DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

187/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 14/01/2021 a 12/01/2026, conforme Certidão 00115-2026-STGP. (Proc.1692006-FCLAr).

Concedendo, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026

e nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Karina Lilia Pasquariello Mariano, RG *79862-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 29/04/2020 a 27/04/2025, conforme Certidão 00119-2026-STGP. (Proc.13532010-FCLAr).

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Ciências Farmacêuticas DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 21/08/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR

Marcos Antonio Corrêa - 10.545.741 - 15 - 22/11/2018 a 20/11/2023 - 26/06/2025 - - 725-1989

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Portaria do Diretor Técnico, de 24-08-2026.

Concedendo nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinados com a Lei Complementar 1.048/2008, a Marcos Roberto Soares, RG 18.713.396, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 25/08/2021 a 23/08/2026, conforme Certidão 00103-2026-STGP. (Proc.627-91-FO/CAr).

INSTITUTO DE QUÍMICA

ATO DECISÓRIO nº 02/2026, em nome de Ludmila Oliveira Borsoni, CPF

*.205.508-, acumulação remunerada de 02 (duas) funções de Professor Substituto, no período letivo de 2026, regime jurídico da CLT e legislação complementar, junto ao Departamento de Engenharia Química do Instituto de Química do Campus de Araraquara, totalizando 24 horas semanais. Acumulação Legal. (Proc. nº 60/26 – IQAr)

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Apostila de - Publicada no D.O. de - Processo FCL/CAs

Aureo Busetto - 15.255.551-1 - 30 - 11/04/2019 a 08/04/2024 - 14/11/2025 - 17/11/2025 - 17/06/2026 - 18/06/2026 - 896-1994 Carlos Camargo Alberts - 12.100.593-8 - 20 - 05/04/1991 a 02/04/1996 - 12/05/2010 - 15/05/2010 - 880-1996

Renata Giassi Udulutsch - 32.371.596-5 - 15 - 01/06/2012 a 30/05/2017 - 10/06/2026 - 15/07/2026 - 741-2017

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

no uso das atribuições legais, nos termos dos artigos 190 e 192 da CLT, adicional de insalubridade, correspondente ao grau MÁXIMO, a partir de 05/05/2025, a RICARDO JUNCOM CODELLO, RG nº 56.076.929-5, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado no Departamento de Design. Processo 415/2026

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO, ANNA SILVIA PALCHECO PEIXOTO, CPF 137.*.818-, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotada no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a usufruir 20 dias de

licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 07/03/2013 a 05/03/2018, concedidos por meio da Portaria de 07/03/2018, publicada no DOE de 08/03/2018. (Processo nº 483/2008-FEB)

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 08/12/2025, publicada no DOE de 09/12/2025.

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 08/12/2025, em nome de Leandro César Barreiro, RG 46.040.423-4, Técnico Administrativo Substituto, lotado no Seção de Conservação e Manutenção/FCA, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 19/08/2024, mantendo o grau de Insalubridade MÉDIO.

(Processo nº 40/2025-FMVZ)

Apostila do Diretor da Divisão Técnica Administrativa de 24/08/2026, DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de28/11/2008, em nome de Renate Krause Sakate, RG 20.096.662-5, Professor Assistente, lotado Departamento de Proteção Vegetal, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 16/05/2022, mantendo o Grau de Insalubridade MÉDIO. (Proc.1674/2008-FCA).

FACULDADE DE MEDICINA

Fls. 03 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 14/11/2013,

publicada no DOE de 19/11/2013

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 14/11/2013, em nome de Vickeline Namba Androcioli, RG 62.858.825-2, Assistente de Suporte Acadêmico IV, lotado no Laboratório de Biossegurança/UNIPEX, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 22/08/2023, mantendo o grau de Insalubridade MÁXIMO. (Processo nº 5450/2013)

Despachos do Diretor de 24/08/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso III do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Erika Alessandra Pellison Nunes da Costa, RG 18.237.262-5, Médico (Hospital das Clínicas), C.L.T., lotada na Superintendência do Hospital Das Clínicas, para, no período de 25/08/2026 a 29/08/2026, participar do 15º Congresso Paulista de Infectologia, em São Paulo. (Proc. 2853/2014-FMB)

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso V do Artigo 3º da Resolução UNESP nº 37/2006, publicado em 19/05/2006, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Meire Cristina Novelli e Castro, RG 21.649.697-4, Enfermeiro, AUTÁRQUICO, lotada no Departamento de Enfermagem, para, no período de 16/08/2026 a 17/08/2026, participar de atividade que faz parte do programa de Mobilidade Acadêmica do Instituto Piaget e o Departamento de Enfermagem da Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em São Paulo. (Proc. 4747/2007-FMB) Não publicado em momento oportuno.

