DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

Aditando:

O título em nome de AHAMED YANES ABOU CHAMI, RG 41349985-6, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de ANA PAULA FONTANA, RG 30987602-3, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de EVANDRO SANDRIN, RG 35018666-2, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026. O título em nome de FERNANDO SUNDFELD ARRUDA SANTOS, RG 21408289, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de HELOISA DE CASSIA RONCOLATO, RG 43569857-6, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de LAIS FERNANDA DE SIQUEIRA, RG 44659216-X, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de PEDRO CARDOSO, RG 13763635-0, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de RODRIGO JORGE DE OLIVEIRA, RG 19277277-6, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de SIMONE MALFATTI GANADE IDE, RG 17566397-X, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

CONTRATANDO, no regime da CLT:

MARÍLIA MAGRO TOGASHI CHIARATO, RG: 44.254.462-5, para exercer a função de Professor do Magistério Secundário Técnico, Categoria II, Nível C, em jornada de 30(trinta) horas semanais, junto ao Colégio Técnico de Campinas, pelo prazo determinado de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, ou até o retorno do docente substituído, o que ocorrer primeiro, a contar do primeiro dia de exercício.

Concedendo nos termos do art. 120 do Esunicamp e do art. 209 da lei 10.261-68, 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 1º e 6º e disposições transitórias da Lei Complementar 1048 de 106-2008, ao (s) interessado (s): JOSE DARI KREIN, RG 38494838-8, referentes ao período de 10-3-2003 a 7-3-2008 e MARIANO FRANCISCO LAPLANE, RNE W297778-K, referentes ao período de 28-9-2018 a 26-9-2023.

Concedendo:

O(s) adicional (is) por tempo de serviço, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao(s) interessado(s): CARINA SACCO, RG 338408708, 1° quinquênio a p/ de 15/7/2026; ERIKA VELLOSO LEMOS SCHWARZ, RG 21197669-1, 1° quinquênio a p/ de 31/12/2024; GISELLE MARIA MARCHI, RG 16510552-5, 2° quinquênio a p/ de 28/10/2005; IMACULADA DE JESUS GREGORIO, RG 13275597-X, 2° quinquênio a p/ de 30/6/1996, 3° quinquênio a p/ de 6/7/2001, 4° quinquênio a p/ de 7/7/2006; LEONARDO PEREZ FAVERANI, RG 40394903-8, 2° quinquênio a p/ de 15/5/2026; LUIZ CARLOS ZEFERINO, RG 6452662, 5° quinquênio a p/ de 13/8/2004, 6° quinquênio a p/ de 12/8/2009; RICARDO PEROBELLI BORBA, RG 14665158-3, 3° quinquênio a p/ de 8/7/2025; SAVIO CUNTO DE ARAUJO, RG 12769080-3, 1° quinquênio a p/ de 30/11/2005, 5° quinquênio a p/ de 10/12/2025 e THOMAS PATRICK DWYER, RNE W536932-J, 4° quinquênio a p/ de 27/4/2004, 5° quinquênio a p/ de 26/4/2009;

A(s) sexta(s)-parte(s), nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao(s) interessado(s): THOMAS PATRICK DWYER, RNE W536932-J, a partir de 27/4/2004; A(s) sexta(s)-parte(s), conforme decisão do Conselho Universitário - CONSU de 7-8-2007 e nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao(s) interessado(s): IMACULADA DE JESUS GREGORIO, RG 13275597-X, a partir de 1/10/2007;

Nos termos do art. 120 do Esunicamp e do art. 209 da lei 10.261-68, 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 1º e 6º e disposições transitórias da Lei Complementar 1048 de 10-6-2008, ao (s) interessado (s): ERIKA VELLOSO LEMOS SCHWARZ, RG 21197669-1, referentes ao período de 2-1-2020 a 30-12-2024; RICARDO PEROBELLI BORBA, RG 14665158-3, referentes ao período de 9-7-2020 a 7-7-2025 e ROSANGELA MARIA SOARES PARREIRA, RG 21343760-0, referentes ao período de 30-42019 a 27-4-2024;

Nos termos do art. 120 do Esunicamp e do art. 209 da lei 10.261-68, 180 dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 1º e 6º e disposições transitórias da Lei Complementar 1048 de 10-6-2008, ao (s) interessado (s): LUIZ CARLOS ZEFERINO, RG 6452662, referentes ao período de 3-10-1998 a 1-10-2003 e 02-10-2003 a 29-9-2008; MARCIA ROSANGELA FERNANDES DE SOUZA, RG 18172181-8, referentes ao período de 1-5-1998 a 29-4-2003, 27-5-2021 a 25-5-2026; SAVIO CUNTO DE ARAUJO, RG 12769080-3, referentes ao período de 1-12-2000 a 29-11-2005; 26-11-2020 a 24-11-2025 e THOMAS PATRICK DWYER, RNE W536932-J, referentes ao período de 3-10-1998 a 2-10-2003, 2-10-2003 a 29-9-2008.

