DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
22/127 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| MARCILENE 22/127 - Diário Ofi |
193xx cial do E |
URE stado de São |
Paulo |
Volume 136, n 118xx |
º 161, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 25 de agosto de 2026 Convoca-se, nos termos do §4º do artigo 13 da Resolução SE 170/2025, |
|---|---|---|---|---|---|
| 11 MANTOVANI COSSENZO PUPIM |
xxxx2 2 |
1 RIBEIRAO PRETO |
EE IRENE DIAS RIBEIRO PROFA. |
4 2 Eliane Maximiano Pereira xxxx6 2 1 URE SUL 3 EE CANDIDO DE OLIVEIRA PROF. |
um Coordenador de Gestão Pedagógica/Geral (CGP ou CGPG) das unidades escolares que atendem aos Anos Iniciais para participarem da |
| 12 NORTON FRANKLIN LOPES |
311xx xxxx9 7 |
1 URE RIBEIRAO PRETO |
EE SEBASTIAO FERNANDES PALMA PROF. |
4 3 Meggy Sousa Peluzzo 327xx xxxx6 0 1 URE SUL 3 EE MARIO ARMINANTE PROF. |
formação do Programa Alfabetiza Juntos - Módulo 4, conforme segue: Local:Unidade Regional de Ensino Centro Sul - Rua Dom Antônio Galvão n.º 92 – Vila Gumercindo D27082026 |
| 13 MARY TEREZINHA LOPES DE |
707xx xxxx0 |
1 URE SAO JOSE DOS |
EE FRANCISCO PEREIRA DA |
4 Robson Alves da 219xx xxxx0 2 URE SUL 3 EE CARLOS CATTONY PROF. |
ata:... Horário:8h00 às 14h00. |
| OLIVEIRA MARIA |
1 108xx |
CAMPOS |
SILVA PROF. | 4 Silva 0 MARIA DO |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4 |
| 1 4 BERNADETE DE BARROS LIMA DEBORAH |
xxxx0 9 903xx |
1 URE SUZANO |
EE SEBASTIAO PEREIRA VIDAL |
4 5 SOCORRO GONCALVES SANTOS 128xx xxxx7 8 1 URE SUL 3 EE JACOB THOMAZ ITAPURA DE MIRANDA PROF. |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21/08/2026 |
| 15 BETANIA ALVARENGA |
xxxx0 8 |
1 URE SUZANO |
EE JOSE CAMILO DE ANDRADE |
4 6 ANDERSON SILVA PAIVA 157xx xxxx6 2 URE SUL 3 EE ALBERTO SALOTTI PROF. |
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, no uso de suas competências declara, nos |
| 1 ROBERTO DOS |
299xx xxxx0 |
3 URE | EE MARIO MANOEL DANTAS | 9 162xx URE SAO |
termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação CEE nº 15/2001, da Lei federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “” |
| 6 SANTOS |
7 | SUZANO |
DE AQUINO PROF. | 4 CLOVIS RONNEY xxxx1 1 JOSE DOS EE FRANCISCO JOAO LEME |
c do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei estadual nº 10403 de 06/07/1971 e à vista da documentaão aresentada |
| 17 MARIA CRISTINA ROSEL MARTINEZ |
123xx xxxx0 |
2 URE | EE PAULO KOBAYASHI PROF | 7 GARCIA 8 CAMPOS |
. , ç p no Processo SEI 015.00626269/2026-90,que os estudos realizados por EDUARDA DA FONSECA DE SOUZA CIN 475108218-35/SPnascida em |
LEITE |
7 | SUZANO |
. | UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO | , .., 07/05/2008 , natural da cidade de São Paulo, no estado de São Paulo no |
| 1 ANDREA DA SILVA |
263xx |
URE | EE OLAVO LEONEL | Brasil, mediante estudos realizados na cidade de Perth, no estado de Western Austrália na Austrália, concluídos em 2025, são equivalentes aos |
|
| 8 CRUZ |
xxxx6 0 |
1 SUZANO |
FERREIRA PROF. | SERVIÇO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR | do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. |
| 1 VALDINEA CILENE |
148xx xxxx5 |
1 URE | EE YOLANDA BASSI PROFA | SEÇÃO DE VIDA ESCOLAR | PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| 9 VICENTINI |
9 | SUZANO |
. | DE ENSINO, DE 21/08/2026 |
|
| 2 LUCIENE MARIA |
156xx 1 |
2 URE | EE JUSTINO MARCONDES | PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE |
