispensada pelo defensor dativo em participar da audiência.

A Presidente iniciou a audiência com a leitura da portaria e seguiu com a inquirição das testemunhas da administração, o 2º Sgt PM 130882-3 Roberto de Oliveira Barros e o 3º Sgt PM 972656-0 Marcos de Oliveira Cipriano, ambas gravadas por sistema áudio visual, o que ocorreu sem intercorrências.

Instado o defensor dativo, requereu prazo de cinco dias para apresentar as testemunhas da defesa, o que foi deferido. Destarte, a próxima audiência será designada para data oportuna. A presente sessão encerrou-se às 15h25min. Eu, 2º Sgt PM Rafael Vitor de Souza Cugolo, escrivão compromissado que digitei.

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 8 - OSASCO

14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO - OSASCO

REF.: PD Nº 14BPMM-024/500/26 O Comandante do Décimo Quarto Batalhão de Policiamento Metropolitano INTIMA o acusado Cb PM 136167-6 Alípio Pereira Rodrigues, pertencente à 5ª Cia do 14º BPM/M, bem como seu defensor, Dr. Alfredo Vieira Junior, OAB/SP 501.947, telefone (11) 94893-9065, com escritório situado na Rua Somália, nº 49, Cohab, Itapevi/SP, Cep.: 06665-000, à vista do que foi apurado nos autos do Procedimento Disciplinar nº 14BPM/M024/500/26, para que tomem ciência do DESPACHO Nº CPAM8-398/120/26 referente ao Recurso Hierárquico, prazo, 05 (cinco) dias conforme artigo 55 das I-16-PM.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

49º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - JUNDIAÍ

CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 49BPMI-001/06/26 ACUSADOS: Cb PM 145090-5 Bruno Henrique Cavalheiro Correa; Cb PM 149389-2 Pablo Antônio Takeyama Antunes, ambos do 49º BPM/I. O Presidente do Conselho de Disciplina nº 49BPMI-001/06/26, a pedido do Defensor constituído Doutor Gislaio Rian dos Santos, OAB/SP nº 490.032, comunica os defensores constituídos, Doutor João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168 e Doutor Leonardo Alvarez Duarte, OAB/SP nº 436.872, que a audiência agendada para o dia 28 de agosto de 2026, às 15h00, fica cancelada. A nova data para realização da audiência será oportunamente comunicada, mediante publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo. JEFFERSON IURI ROCHA Cap PM - Presidente

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

17º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº PAD Nº 17BPMI-001/12/26, INTIMA o Dr. Sidney Seidy Takahashi, OAB/SP nº 242.924, defensor do acusado Sd PM 230737-5, PIETRO BORGES MARQUES, para ciência do Despacho Saneador juntado aos autos, pelo qual foram apreciadas as questões e os requerimentos constantes da defesa preliminar, declarado saneado o processo e determinadas as providências para o início da instrução.

A primeira Sessão de Instrução será realizada em 31/08/2026 às 14h30min, na Sede do 17º BPMI, situada à Rua Macyr Amadeu, 996, Jardim São Francisco, na modalidade presencial, para inquirição das testemunhas de acusação.

A íntegra do despacho encontra-se disponível nos autos e em Cartório para vistas.

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

15º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SOROCABA

Comando de Bombeiros do Interior - 1

15º Grupamento de Bombeiros - Sorocaba INTIMAÇÃO Nº 15GB-004/906/26

1. Na qualidade de Presidente do CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 15GB001/906/26, instaurado por portaria assinada em 22 de julho de 2026, pelo Sr. Comandante do 15º GB, em desfavor do Cb PM 129453-9 Dennis Isauro de Oliveira Lopez, do 15º GB, INFORMO ao militar acima mencionado e a sua Defensora legalmente constituído, Dra. Marilia Maria Vinier Brustolini - OAB/SP n° 437.251, que foi agendada para o dia 27 de agosto de 2026, às 10h00min, na cidade de Itapetininga/SP, no Quartel sede do 4º Subgrupamento de Bombeiros do 15º Grupamento de Bombeiros, sito à Avenida Cinco de Novembro, nº 150 – Itapetininga/SP, a Sessão para a realização da OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO ausente na primeira audiência, e para a OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA peticionadas pela Defensora ao final da primeira audiência, atentando-se ao art. 21 das Instruções 16 da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2. Em face das considerações acima e no uso das atribuições legais que me competem, I N T I M O o Cb PM 129453-9 Dennis Isauro de Oliveira Lopez, a comparecer, na presença de sua Defensora supracitada, no dia 27 de agosto de 2026, às 10h00min, na cidade de Itapetininga/SP, no Quartel sede do 4º Subgrupamento de Bombeiros do 15º Grupamento de Bombeiros, sito à Avenida Cinco de Novembro, nº 150 – Itapetininga/SP, na sala designada para funcionar o CONSELHO DE DISCIPLINA.

Quartel em Itapetininga, 21 de agosto de 2026.

ALEXANDRE PIRES DE PROENÇA Cap PM – Presidente do Conselho de Disciplina

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP SEI nº2026/0019814, a Defensora Pública Fernanda Maria de Lucena Bussinger para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, a partir de 24/8/2026.