Retificando:

Os títulos publicados em nome de AILTON MASSAO ITAYA, RG 17289998, no DOE de 07/1/2026, onde se lê: licença prêmio de 01/04/1985 a 30/09/1985 + 01/08/1985 a 03/04/1993, leia-se: licença prêmio de 05/10/1988 a 03/10/1993, onde se lê: licença prêmio de 4/4/1993 a 2/4/1998, leia-se: licença prêmio de 04/10/1993 a 02/10/1998, onde se lê: licença prêmio de 03/04/1998 a 01/04/2003, leia-se: licença prêmio de 03/10/1998 a 01/10/2003, onde se lê: licença prêmio de 02/04/2003 a 30/03/2008, leia-se: licença prêmio de 02/10/2003 a 29/09/2008, no DOE de 22/5/2013, onde se lê: licença prêmio de 31/03/2008 a 29/03/2013, leiase: licença prêmio de 30/09/2008 a 28/09/2013; no DOE de 24/4/2018, onde se lê: licença prêmio de 30/03/2013 a 28/03/2018, leia-se: licença prêmio de 29/09/2013 a 27/09/2018;

Os títulos publicados em nome de FILIDOR EDILFONSO VILCA LABRA, RNE V074348-K, no DOE de 9/11/2002, onde se lê: licença prêmio de 20/8/2000 a 14/3/2000 + 15/3/2000 a 18/8/2001, leia-se: licença prêmio de 15/3/2000 a 13/3/2005; no DOE de 19/5/2011, onde se lê: licença prêmio de 19/8/2001 a 17/8/2006, leia-se: licença prêmio de 14/3/2005 a 12/3/2010; no DOE de 27/9/2011, onde se lê: licença prêmio de 18/6/2006 a

16/8/2011, leia-se: licença prêmio de 13/3/2010 a 11/3/2015; no DOE de 24/8/2016, onde se lê: licença prêmio de 17/8/2011 a 14/8/2016, leia-se: licença prêmio de 12/3/2015 a 9/3/2020; no DOE de 5/6/2023, onde se lê: licença prêmio de 15/8/2016 a 26/5/2020 + 1/1/2022 a 20/3/2023, leia-se: 10/3/2020 a 8/3/2025;

Os títulos publicados em nome de MARIANO FRANCISCO LAPLANE, RNE W297778-K, no DOE de 23/3/2023, onde se lê: licença prêmio de 10-71985 a 31-3-1986 + 10-7-1985 a 11-1-1993, leia se: licença prêmio de 5-101988 a 3-10-1993, onde se lê: licença prêmio de 12-1-1993 a 10-1-1998, leiase: licença prêmio de 4-10-1993 a 2-10-1998, onde se lê: licença prêmio de 11-1-1998 a 9-1-2003, leia-se: licença prêmio de 3-10-1998 a 1-10-2003, onde se lê: licença prêmio de 10-1-2003 a 8-1-2008, leia-se: licença prêmio de 2- 10-2003 a 29-9-2008; no DOE de 29-1-2013, onde se lê: licença prêmio de 9- 1-2008 a 6-1-2013, leia-se: licença prêmio de 30-9-2008 a 28-9-2013; no DOE de 25-1-2018, onde se lê: licença prêmio de 7-1-2013 a 5-1-2018, leia-se: licença prêmio de 29-9-2013 a 27-9-2018.

De 24-8-2026

Tornando insubsistentes os títulos publicados em nome de MARCIA ROSANGELA FERNANDES DE SOUZA, RG 18172181-8, no DOE de 1/4/1999 e DOE de 17/2/2000, referentes a concessões de licença prêmio.

Dispensando, a pedido, o servidor abaixo mencionado, ficando extinta sua respectiva função, conforme Lei Complementar nº 1.404, de 10 de julho de 2024: MAURÍCIO CARDOSO ZULIAN, RG 9074883993, lotado no HOSPITAL DE CLINICAS, a partir de 19 de Agosto de 2026.

Nomeando, a partir de 25/08/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, LEONARDO RAFAEL BIANCAO, RG nº 48563823x, aprovado (a) em concurso público, homologado em 1305-2026, processo nº 01P-41144/2025, classificado (a) em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS / Operador de Máquina Agrícola do Sub-QSTA, nível F1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso a da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 13.5 a 13.6.2 do edital de abertura.