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 4, conforme as competências que lhe são |
| 0 DA SILVA |
xxxx 0 |
SUZANO |
RANGEL PROF. | ENSINO 156, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino 156, de 24 |
conferidas pelo Decreto 69.665/2025, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino |
| JORDANIA SERGIO |
875xx |
URE |
EE NELSON ANTONIO DO | de agosto de 2026 |
responsável pelo estabelecimento, constante no Processo SEI 01500419521/202614 d t Pti HOMOLOGAR |
| 21 MONTEIRO OLIVEIRA |
xxxx0 3 |
1 TABOAO DA SERRA |
NASCIMENTO JUNIOR PROF. | O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Sul 2, conforme as competências que lhe são conferidas |
.-, expee a presene orara, para o Plano Escolar de 2026 do Colégio Saint Germain. |
| 2 FERNANDA DE |
250xx |
URE |
pelo Decreto 69.665, de 30/06/2025 e Resolução SE 51/17, com fdt Dlibã CEE º 138/16 Idiã CEE º 141/16 |
||
| 2 CASSIA MEZZINE |
xxxx5 2 |
1 TABOAO DA SERRA |
EE HUGO CAROTINI | unameno na eeraço n , ncaço n , alterada pela Deliberação CEE nº 148/16 Deliberação CEE nº 207/22 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 |
| 2 JUSSARA SILVEIRA |
122xx |
URE |
EE SARAH ARNOLDI | , , Indicação CEE nº 169/18 e demais normas vigentes, à vista do Processo 015.00637642/2026-38 designa os Supervisores de Ensino/ Educacionais: |
PORTARIA N. I DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL |
| 3 CARDOSO DE LEAO |
xxxx3 1 |
1 VOTUPORA GA |
N BARBOSA PROFA. |
Maria Lourdes Perez RG: 15.XXX.313 Helen Cristina Mattos Palucci Trindade RG: 27.XXX.051 |
DE ENSINO NORTE 1 Dispões sobre equivalência de estudos. |
| 2 SILVIA ELIANA |
102xx |
URE MOGI | EE FRANCISCO DA SILVEIRA | Marcelo Vieira Sandes - RG:30.XXX .834-7 |
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
| 4 FERRAREZZO CASSIANI |
xxxx7 0 |
1 MIRIM |
FRANCO |
Para compor sob a presidência do primeiro, Comissão de Supervisores, que procederá análise da documentação, vistoria dos |
Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, à vista da |
| 2 REGINALDO |
125xx | URE | EE MANOEL DA CONCEICAO | equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre |
documentação constante do Processo SEI nº 015.00616369/2026-16e com fd libã / diã / i |
| 5 COELHO DA SILVA |
xxxx0 6 |
1 CARAPICUIB A |
SANTOS PROF. |
a solicitação de Autorização de Funcionamento de Estabelecimento de Ensino, pág 526 formulada pela Escola Confessional Pinturinhas, situada à R Adih-P º 164 Jdi D Jé Sã Pl/SP CEP |
unamento na Deeraço CEE nº 2101 e Incaço CEE nº 1501, na Le Federal nº 9.394/96, especialmente no §1º do artigo 23 e nas alíneas “b” e “c” do inciso II do artio 24 bem como no inciso XXIII do artio 2º da Lei |
| 2 LUCIA HELENA |
417xx | EE FRANCISCO RIGOLIN | ua nornaequena, n , arm om os, o auo, 05887-2 inscrita no CNPJ sob nº 33654846/0001-02 representada por |
g , g Estadual nº 10.403 de 6 de julho de 1971 DECLARA EQUIVALENTESos |
|
| 6 ORTEIRO PEREIRA PINTO |
xxxx8 0 |
1 URE ITU | PADRE |
, .., Flávia Cristina Lima Ferreira, na qualidade de Diretora da instituição. |
, , estudos realizados por SHAIMAA JANBEIN, CPF n°168.992.108-00, concluídos no ano de 2024, no Líbano, aos estudos exigidos pelo Sistema |
| ELAINE CRISTINA | 156xx | URE MOGI | EE DORA PERETTI DE | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO | Brasileiro de Ensino para a conclusão do Ensino Médio. |
| 27 GODOY LOPES DA COSTA |
xxxx7 0 |
1 DAS CRUZE |