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP SEI nº 2026/0019807, o Defensor Público Michel Allan Mofsovich para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor, a partir de 24/8/2026.

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP SEI nº 2026/0019815, a Defensora Pública Deise Gomes da Cunha Tureta para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, a partir de 24/8/2026.

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP SEI nº 2026/0019815, a Defensora Pública Deise Gomes da Cunha Tureta para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrar o Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, a partir de 24/8/2026.

Designando, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar 988/06, c.c. artigo 2º da Deliberação CSDP 84/08, e processo CSDP SEI nº 2026/0019819, os Defensores Públicos Felipe de Castro Busnello e Allan Ramalho Ferreira para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias integrarem o Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero, a partir de 24/8/2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar Estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006, e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual n. 1.338, de 10 de janeiro de 2019, a Oficiala de Defensoria Pública Dayane Alves de Melo para desempenhar atividades junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, nos termos do artigo 25, do Ato Normativo DPG 309/2025, a partir de 18/05/2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar Estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006, e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual n. 1.338, de 10 de janeiro de 2019, a Oficiala de Defensoria Pública Marisa Salazar da Silva para desempenhar atividades

junto aos órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública, nos termos do artigo 25, do Ato Normativo DPG 309/2025, a partir de 04/05/2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar Estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006, e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual n. 1.338, de 10 de janeiro de 2019, a Oficiala de Defensoria Pública Dayane Alves de Melo para desempenhar coordenação das atividades de secretaria, nos termos do artigo 20, do Ato Normativo DPG 309/2025, a partir de 22/07/2026.

Designando, com fundamento no artigo 19, incisos I e XII, da Lei Complementar Estadual n. 988, de 9 de janeiro de 2006, e artigo 6º, da Lei Complementar Estadual n. 1.338, de 10 de janeiro de 2019, a Oficiala de Defensoria Pública Marisa Salazar da Silva para desempenhar coordenação das atividades de secretaria, nos termos do artigo 20, do Ato Normativo DPG 309/2025, a partir de 22/07/2026.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 24/08/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SANTO AMARO - Ana Julya Lima De Azevedo, a partir de 24/08/2026

CREDENCIANDO, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar 988 de 09-01-2006, para exercer a função de estagiários/as de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE JACAREÍ - Thamires De Castro Marcelino, a partir de 25/08/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE GUARULHOS - Tais Dos Santos Borges, a partir de 27/08/2026 UNIDADE MOGI DAS CRUZES - Mariana Correia Barbosa, a partir de 26/08/2026 UNIDADE SANTOS - Michelle Sampaio Rosa, a partir de 25/08/2026 UNIDADE SANTOS - Leticia Costa Matheus, a partir de 26/08/2026 UNIDADE ARARAQUARA - Bianca De Carvalho Paiao, a partir de 31/08/2026 UNIDADE AVARÉ - Julia Lopes Vieira, a partir de 25/08/2026 UNIDADE JACAREÍ - Fabricio Rafael Leite Ribeiro, a partir de 25/08/2026 UNIDADE CARAGUATATUBA - Natalia Giovanna Ferrari Paulino, a partir de 01/09/2026 NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DE DEFESA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - Luiza Aparecida Azevedo Daminello, a partir de 08/09/2026 ASSESSORIA DE EQUIDADE DE GÊNERO - Milena Virgilino Pereira, a partir de 26/08/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE VARAS SINGULARES - Vitoria Aparecida Queiroz Rodrigues, a partir de 25/08/2026 UNIDADE PRESIDENTE PRUDENTE - Thais Karoline Ruiz, a partir de 24/08/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 24/08/2026 DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SOROCABA - Yohanna Kauane Santos Rocha, a partir de 22/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE ITAQUERA - Michele Da Silva Amaral, a partir de 25/08/2026 UNIDADE CÍVEL - Sofia Kamimura Polo De Lucas, a partir de 25/08/2026 UNIDADE JÚRI - Naomi Alice Adler Prokesch, a partir de 22/08/2026 UNIDADE AVARÉ - Maria Daniely Camargo Rosolen, a partir de 22/08/2026 UNIDADE LIMEIRA - Gabrielly Coitinho Dantas, a partir de 22/08/2026 POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - CÍVEL - Emily Santos Lee, a partir de 20/08/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE DIADEMA - Gabriel Henrique Rocha Correia, a partir de 20/08/2026 UNIDADE GUARULHOS - Igor Oliveira De Almeida, a partir de 25/08/2026 UNIDADE SANTO AMARO - Luiza Pereira Antico, a partir de 22/08/2026 NÚCLEO ESPECIALIZADO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE - Camila Rita Frez De Miranda Fortes, a partir de 24/08/2026

UNIDADE SANTO ANDRÉ - Pamela De Jesus Pinheiro Leite, a partir de 21/08/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 24/08/2026

Lista de Antiguidade para fins de remoção na carreira de Oficial de Defensoria, nos termos do Artigo 3º do Ato Normativo DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.

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