DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

III - Discussão e votação de Procedimentos Administrativos e Expedientes.

(Republicado por haver incorreção).

NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

A Coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NEDIPED), Defensora Renata Flores Tibyriçá, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, CONVOCA os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do referido Núcleo, Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos, Leandro de Col Loss, Marco Christiano Chibebe Waller, Raphael Camarão Trevizane e Rosilene Cristina Otaviano, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do referido Núcleo, Carlos Henrique Aciron Loureiro, Laura Barbosa Ravagnani, Lúcia Thomé Reinert, Rodrigo Gruppi Carlos da Costa para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, na modalidade híbrida, na Av. Liberdade, nº 32, 2º andar, município de São Paulo/SP, no dia 28/8/2026, das 9h30 às 14h.

Ordem do dia:

I - Informes e comunicados;

II - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: 152/2016, 20/2019, 22/2019, 24/2019, 29/2019, 30/2019, 12/2020, 14/2020, 12/2023, PP26/2023 e os PAs 32/2018, PA33/2018, PA20/2020, PP19/2024.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO

CONSUMIDOR

O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON), Thomaz Fiterman Tedesco, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NUDECON, Alvimar Virgilio de Almeida, Estela Waksberg Guerrini, Erik Saddi Arnesen, Gisele Souto Durante, Gustavo Rodrigues Minatel, Julio Camargo de Azevedo, Julio Cesar Marques da Silva, Luiz Fernando Baby Miranda, Mariana Leite Figueiredo e Renato Campolino Borges, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NUDECON, Felipe Balduino Romariz e Luama Rodrigues da Costa Nunes, e a Defensora Pública Coordenadora Auxiliar do Núcleo, Natália Batagim de Carvalho, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, na modalidade híbrida, presencialmente na Av. Liberdade, nº 32, 2º andar e, de forma remota, no município de São Paulo/SP, dia 14/8/2026 , das 10h às 17h.

Ordem do dia:

I - Informes e comunicados;

II - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: PA NUDECON 015/2021 (DOL 6249117/2026) e PA NUDECON 16/2021 (DOL6244034/2026) (Republicado por haver incorreção)

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

No Despacho do Reitor em nome de CRISTIANE TONON SILVESTRIN, leia-se o período correto do trabalho externo: "24/08/2026 a 30/08/2026".

Ordem do dia: I - Informes gerais; II - Discussões gerais.

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso XIII, da Resolução 7271/16, LIEDI LEGI BARIANI BERNUCCI, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Escola Politécnica, e Vice-Reitora da USP (GVR), Reitoria, a afastar-se por 3 dias, no período de 30/11/2026 a 02/12/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar da reunião bienal da "Catedra Abertis" e paticipar de evento de premiação internacional - Chile; Proc. USP 17.1.958.3.2;

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEOS ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 24/08/2026

EDITAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO, DE 24/08/2026

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, os indicados abaixo, a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:

O Departamento de Recursos Humanos torna público a abertura do Concurso de Remoção da classe de Oficial de Defensoria, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, do Ato Normativo DPG nº 78/2013 e de acordo com as regras previstas no presente edital. I. DAS INSCRIÇÕES Art.1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as servidores/as da classe de Oficial de Defensoria Pública. Art.2º As inscrições deverão ser realizadas no período de 25/08/2026 a 28/08/2026, às 17h, por meio do Sistema Eletrônico de InformaçõesSEI!, com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência. Parágrafo único. Para envio das inscrições, os/as interessados/as deverão gerar o processo do tipo “Pedido”; gerar documento nato SEI do tipo “Pedido de Remoção de Servidor/a”, editá-lo, salvá-lo e assiná-lo; tramitar o processo para a secretaria do Departamento de Recursos Humanos (SECT DRH).

GIUSEPPE ALEXANDRE ROMITO, Professor Titular, ref. MS-6, em RTC, e Diretor da Faculdade de Odontologia, por 7 dias, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, para participar de evento - Alemanha; Proc. USP 05.1.368.23.3;

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), Fernanda Costa Hueso, com fundamento no art. 18, inc. III daDeliberação nº38/2007 e em atenção ao Art. 12, §5º da Deliberação CSDP nº 367, de 12 de julho de 2019, convoca as Defensoras Públicas integrantes do NUDEM, Aline Rodrigues Penha; Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles Lewin; Claudia Aoun Tannuri; Debora Cristina Pezzuto; Débora Machado Cavalcante; Flávia Stringari Machado; Isabella Benitez Galvez; Juliana Santoro Belangero; Juliana Toyoshima Bueno; Laura Joaquim Taveira; Laura Naves Filisbino; Luisa Cassula Piasentini; Maria Fernanda Alves Borio; Mariela Moni Marins Tozetto; Marília da Silva Macedo; Nelise Christino de Castro Santos Ogawa; Paula Sant'anna Machado de Souza; Priscila Aparecida Lamana Diniz; Rita de Cássia Gandolpho; Tatiana Semensatto de Lima Costa; Yasmin Oliveira Mercadante Pestana, para, com prejuízo das suas atribuições ordinárias, bem como as Coordenadoras Auxiliares do Núcleo, Tatiana Campos Bias Fortes e Mariana Tonolli Chiavone Delchiaro e a integrante Vanessa Alves Vieira, para, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, participarem da reunião ordinária, presencialmente no Auditório da Rua Boa Vista, nº 200, Centro - São Paulo/SP, dia 28/8/26, das 10h00 às 17h00.

EMILIO CARLOS NELLI SILVA, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Escola Politécnica, e Vice-Coordenador de Centro de Estudos (CENGASEF-01), Reitoria, por 5 dias, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, para apresentar trabalho e coordenar mini-symposium na "XLVII Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering - CILAMCE 2026" - Colômbia (CNPq - processo 304508/2023-3); Proc. USP 05.1.3308.3.7;

DIB KARAM JUNIOR, Professor Associado, ref. MS-5, em RTP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, e Prefeito da PUSP-CL), por 17 dias, no período de 02/09/2026 a 18/09/2026, para participar de eventos - Japão; Proc. USP 07.1.1942.86.5;

Art.3º O/ A servidor/a poderá indicar todas as vagas de interesse, ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que possam vir a surgir no decorrer do certame.

FERNANDA DA ROCHA BRANDO FERNANDEZ, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado nas Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, e Assessor Especial da Reitoria I (SGA), Reitoria, por 11 dias, no período de 16/09/2026 a 26/09/2026, para participar da "Science Summit" na "81ª Assembleia Geral da (UNGA81) da ONU e da Semana do Clima de Nova York - Estados Unidos da América; Proc. USP 11.1.1804.59.9.

Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das indicações.

Art.5º Estão disponíveis no presente concurso de remoção as Ordem do dia: seguintes vagas: I - Informes e comunicados; REGIONAL UNIDADE ESPECIALIDADE VAGAS II - Discussão de Casos Individuais;

PORTARIAS DO REITOR, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

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