S OLIVEIRA PROFA. |
São Paulo, na data da assinatura digital. Patricia Dias Palaviccini |
|
| 2 8 CIDELIA ONODER NUNES |
A 504xx xxxx6 0 |
1 URE REGISTRO |
EE KOKI KITAJIMA | PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 24/08/2026 Declarando regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação |
Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino em substituição PORTARIA N. II DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE |
| 2 9 ROSARIA MONTERO VELASCO |
159xx xxxx9 0 |
1 URE SAO VICENTE |
EE VITALINO BERNINI PADRE PROFESSOR |
CEE 8/86 anexa a Deliberação CEE nº. 18/86, a vida escolar de Maria Silvia Franco Flaquer R.G 21.274.393-2/SP, referente aos estudos realizados do 2º Grau no ano de 1996 no Colégio Piratininga, tendo em vista o princípio da recuperação implícita em conformidade com os itens 311; 43 e 52 da |
REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 Dispõe sobre equivalência de estudos. O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
| VALDETE DA | 955xx | URE | .. . . Indicação CEE 08/86. |
Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são fid l Dt º 69665 d 30 d h d 2025 à it d |
|
| 3 0 ANNUNCIACAO REIS |
xxxx7 2 |
1 GUARULHO SUL |
S EE BRUNO RICCO PADRE |
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE |
coneras peo ecreo n ., e e juno e , vsa a documentação constante do Processo SEI nº 015.00582996/2026-38e com fundamento na Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação CEE nº 15/01 na Lei |
| 276xx | ENSINO DE 21/08/2026 |
, Federal nº 9.394/96, especialmente no §1º do artigo 23 e nas alíneas “b” e |
|||
| 31 TADEU ARNALDO |
xxxx3 | 1 URE SUL 2 | EE ANTONIO AGGIO | Declarando com fundamento na Deliberação CEE 21/01 Indicação CEE |
“c” do inciso II do artigo 24, bem como no inciso XXIII do artigo 2º da Lei |
| DOS SANTOS | 0 | , , 15/01, e à vista do contido nos Protocolados: |
Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, DECLARA EQUIVALENTESos |
||
| 3 2 AGNALDO DE SANTANA AZEVEDO |
272xx xxxx3 0 |
1 URE SUL 2 | EE ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA PROF. |
SEI 015.00612628/2026-21, que os estudos realizados no exterior por LIGIA MORENO SOARES, CIN/CPF 444.682.358-29/SP, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do |
estudos realizados por BASILIO MUTA NOGUEIRA, RNM nº B592115-I, concluídos no ano de 2025, na República de Angola, aos estudos exigidos pelo Sistema Brasileiro de Ensino para a conclusão do Ensino Médio. |
| 3 SANDRA MARIA |
298xx xxxx5 |
1 URE SUL 2 | EE ZULMIRA CAVALHEIRO |
Ensino Médio. SEI 015.00618427/2026-38, que os estudos realizados no exterior por |
Patricia Dias Palaviccini Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino em substituição |
| 3 BARRETO |
0 | FAUSTINO DONA | MIYA WEI, RG 53.436.423-8/SP, CPF 488.007.278/83, são equivalentes aos í |
PORTARIA N III DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE | |
| 3 4 JAQUELINE SALIONE SILVEIRA |
982xx xxxx3 6 |
1 URE CAMPINAS LESTE |
EE VITOR MEIRELES | cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nvel de conclusão do Ensino Fundamental. PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE |
. REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 Dispõe sobre equivalência de estudos. O Cdd Gl Dii Ril d Ei d Uidd |
| 3 SALOMAO PEREIR |
A 951xx xxxx4 |
1 URE | EE EUCLIDES IGESCA | ENSINO DE 24/08/2026 O Cdd-Diit Ril d Ei Ct f |