Nomeando, a partir de 25/08/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, PAMELA KEITI BAENA, RG nº 130341330, aprovado (a) em concurso público, homologado em 05-07-2024, processo nº 01P-36977/2023, classificado (a) em 17º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO / Profissional em Organização de Arquivos do Sub-QSTA, nível S1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso c.2 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.3 do edital de abertura.

Nomeando, a partir de 25/08/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, ZENITE SERENA SZENTE FONSECA, RG nº 419282531, aprovado (a) em concurso público, homologado em 07-08-2023, processo nº 01P-47631/2022, classificado (a) em 684º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de TECNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO / Técnico em Administração do Sub-QSTA, nível M1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso b.2 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.3 do edital de abertura.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a DIRCEU NORILER, RG 2912845, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia de Processos, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - ESTCON 2026 World Engineering, Science and Technology Congress, junto à UNIVERSITI TEKNOLOGI PETRONAS, em PENANG, MALASIA, Visita Técnica à PRSB em Bangi - Malásia, no período de 4 a 14-9-2026.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JEAN FELIPE LEAL SILVA, RG 09440072601, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia de Processos, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - ESTCON 2026 World Engineering, Science and Technology Congress, junto à UNIVERSITI TEKNOLOGI PETRONAS, em PENANG, MALASIA, Visita Técnica à PRSB em Bangi - Malásia, e participar de VISITAS TÉCNICAS, junto à NEWCASTLE UNIVERSITY, em New Castle Upon Tyne, INGLATERRA, no período de 5 a 20-9-2026.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ALLAN DE OLIVEIRA SANTOS, RG 02279173-67, MEDICO / Médico em medicina nuclear, ref. S1B, junto ao HC/CASS/DIMAGE/SMEDN/APMED - Coordenadoria de Assistência, a fim

de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - EANM ANNUAL CONGRESS 2026, junto à EUROPEAN ASSOCIATION OF NUCLEAR MEDICINE, em Viena, AUSTRIA, no período de 17 a 23-10-2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Despacho do Diretor de 20/08/2026 Autorizando,

com base nos fundamentos legais Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso IV do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Denise Maria Margonari Favaro, RG 25.425.134-1, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Educação, para, no período de 08/09/2026 a 23/09/2026, Apresentar trabalho na "Reading Between The Humorous Lines: The Hidden Message Of Laughter" Conference e realizar visita técnica junto ao grupo de pesquisa de humor “Osservattorio Feldman” e ao Ospedale Meyer. (Proc. 1853/2012-FCLAr)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Apostilas da Diretora Técnica de 24/08/2026 DECLARANDO:

Na Portaria de 04/04/2022, publicada no DOE de 06/04/2022, em nome de STELA LUIZA DE MATTOS ANSANELLI, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 22/08/2015 a 19/08/2020.

Processo nº 902/2015.

DECLARANDO:

Na Portaria de 25/08/2022, publicada no DOE de 26/08/2022, em nome de JOSE LUIZ MEM, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 16/01/2016 a 13/01/2021.

Processo nº 169/2006.

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 24/08/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Stela Luiza de Mattos Ansanelli, RG *.760.844-, Professor Assistente Doutor / Professor Assistente Doutor, EFETIVO. (Processo N° 902/2015-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Suzana Cristina Fernandes de Paiva, RG .886.811-, Professor Assistente Doutor, C.L.T. (Processo N° 762/2012-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 21/01/2026, o 5° Adicional por Tempo de Serviço a Jose Luiz Mem, RG *.067.213-, Oficial de Serviços Gráficos, AUTÁRQUICO. (Processo N° 169/2006-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Marina Célia Mendonça, RG *.530.219-, Professor Assistente Doutor / Professor Associado, C.L.T.

(Processo N° 15/2012-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar n° 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte dos vencimentos a Karina Lilia Pasquariello Mariano, RG *79862-, Professor Titular, EFETIVO. (Processo N° 1353/2010-FCLAr)

Portaria da Diretoria Técnica de 24/08/2026

AUTORIZANDO, Bento Carlos Bonavina, RG *.086.735-, Oficial de Serviços Gráficos, lotado na Seção de Gráfica, a usufruir 20 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 01/05/2025, concedidos por meio da Portaria de 02/05/2025, publicada no DOE de 23/05/2025.

Processo nº 309-1990-FCLAr.

PORTARIAS DA DIRETORA TÉCNICA DE 24/08/2026

Concedendo, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Stela Luiza de Mattos Ansanelli, RG *.760.844-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 20/08/2020 a 18/08/2025, conforme Certidão 00112-2026-STGP. (Proc.9022015-FCLAr).

Concedendo, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Jose Luiz Mem, RG *.067.213-, 90 dias de

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