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Diretor de 24/08/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Marcos Ferreira Minicucci, RG 28.454.753-0, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Associado, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Clínica Médica, para, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, Participar do evento Fragility Fracture Network European Regional Meeting 2026 que irá ocorrer em Edinburgo, Escócia. (Proc. 1281/2014-FMB)

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Diretor de 24/08/2026

Autorizando, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, Inciso V do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019 e Inciso II do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Erick da Cruz Castelli, RG 25.834.972-4, Pesquisador III exercendo a função de Pesquisador II.A, C.L.T., lotado(a) no(a) Departamento de Patologia, para, no período de 10/09/2026 a 26/09/2026, realizar missão científica relativa ao Projeto CAPES-COFECUB, em Nantes e Paris, França.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 22/04/2024, publicada no DOE de 02/05/2024. DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 22/04/2024, em nome de Fábio Vinicius Ramos Portilho, RG 36.366.751-9, Médico

Veterinário, lotado no Hospital Veterinário/FMVZ, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 04/12/2023, mantendo o grau de Insalubridade MÁXIMO (Processo nº 161/2024-FMVZ) Retificação da apostila publicada em 20/08/2026.

Fls. 02 da Portaria de Adicional de Insalubridade de 14/06/2024, publicada no DOE de 18/06/2024.

DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de 14/06/2024, em nome de Laiza Sartori de Camargo, RG 25.216.120-8, Médico Veterinário, lotado no Hospital Veterinário/FMVZ, à vista da Portaria UNESP n° 86, de 23 de julho de 2026, que a concessão do adicional de insalubridade fica alterada com efeitos pecuniários a partir 21/12/2023, mantendo o grau de Insalubridade MÁXIMO.

(Processo nº 881/2023-FMVZ)

Apostila do Diretor da Divisão Técnica Administrativa de 23/07/2026, DECLARANDO na portaria de concessão de insalubridade de08/10/2018, em nome de Juliano Gonçalves Pereira, RG 1134434115, Professor Assistente Doutor, lotado Departamento de Higiene Veterinária e Saúde Pública, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador e Sustentabilidade Ambiental, que o grau de insalubridade fica ALTERADO para MÁXIMO, a partir de 22/07/2026 (Proc.0885/2018-FMVZ).

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Portaria do Diretor, de 24-8-2026

Designando, REGINA CLAUDIA LAISNER, CPF: *.758.858-, Professora Assistente Doutora, em RDIDP, FERNANDA MELLO SANT’ANNA, CPF:

.151.358-*, Professora Assistente Doutora, em RDIDP e MARILIA CAROLINA BARBOSA DE SOUZA PIMENTA, CPF: .367.638-*, Professora Assistente da PP do QDUNESP exercendo a função Professora Assistente Doutora, em RDIDP, para exercer a função de Substituto Eventual do Chefe e da Vice-Chefe do Departamento de Relações Internacionais. Proc. 3722012-FCHS-CF.

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

DECLARANDO, na Portaria de 18/03/2026, que nomeou BLAHA GREGORY CORREIA DOS SANTOS GOUSSAIN, RG 44.261.893-1, para prover o cargo de Professor Assistente da PP do QDUNESP, que, sendo o(a) interessado(a) portador(a) do título acadêmico de Doutor, a partir de 19/03/2026, o(a) mesmo(a) passou a exercer a função de Professor Assistente Doutor, MS-3.1. (Processo nº 230/2026-FEG)

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual adicional por Tempo de Serviço aos seguintes servidores:

• a JOSÉ ANDRÉ GOMES LUIZ, RG.13.210.508, o 6º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19/11/2025,Processo Nº250/2003-FEG.

• a GABRIEL HÖFIG DE CASTILHO, RG.43.463.365-3, o 1º e 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 06/08/2026,data em que protocolou o documento, Processo Nº409/2026-FEG.

• a DENIS FELIPE DE BARROS, RG.46.510.383-2, o 1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 04/08/2026,data em que protocolou o documento, Processo Nº410/2026-FEG.

• a MIGUEL DE OMENA LUCAS VIEIRA, RG.48.892.590-3, o 1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 10/08/2026,data em que protocolou o documento, Processo Nº412/2026-FEG.

• a RODRIGO RABELO DA ENCARNAÇÃO, RG.40.424.666-7, o 1º, 2º e 3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 03/08/2026, data em que protocolou o documento, Processo Nº411/2026-FEG.

• a FERNANDO RIBEIRO FILADELFO, RG.32.574.539-0, o 1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 04/08/2026,data em que protocolou o documento, Processo Nº408/2026-FEG.

FACULDADE DE ENGENHARIA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA

AUTORIZANDO:

• Nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinado com a Lei Complementar 1048/2008,o abaixo relacionado, a usufruir dias de LICENÇA PRÊMIO, conforme segue:

-a ELDER SANTOS DE CASTRO, RG.15.459.442, Assistente de Suporte Acadêmico II,lotado noDepartamento de Química e Energia, a usufruir 30(trinta)dias de Licença Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 29/03/2021 a27/03/2026, concedidos pela Portaria de 19/08/2026, publicada no DOE de 20/08/2026, PROC.922/1991-FEG.

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