oorenaor era – rgente egona e nsno a nae Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69665 de 30 de junho de 2025 à vista da |
| 5 FILHO |
8 | SUZANO |
oorenaorrgene egona e nsno enro, conorme as cometências ue lhe são conferidas elo Decreto nº 69665/2025 com |
., , documentação constante do Processo SEI nº 015.00636830/2026-49e com |
|
| 3 ADRIANA CUNHA |
104xx xxxx5 |
1 URE NORTE | EE PLINIO DAMASCO PENNA | p q p ., fundamento na Deliberação CEE n° 138/2016 e à vista do Processo SEI 015.00638567/2026-22 , resolve: |
fundamento na Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação CEE nº 15/01, na Lei Federal nº 9.394/96, especialmente no §1º do artigo 23 e nas alíneas “b” e |
| 6 PREMOLI |
0 | 1 |
PROF. | Artigo 1º - Designar, os Supervisores de Ensino/Educacional: Luiz |
“c” do inciso II do artigo 24, bem como no inciso XXIII do artigo 2º da Lei |
| 3 TATIANA ZAGARE |
269xx 2 |
1 URE NORTE | EE LUIZ SERGIO CLAUDINO | Miguel Rodrigues Sobral - RG. 44.080.764-5 e Rita de Cássia Geraldes - RG. 9.010.504-7, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que |
Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, DECLARA EQUIVALENTESos estudos realizados por JUNIE ANTOINE, RNM nº G463969-Hconcluídos no |
| 7 |
xxxx 6 |
1 |
DOS SANTOS DEPUTADO | procederá a análise da documentação, emitindo parecer conclusivo sobre |
ano de 2014,no HAITIaos estudos exigidos pelo Sistema Brasileiro de É |
| 3 8 Marcia Cristina Martins de Add |
134xx xxxx9 9 |
1 URE SUL 3 | EE DUARTE LEOPOLDO E SILVA DOM |
o pedido de autorização e funcionamento do Curso de Ensino Médio Integrado a Habilitação Profssional de Técnico em Manutenção Aeronáutica em Célula, Eixo Tecnológico - Processos Industriais, junto ao í |
Ensino para a conclusão do Ensino MDIO. Patricia Dias Palaviccini Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino em substituição |
| nrae |
Estabelecimento de Ensino Liceu de Artes e Ofcios de São Paulo (CIE 103421)situado na Rua Cantareira 1351 Luz CEP 01103-201 São Paulo/SP |
PORTARIA N IV DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE | |||
| 3 Marcia Regina d |
769xx |
EE JOSE VIEIRA DE MORAES | , , , , , , mantido por Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo CNPJ 60.761.889/0001- |
. REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 |
|
| 9 Santana e Alencar |
xxxx0 4 |
1 URE SUL 3 | PROF. | , 51. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
Dispõe sobre designação de comissão de supervisores. O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade |
| 4 André Luis Klein |
184xx |
EE REGINA MIRANDA BRANT | Regional de Ensino – Norte 1 com fundamento no Decreto nº 69.665 de |
||
| 0 Barbas |
xxxx3 5 |
2 URE SUL 3 | DE CARVALHO PROFA. | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL | , , 30 de junho de 2025, na Resolução SEDUC nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 à vista do Processo SEI 015.00632679/2026-70, |
| Adriano Gagnott | o 268xx |
EE ARGEO PINTO DIAS | no uso de suas atribuições, designa os Supervisores de Ensino: | ||
| 41 Nunes Este documento po em http://www.doe |
xxxx9 5 de ser verifi .sp.gov.br/a |
2 URE SUL 3 cado pelo códigoE utenticidade |
ENGENHEIRO .2026.08.25.1.15.1 |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 |
· Angelina de Azevedo Zappia - RG 22.641.977 · Cecília Sofa Oliveira Franzoni Gabriel – RG 11.967.137‑2 · Julieth Melo Aquino de Souza - RG 41.384.469-9 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |